Politica
ALMT aprova requerimento de dispensa de pauta para projeto que altera Lei do Fethab

Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta para tramitação do projeto de lei 1099/2025, que congela o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o final de 2025.
O projeto altera a Lei nº 7.263/2000, que cria o Fethab, e foi amplamente discutido, com participação direta da Assembleia Legislativa na interlocução com o governo e o setor produtivo. O texto modifica a periodicidade de correção do valor cobrado dos produtores rurais. Hoje, o valor é corrigido em janeiro e julho, de acordo com os valores vigentes da Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
Pela proposta, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho considerará o valor da UPF de janeiro do mesmo ano, e, de julho a dezembro, o valor da UPF de julho. O objetivo é reduzir os impactos financeiros enfrentados pelos produtores rurais, em razão do aumento dos custos de produção, da queda nos preços das commodities e das taxas de juros elevadas.
Segundo o governo, a medida pretende “promover alteração em dispositivo afeto às incidências das contribuições ao Fethab e às Entidades das Cadeias Produtivas, relativa ao critério de conversão da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPFMT) para moeda corrente”. Quanto à alteração do critério de atualização do valor da UPFMT, pontua ainda que “tem aplicação exclusiva para fins de quantificação em moeda corrente das incidências previstas na Lei nº 7.263/2000, vale dizer, para determinação do valor em Real das contribuições devidas ao Fethab, bem como às Entidades das Cadeias Produtivas”.
Conforme o Executivo, de acordo com as disposições atualmente vigentes, “tais contribuições são convertidas em moeda corrente em cada semestre civil, mediante aplicação do valor da UPFMT fixado para o primeiro mês do semestre considerado, ou seja, durante os meses de janeiro a junho de cada ano, aplica-se o valor da UPFMT vigente no mês de janeiro do mesmo ano; e, para os meses de julho a dezembro de cada ano, a conversão se dá mediante a aplicação do valor da UPFMT vigente no mês de julho do mesmo ano”.
Na conversão das mencionadas contribuições para moeda corrente, a proposta prevê que seja considerado o valor da UPFMT que vigorou no primeiro mês do semestre anterior. “Na prática, implica dizer que, para conversão nos meses de julho a dezembro de cada ano, será observado o valor da UPFMT do mês de janeiro do mesmo ano; já, para os meses de janeiro a junho de cada ano, será utilizado o valor da UPFMT do mês de julho do ano anterior”, diz trecho da justificativa apresentada junto ao projeto.
O governo destaca ainda, na justificativa, que “as incidências decorrentes da Lei do Fethab respaldam-se em operações que envolvem commodities, cujos contratos, em particular no caso das exportações, são pactuados com razoável antecedência à efetivação das entregas desses produtos. Por isso, há necessidade de se adotar critérios de conversão mais próximos do período de celebração dos contratos, a fim de não se distorcer o resultado da negociação, especialmente diante das instabilidades do mercado financeiro e da curva ascendente das taxas de juros”.
Politica
“Ele apanhava e passava fome”, diz vereador ao resgatar Husky vítima de maus-tratos

Conteúdo/ODOC – Um cachorro da raça Husky Siberiano foi resgatado neste sábado (5), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, após denúncias de maus-tratos. A ação foi conduzida pelo vereador e defensor da causa animal Wender Madureira (Republicanos), com apoio da Guarda Municipal.
A situação foi registrada e divulgada nas redes sociais do parlamentar. Nas imagens, é possível ver o tutor agredindo o animal com um cinto. Questionado por Wender, o homem nega as agressões, mas o cão apresentava ferimentos visíveis, além de estar sem água e ração.
Segundo o vereador, a cena encontrada no local era de sofrimento extremo. “Ele apanhava. Ele passava fome. Ele chorava em silêncio. Hoje, a história dele começa a mudar. Um cachorro sendo maltratado dia após dia. Sem água. Sem comida. Sem amor. A dor dele era visível nos olhos. O abandono… doía até na alma”, relatou Wender, emocionado.
O tutor do animal não foi levado à delegacia no momento da abordagem porque estava sozinho com o neto menor de idade, mas será notificado e deverá responder por crime de maus-tratos.
“Hoje ele recebeu carinho, acolhimento e respeito. Hoje ele sentiu o toque de alguém que luta por justiça. Lutar pela causa animal é lutar pela vida. Maus-tratos é crime. Denuncie.”, completou o vereador.
Politica
Lúdio Cabral defende união contra avanço da extrema-direita em eleição interna do PT

Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou os filiados do Partido dos Trabalhadores a participarem, neste domingo (6), das eleições internas que irão definir os novos membros do Diretório Estadual e dos diretórios municipais do PT em Mato Grosso. Em entrevista à imprensa, o parlamentar destacou a importância do processo para fortalecer a legenda no estado e se preparar para os próximos desafios eleitorais.
Lúdio defende que o partido una suas diversas correntes para enfrentar, segundo ele, o avanço da extrema-direita em Mato Grosso. “Queremos aumentar nossa participação e reequilibrar as forças no PT em Mato Grosso, principalmente na composição do Diretório Estadual”, afirmou.
De acordo com o deputado, o PT e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm sido alvos de ataques constantes, o que exige unidade e fortalecimento da militância. “Precisamos nos unir e nos fortalecer para dar conta das tarefas que temos para as eleições de 2026 e 2028 em Mato Grosso”, declarou.
Apesar de liderar a chapa estadual “Somos Todos PT em Movimento”, de número 450, Lúdio não concorre à presidência estadual. Ele apoia o nome da ex-deputada federal Rosa Neide, atual diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disputa o comando do diretório com o número 480.
Na Capital, o parlamentar apoia a candidatura de Edma Macedo para a presidência do diretório municipal. Ela concorre com o número 550 e também integra a chapa “Somos Todos PT em Movimento”, registrada com o número 650.
O grupo liderado por Lúdio Cabral tem candidaturas e chapas organizadas em mais de 60 municípios do interior do estado.
Politica
Barranco aposta em vitória de Rosa Neide na eleição do diretório estadual do PT neste domingo

Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Valdir Barranco, que está deixando a presidência do PT em Mato Grosso, disse acreditar que a ex-deputada federal Rosa Neide, atualmente diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília, sairá vitoriosa na eleição interna do comando do Diretório Estadual, que acontece neste domingo (6) no Estado e atinge também os diretórios municipais da agremiação.
“A professora Rosa Neide construiu uma candidatura bastante sólida. Estou bastante confiante que a professora Rosa Neide vai ter um resultado bastante avassalador”, afirmou Barranco.
“Em Mato Grosso não há dúvidas: é Rosa Neide, presidenta! O partido será presidido por uma mulher com história, coragem e compromisso com a classe trabalhadora”, emendou o presidente do PT de Mato Grosso.
“A Rosa é uma pessoa que tem musculatura política, tem um respeito em Brasília muito grande por parte do presidente Lula, por parte dos ministros, por parte da nossa bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, arrematou Barranco.
- Business24 horas ago
Governo federal entrega máquinas agrícolas a municípios de SC
- Sustentabilidade24 horas ago
USDA reduz números de soja nos EUA e Brasil em ‘modo turbo’ na comercialização
- Featured7 horas ago
Sema deflagra 127 operações contra crimes ambientais e aplica R$ 1,3 bilhão em multas no primeiro semestre de 2025
- Politica4 horas ago
Lúdio Cabral defende união contra avanço da extrema-direita em eleição interna do PT
- Politica1 hora ago
“Ele apanhava e passava fome”, diz vereador ao resgatar Husky vítima de maus-tratos
- Business2 horas ago
‘Financiamento climático é responsabilidade de países ricos’
- Politica9 horas ago
Barranco aposta em vitória de Rosa Neide na eleição do diretório estadual do PT neste domingo
- Business7 horas ago
Óleos essenciais são aliados não só para pele e cabelo, mas também contra fungos em frutas