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MP mira cartel e aumentos abusivos nos preços dos combustíveis vendidos em MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, nos últimos dias, em vários municípios, sua atuação para coibir aumentos arbitrários nos preços dos combustíveis e prevenir práticas abusivas que violem os direitos dos consumidores em diferentes regiões do estado.
Diante de um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, marcado por forte oscilação de preços e reflexos diretos no abastecimento nacional, o MPMT adotou medidas preventivas e fiscalizatórias.
“O objetivo, então, é que a população se conscientize e que a gente evite que especulações que ocorram em razão da guerra, do aumento do combustível no exterior, do aumento do preço do barril, enfim, que isso seja repassado de forma imediata, sem uma justificativa jurídica e financeira, diretamente ao consumidor. O consumidor não pode ser lesado, principalmente porque o combustível é um elemento essencial. Então, o objetivo é a defesa do consumidor”, explicou o promotor de Justiça de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke.
Em Porto Alegre do Norte, as Promotorias de Justiça emitiram nota técnica e participaram de uma operação integrada com a Polícia Civil. O documento orienta os fornecedores a, em caso de eventual restrição no abastecimento, priorizarem serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e transporte.
Além disso, recomenda a atuação dos Procons municipais na fiscalização dos preços e no encaminhamento de eventuais irregularidades aos órgãos competentes, fortalecendo uma atuação integrada na proteção da coletividade.
“A legislação é clara ao vedar a elevação de preços sem justa causa. Sempre que houver indícios de lucro arbitrário ou prática abusiva, o Ministério Público adotará as medidas cabíveis para resguardar os direitos da coletividade”, destacou a promotora de Justiça de Porto Alegre do Norte, Giedra Meneses.
Em Água Boa, também foi emitida nota técnica e realizada operação conjunta. “Esta operação deve-se a um aumento súbito e injustificado de preços que ocorreu recentemente na cidade, logo após o anúncio de ações bélicas dos Estados Unidos contra o Irã. O aumento foi considerado desproporcional e repentino, pois não houve tempo para racionamento ou qualquer outro fator que o justificasse, o que levantou suspeitas de concertação de preços (cartel) e abuso no lucro excessivo”, explicou o promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco.
O promotor explica ainda que a situação no município será apurada, pois pode configurar crimes contra a economia popular, a ordem tributária e a ordem econômica. “Além das sanções criminais, os envolvidos podem enfrentar repercussões administrativas, como multas por infração ao sistema brasileiro de concorrência, e repercussões cíveis, incluindo pedidos de indenização coletiva pela Promotoria Cível. Se as provas confirmarem que o aumento foi injustificado ou combinado, todas as medidas cabíveis serão tomadas.”
Em Querência, também foi instaurado procedimento para apurar possíveis práticas abusivas relacionadas à antecipação indevida de reajustes, baseada apenas na expectativa de desabastecimento.
Por meio de despacho expedido pela Promotoria de Justiça de Querência, o MPMT determinou que todos os postos de combustíveis do município encaminhem, no prazo de 72 horas, cópias das notas fiscais de aquisição dos últimos 30 dias, histórico detalhado dos preços praticados no mesmo período e informações sobre estoque e previsão de reposição.
“Sabemos que há um cenário de instabilidade no mercado internacional, mas isso não autoriza práticas especulativas. A legislação é clara ao vedar aumentos sem justa causa, e o Ministério Público está atento para coibir esse tipo de conduta”, destacou a promotora de Justiça de Querência, Daniela Moreira Augusto.
Também foi requisitado ao Poder Executivo municipal um levantamento oficial dos preços cobrados nos postos, a fim de subsidiar a análise técnica do caso. A Promotoria de Justiça de Querência ainda recomendou formalmente que os estabelecimentos se abstenham de promover aumentos injustificados, garantam transparência aos consumidores e assegurem o abastecimento de atividades e serviços essenciais, evitando prejuízos à economia local e à população.
Operação Ícaro – no sábado (14), o MPMT atuou em conjunto com a Polícia Civil na realização da Operação Ícaro, nos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José do Xingu.
A ação teve caráter educativo e preventivo, com o objetivo de orientar proprietários e responsáveis por postos de combustíveis acerca da legalidade dos preços praticados e dos limites impostos pela legislação consumerista. A iniciativa foi motivada por denúncias recebidas ao longo da semana, que apontavam variações expressivas e injustificadas nos valores cobrados ao consumidor final.
Ao todo, 11 postos de combustíveis em Confresa, além de estabelecimentos localizados nos demais municípios alcançados pela operação, receberam Nota Técnica conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil, contendo orientações claras sobre a vedação de aumentos sem justa causa, a proibição de condutas especulativas e a necessidade de transparência na formação dos preços.
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Prefeitura remove mais de 40 anúncios irregulares na Avenida dos Florais

Operação Cidade Limpa amplia fiscalização, identifica responsáveis pela publicidade ilegal e prepara nova etapa na Avenida Palmiro Paes de Barros
Prefeitura remove publicidade irregular nos Florais e amplia Operação Cidade Limpa
A Operação Cidade Limpa segue avançando no combate à publicidade irregular instalada em áreas públicas de Cuiabá. Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), retiraram mais de 40 painéis fixos, além de banners, faixas, cartazes e placas menores da Avenida dos Florais. A próxima etapa da força-tarefa será na Avenida Palmiro Paes de Barros.
A ação contemplou toda a extensão da Avenida dos Florais e também a via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia. Todo o material instalado irregularmente em canteiros centrais, rotatórias e demais áreas públicas foi removido pelas equipes de fiscalização.
De acordo com a diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, o trabalho faz parte de um cronograma permanente de fiscalização e limpeza visual da cidade.
“Realizamos mais uma ação de retirada de publicidade irregular na região dos Florais. Foram retiradas várias placas instaladas de forma irregular em canteiros centrais, rotatórias e outras áreas públicas. A operação também contemplou a via de acesso a Nossa Senhora da Guia. Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.
Após a retirada do material, a Sorp dará sequência à identificação dos responsáveis pelos anúncios para aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.
A Lei Complementar nº 443/2017 proíbe a instalação de qualquer tipo de publicidade em áreas públicas, incluindo faixas, banners, adesivos e placas afixadas em postes, árvores, semáforos, calçadas, canteiros, rotatórias e vias públicas. Nos casos de flagrante, a legislação dispensa notificação prévia e determina a apreensão imediata do material irregular.
A Operação Cidade Limpa já percorreu a Avenida República do Líbano, a MT 251, a Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho e a Rua Martim Pescador, no trecho entre o Parque Tia Nair e o Jardim Imperial.
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“Paciente não pode esperar”, diz Nilson ao defender mudanças no combate ao câncer

Propostas incluem fortalecer polos regionais e contratar hospitais privados quando a rede pública estiver sem vagas
Para quem recebe o diagnóstico de câncer, cada dia de espera faz diferença. O tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento pode influenciar diretamente as chances de recuperação, tornando a agilidade no atendimento um dos maiores desafios da saúde pública.
Ao falar sobre o tema, o pré-candidato a deputado federal Nilson Leitão defendeu mudanças para acelerar o acesso de pacientes oncológicos a consultas, exames e procedimentos. Entre as propostas, está a descentralização dos serviços especializados, maior integração entre as redes pública e privada e a responsabilização de gestores quando houver atrasos injustificados.
“Se não houver vaga na rede pública, o serviço deve ser contratado na rede privada. O que não pode acontecer é o paciente esperar enquanto a doença avança”, afirmou.
Para Nilson, mais do que cumprir o percentual mínimo de investimento previsto em lei, é preciso direcionar recursos para onde a população mais necessita. Na avaliação dele, saúde exige decisões rápidas e foco em resultados.
A defesa da descentralização acompanha sua trajetória política. Durante sua gestão à frente da Prefeitura de Sinop, foi iniciada a estruturação da oncologia no Hospital Santo Antônio, em parceria com o Lions Clube e entidades da comunidade. Anos depois, como deputado federal, atuou para incluir o município no programa nacional de expansão da radioterapia, contribuindo para que Sinop passasse a oferecer um serviço que, até então, era realizado apenas em Cuiabá.
Com isso, pacientes de todo o Norte de Mato Grosso passaram a fazer o tratamento mais perto de casa, reduzindo o desgaste provocado pelas longas viagens e permitindo que permanecessem próximos de suas famílias durante um momento delicado.
Para Nilson, essa experiência mostra que fortalecer polos regionais é um caminho para ampliar o acesso à saúde e diminuir as filas. Ele também defende que hospitais filantrópicos e instituições privadas credenciadas sejam utilizados sempre que a rede pública não conseguir atender a todos os pacientes.
“O importante é que ninguém espere por um tratamento que pode salvar sua vida. Se existe capacidade de atendimento, ela precisa ser utilizada”, defendeu.
Na avaliação do pré-candidato, enfrentar as filas do câncer passa por planejamento, ampliação da oferta de serviços no interior e uma gestão comprometida com a rapidez no atendimento. “Quando o diagnóstico chega, o paciente não pode esperar. A prioridade deve ser salvar vidas”, concluiu.
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Caminhonete com R$ 1,6 milhão em drogas capota durante perseguição na fronteira de MT

Três homens foram presos em flagrante com 390 tabletes de entorpecentes em Pontes e Lacerda. Ação conjunta envolveu forças policiais de MT e do Amazonas
Ação conjunta das forças policiais apreendeu mais de 390 tabletes de entorpecentes em uma caminhonete Amarok na MT-473, zona rural de Pontes e Lacerda (440 km de Cuiabá), no último sábado (1.8). O prejuízo estimado as facções criminosas é de R$ 1,6 milhão.
Participaram da operação os policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Delegacia Especial de Fronteira (Defron), Batalhão de Operações Especiais do Amazonas (Bope-AM), e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amazonas (Ficco).
Os policiais do Gefron faziam patrulhamento pela MT-473 quando visualizaram uma caminhonete com três ocupantes trafegando em alta velocidade. O condutor não acatou as ordens de parada e iniciou a fuga pela rodovia, até perder o controle e capotar.
Na abordagem ao veículo, os policiais localizaram 250 tabletes de maconha, 77 tabletes de pasta base de cocaína e 63 de Skank. Somando a apreensão da droga e do veículo, o prejuízo estimado as organizações criminosas é de R$ 1,6 milhões.
Os três ocupantes sofreram apenas ferimentos leves, receberam atendimento médico e posteriormente foram detidos em flagrante por tráfico de drogas.
Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Defron para as devidas providências.
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