Prefeitura remove publicidade irregular nos Florais e amplia Operação Cidade Limpa

A Operação Cidade Limpa segue avançando no combate à publicidade irregular instalada em áreas públicas de Cuiabá. Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), retiraram mais de 40 painéis fixos, além de banners, faixas, cartazes e placas menores da Avenida dos Florais. A próxima etapa da força-tarefa será na Avenida Palmiro Paes de Barros.

A ação contemplou toda a extensão da Avenida dos Florais e também a via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia. Todo o material instalado irregularmente em canteiros centrais, rotatórias e demais áreas públicas foi removido pelas equipes de fiscalização.

De acordo com a diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, o trabalho faz parte de um cronograma permanente de fiscalização e limpeza visual da cidade.

“Realizamos mais uma ação de retirada de publicidade irregular na região dos Florais. Foram retiradas várias placas instaladas de forma irregular em canteiros centrais, rotatórias e outras áreas públicas. A operação também contemplou a via de acesso a Nossa Senhora da Guia. Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

Após a retirada do material, a Sorp dará sequência à identificação dos responsáveis pelos anúncios para aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.

A Lei Complementar nº 443/2017 proíbe a instalação de qualquer tipo de publicidade em áreas públicas, incluindo faixas, banners, adesivos e placas afixadas em postes, árvores, semáforos, calçadas, canteiros, rotatórias e vias públicas. Nos casos de flagrante, a legislação dispensa notificação prévia e determina a apreensão imediata do material irregular.

A Operação Cidade Limpa já percorreu a Avenida República do Líbano, a MT 251, a Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho e a Rua Martim Pescador, no trecho entre o Parque Tia Nair e o Jardim Imperial.

Ação conjunta das forças policiais apreendeu mais de 390 tabletes de entorpecentes em uma caminhonete Amarok na MT-473, zona rural de Pontes e Lacerda (440 km de Cuiabá), no último sábado (1.8). O prejuízo estimado as facções criminosas é de R$ 1,6 milhão.

Participaram da operação os policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Delegacia Especial de Fronteira (Defron), Batalhão de Operações Especiais do Amazonas (Bope-AM), e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amazonas (Ficco).

Os policiais do Gefron faziam patrulhamento pela MT-473 quando visualizaram uma caminhonete com três ocupantes trafegando em alta velocidade. O condutor não acatou as ordens de parada e iniciou a fuga pela rodovia, até perder o controle e capotar.

Na abordagem ao veículo, os policiais localizaram 250 tabletes de maconha, 77 tabletes de pasta base de cocaína e 63 de Skank. Somando a apreensão da droga e do veículo, o prejuízo estimado as organizações criminosas é de R$ 1,6 milhões.

Os três ocupantes sofreram apenas ferimentos leves, receberam atendimento médico e posteriormente foram detidos em flagrante por tráfico de drogas.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Defron para as devidas providências.

Com oito dias de antecedência em relação ao registrado no ano passado, Mato Grosso alcançou, neste domingo (2), a marca de R$ 35 bilhões em arrecadação de tributos. O resultado histórico, divulgado pelo Impostômetro da Fecomércio-MT, evidencia uma expansão da arrecadação em ritmo superior ao observado nos últimos anos.

Conforme análise do Instituto de Pesquisa da Federação (IPF-MT), o montante recolhido reflete a combinação de maior atividade econômica no estado, inflação de produtos e serviços e recolhimento de tributos sobre o consumo e a renda.

Apesar de não estar entre os estados com maior arrecadação, Mato Grosso representa 1,25% dos R$ 2,4 trilhões arrecadados em todo o território nacional até este domingo.

O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, ressaltou a participação do estado na arrecadação nacional e reforçou a necessidade de políticas públicas que priorizem a liberdade econômica. “A evolução da arrecadação tributária reforça que o aquecimento da economia amplia as receitas governamentais, mas também evidencia a importância de políticas que preservem a competitividade das empresas e o poder de compra das famílias”, afirmou.

Entre os municípios, Cuiabá lidera a arrecadação, ultrapassando os R$ 728,7 milhões. Na sequência aparecem Rondonópolis, com R$ 196,6 milhões, Sinop, com R$ 147,2 milhões, Várzea Grande, com R$ 103,9 milhões, Sorriso, com R$ 80,2 milhões, e Lucas do Rio Verde, com R$ 78,1 milhões.

“A liderança de Cuiabá na arrecadação, seguida por importantes polos econômicos do interior, reflete a força dos principais centros produtivos e comerciais de Mato Grosso, onde a atividade produtiva e o consumo ampliam a geração de receitas públicas”, disse Sebastião Gonçalves.

Com relação às principais fontes de arrecadação, o Imposto de Renda e a Previdência estão entre os principais tributos federais. Na esfera estadual, o ICMS representa a maior fatia da arrecadação e, no âmbito municipal, o ISS e o IPTU lideram.

O Sistema Comércio em Mato Grosso é composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF e é filiado à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).