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19 de junho de 2026

Politica

Projeto de Chico Guarnieri em prol dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias é aprovado

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A criação de um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) está mais perto. O projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e a regulamentação dessas funções ganha mais força.

Conforme a proposta de Chico Guarnieri, o Estado poderá criar um Núcleo Técnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e outras entidades que possam prestar o auxílio tecnicamente para que a regulamentação dos cargos de ACE e ACS seja realizada.

O parlamentar lembrou que há uma decisão normativa do TCE-MT, de outubro de 2023, que prevê o processo regulamentador. Conforme uma estimativa do tribunal, à época, seriam beneficiados, em torno de 8 mil profissionais. Porém, há muitos municípios que, tanto tempo depois, ainda não executaram a norma e enfrentam dificuldades nesse processo.

“A proposta busca trazer segurança jurídica para esses profissionais que atuam há décadas em nosso estado e realizam uma importante função no atendimento e na prevenção de doenças em nossa sociedade, para que eles tenham garantias e estabilidade no exercício dessa nobre função”, disse.

O texto aprovado nessa quarta-feira segue para a sanção do governo do Estado, em um prazo de até 15 dias úteis.



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Vereadora Dra. Mara convoca Assistência Social para esclarecer políticas voltadas à população em situação de rua na Capital

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A vereadora Dra. Mara protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um requerimento de convocação da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas destinadas à população em situação de rua no município.

O requerimento, protocolado sob o Processo nº 21601/2026, solicita que a secretária compareça ao plenário da Câmara para apresentar dados oficiais, relatórios e informações atualizadas sobre as ações desenvolvidas pela pasta. Entre os pontos cobrados estão a quantidade estimada de pessoas em situação de rua em Cuiabá, programas de acolhimento, assistência social, reinserção social, estrutura de atendimento e aplicação de recursos públicos.

Segundo a parlamentar, a convocação busca ampliar a transparência e fortalecer o acompanhamento das ações do Poder Executivo diante do aumento da demanda social relacionada à população em vulnerabilidade.

“O Poder Legislativo tem o dever de fiscalizar e acompanhar de perto as políticas públicas executadas pelo município, especialmente em temas sensíveis como a assistência às pessoas em situação de rua”, destaca o documento apresentado pela vereadora.

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Lideranças do agro destacam decisões de MT sobre Fethab I agro.mt

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O presidente da Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), Moisés Debastiani, afirmou que os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso têm chegado também a regiões mais afastadas dos principais eixos de desenvolvimento.

A fala ocorreu durante a abertura da Norte Show 2026, nesta terça-feira (21), em Sinop.

“Às vezes a gente não percebe o que está sendo feito nos rincões do Estado. Para quem está aqui no eixo da BR-163, a duplicação já é uma realidade, mas o trabalho chega também ao interior. Eu tenho propriedade em Feliz Natal e sei o quanto aquele asfalto até a linha fez diferença para nós”, afirmou.

Moisés também destacou a importância da atuação conjunta entre entidades e poder público para atender demandas da população e do setor produtivo.

“As associações têm o papel de levar as demandas para quem pode resolver. Muitas melhorias, como infraestrutura e serviços, passam pelas decisões políticas”, disse.

Já o presidente do Sindicato Rural do município, Ilson José Redivo, destacou medidas recentes do Governo do Estado voltadas ao setor produtivo, especialmente em um cenário de custos elevados e dificuldades econômicas.

“Quero agradecer ao governador Otaviano Pivetta pela decisão de congelar o Fethab neste ano e por não reeditar o Fethab 2. O setor está passando por um momento difícil, com custo alto de insumos e preços baixos dos produtos, e essa decisão mostra sensibilidade com quem está produzindo”, afirmou.

Segundo ele, o momento exige equilíbrio para garantir a continuidade da produção no campo. “A gente entende que é um cenário que vai se ajustar, mas essas medidas ajudam o produtor a seguir trabalhando”, completou Redivo.

 

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Agro Mato Grosso

Abertura do Show Safra em Lucas do Rio Verde governador destaca a força do agro em MT

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Com a presença do governador Mauro Mendes, do ministro Carlos Fávaro e outras autoridades, a abertura do Show Safra Mato Grosso ocorreu, ontem. O presidente da Fundação Rio Verde, Joci Piccini, agradeceu a participação de todas as autoridades presentes e destacou que o agro tem transformado o Estado de Mato Grosso. “O Agro transforma a educação, tem transformado toda a infraestrutura, mas é preciso enxergar o futuro, debate das potencialidades e aqui no Show Safra Mato Grosso é o lugar para isso”, destacou o presidente.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a pujança da feira. “Aqui foi construída uma trajetória de muito trabalho, com muita competência por todos que aqui estão, todos que estiveram e por aqueles que estarão nos próximos anos. Essa feira é a grande demonstração da capacidade e determinação de um povo com objetivo.”

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatizou a importância da Fundação Rio Verde, que começou as pesquisas e desenvolver o Show Safra do zero. “Nós vimos essa fundação sair do zero, mas as ideias, as conexões, fizeram a feira chegar nesse maravilhoso momento e em toda essa magnitude”, afirmou o ministro.

O vice-governador e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, relembrou o início de sua trajetória política e empresarial na cidade e destacou o protagonismo econômico e agroindustrial do município. “Mato Grosso é um Estado relativamente novo, mas é um Estado que tem muita atração, tem muita energia, tem um povo trabalhador e tem o agronegócio que é o mais desenvolvido do mundo e Lucas do Rio Verde tem protagonizado um desenvolvimento incrível, por essa razão a usamos como exemplo, pois aqui é onde a política dá certo”, afirmou Pivetta.

Durante a cerimônia de abertura, as autoridades salientaram a relevância do agronegócio como motor da economia brasileira, ressaltando o papel estratégico de Mato Grosso na produção de alimentos e no fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em seus discursos, também enfatizaram a importância de eventos como o Show Safra para impulsionar a inovação, fomentar negócios e promover o desenvolvimento sustentável do setor.

A feira segue até a sexta-feira (27).

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Agro MT