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Projeto de Chico Guarnieri em prol dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias é aprovado

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A criação de um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) está mais perto. O projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e a regulamentação dessas funções ganha mais força.

Conforme a proposta de Chico Guarnieri, o Estado poderá criar um Núcleo Técnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e outras entidades que possam prestar o auxílio tecnicamente para que a regulamentação dos cargos de ACE e ACS seja realizada.

O parlamentar lembrou que há uma decisão normativa do TCE-MT, de outubro de 2023, que prevê o processo regulamentador. Conforme uma estimativa do tribunal, à época, seriam beneficiados, em torno de 8 mil profissionais. Porém, há muitos municípios que, tanto tempo depois, ainda não executaram a norma e enfrentam dificuldades nesse processo.

“A proposta busca trazer segurança jurídica para esses profissionais que atuam há décadas em nosso estado e realizam uma importante função no atendimento e na prevenção de doenças em nossa sociedade, para que eles tenham garantias e estabilidade no exercício dessa nobre função”, disse.

O texto aprovado nessa quarta-feira segue para a sanção do governo do Estado, em um prazo de até 15 dias úteis.



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“Serei aliado de Mauro Mendes até o último minuto”, diz Max Russi sobre apoio a eventual candidatura

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Conteúdo/ODOC – À imprensa no decorrer da semana, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), afirmou que permanecerá com o governador Mauro Mendes (União), no caso de uma candidatura ao Senado, “até o último minuto”.

“Tenho um compromisso institucional como presidente da Assembleia, mas também uma lealdade pessoal como deputado e cidadão. Estarei com ele, independente de ele estar ou não no poder”, disse Russi caso Mendes renuncie o governo para disputar o Senado da República.

“Serei um aliado do Mauro Mendes até o último minuto. Esse compromisso eu tenho”, emendou o presidente da Assembleia Legislativa. Russi fez questão de completar argumentando que Mendes faz um governo de entregas.

“O governo Mendes tem entregado muita coisa, muita obra, e tem muita coisa para entregar até o fim do mandato. Não tenho dúvida de que o governador Mauro Mendes terminará muito bem”, completou.



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Abilio alerta para violência infantil ligada ao uso excessivo de telas e defende Programa

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Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), fez um alerta contundente sobre os impactos do uso excessivo da internet, redes sociais e jogos eletrônicos na formação de crianças e adolescentes. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na manhã de quinta-feira (4), na sede da Prefeitura, ao comentar o Projeto de Lei do Programa Família Acolhedora.

“No Brasil, nós talvez estejamos vivendo hoje um dos piores momentos no sentido da violência contra as crianças e os adolescentes”, afirmou o prefeito, ao destacar a influência negativa que conteúdos digitais podem exercer. “A internet, a rede social, o YouTube, os jogos têm se tornado, muitas vezes, instrumentos de violência. Não só de práticas reais, mas de instruir a criança a ser violenta. A perder o seu caminho.”

Como exemplo, Abilio citou o caso recente de um adolescente que matou os pais e o irmão no Rio de Janeiro, após ser impedido de viajar para Mato Grosso para encontrar uma namorada virtual, moradora de Água Boa. “A gente viu recentemente um garoto que assassinou os pais e o irmão por causa de um relacionamento de internet do qual ele não deveria ter acesso”, destacou.

O prefeito também chamou atenção para um tipo de violência silenciosa, dentro de casa, quando pais se ausentam da educação dos filhos. “Muitas crianças hoje sofrem violências todos os dias dentro da sua casa quando o pai e a mãe se omitem de educar ou cuidar deles para ter um pouco de sossego e deixam eles no YouTube, consumindo conteúdos que muitas das vezes vão desconstruindo a sua personalidade ou construindo uma personalidade negativa”, acrescentou.

Abilio reforçou a importância do Programa Família Acolhedora, assassinada esta semana em Cuiabá, que prevê o acolhimento provisório de menores por famílias preparadas para cuidar deles.

Segundo ele, o projeto busca reduzir traumas e garantir mais dignidade às vítimas. O programa prevê um auxílio financeiro de R$ 2.227,00 por criança, destinado à alimentação, vestuário e materiais pedagógicos. “A convivência com uma família acolhedora pode ser determinante para a recuperação e o desenvolvimento dessas crianças”, disse o prefeito.

Abilio ressaltou ainda que as casas-lares da capital estão sobrecarregadas, e que o programa não substitui essas estruturas, mas amplia a capacidade de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade em Cuiabá.



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“Ele apanhava e passava fome”, diz vereador ao resgatar Husky vítima de maus-tratos

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Conteúdo/ODOC – Um cachorro da raça Husky Siberiano foi resgatado neste sábado (5), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, após denúncias de maus-tratos. A ação foi conduzida pelo vereador e defensor da causa animal Wender Madureira (Republicanos), com apoio da Guarda Municipal.

A situação foi registrada e divulgada nas redes sociais do parlamentar. Nas imagens, é possível ver o tutor agredindo o animal com um cinto. Questionado por Wender, o homem nega as agressões, mas o cão apresentava ferimentos visíveis, além de estar sem água e ração.

Segundo o vereador, a cena encontrada no local era de sofrimento extremo. “Ele apanhava. Ele passava fome. Ele chorava em silêncio. Hoje, a história dele começa a mudar. Um cachorro sendo maltratado dia após dia. Sem água. Sem comida. Sem amor. A dor dele era visível nos olhos. O abandono… doía até na alma”, relatou Wender, emocionado.

O tutor do animal não foi levado à delegacia no momento da abordagem porque estava sozinho com o neto menor de idade, mas será notificado e deverá responder por crime de maus-tratos.

“Hoje ele recebeu carinho, acolhimento e respeito. Hoje ele sentiu o toque de alguém que luta por justiça. Lutar pela causa animal é lutar pela vida. Maus-tratos é crime. Denuncie.”, completou o vereador.



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