A defesa dos pescadores profissionais e artesanais se consolidou como uma das principais bandeiras da trajetória do candidato à reeleição e deputado estadual Wilson Santos (PSD). Na manhã desta terça-feira (1º), ele esteve na Colônia de Pescadores Z-1, em Cuiabá, onde reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa da categoria que precisa de uma representação que conheça de perto a realidade deles e cobre do poder público o cumprimento das contrapartidas pelas restrições à pesca impostas pela Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”.

Desde 2019, quando passou a participar mais diretamente das discussões sobre a atividade pesqueira em Mato Grosso, o parlamentar mantém uma relação próxima com os pescadores. Uma de suas marcas é a presença junto às comunidades, em que acompanhou o debate sobre a legislação desde antes de sua aprovação e esteve à frente do acompanhamento de seus efeitos como presidente do Observatório da Pesca e, desde então, tem defendido a revisão e o aperfeiçoamento das medidas que atingem diretamente os trabalhadores da pesca.

O trabalho não se limita aos debates realizados dentro da Assembleia Legislativa. Ao longo dos últimos anos, o deputado percorreu colônias de pescadores de diferentes regiões de Mato Grosso e manteve contato direto com profissionais e trabalhadores artesanais para conhecer as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Ainda mais que com a restrição à pesca de 12 espécies consideradas de maior importância econômica para os pescadores, muitos passaram a enfrentar dificuldades para manter a renda.

Seguro Defeso – A defesa dos pescadores teve uma nova frente quando milhares de trabalhadores enfrentaram o atraso no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir a subsistência durante o período em que a atividade pesqueira fica restrita em razão da Piracema. Diante da situação, Wilson Santos levou a reivindicação para Brasília.

Ao longo do mês de janeiro deste ano, participou de agendas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de cobrar celeridade na liberação dos recursos. Ele também defendeu que os valores atrasados fossem pagos em parcela única, como forma de minimizar o impacto financeiro provocado pela demora.

Em julho deste ano, cerca de sete mil pescadores artesanais de Mato Grosso começaram a receber os valores retroativos do Seguro-Defeso. Os trabalhadores receberam aproximadamente R$ 6 mil em parcela única, referentes aos pagamentos de outubro de 2025 a janeiro de 2026.

A atuação em torno do benefício reforçou uma das principais reivindicações apresentadas pelos pescadores nas visitas às colônias que é o de garantir condições mínimas de subsistência durante o período em que a pesca fica proibida para assegurar a reprodução das espécies.

Rio Cuiabá – A defesa dos pescadores também esteve no centro da 3ª Expedição Fluvial realizada por Wilson Santos pelo rio Cuiabá, entre os dias 9 e 13 de março. A iniciativa teve como objetivo atualizar o diagnóstico ambiental do rio e, ao mesmo tempo, ampliar o diálogo com comunidades ribeirinhas, pescadores e autoridades municipais.

O percurso passou pela região da barragem de Manso e seguiu em direção ao Pantanal, envolvendo municípios como Rosário Oeste, Acorizal, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, com encerramento em Porto Jofre.

Durante a expedição, o parlamentar voltou a ouvir os trabalhadores que vivem do rio e identificou dificuldades enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas, reforçando a necessidade de conciliar a preservação ambiental com a garantia de condições de trabalho e renda para as famílias que dependem da pesca.

Revisão – Quase três anos após a entrada em vigor do Transporte Zero, a discussão sobre os efeitos da legislação permanece aberta. Enquanto o fortalecimento da pesca esportiva e do turismo trouxe resultados positivos para parte da cadeia econômica e há estimativas de aumento dos estoques pesqueiros, pescadores profissionais relatam dificuldades decorrentes das restrições impostas à atividade.

Como presidente do Observatório da Pesca, Wilson Santos integra o grupo de trabalho formado por representantes da Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso, pescadores, empresários e outros setores envolvidos na discussão. Ele defende uma reavaliação da legislação e o aperfeiçoamento das medidas previstas, de modo a garantir que a proteção dos rios e dos estoques pesqueiros também seja acompanhada de oportunidades e dignidade para as famílias que dependem profissionalmente da pesca.

Para o candidato, a experiência acumulada desde 2019 demonstra a importância de manter uma representação permanente da categoria no Parlamento. Por isso, uma de suas principais propostas para a reeleição é continuar presente nas colônias e na Assembleia Legislativa, acompanhando de perto a realidade dos pescadores, defendendo os trabalhadores da pesca, cobrando as contrapartidas previstas na legislação e buscando novas alternativas de renda para a categoria.