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Lojas do comércio não abrem no feriado de 1º de maio em Cuiabá e Várzea Grande

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Para celebrar o Dia do Trabalhador (1º de maio), o comércio em geral – de rua e em shopping centers – em Cuiabá e Várzea Grande não deve abrir as portas. A proibição está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os dois municípios, conforme acordo estabelecido entre os sindicatos patronais e o laboral, com acompanhamento da Fecomércio-MT.

Além do 1º de maio, outras quatro datas no ano não permitem a abertura do comércio: Dia de Finados (2 de novembro), Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro) e Sexta-feira Santa.

Apesar da restrição, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT explica que algumas categorias poderão funcionar normalmente. É o caso de supermercados e restaurantes, desde que sejam respeitadas as regras previstas em convenção, como a concessão de folga compensatória ou o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.

O mesmo ocorre com as farmácias, cujas atividades permanecem funcionando normalmente. Caso o estabelecimento funcione na data, o empregador também deverá conceder folga compensatória ou realizar o pagamento da hora trabalhada em dobro.

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Para os demais municípios do estado, a orientação é que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data. Para ter acesso às demais CCTs, clique AQUI.

As instituições bancárias e as administrações públicas municipais e estaduais também não devem funcionar no feriado. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, como hospitais e postos de combustíveis.

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A anatomia do processo por erro médico

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A formação médica prepara o profissional para diagnosticar, tratar e decidir sob pressão. Não prepara, no entanto, para o momento em que uma decisão clínica tomada com base na melhor técnica disponível se transforma em objeto de questionamento judicial. É uma experiência para a qual poucos estão prontos, e que atinge não apenas o patrimônio, mas a reputação e o equilíbrio emocional de quem a enfrenta.

Esse cenário está cada vez mais presente. Os dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que as ações judiciais por danos na prestação de serviços de saúde cresceram cerca de 67% em termos reais nos últimos quatro anos, chegando a mais de 74 mil novas demandas apenas em 2024, e nada indica que essa curva vá se inverter.

Por trás de cada número há um profissional que precisou parar de atender para se defender, explicar suas decisões clínicas para quem não tem formação médica e conviver, durante anos, com o peso de uma acusação que pode nunca resultar em condenação, mas que cobra seu preço desde o primeiro dia.

Há um princípio jurídico que opera a favor do médico e que nem sempre recebe a atenção que merece: a medicina, no direito brasileiro, não é tratada como promessa de resultado.

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A obrigação do profissional é de meio. Isso significa que o compromisso assumido é o de empregar o melhor da capacidade técnica, da diligência e dos recursos disponíveis, não o de garantir a cura.

A realidade da prática médica envolve riscos inerentes, e desfechos adversos podem ocorrer mesmo quando a conduta foi tecnicamente adequada, o que não diminui a dor de quem sofre as consequências, mas impõe ao direito a tarefa de distinguir entre o resultado indesejado e a falha efetiva.

Para que exista responsabilidade civil, quem acusa precisa demonstrar, concretamente, que houve negligência, imprudência ou imperícia, e que essa conduta causou o dano. Sem essa prova, o processo não se sustenta.

O cenário muda, entretanto, quando o procedimento é puramente estético. Nesses casos, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça trata a obrigação como de resultado, com presunção de culpa e inversão do ônus da prova, passando a ser o profissional obrigado a demonstrar que o insucesso decorreu de fator alheio à sua conduta.

É possível afastar a presunção mediante prova de excludente legítima, porém a posição processual do médico nesse enquadramento é sensivelmente mais vulnerável do que nas demais especialidades.

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Para qualquer profissional que realiza procedimentos com componente estético, compreender essa distinção antes do atendimento é parte elementar da gestão de risco.

Compreendida a moldura jurídica, vale olhar para o que acontece na prática quando o processo chega. A maioria das ações começa com uma petição inicial que confunde desfecho ruim com erro, usa o termo “erro médico” sem descrever qual foi o erro e atribui culpa genérica a todos os envolvidos no atendimento.

É uma acusação vaga, e não deveria prosperar. Mas um processo mal fundamentado ainda consome anos, dinheiro e energia emocional de quem precisa se defender. A diferença entre atravessar esse período com segurança ou com angústia está, quase sempre, na qualidade da defesa técnica desde o primeiro momento.

E aqui entra o elemento que decide a maioria desses processos, muito antes da sentença: o prontuário. Não o prontuário como peça burocrática que se preenche por obrigação, mas o prontuário como narrativa técnica do cuidado prestado. Em juízo, ele é a reconstituição de tudo que aconteceu.

Cada evolução registrada, cada decisão documentada, cada risco informado ao paciente se transforma em prova de que o profissional agiu com diligência. E cada lacuna, cada intervalo sem registro, cada consentimento genérico se transforma em fragilidade explorável pela acusação.

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A regra processual é dura, mas precisa ser conhecida: o que não foi adequadamente registrado torna-se extremamente difícil de demonstrar em juízo. Quando o médico precisa explicar, anos depois, por que tomou determinada decisão clínica, o prontuário é tudo que tem. Memória não serve como prova.

Na fase pericial, o peso dessa documentação se revela por inteiro. O perito nomeado pelo juízo analisa o prontuário, confronta a conduta com a literatura e os protocolos aplicáveis e apresenta ao juiz sua interpretação técnica. Esse laudo, na maioria dos casos, determina o desfecho.

Contestá-lo com eficácia exige algo que vai além do conhecimento jurídico: exige capacidade de ler o caso como médico e argumentar como advogado, de identificar premissas equivocadas no laudo e demonstrá-las com precisão técnica. É nesse cruzamento entre medicina e direito que processos são ganhos ou perdidos.

Nenhuma estratégia de defesa, por mais qualificada que seja, substitui o que se constrói antes do processo.

No consultório, no centro cirúrgico, no leito do paciente. Cada registro feito com cuidado, cada consentimento explicado com clareza, cada protocolo seguido com rigor é parte do fundamento sobre o qual a defesa técnica poderá se apoiar quando for necessária. O médico que incorpora essa disciplina à sua rotina não está fazendo trabalho administrativo, está construindo, a cada atendimento, a base da sua própria proteção.

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A judicialização da medicina não vai recuar. Mas o médico que compreende como esse sistema funciona, que documenta sua prática com a mesma precisão com que a exerce e que conta com orientação jurídica especializada antes que o problema apareça, enfrenta esse cenário em condições incomparavelmente melhores.

*Jorge Luiz Miraglia Jaudy é advogado, sócio do Spadoni Jaudy Advogados, escritório sediado em Cuiabá (MT) com 25 anos de atuação em Direito Civil e Processual Civil e foco em Direito Médico e defesa de profissionais de saúde.*

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Agro Mato Grosso

Valtra chega à Agrishow com nova geração de tratores

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Série M5 lidera lançamentos com foco em eficiência e produtividade

Na Agrishow 2026, a Valtra apresenta ao mercado a Série M5, uma evolução da tradicional linha BH HiTech de tratores. Os novos modelos unem o reconhecido DNA de robustez da marca a um pacote inédito de inovação, design e eficiência operacional.

“É uma nova era que começa. A Série M5 marca o próximo passo da evolução histórica da família BH, sendo estrategicamente pensada para atender com máxima performance às principais culturas do agronegócio brasileiro”, ressalta Winston Quintas, coordenador de Marketing e Produto Trator Valtra.

A nova nomenclatura reflete um salto em tecnologia e conforto, apresentando os modelos M165 (165 cv) e M185 (185 cv), que são voltados especificamente para alavancar a produtividade nas lavouras de grãos e arroz, mas atendendo também as mais diversas culturas.

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O trator apresenta uma estética robusta e moderna, evidenciada pelo novo capô com design da 5ª geração. No entanto, a grande revolução para o operador está na nova cabine, que conta com novos revestimentos e assentos, além da comodidade de uma caixa refrigeradora “cooler box” integrada ao interior do trator. Como o setor de cana-de-açúcar está presente no DNA da Valtra, a Série M5 mantém o pioneirismo com o tradicional kit específico canavieiro, que inclui eixo dianteiro com bitola de 3 metros, sistema de freio pneumático e barra de tração pino-bola, para otimizar as operações de transbordo no setor.

Na parte técnica, a Série M5 é equipada com os renomados motores AGCO Power de 4 cilindros, que garantem força com economia. A máquina também possui nova Transmissão Power Shift HiTech 3 Sincronizada, com sistema de 3 velocidades que permite que as marchas sejam mudadas com o trator em movimento. O novo curso da alavanca de marcha torna as trocas de frente para trás muito mais suaves e lineares, otimizando o tempo e reduzindo o esforço do operador.

 

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Além disso, o sistema hidráulico foi aprimorado para suportar implementos pesados e operações severas, entregando uma alta vazão de 205 litros por minuto, garantindo agilidade e força constante no campo.  “O que fizemos com a nova Série M5 foi honrar a herança de força incansável da linha BH HiTech, mas elevando a máquina ao seu ápice tecnológico. Entregamos hoje um trator que honra a história de força das gerações anteriores da linha BH, mas que olha para o futuro com maior inteligência operacional e conforto. É o encontro definitivo entre a tradição do trabalho bruto e a sofisticação da agricultura digital”, finaliza Winston Quintas.

O legado do BH no Brasil

Consolidada como a principal referência em força e confiabilidade no agronegócio brasileiro, desde os antecessores tratores Valtra-Valmet 1580, 1780 e 1880S, a Linha BH da Valtra celebra um legado de décadas como líder no segmento da cana-de-açúcar. Desde o lançamento da Geração 1, em 2000, com os modelos BH140, BH160 e BH180, a linha se estabeleceu como o padrão de robustez no campo. Essa herança de força foi sucessivamente aprimorada com a Geração 2, em 2007, e a Geração 3, em 2013, fazendo com que a Valtra, por 10 anos consecutivos, recebesse o prêmio Master Cana, como melhor trator do segmento sucro-energetico.

O salto tecnológico definitivo da linha aconteceu em 2017 com a chegada da Geração 4, que trouxe tratores de até 220 cv, e culminou em 2018 com a chegada da linha BH HiTech. Esta última trouxe a transmissão automatizada para o segmento pesado, reafirmando o compromisso da Valtra em unir a tradição do trabalho bruto à máxima eficiência operacional e inteligência tecnológica. Dessa forma, a série evoluiu da robustez mecânica para a alta tecnologia, integrando os eficientes motores AGCO Power e soluções avançadas de agricultura de precisão.

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Agro Mato Grosso

História de José Nardes inspira gerações com exemplo de perseverança e fé em MT

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Da simplicidade à potência agrícola, a trajetória de quem ajudou a construir o agro mato-grossense revela coragem, resiliência e o legado de uma vida dedicada à terra

As histórias de pessoas que ajudaram a construir o agro mato-grossense não começa em grandes lavouras que hoje impressionam o mundo, mas nascem na simplicidade, na coragem de recomeçar e na determinação inabalável.

A trajetória do produtor de Primavera do Leste, José Nardes, é exatamente assim. Aos 76 anos, o produtor carrega no olhar a experiência de quem viu o Mato Grosso nascer como uma potência agrícola. Natural de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e filho de produtores rurais, ele cresceu no campo, aprendendo desde cedo que a terra exige compromisso.

“Eu comecei a trabalhar na agricultura com o meu pai, que plantava desde os anos 1970. Depois fui para a faculdade, me formei em agronomia, e aprendi desde cedo a responsabilidade do produtor rural, levantar cedo, trabalhar, e cumprir as nossas obrigações, que não eram poucas. Desde pequeno nós já tínhamos compromisso com a lavoura, com a pecuária, com a lida rural”, relembra.

A base construída na infância moldou o profissional que José Nardes se formou, mas também o caráter do homem que enfrentaria muitos desafios anos depois, como recomeçar do zero em um território praticamente inexplorado. Movido pelo desejo de independência, ele deixou sua estabilidade no Sul para migrar para Mato Grosso em 1982.

Ao lado da esposa, Laura Battisti Nardes, o produtor iniciou uma jornada marcada pela coragem que inspira gerações. Formado em agronomia, José Nardes buscava novos ares em sua carreira. “Quando eu cheguei em Mato Grosso não tínhamos semente de arroz fiscalizada, era só semente branca, e eu como tinha muita prática com semente de arroz no Rio Grande do Sul, eu vim auxiliar os produtores de Paranatinga para vender a semente documentada. Vinha uma vez, duas vezes por mês e voltava, assim foi durante dois anos, e acabei mudando para cá em 1982 para Rondonópolis”.

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Estradas de chão, ausência de energia elétrica, falta de comunicação e uma cidade que ainda engatinhava. Primavera do Leste, hoje referência no agro, tinha poucas dezenas de casas. “Era muito difícil, nós não tínhamos um palmo de asfalto, saindo de Cuiabá para cá, até Campo Verde, e depois de Rondonópolis para cá, tudo estrada de chão. E não era só isso, não tínhamos energia, não tínhamos comunicação, Primavera do Leste não tinha telefone, não tinha nada, então era um desafio enorme.”

O início foi duro. Em sua primeira propriedade, viveu sob uma lona preta enquanto abria o cerrado com as próprias mãos. Sem recursos, muitas vezes precisou substituir a falta de dinheiro por trabalho.

“Quando comprei a primeira área de terra, a 50 quilômetros daqui, eu fui morar embaixo de uma lona preta, eu não tenho vergonha do meu passado, com meus funcionários, começando a abrir cerrado, sempre trabalhando na área agronômica, na parte de assistência, mas muito difícil, porque não tinha recursos. Foi uma batalha enorme, nós passamos um período muito ruim, de 1981 até 1998, nós fazíamos só a cultura da soja, colhíamos uns 35, 40 sacos por hectare, e o resto do ano nós ficávamos abrindo cerrado, muitas vezes, sem ter condições de pagar o empregado, nós mesmos trabalhávamos na fazenda”, comenta o produtor.

Mas se houve algo que sustentou essa trajetória, além da determinação, foi a família. Casado há mais de 50 anos, José Nardes reconhece na esposa uma parceria essencial em cada conquista. Foi Laura quem ajudou a manter a estrutura do negócio em momentos mais críticos. “Muitas vezes ela me ajudava financeiramente para pagar os funcionários. Sempre estivemos juntos em tudo.”

Nos primeiros anos, a produção era limitada. A soja rendia pouco, os preços eram baixos e o avanço tecnológico ainda era tímido. Mas o tempo trouxe evolução e com ela, novas oportunidades.

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“Teve momentos que pensamos em desistir, mas a vontade de vencer era maior, então tu pensava um pouco e voltava a enfrentar a realidade. Nós vendemos soja até 1998 a 8 dólares e produzimos 40 sacos por hectare no máximo. Então dava no mínimo para se alimentar e sobreviver, não plantavam milho, porque não existia a variedade de milho apropriada para o cerrado. A partir de 2000 começou a plantar milho, colhendo aí 60 sacos por hectare e hoje a gente colhe 160, 170 sacos por hectare na segunda safra”, afirma.

José Nardes não apenas acompanhou a evolução da agricultura mato-grossense, como também fez parte dela, participando ativamente do fortalecimento do setor, ajudando a construir entidades que hoje são pilares do agro mato-grossense, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT).

“Eu mudei para a Primavera em 1997, mas nunca perdi o vínculo com Rondonópolis, a ideia surgiu aí e nós começamos a Aprosoja MT em 2005, entre 5 e 6 pessoas, primeiro fazíamos reuniões pequenas e depois ela foi crescendo, foi aumentando. A Aprosoja MT é a entidade que mais trabalha pelo agro, não tem dúvida disso, é a Aprosoja MT a entidade que mais se dedica em defesa ao agricultor.”

Mais do que números, cargos ou conquistas, o maior legado de José Nardes está nas pessoas, na família que construiu e no legado que transmitiu. Sua sucessão aconteceu de forma natural, sem imposições, apenas pelo exemplo. Hoje, a propriedade dele é administrada pelos filhos e netos. Um ciclo que continua, guiado pelos mesmos princípios que começaram décadas atrás.

“A minha família é um orgulho para mim, eu me sinto realizado, feliz. Eu tive uma sucessão tranquila porque eu nunca forcei meus filhos a trabalhar no agro, deixei eles à vontade, ensinei tudo o que eu sei. Hoje quem administra a minha fazenda é o meu filho e o meu neto e a minha neta trabalha comigo no escritório”, diz ele com orgulho.

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Ao olhar para seu passado, ele não esconde a satisfação por ter superado a infância simples, perseverado mesmo em meio às dificuldades e, principalmente, por nunca ter desistido. Hoje, com a serenidade de quem construiu uma história sólida, ele deixa uma mensagem que resume não apenas sua trajetória, mas o espírito de tantos produtores que ajudaram a transformar o Mato Grosso.

“A mensagem que eu deixo é que dentro do possível, se você gostar um pouco do agro, venha para o agro, venha ajudar, não existe profissão mais nobre que essa, produzir alimento para as pessoas. Eu sempre falo isso e tenho o maior orgulho de ser produtor rural, eu acho que produzir alimento é uma coisa sagrada, porque ninguém vive sem se alimentar”, finaliza.

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Agro MT