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Evento em Cuiabá debate demarcação de terras e mobiliza protesto de indígenas e movimentos sociais

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Um seminário realizado nesta quinta-feira (14), em Cuiabá, reuniu representantes de entidades do agronegócio, gestores públicos, movimentos sociais e indígenas para discutir a demarcação de terras no Brasil. O evento, intitulado Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, foi promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O seminário teve como foco principal debater a Lei do Marco Temporal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pela criação de áreas de preservação ambiental e demarcação de terras indígenas.

Durante o evento, mais de 100 indígenas e representantes de movimentos sociais realizaram um ato em protesto contra o marco temporal e a PEC em discussão. Segundo os manifestantes, a mobilização teve como objetivo chamar a atenção para o avanço da produção agrícola nas terras e de projetos de infraestrutura, como ferrovias, em áreas tradicionalmente ocupadas por povos originários.

Impacto nos municípios

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, afirmou que cerca de 22 municípios mato-grossenses podem ser afetados por novas demarcações. Para ele, isso pode comprometer a gestão pública local, o direito à propriedade e o planejamento de políticas públicas.

“A área em análise para novas demarcações é equivalente a mais de dois milhões de hectares. Para evitar os impactos negativos dessa medida, defendemos o cumprimento do Marco Temporal como forma de garantir a viabilidade dos municípios, e o equilíbrio entre os direitos dos povos indígenas e dos produtores que há décadas contribuem com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Já a Aprosoja expressou preocupação com a possibilidade de insegurança jurídica nas regiões onde já existem propriedades consolidadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, ponto central da tese do marco temporal.

Entenda o Marco Temporal

 

Por 9 a 2, STF derruba tese de marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por 9 a 2, STF derruba tese de marco temporal para demarcação de terras indígenas

A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que estivessem sob sua posse ou disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A proposta é alvo de intensos debates entre representantes do agronegócio, juristas, ambientalistas e lideranças indígenas.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese inconstitucional, ao julgar que o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais não dependem da ocupação na data da Constituição.

Em reação à decisão do STF, o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabelece o marco temporal como critério legal para a definição da área dos indígenas — ou seja, consolidou o marco temporal na legislação.

No fim de 2023, partidos e associações entraram com ações no Supremo. Os favoráveis à regra pediram que o tribunal confirmasse sua validade; os contrários, que ela fosse declarada inconstitucional.

Câmara de Conciliação

Diante da controvérsia jurídica, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações no STF, determinou a suspensão de todos os processos sobre o tema em tramitação nas instâncias inferiores. Ele também instaurou uma Câmara de Conciliação para elaborar um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional.

A PEC 24/2025, por sua vez, propõe uma mudança na Constituição Federal, transferindo do Poder Executivo para o Congresso Nacional a competência para definir os limites das terras indígenas e criar áreas de preservação ambiental.

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Último trimestre de 2025 será decisivo para commodities, aponta StoneX

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A StoneX, empresa global de serviços financeiros, divulgou a 33ª edição do Relatório Trimestral de Perspectivas para Commodities. Elaborado pela equipe de Inteligência de Mercado com apoio de especialistas internacionais, o material aponta um final de ano desafiador para os setores de grãos, energia, fertilizantes e soft commodities

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Segundo o gerente de Inteligência de Mercado da StoneX Brasil, Vitor Andrioli, o crescimento da economia mundial acima do esperado em 2025 foi impulsionado pela antecipação a tarifas comerciais, que aumentou a atividade industrial e o comércio internacional.

Por outro lado, a consolidação de barreiras deve reduzir o ritmo da economia global em 2026, com destaque para os impactos nos Estados Unidos, enquanto países como China e Índia devem adotar medidas de estímulo moderadas.

Setor de commodities

No setor de commodities, soja, milho e trigo sofrem pressão por safras abundantes, enquanto o setor de energia enfrenta preços mais baixos mesmo diante de riscos geopolíticos. Soft commodities, como cacau e café, registram desequilíbrios entre oferta e demanda, e o mercado de metais apresenta sinais de escassez, especialmente na prata, impulsionada pela demanda tecnológica. O real segue vulnerável ao cenário fiscal, embora sustentado por juros elevados.

O papel do agro no PIB

Na abertura do evento, o CEO da StoneX Brasil e Paraguai, Fábio Solferini, destacou o papel estratégico do agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 30% do PIB. Para ele, o relatório reforça o compromisso da StoneX com o fortalecimento do setor nacional.

“O Brasil é peça-chave no abastecimento global de alimentos e energia. Estamos crescendo de forma consistente no agro, e a boa notícia é que temos condições de dobrar nossa produção sem necessidade de desmatamento”, afirmou.

Logística

Solferini também ressaltou os desafios logísticos, como armazenamento e transporte, que ainda representam gargalos para o produtor, mas destacou a capacidade do setor em superá-los. “A StoneX está atenta a esses pontos e comprometida em apoiar o desenvolvimento do agronegócio com inteligência de mercado, soluções financeiras e uma visão global integrada”, completou.

O documento pode ser acessado aqui.

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China não comprar soja americana é ato economicamente hostil, diz Trump

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Em postagem na tarde desta terça-feira (14) em sua rede social (Truth Social) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o fato de a China não estar comprando soja norte-americana é um “ato economicamente hostil”.

“Estamos considerando encerrar negócios com a China relacionados a óleo de cozinha e outros elementos do comércio como retaliação”, disse.

O mandatário da Casa Branca ainda ressaltou que o país pode facilmente produzir óleo de cozinha sem precisar importar do país asiático.

As falas de Trump são mais um capítulo à escalada das tensões entre as duas nações vista nos últimos dias. Na última sexta-feira (10), o republicano criticou a iniciativa chinesa de restringir os embarques de elementos ligados às terras raras e, logo em seguida, anunciou que o seu governo imporia uma tarifa adicional de 100% sobre produtos importados da China a partir de 1º de novembro.

Em resposta, o gigante asiático chamou de “hipócritas” as tarifas de 100% impostas pelo presidente norte-americano. O Ministério do Compercio da China reforçou que “ameaçar impor tarifas altas a qualquer momento não é a forma correta de lidar com a China. Nossa posição sobre guerras tarifárias é consistente: não queremos brigar, mas não temos medo de brigar”, disse a pasta, em nota.

Contudo, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, disse na segunda-feira que Trump decidiu por suspender temporariamente a aplicação das tarifas até que se encontre com o líder chinês, Xi Jinping, na Coreia do Sul na cúpula da Apec, marcada para os dias 31 de outubro e 1º de novembro.

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Agro Mato Grosso

Comercialização da soja avança em MT, mas retração nos preços limita novos negócios

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Em setembro, o ritmo de comercialização da soja em Mato Grosso manteve-se firme, embora tenha sido afetado pela instabilidade dos preços ao longo do mês. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), 95,70% da safra 2024/25 já foi negociada, avanço de 3,76 pontos percentuais em relação a agosto. O impulso veio principalmente da alta nos preços da oleaginosa no início de setembro, que estimulou produtores a aproveitarem as cotações mais favoráveis.

Contudo, a posterior retração nas cotações conteve o ritmo das vendas nas semanas seguintes, levando o preço médio mensal a encerrar o período em R$ 120,53 por saca de 60 kg, queda de 0,94% frente ao mês anterior.

Para a safra 2025/26, as negociações também evoluíram. O estado já comercializou 31,46% da produção prevista, avanço de 4,06 pontos percentuais ante agosto. Esse movimento tem sido motivado, sobretudo, pela estratégia dos produtores de travar custos e reduzir riscos financeiros, diante de um cenário de preços mais volátil.

Mesmo assim, o preço médio das negociações futuras recuou 0,85% no comparativo mensal, fechando a R$ 109,28 por saca. A tendência, segundo analistas, é de que a comercialização siga em ritmo moderado nas próximas semanas, enquanto o mercado observa o comportamento climático e os impactos sobre a safra 2025/26, que está em fase de plantio em grande parte do estado.

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Agro MT