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IBGE divulga agenda semanal com treinamento do Censo Agropecuário

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (14), às 9h, a Agenda IBGE com a programação da semana entre 14 e 20 de setembro. O calendário reúne reuniões internas e externas, eventos e compromissos de diferentes áreas do instituto. Entre os destaques está a participação da Presidência no Treinamento Centralizado do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, em Caxambu.
Segundo o IBGE, a agenda contempla compromissos da Presidência, das diretorias e assessorias, das superintendências estaduais e da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE).
Na segunda-feira (14), às 8h, integrantes da Presidência participam do Treinamento Centralizado do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, em Caxambu. Na terça-feira (15), também às 8h, representantes da Presidência participam de visita técnica do Banco Central de Honduras ao IBGE.
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Na área de diretorias e assessorias, integrantes da ENCE participam ao longo de toda a semana do 26º Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística (Sinape).
Entre as superintendências estaduais, a Superintendência Estadual de Brasília (SES/DF) participa na sexta-feira (18) da Oficina técnica virtual ODS – metas 15.7 e 15.c. Já a Superintendência Estadual do Piauí (SES/PI) realiza, às 8h, reunião com a equipe de coleta e supervisão da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026 de Teresina.
A Agenda IBGE é divulgada todas as segundas-feiras, às 9h, desde 2024, com a programação dos dias seguintes para diferentes áreas do instituto.
Fonte: agenciadenoticias.ibge.gov.br
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Redução dos repasses da Lei Kandir pode fazer produtor pagar a conta do ajuste fiscal, diz Daoud

Agricultura
Senado adia votação de medidas fiscais que podem reduzir repasses em R$ 12 bilhões
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques do projeto de lei complementar (PLP) do ajuste fiscal, atendendo a um pedido do relator da proposta, senador Eduardo Braga.
Para concluir a votação do projeto e enviar o texto aos deputados federais, os senadores precisam analisar quatro destaques e todos eles, mesmo que indiretamente, podem afetar o agro brasileiro. Entre eles, uma possível redução temporária dos recursos que a União repassa aos estados e municípios como compensação por perdas de arrecadação relacionadas à Lei Kandir está no centro das discussões.
A Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) estabeleceu regras para o ICMS e desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados desse imposto estadual, ou seja, soja e milho, por exemplo, podem ser exportados sem a cobrança do tributo sobre a operação de exportação.
Ao mesmo tempo que a medida favoreceu a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, críticos dizem que ela também representou perda de uma fonte potencial de arrecadação para estados exportadores.
Agora, o ponto em discussão está no Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12). Atualmente, o acordo firmado em 2020 prevê repasses de R$ 4 bilhões anuais da União aos estados e municípios até 2030. O projeto autoriza o governo a reduzir temporariamente esses pagamentos para R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030, ou seja, R$ 3 bilhões a menos por ano nos repasses imediatos, totalizando R$ 12 bilhões no período.
Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, limitar compensações tributárias significa obrigar empresas a tirar dinheiro do caixa para pagar um imposto que poderia ser compensado com créditos. “Como o agro entra nessa conta? Se faltar caixa nas cooperativas e agroindústrias, a pressão pode chegar ao produtor que já enfrenta crédito caro e margens apertadíssimas.”
Ao mesmo tempo, Daoud considera que adiar repasses aos estados e municípios significa deixar parte da conta para depois. “Mas quanto desse ajuste representa uma redução permanente das despesas? Isso é que precisamos saber”, considera.
O comentarista lembra que a proposta de ajuste fiscal do governo reduz o limite de crescimento dos gastos de 2,5% para 2% acima da inflação nos anos em que forem acionadas as medidas de contenção. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal. Sem confiança fica difícil reduzir juros, estimular investimentos e gerar empregos, mas o governo está revendo suas despesas com a mesma disposição que busca arrecadar mais. Quem produz precisa fechar as contas todo mês. O Poder Público também precisa fazer a sua parte”, ressalta.
Além da Lei Kandir, os senadores precisam analisar outros três destaques:
- Excluir a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários por empresas;
- Reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento das despesas e endurecer o controle de gastos;
- Impedir a criação de um teto para as compensações previdenciárias, barrar créditos adicionais para investimentos e excluir o desconto dos subsídios ao diesel da meta de 2026.
Em manifestações separadas, quando o texto-base foi votado no dia 12, CNI, Fiesp e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) disseram que os grandes empresários arcarão com a maior parte do custo do ajuste.
Entre os municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao Congresso que rejeite o projeto por inteiro. De acordo com a entidade, as prefeituras deixarão de receber mais de R$ 32 bilhões até 2030, somados R$ 20 bilhões das compensações previdenciárias e R$ 12 bilhões da Lei Kandir.
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Conab compra 500 quilos de sementes agroecológicas de hortaliças no RS

Agricultura
Aquisição de R$ 750 mil envolve 15 espécies produzidas por 57 famílias e foi formalizada durante o início da safra de arroz orgânico em Viamão.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formalizou na terça-feira (17), em Viamão (RS), a aquisição de 500 quilos de sementes agroecológicas de hortaliças da Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Coonaterra), gestora da Rede de Sementes Agroecológicas BioNatur. O investimento soma R$ 750 mil, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
As sementes são produzidas por 57 famílias ligadas à cooperativa em oito municípios do Rio Grande do Sul: Candiota, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Piratini, Aceguá, Canguçu, Herval e Sant’Ana do Livramento. A compra abrange 15 espécies: agrião, alface, beterraba, cenoura, coentro, couve, ervilha, melancia, melão, moranga, mostarda, rabanete, rúcula, salsa e tomate.
Segundo a Conab, a iniciativa busca fortalecer a produção agroecológica e ampliar a segurança alimentar de famílias assentadas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Durante o evento, a diretora de Política Agrícola e Informações da estatal, Naiara Bittencourt, afirmou que a aquisição reforça os sistemas agroecológicos e amplia a oferta de alimentos à população.
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A agenda no assentamento Filhos de Sepé também marcou o início simbólico da safra 2026/2027 de arroz agroecológico nos assentamentos gaúchos. Para este ciclo, os agricultores utilizam 460 toneladas de sementes de arroz agroecológico já adquiridas pela Conab em leilões eletrônicos anteriores, também com recursos do MDA. O plantio ocorre em Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Viamão e São Jerônimo.
Organizado pelo Grupo Gestor do Arroz Agroecológico (GGAA), o trabalho reúne 323 famílias de 13 assentamentos em nove municípios gaúchos. Para o ciclo atual, a estimativa é colher 18,7 mil toneladas de arroz orgânico em uma área de 3.123 hectares. A produção será destinada a mercados institucionais, como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de cozinhas solidárias e feiras comunitárias.
Durante a cerimônia, o presidente da Conab, Silvio Porto, destacou a valorização da biodiversidade das sementes de arroz e o resgate de variedades tradicionais. Para o técnico e membro do GGAA Diego Severo, a chegada das sementes ocorre no momento de abertura do ciclo agrícola e dá suporte ao plantio da safra 2026/2027.
Fonte: gov.br
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Conab adquire 500 quilos de sementes agroecológicas de hortaliças no RS

Agricultura
Compra de R$ 750 mil envolve 15 espécies produzidas por 57 famílias e foi formalizada durante ato de início da safra de arroz orgânico em Viamão
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formalizou na terça-feira (17), em Viamão (RS), a aquisição de 500 quilos de sementes agroecológicas de hortaliças da Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Coonaterra), gestora da Rede de Sementes Agroecológicas BioNatur. A operação soma R$ 750 mil, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A compra reúne sementes de 15 espécies: agrião, alface, beterraba, cenoura, coentro, couve, ervilha, melancia, melão, moranga, mostarda, rabanete, rúcula, salsa e tomate. A produção é feita por 57 famílias ligadas à cooperativa em oito municípios do Rio Grande do Sul: Candiota, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Piratini, Aceguá, Canguçu, Herval e Sant’Ana do Livramento.
Segundo a Conab, a iniciativa está voltada ao fortalecimento da produção agroecológica e à ampliação da segurança alimentar de famílias assentadas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Durante a cerimônia, a diretora de Política Agrícola e Informações da estatal, Naiara Bittencourt, afirmou que a aquisição reforça sistemas agroecológicos e amplia a oferta de alimentos à população.
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A agenda em Viamão também marcou o início simbólico da safra 2026/2027 de arroz orgânico nos assentamentos gaúchos. Para este ciclo, os agricultores utilizam 460 toneladas de sementes de arroz agroecológico já adquiridas pela Conab em leilões eletrônicos anteriores, também com recursos do MDA. O plantio ocorre em Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Viamão e São Jerônimo.
Coordenado pelo Grupo Gestor do Arroz Agroecológico (GGAA), o trabalho reúne 323 famílias de 13 assentamentos em nove municípios do estado. A estimativa para o ciclo atual é colher 18,7 mil toneladas de arroz orgânico em uma área de 3.123 hectares. A produção será destinada a mercados institucionais, como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de cozinhas solidárias e feiras comunitárias.
Durante o evento, o presidente da Conab, Silvio Porto, destacou a valorização da biodiversidade das sementes de arroz e o resgate de variedades tradicionais. Já o técnico e membro do GGAA Diego Severo afirmou que a chegada das sementes ocorre no momento de abertura do plantio da safra 2026/2027 nos assentamentos gaúchos.
Fonte: gov.br
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