A combinação de custos elevados, queda nas commodities e juros altos tem ampliado a pressão sobre o endividamento dos produtores rurais no Brasil, criando um cenário de dificuldade para o setor agropecuário. Nesse contexto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 341 parlamentares, levou uma série de propostas ao novo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), André de Paula, durante reunião realizada nesta terça-feira (14).

O ministro participou do encontro com a bancada, ocasião em que os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), como uma das principais alternativas para aliviar o endividamento no campo. A proposta prevê o uso do Fundo Social para estruturar uma linha de crédito voltada à renegociação de dívidas rurais em diferentes regiões do país.

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O texto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e será relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na última semana, a vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), articulou uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator da proposta, com o objetivo de avançar na construção do texto.

A solicitação dos parlamentares agora é para que o Ministério da Agricultura também reforce essa articulação dentro do Executivo. A proposta prevê cerca de R$ 30 bilhões para a linha de financiamento, mas o valor já é considerado insuficiente diante do nível atual de endividamento do setor.

“Nós estamos dando todo o apoio necessário para que o projeto tenha celeridade, inclusive pedimos ao ministro o apoio institucional do governo para que a gente consiga achar minimamente um alento. Vamos lembrar que os R$ 30 bilhões que estão previstos no PL 5.122 já são completamente insuficientes para o tamanho do problema enfretado”, destacou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

A FPA também entregou ao ministro um ofício com os principais pleitos do setor junto ao Mapa, incluindo:

• Revisão das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringem o crédito rural com base exclusiva no PRODES
• Garantia de que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) tenha função apenas consultiva e técnica, sem sobreposição regulatória ao Mapa e demais órgãos
• Definição de cronograma para regulamentações da Lei de Pesticidas, Lei do Autocontrole e Lei dos Bioinsumos
• Ampliação do Plano Safra para facilitar o acesso ao crédito por pequenos e médios produtores
• Construção de soluções estruturantes para renegociação das dívidas rurais no campo
• Atuação junto ao Ministério da Fazenda para publicação de lista complementar de insumos agropecuários com redução de 60% de IBS e CBS
• Participação nas discussões sobre a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, com foco em critérios técnicos
• Suspensão ou revisão de portaria sobre classificação e comercialização de morangos
• Articulação nas negociações do Regulamento Europeu de Desmatamento (EUDR)
• Maior participação do setor produtivo em acordos comerciais internacionais
• Esclarecimentos sobre portarias de rastreabilidade de pesticidas
• Revisão da norma de Verificação Agrícola e Conformidade de grãos para garantir caráter opcional e contratual da certificação
• Definição de cronograma para o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA)
• Aprimoramento das regras de uso de drones na agropecuária, com foco em segurança jurídica e viabilidade tecnológica
• Criação de solução normativa para indenização de serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários

Ministro fala em aproximação

O ministro André de Paula ouviu dos parlamentares a demanda por uma maior participação da FPA nas decisões relacionadas às políticas públicas do setor agropecuário. Uma das sugestões apresentadas pela ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina, foi a manutenção de encontros periódicos entre a bancada e a gestão do ministério.

“Todo governo, seja ele de que matiz for, enfrenta problemas, porque a agricultura tem necessidades e o cobertor é curto. Outras áreas também têm as suas demandas, e esse embate é necessário. Mas, quando o senhor tem uma frente como essa, ajudando a remar para a frente, facilita muito a vida”, disse a parlamentar.

O ministro afirmou que pretende acolher a iniciativa. “Eu tenho disposição para isso e vou conversar com o presidente da FPA para que a gente construa essa possibilidade”, destacou André de Paula.

Além da pauta de crédito e endividamento, o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também reforçou a necessidade de uma “implantação radical” do Código Florestal.

“Nós falamos das restrições de crédito via PRODES e é urgente. São problemas que vão surgindo porque não há essa matriz da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, comentou Jardim, ao citar as resoluções do Conselho Monetário Nacional que têm restringido o acesso ao crédito rural para produtores em situação ambiental regular.

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A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abriu investigação para apurar a prática de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para o Brasil.

A medida está formalizada em circular publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14). A investigação busca verificar se produtores chineses estariam vendendo proteínas de soja no mercado brasileiro a preços inferiores aos praticados em seu próprio mercado ou abaixo do custo de produção, prática que pode prejudicar a indústria nacional.

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Os produtos investigados estão classificados em diferentes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). De acordo com a Secex, há indícios suficientes de dumping e de dano à indústria doméstica brasileira, o que motivou a abertura do processo.

A análise considerará dados de exportações entre julho de 2024 e junho de 2025, enquanto o impacto sobre a indústria nacional será avaliado com base no período de julho de 2020 a junho de 2025.

Caso sejam confirmadas as práticas de dumping e o prejuízo à indústria nacional, o Brasil poderá aplicar medidas antidumping, como tarifas adicionais sobre as importações do produto investigado.

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Os contratos da soja em grão registram preços mais altos na sessão eletrônica na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) nesta terça-feira (14). O mercado encontra suporte na desvalorização do dólar, que atingiu o menor nível desde o início de março, aumentando a competitividade das commodities norte-americanas no cenário exportador. 

O movimento ocorre em meio à sinalização dos Estados Unidos de que mantêm negociações com Teerã em busca de um acordo, apesar do bloqueio aos portos iranianos.
 
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As expectativas de uma demanda mais firme por parte da China também seguem no radar. Em março, as importações chinesas de soja em grão totalizaram 4,02 milhões de toneladas,
alta de 14,9% na comparação anual. 

No acumulado de 2026, porém, o volume soma 16,58 milhões de toneladas, queda de 3,1% em relação ao mesmo período de 2025, segundo dados da Administração Geral da Alfândega divulgados pela Reuters.

Os contratos com vencimento em maio operam cotados a US$ 11,65 por bushel, alta de 2,75 centavos de dólar, ou 0,23%, em relação ao fechamento anterior.

Na segunda-feira (13), a soja fechou em baixa. O mercado respondeu hoje ao cenário fundamental, de ampla oferta global da commodity. As preocupações com o encarecimento dos fertilizantes voltaram a ajudar a pressionar a oleaginosa.

Com os custos mais caros, por conta da alta do petróleo, em decorrência do conflito no Oriente Médio, o mercado avalia que a esperada transferência de área do milho pode ser ainda maior que o esperado. A ampliação do plantio de soja nos estados completa um quadro de pressão sobre as cotações, marcado pelas boas safras colhidas no Brasil e na Argentina.

Os contratos da soja em grão com entrega em maio fecharam com alta de 13,50 centavos de dólar, ou 1,14%, a US$ 11,62 1/4 por bushel. A posição julho teve cotação de US$ 11,77 1/2 por bushel, com retração de 13,75 centavos de dólar ou 1,15%.

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