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16 de setembro de 2026

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FPA discute cenário de instabilidade com crédito reduzido e alto endividamento no campo

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Agência FPA

A combinação de custos elevados, queda nas commodities e juros altos tem ampliado a pressão sobre o endividamento dos produtores rurais no Brasil, criando um cenário de dificuldade para o setor agropecuário. Nesse contexto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 341 parlamentares, levou uma série de propostas ao novo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), André de Paula, durante reunião realizada nesta terça-feira (14).

O ministro participou do encontro com a bancada, ocasião em que os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), como uma das principais alternativas para aliviar o endividamento no campo. A proposta prevê o uso do Fundo Social para estruturar uma linha de crédito voltada à renegociação de dívidas rurais em diferentes regiões do país.

O texto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e será relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na última semana, a vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), articulou uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator da proposta, com o objetivo de avançar na construção do texto.

A solicitação dos parlamentares agora é para que o Ministério da Agricultura também reforce essa articulação dentro do Executivo. A proposta prevê cerca de R$ 30 bilhões para a linha de financiamento, mas o valor já é considerado insuficiente diante do nível atual de endividamento do setor.

“Nós estamos dando todo o apoio necessário para que o projeto tenha celeridade, inclusive pedimos ao ministro o apoio institucional do governo para que a gente consiga achar minimamente um alento. Vamos lembrar que os R$ 30 bilhões que estão previstos no PL 5.122 já são completamente insuficientes para o tamanho do problema enfretado”, destacou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

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A FPA também entregou ao ministro um ofício com os principais pleitos do setor junto ao Mapa, incluindo:

  • Revisão das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringem o crédito rural com base exclusiva no PRODES
  • Garantia de que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) tenha função apenas consultiva e técnica, sem sobreposição regulatória ao Mapa e demais órgãos
  • Definição de cronograma para regulamentações da Lei de Pesticidas, Lei do Autocontrole e Lei dos Bioinsumos
  • Ampliação do Plano Safra para facilitar o acesso ao crédito por pequenos e médios produtores
  • Construção de soluções estruturantes para renegociação das dívidas rurais no campo
  • Atuação junto ao Ministério da Fazenda para publicação de lista complementar de insumos agropecuários com redução de 60% de IBS e CBS
  • Participação nas discussões sobre a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, com foco em critérios técnicos
  • Suspensão ou revisão de portaria sobre classificação e comercialização de morangos
  • Articulação nas negociações do Regulamento Europeu de Desmatamento (EUDR)
  • Maior participação do setor produtivo em acordos comerciais internacionais
  • Esclarecimentos sobre portarias de rastreabilidade de pesticidas
  • Revisão da norma de Verificação Agrícola e Conformidade de grãos para garantir caráter opcional e contratual da certificação
  • Definição de cronograma para o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA)
  • Aprimoramento das regras de uso de drones na agropecuária, com foco em segurança jurídica e viabilidade tecnológica
  • Criação de solução normativa para indenização de serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários

Ministro fala em aproximação

O ministro André de Paula ouviu dos parlamentares a demanda por uma maior participação da FPA nas decisões relacionadas às políticas públicas do setor agropecuário. Uma das sugestões apresentadas pela ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina, foi a manutenção de encontros periódicos entre a bancada e a gestão do ministério.

“Todo governo, seja ele de que matiz for, enfrenta problemas, porque a agricultura tem necessidades e o cobertor é curto. Outras áreas também têm as suas demandas, e esse embate é necessário. Mas, quando o senhor tem uma frente como essa, ajudando a remar para a frente, facilita muito a vida”, disse a parlamentar.

O ministro afirmou que pretende acolher a iniciativa. “Eu tenho disposição para isso e vou conversar com o presidente da FPA para que a gente construa essa possibilidade”, destacou André de Paula.

Além da pauta de crédito e endividamento, o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também reforçou a necessidade de uma “implantação radical” do Código Florestal.

“Nós falamos das restrições de crédito via PRODES e é urgente. São problemas que vão surgindo porque não há essa matriz da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, comentou Jardim, ao citar as resoluções do Conselho Monetário Nacional que têm restringido o acesso ao crédito rural para produtores em situação ambiental regular.

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Conab fará leilões para comprar até 224 mil toneladas de milho

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Duas operações de compra de milho em grãos preveem a aquisição de até 224 mil toneladas para formação de estoques públicos. Os leilões eletrônicos serão realizados na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), às 9h, com recebimento do produto em unidades armazenadoras de oito unidades da Federação. A medida também prevê oferta posterior por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume de até 224 mil toneladas corresponde ao total das duas operações. O segundo leilão ofertará apenas os lotes que não forem negociados no primeiro certame, sem que a compra total ultrapasse esse limite.

A operação da sexta-feira (18), referente ao Aviso nº 64/2026, será exclusiva para a agricultura familiar. Poderão participar produtores rurais familiares, cooperativas de produtores rurais familiares e associações da agricultura familiar com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida.

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Já o leilão da segunda-feira (21), Aviso nº 65/2026, será em ampla concorrência. O certame admite a participação de produtores rurais, cooperativas e comerciantes, desde que atendam às exigências de cadastramento, habilitação jurídica e regularidade fiscal previstas no aviso.

O milho será recebido em unidades armazenadoras localizadas na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As operações serão realizadas pela Conab no Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (Siscoe), em Brasília.

Os participantes precisam estar cadastrados na bolsa por meio da qual apresentarão propostas e em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).

O produto deverá seguir os padrões de classificação estabelecidos nos avisos e vir acompanhado de certificado emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O preço máximo de compra será divulgado com pelo menos dois dias úteis de antecedência. Os arrematantes deverão apresentar garantia de 5% do valor da operação e organizar o cronograma de entrega com a unidade regional responsável pelo recebimento.

Após a aprovação do milho entregue, o pagamento aos fornecedores deverá ocorrer em até dez dias úteis. Caso todo o volume seja negociado na operação exclusiva para a agricultura familiar, não haverá lotes remanescentes para a disputa em ampla concorrência.

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Fonte: gov.br

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Prefeitura abre chamada pública para compra de alimentos com investimento de R$ 324,8 mil

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MDA

A Prefeitura de Sorriso (MT) abriu uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa permite que o poder público compre alimentos produzidos por agricultores familiares e destine esses produtos a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de programas e serviços públicos de segurança alimentar.

Em Sorriso, serão investidos R$ 324.899,20 na compra de alimentos da agricultura familiar. Entre os produtos previstos estão frutas, verduras, legumes, mandioca, farinha, mel, ovos, frango caipira, queijo, pães e bolachas caseiras, entre outros.

A chamada pública é destinada a agricultores familiares individuais que moram em Sorriso e possuem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

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Os interessados deverão preparar um Projeto de Venda, informando os alimentos que produzem e pretendem fornecer ao programa, além de apresentar a documentação exigida no edital.

Como participar?

Os documentos e o Projeto de Venda deverão ser entregues presencialmente na SEMASA, entre os dias 17 e 30 de setembro de 2026, das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Entre os documentos necessários estão CPF, RG ou CNH, extrato do CAF, comprovante de endereço, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Quando for o caso, também deverá ser apresentado o CadÚnico atualizado.

Após o prazo de inscrição, a equipe técnica responsável pelo PAA fará a análise dos projetos. Os agricultores habilitados poderão ser chamados para realizar as entregas, conforme a demanda dos programas atendidos e a disponibilidade de recursos.

Local: Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Jardim Bela Vista
Prazo: 17 a 30 de setembro
Horário: 7h às 12h
Entrega: presencialmente

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Critérios

O PAA possui critérios de priorização para ampliar a participação de públicos específicos da agricultura familiar, como mulheres, agricultores inscritos no CadÚnico, assentados da reforma agrária, jovens de 18 a 29 anos, pescadores, indígenas, quilombolas, negros e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

O edital também estabelece a participação mínima de 50% de mulheres e 60% de fornecedores inscritos no CadÚnico. As compras estão previstas para ocorrer de novembro de 2026 a julho de 2027, ou até que os recursos disponíveis sejam utilizados. O limite de comercialização é de até R$ 15 mil por agricultor, por CAF, em cada ano civil, conforme as regras do programa.

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Soja e milho exigem cuidado antes da semeadura para evitar falhas na lavoura

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Foto: Reprodução/Aprosoja Mato Grosso

Falhas na implantação podem começar antes mesmo da semeadura da soja e do milho. Em Mato Grosso, a qualidade das sementes, a umidade do solo e a regulagem dos equipamentos estão entre os fatores que precisam ser observados nesta etapa da safra.

No caso das sementes, os índices de germinação e vigor precisam ser conferidos antes da semeadura, assim como a procedência do produto adquirido. A avaliação ganha importância porque a qualidade da semente está diretamente ligada ao estabelecimento das plantas. O produtor também precisa considerar as condições da área e o momento de colocar o material no solo.

Para o vice-presidente Oeste da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Gilson Antunes de Melo, a atenção começa na compra. “O ideal é que o produtor compre uma semente de boa qualidade, de empresas idôneas que estão a tempo no mercado”, afirma.

Ele também orienta que o produtor confira os índices de germinação e vigor do material antes do plantio. A avaliação pode apontar a necessidade de cuidados adicionais antes da semeadura.

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Umidade do solo entra na decisão

O que chega à fazenda também precisa ser avaliado antes de ir para a lavoura. Quando há dúvida sobre a qualidade, a orientação é solicitar a coleta de uma amostra e encaminhá-la para análise. As sementes adquiridas pelos produtores passam por coleta e análise para verificar os índices de qualidade. No Semente Forte, da Aprosoja MT, as amostras são coletadas por técnicos habilitados pelo Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e encaminhadas a laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

“Na hora que a semente chega na fazenda, o ideal é que chame o supervisor da Aprosoja MT da região para que colete essa semente. Se tiver dúvidas, mande para o laboratório antes de realizar o plantio”, diz Gilson.

O resultado da análise ajuda a definir o tratamento das sementes. A decisão sobre quando semear também passa pela condição encontrada no solo, principalmente pela presença de umidade.

“Com o resultado de qualidade em mãos, o produtor pode tomar decisão em relação ao tratamento do material, e também, decidir qual o melhor momento para plantar levando em consideração a umidade do solo, fator que contribui para uma boa germinação”, completa.

A preparação não termina na semente, conforme a entidade. A regulagem dos equipamentos de plantio também faz parte dos cuidados previstos para a semeadura. A Aprosoja MT orienta que o produtor planeje as etapas do plantio, considerando a qualidade das sementes, o tratamento do material, a umidade do solo e a regulagem dos equipamentos.

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