Politica
Gisela exalta ‘Festança’ e aponta PL de sua autoria que torna Vila Bela patrimônio cultural nacional

A deputada Gisela Simona – líder da bancada feminina do União Brasil, na Câmara Federal, e presidente da legenda em Cuiabá -, não mediu elogios nesta última terça-feira(22), ao falar de sua participação na tradicional Festança de 2025 de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá), em entrevista ao programa Vila Bela em Pauta, na Rádio Primeira Capital FM.
À jornalistas, Gisela – única parlamentar declaradamente negra na bancada de Mato Grosso, na Congresso -, afirmou sua crença que ainda este ano possa ser definitivamente aprovado projeto de sua autoria, (PL nº 5810/2023), que reconhece a Festança de Vila Bela como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Ele foi apresentado quando assumiu a cadeira na Câmara, em 2023.
Gisela ainda fez questão de lembrar que a festividade no município – que foi a primeira capital de Mato Grosso -, é celebrado há mais de dois séculos. Assim, obviamente, nada mais justo do que tornar suas manifestações em patrimônio cultural brasileiro.
“É bonito ver o brilho nos olhos e a alegria no sorriso das pessoas, de crianças e adultos, e não só de Vila Bela mas de toda a região, ao participarem da Festança. Dentro de uma programação que inclui as tradicionais apresentações das danças do Congo e do Chorado, além de outras manifestações centenárias que resgatam lutas de antepassados e celebram nossa história, nossa cultura. Em um município onde Tereza de Benguela é, inclusive, reconhecida como símbolo de força e resistência, por sua liderança no Quilombo do Quariterê, na época da escravidão”.
A deputada unista ainda argumentou que pauta sua esperança na definitiva aprovação do PL por seu caráter terminativo, ao explicar que este tipo de tramitação refere-se a casos em que uma comissão pode decidir sobre um projeto de lei sem que ele precise passar pelo plenário para votação. Ou seja, isso significa que a comissão tem poder decisório sobre a matéria, podendo aprová-la ou rejeitá-la, dispensando a necessidade de deliberação pelo plenário.
“Como o trâmite do PL é terminativo nas comissões e ele já passou pela Comissão de Cultura e vai agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual sou titular, então temos aí uma grande chance de já nesse segundo semestre aprova-lo”.
Para a deputada federal Gisela Simona, tornar as manifestações da primeira capital de Mato Grosso, em patrimônio nacional, abre uma série de oportunidades para o município, em especial, na área de turismo, ao colocar Vila Bela de Santíssima Trindade dentro do mapa das trades. Ou seja, colocando a cidade sob os olhos de empresas e profissionais que atuam na cadeia de produção e distribuição de produtos e serviços turísticos no país.
“Ao tornar Vila Bela em patrimônio nacional, vamos estar influenciando no crescimento da economia local. Sobretudo, facilitando a obtenção de recursos na realização desta festividade. Pois quem organiza sabe muito bem que às vezes é preciso andar de porta em porta, com o pires nas mãos, para assegurar recursos para o evento. O que queremos é facilitar isso e, claro, tornar esta festa cada vez maior, atraindo pessoas de outros estados brasileiros, gerando emprego e renda”
A ‘Festança’ é celebrada anualmente entre de 16 a 28 de julho e reúne no sincretismo religioso o Tríduo em homenagem ao Divino Espírito Santo, Glorioso São Benedito e à Santíssima Trindade. O evento fica sob o comando da Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela da Santíssima Trindade, com apoio da Prefeitura, da Assembleia Legislativa e com patrocínio do Governo do Estado.
Agro Mato Grosso
Max Russi admite apoio da AL para criação de cidade: “Força do agro” MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), avaliou que há ambiente político favorável para a criação de um novo município em Mato Grosso, a partir de uma área localizada entre Diamantino e São José do Rio Claro.
A proposta, que ainda não foi formalizada, tem sido chamada informalmente de “Gilmarlândia”, em referência ao ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, cuja família possui propriedades na região apontada para sediar a futura cidade.
Max Russi participou, no último domingo (22), de um encontro promovido pelo produtor rural Eraí Maggi, que reuniu lideranças políticas e representantes do setor produtivo para discutir a viabilidade do projeto. Segundo o parlamentar, caso a proposta chegue oficialmente ao Legislativo, há condições políticas para que avance.
De acordo com o presidente da Assembleia, a história de Mato Grosso mostra que muitos municípios surgiram a partir do fortalecimento do agronegócio e do aumento da população atraída pelo desenvolvimento econômico. Para ele, o movimento articulado em torno do Eraí segue esse mesmo caminho e conta com diálogo junto ao Governo do Estado, à Assembleia e a outros poderes.
A área cogitada para a implantação do município deverá ser desmembrada de Diamantino e São José do Rio Claro e fica a cerca de 150 km ao norte da cidade natal do ministro Gilmar Mendes, em um ponto estratégico no entroncamento das rodovias MT-249 e MT-010, nas proximidades de uma usina e de um rio.
Segundo Eraí Maggi, a proposta tem como foco atender famílias de trabalhadores rurais que vivem nas propriedades do entorno, levando serviços básicos como educação, saúde, infraestrutura, habitação e opções de lazer. Apesar das articulações políticas já existentes, a ideia ainda não foi apresentada formalmente às câmaras municipais nem à Assembleia Legislativa e segue em fase inicial..
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Politica
PL de autoria de Max Russi reconhece Folia de Reis como patrimônio histórico de MT

O texto ainda reconhece a cidade de Dom Aquino como a capital mato-grossense das Folias de Reis
Em sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 1875/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que declara a tradicional Folia de Reis como integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Mato Grosso. O projeto também reconhece o município de Dom Aquino como a “Capital Mato-grossense das Folias de Reis”.
“Nós precisamos valorizar e incentivar iniciativas que fortaleçam a Folia de Reis, uma tradição cultural presente em diversos municípios de Mato Grosso. É uma manifestação que faz parte da cultura brasileira, e o nosso estado não é diferente. O objetivo é fortalecer, preservar e dar ainda mais reconhecimento a essa festa”, ressaltou Max Russi.
A tradicional festa ocorre em diversos municípios do estado e é uma das mais emblemáticas do país, trazendo à vida a passagem bíblica da visita dos Três Reis Magos ao menino Jesus.
A cidade de Dom Aquino preserva práticas, cantos, trajes, instrumentos e saberes que se mantêm vivos graças à atuação diligente de mestres e brincantes, como são chamados os festeiros.
Com a aprovação da lei, os municípios poderão adotar medidas de incentivo, como a prioridade em programas estaduais de apoio à cultura tradicional e popular, promoção de eventos, festivais e mostras anuais em parceria com o poder executivo municipal, universidades, centros culturais e entidades civis; apoio a ações que incentivem a participação de jovens e a transmissão do saber tradicional.
O projeto segue agora para a sanção do governador Mauro Mendes.
Agro Mato Grosso
Governo de MT nega que liminar isenta empresa de Blairo Maggi de imposto

O governador Mauro Mendes negou que o produtor rural e ex-governador Blairo Maggi tenha privilégio de isenção fiscal por decisão judicial. Segundo ele, nenhuma lei estadual ampara o benefício fiscal a exportadores por meio de liminar.
“Não existe [liminar]. A lei é muito clara com relação a isso [regras para isenção ou redução de imposto]. As pessoas desconhecem a legislação. Mato Grosso tem um regime tributário que para você exportar é preciso pagar ICMS”, disse.
A informação sobre a liminar (decisão judicial provisória) a favor da empresa de Blairo Maggi foi divulgada há alguns dias pelo senador Jayme Campos (União Brasil). Conforme ele, a tal liminar retirava a obrigação da Amaggi de pagar o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
O Fethab é uma taxa cobrada exclusivamente de produtores rurais em Mato Grosso. Nasceu com o objetivo de gerar fonte de investimento para a infraestrutura, mas passou por várias modificações ao longo dos anos.
Conforme o governador, existem as opções para as empresas exportadores em Mato Grosso de pagar ou o Fethab ou o ICMS. Alguns optam pelo fundo, outras criam um conta corrente fiscal para permanecer a contribuir pelo ICMS.
“Não é preciso nenhuma liminar para isso. O ICMS que é pago tem que ser devolvido pela Lei Kandir. Algumas empresas optaram por pagar o ICMS, fazer conta corrente para exportação e se ficar algum saldo, pleitear a exportação”, disse.
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