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27 de agosto de 2026

Agro Mato Grosso

STF valida adiamento, mas mantém poder de MT para cortar incentivos

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Supremo reconhece legitimidade do acordo privado e determina encerramento de processos judiciais e administrativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quarta-feira (12), para reconhecer a validade da Moratória da Soja, mas estabeleceu que o acordo privado não pode obrigar o poder público a seguir as mesmas regras.

Na prática, a decisão preserva a possibilidade de Mato Grosso restringir benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem do pacto.

O julgamento também determinou a extinção dos processos judiciais e administrativos relacionados à Moratória.

Inclusive, procedimentos que tramitavam no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Entre eles, estava um inquérito contra executivos de tradings por suspeita de formação de cartel.

O resultado procura estabelecer uma divisão entre a liberdade das empresas e a autonomia do Estado.

As tradings podem manter critérios comerciais mais restritivos do que aqueles previstos na legislação ambiental brasileira e decidir de quem comprar soja.

O poder público, por outro lado, não fica obrigado a conceder incentivos fiscais ou outros instrumentos de fomento a essas companhias.

A questão tem impacto direto em Mato Grosso, maior produtor nacional de soja e onde uma lei estadual restringe benefícios fiscais e terrenos públicos para empresas que participem de acordos privados que imponham limitações à expansão agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.

A norma foi regulamentada para produzir efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano.

ACORDO NÃO VINCULA ESTADO – Relator do caso, o ministro Flávio Dino defendeu uma solução que preservasse tanto a liberdade empresarial quanto a capacidade do Estado de estabelecer sua própria política de desenvolvimento.

Pelo entendimento apresentado, empresas privadas têm liberdade para decidir com quem negociam e estabelecer requisitos ambientais adicionais em suas relações comerciais.

Isso não significa, entretanto, que esses critérios privados devam determinar a política de incentivos do poder público.

O entendimento já havia sido adotado por Dino anteriormente.

Segundo o STF, a Moratória não possui força vinculante sobre a atuação estatal, e os estados podem estabelecer critérios próprios para sua política de incentivos, desde que respeitem a legislação nacional.

A decisão produz uma situação particularmente relevante para Mato Grosso: a Moratória da Soja permanece juridicamente válida, mas o Estado também pode estabelecer consequências para empresas que decidam aderir a ela no momento de definir quem terá acesso a benefícios públicos.

Ou seja, a decisão não proíbe as empresas de participar do acordo nem obriga produtores a vender para determinadas tradings.

Também não estabelece que o Estado tenha de financiar, por meio de incentivos, empresas cujas políticas comerciais adotem restrições adicionais.

LEI DE MT GANHA RESPALDO – A controvérsia chegou ao STF por meio de ações que questionavam legislações estaduais, entre elas a Lei nº 12.709/2024, de Mato Grosso.

A norma impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participem de acordos ou compromissos nacionais ou internacionais que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas nas quais a produção é admitida pela legislação ambiental.

A lei foi sancionada em outubro de 2024 e regulamentada no fim de 2025.

Desde 1º de janeiro de 2026, o dispositivo referente aos benefícios passou a produzir efeitos.

A constitucionalidade da medida vinha sendo questionada no Supremo.

Em dezembro de 2024, Dino chegou a suspender a norma. Posteriormente, reconsiderou parcialmente a decisão e restabeleceu justamente o dispositivo que permite restringir incentivos fiscais e terrenos públicos, com efeitos a partir deste ano.

No julgamento desta quarta-feira, o entendimento de que acordos privados não vinculam a política estatal reforçou essa autonomia.

PROCESSOS SERÃO ENCERRADOS – Outro efeito importante da decisão é o encerramento dos processos e investigações relacionados à Moratória.

A suspensão havia sido determinada por Dino em novembro passado, atendendo a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A entidade argumentou que diferentes processos sobre o mesmo tema estavam produzindo insegurança jurídica enquanto o próprio STF analisava a controvérsia.

A medida atingiu também procedimentos do Cade.

Antes da suspensão, o órgão antitruste havia aberto investigação envolvendo executivos de tradings para apurar suspeitas de prática de cartel relacionada à Moratória.

Com a decisão do Supremo, esses procedimentos também deverão ser encerrados.

Durante o julgamento houve divergência sobre até onde o STF deveria avançar.

O ministro Dias Toffoli defendeu que a Corte não precisava decidir sobre a validade da própria Moratória, argumentando que eventual discussão sobre existência ou não de cartel caberia ao Cade.

Dino sustentou que analisar a validade do pacto era necessário para solucionar definitivamente as controvérsias levadas ao Supremo.

ACORDO EXISTE DESDE 2006 – A Moratória da Soja foi criada em 2006 por empresas exportadoras, associações do setor e organizações ambientais em resposta à pressão de consumidores, investidores e entidades preocupados com a associação entre produção agrícola e desmatamento da Amazônia.

O pacto estabelece como referência 22 de julho de 2008.

As empresas participantes se comprometem a não comprar soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas depois dessa data, mesmo em situações nas quais a supressão da vegetação possa estar regular perante a legislação brasileira.

Para verificar a procedência dos grãos, são utilizados monitoramento por satélite, auditorias e controles sobre propriedades produtoras.

É justamente a possibilidade de o acordo privado impor uma restrição comercial mais rigorosa do que a legislação ambiental que está no centro da disputa em Mato Grosso.

Para os defensores da Moratória, as empresas têm liberdade para estabelecer critérios ambientais próprios e o mecanismo contribui para preservar a Amazônia e garantir acesso da soja brasileira a mercados internacionais.

A reação do Estado parte de outro princípio: uma empresa pode estabelecer critérios privados mais restritivos, mas isso não significa que tenha direito automático a incentivos financiados pelo poder público.

Com a decisão do STF, as duas situações passam a coexistir: as empresas podem manter a Moratória da Soja e Mato Grosso pode definir sua política de benefícios fiscais sem ficar submetido ao acordo privado.

O QUE MUDA EM MATO GROSSO – A consequência prática do julgamento é relevante para as tradings que operam no Estado.

A Lei nº 12.709/2024 estabelece que empresas participantes de acordos que imponham restrições à expansão agropecuária em áreas não protegidas especificamente pela legislação podem ficar impedidas de acessar incentivos fiscais e terrenos públicos estaduais.

Isso coloca as companhias diante de duas decisões independentes: comercialmente, podem continuar aplicando as regras da Moratória; na relação com Mato Grosso, ficam submetidas aos critérios definidos pelo Estado para a concessão de benefícios públicos.

O STF, portanto, não acabou com a Moratória. Tampouco obrigou Mato Grosso a incentivá-la.

O julgamento estabelece uma fronteira entre as duas esferas: o mercado pode estabelecer regras próprias para comprar soja, enquanto o Estado mantém autonomia para decidir a quem concede incentivos fiscais.

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Agro Mato Grosso

Aprosoja MT leva mais de 200 estudantes para vivenciar a rotina do campo em Santa Carmem

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Programa Futuro em Campo promove aprendizado sobre o campo e aproxima as novas gerações do agronegócio

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) iniciou o segundo semestre de 2026 levando o programa Futuro em Campo para mais de 200 estudantes da Escola Municipal de 1º Grau Selvino Damian Preve, nesta terça-feira (25.08), em Santa Carmem. Divididos nos períodos matutino e vespertino, os alunos participaram de uma experiência de imersão na Fazenda Dona Dozolina, onde puderam conhecer de perto a rotina do produtor rural e as diferentes etapas do processo produtivo.

Durante a atividade, os estudantes acompanharam de forma prática etapas que fazem parte do dia a dia no campo, desde a preparação do solo e o plantio até os cuidados com a lavoura e a colheita. A programação também contou com momentos de contato direto com a natureza e uma atividade de plantio de árvores, permitindo que muitos dos alunos tivessem, pela primeira vez, a experiência de plantar uma muda e compreender a importância da preservação ambiental.

O vice-presidente Norte da Aprosoja MT, Ilson Redivo, também destacou a importância de levar o conhecimento sobre o agronegócio para as novas gerações. Para ele, aproximar as crianças da realidade do campo desde cedo contribui para que elas compreendam a dimensão do trabalho realizado pelos produtores rurais e a importância da produção agrícola para toda a sociedade.

“São crianças que vieram à fazenda conhecer de perto a realidade da nossa produção e entender a importância que a agricultura tem na vida das pessoas. Vamos passar o dia todo na propriedade, visitando diferentes estações que foram organizadas por meio de um trabalho muito dedicado da equipe da Aprosoja MT. É um trabalho muito importante e digno, porque investir em educação e nas nossas crianças é um dos melhores caminhos para o futuro do Brasil. Nós precisamos acreditar nisso. O Brasil tem potencialidades enormes e precisamos avançar, preparando e educando as nossas crianças para que elas conheçam e valorizem aquilo que o nosso país tem de melhor. É justamente esse trabalho que a Aprosoja MT vem desenvolvendo com muita dedicação e maestria: despertando nas crianças o interesse pelo amanhã, pela agricultura e mostrando a importância que ela tem na vida das pessoas, na economia do nosso país e, principalmente, na produção de alimentos para a população e para os animais”, destacou o vice-presidente Norte.

Para o delegado coordenador do Núcleo de Sinop da Aprosoja MT, João Marcos Bustamante, a experiência proporciona aos estudantes um contato direto com uma realidade que muitas vezes está distante da sala de aula e contribui para a formação de uma visão mais ampla sobre o setor produtivo.

“As crianças ficam deslumbradas com tudo o que encontram aqui na fazenda. E essa experiência é justamente uma semente que está sendo plantada nelas, para que possam levar esse conhecimento adiante. Esse é o intuito do Futuro em Campo: aproximar as crianças do campo, mostrar desde cedo como funciona o agro e ajudar a construir uma compreensão de que a agricultura também é feita com tecnologia, cuidado e sustentabilidade. Essa é a nossa missão neste dia de hoje”, disse o delegado coordenador.

Anfitrião da atividade, o proprietário da Fazenda Dona Dozolina, Rudimar Ceni, destacou a importância de apresentar o agronegócio às crianças desde os primeiros anos de formação. Para ele, levar os estudantes para dentro da propriedade é uma oportunidade de mostrar, na prática, como funciona a produção agrícola e qual é a contribuição do setor para a sociedade.

“Eu achei muito importante. Acho que é pelas crianças que a gente tem que começar a ensinar o que é o agro e qual é a importância dele. Hoje, muitas vezes, elas acabam recebendo informações de uma forma equivocada, então precisamos mostrar, desde cedo, como realmente funciona a agricultura e a importância que ela tem para a sociedade. Por isso, achei de grande importância esse evento da Aprosoja MT. Quando me pediram para utilizar a propriedade para realizar a atividade, na hora eu falei que não tinha problema nenhum e que fazia questão de receber as crianças, justamente para que elas pudessem conhecer e aprender, na prática, como realmente funciona a agricultura. Quero também agradecer à Aprosoja MT, que tem feito muitas coisas boas nos últimos anos, com muitos avanços e conquistas. Acho de grande importância o trabalho de uma associação como essa, que tem um valor extraordinário para o setor. Fico muito agradecido à Aprosoja MT por ter escolhido a nossa propriedade para realizar esse evento”, afirmou o proprietário da fazenda.

Durante o período matutino, o prefeito de Santa Carmem, Pablo Bortolas, também acompanhou a programação e ressaltou a importância de iniciativas que aproximam os estudantes da principal atividade econômica do município. Segundo ele, conhecer o campo desde cedo permite que as crianças compreendam o caminho percorrido pelos alimentos até chegarem à mesa da população.

“A gente fica muito feliz em receber essa iniciativa no nosso município e em poder proporcionar esse dia de campo para as crianças da nossa escola. É uma oportunidade de mostrar toda a força e a importância do agronegócio para Santa Carmem. Hoje, o agronegócio representa cerca de 75% do valor adicionado do município e tem um papel fundamental na geração de renda e no desenvolvimento da nossa região. Por isso, é muito importante trazer as crianças para conhecerem de perto a realidade do campo, mostrando como os alimentos são produzidos e todo o trabalho que existe por trás da agricultura. A soja e o milho são as principais culturas do nosso município, então esse dia de campo, realizado aqui na Fazenda Dona Dozolina, será muito importante para que as crianças possam entender, na prática, todo o processo: desde a preparação do solo, passando pelo plantio, até chegar à colheita da soja e do milho, que são a base da nossa agricultura. É uma experiência que aproxima as crianças do campo e ajuda a mostrar a importância do agronegócio para o nosso município e para toda a sociedade”, pontuou o prefeito de Santa Carmem.

Para a coordenadora da Escola Municipal de 1º Grau Selvino Damian Preve, Fabiana Sandri, levar os estudantes para uma propriedade rural complementa o aprendizado desenvolvido em sala de aula e permite que os conteúdos sejam compreendidos a partir de uma experiência concreta.

“A visita de hoje, com certeza, proporcionou um grande aprendizado para as nossas crianças. Foi uma oportunidade de vivenciar, na prática, muitos dos conteúdos que eles aprendem em sala de aula. Foi um momento muito enriquecedor, porque eles puderam conhecer de perto como acontece todo o processo, desde o plantio até a colheita, e entender como esse trabalho é fundamental para que o alimento chegue à nossa mesa e também à cidade. É uma experiência que contribui muito para ampliar o conhecimento deles sobre o campo e sobre a importância do agronegócio”, ressaltou a coordenadora.

Entre os estudantes que participaram da programação, a experiência também despertou curiosidade e entusiasmo. Para as alunas Bruna Hammes Niederle e Allana da Rosa Schuck, do período matutino, conhecer a propriedade rural e ter contato com elementos da produção agrícola e da natureza tornou o dia diferente da rotina escolar.

“Esse passeio está sendo bem legal e eu estou gostando muito. A gente viu várias coisas sobre a agricultura, como a soja, as sementes, as máquinas, o mato, o lago e as árvores. Eu estou gostando muito de conhecer tudo isso e de ver a natureza de perto. Muito obrigada, Aprosoja, pelo Futuro em Campo!”, agradeceram.

A atividade em Santa Carmem reforça a proposta do Futuro em Campo de aproximar as crianças e adolescentes e a realidade do agronegócio. Por meio de experiências práticas, a iniciativa busca ampliar o contato direto com a propriedade rural, o programa também contribui para fortalecer a conexão entre campo e cidade e mostrar às novas gerações que, por trás dos alimentos e produtos que fazem parte do cotidiano.

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Moscas-das-frutas variam entre ambientes secos da Argentina

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Estudo registra diferenças na composição das espécies e picos populacionais no verão e no outono

Levantamento realizado em três ambientes secos do noroeste da Argentina identificou diferenças na composição das comunidades de moscas-das-frutas da família Tephritidae. O estudo registrou 1.006 insetos, distribuídos em sete espécies nativas e uma exótica. A amostragem ocorreu entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, na província de La Rioja.

Pesquisadores instalaram 18 armadilhas do tipo McPhail em áreas de vegetação natural do Chaco Seco, da Floresta Montana do Chaco e do Monte de Sierras y Bolsones, seis em cada ambiente. As armadilhas receberam proteína hidrolisada com bórax e permaneceram ativas durante 17 períodos de coleta.

Maior abundância

Rhagoletotrypeta xanthogastra apresentou a maior abundância, com 368 indivíduos. Cerca de 87% dos exemplares da espécie foram capturados no Chaco Seco. Anastrepha fraterculus somou 363 indivíduos e ocorreu nos três ambientes. A praga predominou no Monte e na Floresta Montana do Chaco, onde respondeu por 59% e cerca de metade das capturas locais, respectivamente.

O gênero Rhagoletotrypeta dominou o total de insetos coletados. Rhagoletotrypeta parallela teve maior ocorrência na Floresta Montana do Chaco, enquanto Rhagoletotrypeta pastranai apresentou maior presença no Monte. O trabalho também registrou Anastrepha alveatoides pela primeira vez na província de La Rioja.

Ceratitis capitata, espécie exótica e praga de importância quarentenária, representou 2,2% das capturas. Os pesquisadores registraram a espécie apenas no Monte e na Floresta Montana do Chaco.

Maiores níveis

A abundância total atingiu os maiores níveis no fim do verão e no outono. As capturas caíram até valores próximos de zero no inverno. A composição das comunidades também variou entre os ambientes: as diferenças foram estatisticamente significativas nas comparações entre o Chaco Seco e cada um dos outros dois ambientes, com maior contraste em relação ao Monte, mas não entre a Floresta Montana do Chaco e o Monte.

Os resultados ampliam o conhecimento sobre tefritídeos em áreas áridas e semiáridas e fornecem informações para estudos sobre distribuição, dinâmica populacional e manejo de espécies de importância agrícola (doi 10.3390/insects17090895).

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Agro Mato Grosso

Aprosoja Mato Grosso reforça importância da atualização cadastral dos produtores

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Produtores devem procurar os supervisores ou entrar em contato com o Canal do Produtor para garantir participação nas eleições da entidade

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) reforça aos produtores a importância de manter os dados cadastrais atualizados junto à entidade, especialmente durante o período de eleições, que irá definir a nova diretoria e os delegados da Aprosoja MT.

A atualização é necessária para garantir uma comunicação eficiente com os associados e o acesso a informações, comunicados, orientações e conteúdos de interesse do setor. Além disso, os dados cadastrais atualizados são importantes para que o produtor possa exercer seu direito ao voto no processo eleitoral.

A Aprosoja MT orienta que os produtores verifiquem, especialmente, se o número de telefone para contato está atualizado, se a inscrição estadual da propriedade está ativa e se o núcleo ao qual pertencem está corretamente cadastrado, considerando o local em que pretendem exercer o direito ao voto.

O produtor que estiver com informações desatualizadas ou com pendências cadastrais poderá ficar inapto a participar da votação em seu núcleo. Por isso, a Aprosoja MT alerta que a atualização deve ser realizada até o dia 25 de setembro.

Para verificar a situação cadastral ou realizar uma atualização, o produtor deve procurar o supervisor responsável pelo seu núcleo. Também é possível entrar em contato diretamente com o Canal do Produtor, pelo telefone (65) 3027-8100, que está disponível para orientar sobre o procedimento.

A Aprosoja Mato Grosso reforça que manter o cadastro atualizado é fundamental para fortalecer a comunicação com os associados e garantir a participação dos produtores no processo de escolha da nova diretoria e dos delegados da entidade.

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