Corte optou por uma perspectiva de equilíbrio entre as demandas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 12 de agosto, por maioria, pela constitucionalidade das leis 12.709/2024, de Mato Grosso, e 5.837/2024, de Rondônia, que vedam a concessão de benefícios fiscais a empresas que participam de acordos privados de restrição à produção agropecuária. A corte rejeitou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7774 e 7775) apresentadas por partidos políticos contra as normas estaduais.

A aplicação dessas legislações causou um esvaziamento da Moratória da Soja, com a saída de empresas processadoras e exportadoras da oleaginosa do acordo a partir deste ano. O pacto entre tradings e organizações não-governamentais impede a comercialização do grão em áreas desmatadas após julho de 2008, mesmo que de forma legal. O julgamento das ações envolvendo o assunto havia sido interrompido em março deste ano e encaminhado para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, sem sucesso.

Ao mesmo tempo, o tribunal afastou a acusação de formação de cartel pelas empresas integrantes do acordo e decidiu extinguir processos jurídicos e administrativos que contestam o pacto ou pedem indenizações bilionárias por eventuais danos aos agricultores. A decisão alcança, por exemplo, a ação movida no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que mirava as tradings.

Repercussão nas entidades que participaram do processo

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, disse que o posicionamento da corte pela legalidade do acordo e a extinção de litígios judiciais e administrativos protegem as empresas representadas pela entidade de investigações sobre suposta formação de cartel e outros processos. Ele evitou falar se buscará caminhos contra as leis estaduais que foram mantidas pelo Supremo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) também considerou positiva a decisão. “O entendimento do STF oferece maior clareza para uma discussão que, nos últimos anos, esteve no centro de importantes debates jurídicos, econômicos e ambientais“, disse a Anec, em nota. A entidade disse que a corte contribuiu para a pacificação do conflito e para a construção de maior segurança jurídica em torno de um tema de relevância para toda a cadeia produtiva.

Por outro lado, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja – MT) manifestou preocupação com a extinção de processos de busca por indenizações pelos produtores e da apuração em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica contra as tradings integrantes do acordo privado. A entidade ressaltou, no entanto, a importância do reconhecimento, pelo Supremo, da constitucionalidade das leis de Mato Grosso e Rondônia.

Análise técnica da decisão e impacto na dinâmica de mercado

Para Fernando Pimentel, Diretor Técnico da SNA e Consultor do Grupo Aliare e Agrometrika Sistemas, o STF buscou um caminho que acomodasse as reivindicações, em que pese a insatisfação das partes em certos quesitos. Ele considera que a Corte preservou a autonomia tributária dos estados em escolher quem poderá receber benefícios fiscais, mas também manteve o arbítrio das empresas que desejam selecionar de quem comprar a soja.

Fernando Pimentel destacou que outros estados podem estabelecer leis semelhantes, a exemplo do que já acontece no Maranhão e Tocantins, para citar outros casos que também aguardam avaliação do Supremo. No Congresso, tramita projeto que busca uniformizar a discussão, o que pode prevenir nova judicialização do tema. “Sempre o mercado comprador poderá estabelecer os critérios de elegibilidade, enquanto que os estados tendem a proteger sua classe produtora com revogação de benefícios, mas nunca com sanções”, concluiu.

Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br

Com informações da Abiove, Anec, Aprosoja – MT, STF e Cade.

Agradecimento especial: Fernando Pimentel

Autor/Fonte: SNA

Marca foi registrada em Riachão das Neves (BA) pelo produtor rural João Antonio Gorgen e pelo consultor Edinei Fugalli, que se tornaram campeões Nordeste da categoria Sequeiro do Desafio do CESB safra 25/26.

Ao detalhar os maiores desafios encontrados para alcançar a alta produtividade, o consultor Edinei Fugalli aponta que a primeira grande dificuldade são as variáveis climáticas, o que exige a busca por soluções para mitigar esses estresses.

“O segundo desafio foi a necessidade de filtrar e validar tudo o que chega de novo para o negócio, avaliando novas tecnologias que realmente sejam viáveis e eficientes para melhorar os resultados, mantendo os aportes sempre dentro de um investimento que não ultrapasse uma linha de riscos”, acrescenta.

Esses pontos contribuíram para Fugalli alcançar o título de campeão da região Nordeste na categoria Sequeiro do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja safra 25/26, organizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB). O consultor registrou a marca de 143,77 sacas de soja por hectare, na Fazenda Barcelona, localizada no município de Riachão das Neves (BA).

“As altas produtividades não chegam em curto prazo, sendo o resultado de uma construção de muitas safras. É preciso ter um trabalho focado em melhoria do solo para buscar um equilíbrio físico, químico e biológico, além de muita dedicação à pesquisa e validações para aprimorar as tecnologias aplicadas. Outro ponto importante é contar com uma equipe muito treinada e qualificada, que realiza cada processo com muita eficiência e qualidade”, destaca.

A respeito do manejo e da fertilidade do solo, Fugalli confirma que esses fatores também foram determinantes, afirmando que não é possível ter altas produtividades sem um solo fértil e equilibrado. Segundo o consultor, existe um grande cuidado com o solo para que ele fique cada vez mais fértil e produtivo. Dentre as técnicas utilizadas, Fugalli cita a rotação de culturas e coberturas de solo, a descompactação e correção do perfil, a adubação do sistema de forma equilibrada, o manejo biológico e o aumento da matéria orgânica.

De acordo com o consultor, participar do Desafio do CESB trouxe um impacto muito positivo. Segundo Fugalli, a participação fez com que a produtividade da propriedade crescesse de forma significativa, impulsionando a busca por conhecimento e tecnologia para tornar o resultado possível.

Em relação à importância do Desafio do CESB para a sojicultura, Fugalli avalia que participar da iniciativa fez com que a equipe se dedicasse de forma coletiva na busca pelos melhores resultados. De acordo com o consultor, essa mobilização gerou muitos ganhos para a propriedade.

Visibilidade estratégica junto aos produtores – A inscrição dos campeões Nordeste da categoria Sequeiro do Desafio do CESB safra 25/26 foi feita pela empresa Syngenta, patrocinadora do Comitê Estratégico Soja Brasil.

De acordo com Luís Fernando Andrade, Diretor Culturas & Campanhas da Syngenta, a parceria da empresa com o CESB vai além de um patrocínio. “É um compromisso com o desenvolvimento da agricultura brasileira. A Syngenta apoia o CESB desde a fundação do Comitê e contribuiu ativamente para o salto produtivo que levou o Brasil de uma média de 43 sacas por hectare em 2008 para recordes que hoje ultrapassam 143 sacas em áreas comerciais de sequeiro”, lembra.

De acordo com Andrade, ao longo dos anos, a parceria entre Syngenta e CESB se fortaleceu. “Hoje, a empresa ocupa o posto de Patrocinadora Master — o mais alto nível de apoio institucional do Comitê”.

Entre os principais benefícios da parceria, o Diretor da Syngenta cita a validação de tecnologias em campo real, com resultados auditados e publicados, o que confere credibilidade técnica ao portfólio da empresa.

“Há também a visibilidade estratégica junto aos produtores mais tecnificados do Brasil, posicionando a Syngenta como referência em inovação, e o forte alinhamento entre CESB e Syngenta, reforçando o compromisso mútuo com produtividade, rentabilidade e sustentabilidade”, finaliza.

O CESB é uma OSCIP – organização sem fins lucrativos, composta por 20 membros especialistas e 31 organizações patrocinadoras que acreditam e contribuem para o avanço sustentável dos mais altos índices de produtividade de soja no Brasil, são elas: BASF, INTACTA I2X, JOHN DEERE, SYNGENTA, JACTO, SIMBIOSE, BIOMA, BIOGRASS, 3tentos, Agro-sol Sementes, Alltech, Atto Sementes, Brandt, Brasmax, Cordius, Fecoagro, FMC, Gran7, ICL, Mosaic, Nitro, Solferti, Stine Seeds, Stoller, Timac Agro, Union Agro, Ubyfol, Valence, Elevagro e IBRA.

Fonte: Assessoria de imprensa

A eficiência de uma pulverização não começa quando o equipamento entra na lavoura. Antes da operação, decisões sobre histórico da área, monitoramento de pragas e doenças, escolha dos produtos, qualidade da água, condições climáticas, regulagem do pulverizador e características das gotas já podem determinar parte importante do resultado obtido no campo.

Em um cenário no qual produtores buscam maior eficiência operacional e controle de custos, o planejamento antecipado ganha peso dentro da estratégia de manejo. Para Leandro Viegas, CEO da Sell Agro, pulverizar deve ser assertivo. “A pulverização é apenas uma etapa da estratégia de manejo. Quando o produtor planeja antecipadamente, ele reduz improvisações, organiza a logística, escolhe corretamente os produtos, prepara os equipamentos e aumenta as chances de cada aplicação entregar o resultado esperado”, afirma.

A avaliação encontra respaldo nas recomendações técnicas da Embrapa. A instituição define a tecnologia de aplicação como uma interação entre fatores como cultura, praga, doença ou planta daninha, produto utilizado, equipamento e ambiente. Entre os problemas capazes de comprometer a operação estão equipamento desregulado, produto ou dose inadequados, condições meteorológicas desfavoráveis e problemas na qualidade da água utilizada na calda.

Viegas destaca que um dos primeiros passos antes da safra é justamente recuperar o histórico da propriedade. Saber quais pragas predominaram, quais doenças tiveram maior severidade e quais plantas daninhas apresentaram maior dificuldade de controle ajuda a antecipar estratégias.

O monitoramento complementa essas informações, pois, em vez de basear decisões exclusivamente em um calendário, o produtor consegue avaliar a situação real da área, o estágio da cultura, a pressão do alvo e as condições encontradas no momento. “A escolha correta depende de diagnóstico, e não apenas de calendário”, resume o especialista.

Decisão técnica não deve virar urgência

Quando o planejamento é deixado para a última hora, segundo Viegas, uma decisão que deveria ser técnica pode se transformar em uma resposta à urgência. Compras emergenciais, indisponibilidade de produtos, problemas logísticos e menor possibilidade de escolher a melhor janela de aplicação estão entre os riscos.

Definir antecipadamente os objetivos das aplicações também ajuda a organizar o uso das máquinas e da mão de obra e reduz a possibilidade de retrabalho ou intervenções redundantes.

Outro ponto importante é a preparação do pulverizador. Por exemplo, antes do início das operações, componentes como bombas, filtros, mangueiras, válvulas, barras e pontas precisam ser revisados, enquanto a regulagem e a calibração devem estar adequadas às condições de cada trabalho.

A Embrapa reforça a importância dessa etapa. A instituição mantém, inclusive, tecnologias específicas para avaliação da deposição das gotas durante a calibração de pulverizadores, com o objetivo de melhorar os parâmetros de aplicação e contribuir para a redução de custos relacionados à regulagem e calibração. A escolha das pontas também interfere na distribuição e no tamanho das gotas, cobertura do alvo e risco de deriva. “Não existe uma ponta ideal para todas as aplicações. Existe a ponta mais adequada para cada objetivo agronômico”, diz o CEO da Sell Agro.

Água precisa entrar no planejamento

Embora represente grande parte da calda utilizada nas pulverizações, a água nem sempre recebe a mesma atenção destinada aos demais componentes da operação. Características como pH, dureza e presença de determinadas substâncias podem afetar seu comportamento na mistura e interferir no desempenho de alguns produtos. “Muitas vezes o produtor investe em tecnologias de alto valor, mas perde eficiência por não conhecer a qualidade da água utilizada”, destaca Viegas.

As misturas em tanque também exigem planejamento, já que combinações inadequadas podem provocar problemas físicos ou químicos, como precipitação, formação de grumos, excesso de espuma e obstrução de filtros e pontas. Por isso, compatibilidade e ordem de mistura precisam ser avaliadas previamente.

Clima define a janela, não apenas a agenda

Temperatura, umidade relativa, vento e previsão de chuva completam a lista de variáveis que precisam ser acompanhadas. Condições inadequadas podem favorecer evaporação, deriva ou perda do produto antes que ele alcance adequadamente o alvo. Altas temperaturas e baixa umidade podem acelerar a evaporação das gotas, enquanto ventos inadequados elevam o potencial de deriva.

Para o profissional da Sell Agro, isso significa mudar a lógica de simplesmente procurar um espaço disponível na agenda operacional. “Planejar significa escolher a melhor janela operacional e não apenas o dia disponível”.

Na empresa, a orientação é incorporar esses fatores à tomada de decisão desde o início da safra. Por isso, a companhia presta suporte técnico relacionado às condições de pulverização, qualidade da água, compatibilidade de misturas e escolha de tecnologias de aplicação.

Segundo Viegas, trabalhos acompanhados pela equipe em diferentes regiões mostram que antecipar análises e definir a estratégia antes de iniciar as aplicações reduz problemas como paradas provocadas por incompatibilidade de calda e contribui para uma operação mais organizada ao longo do ciclo. “A primeira pulverização da safra não começa quando o pulverizador entra na lavoura. Ela começa meses antes, quando as decisões certas são tomadas”, conclui

Fonte: Assessoria de imprensa