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Fachin defende soberania do Brasil após EUA classificarem PCC e CV como organizações terroristas
Presidente do STF afirmou que o país exercerá sua soberania “com firmeza e serenidade” e disse que novas varas contra o crime organizado já estavam planejadas antes das medidas adotadas pelos Estados Unidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quarta-feira (8) as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares dos Estados Unidos após o reconhecimento das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Na avaliação de Fachin, a soberania do Brasil deve prevalecer.
“O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos a certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”, afirmou.
Na manhã de hoje, Fachin participou da inauguração de três varas de combate ao crime organização em São Paulo. Segundo o ministro, a instalação das varas especializadas não tem relação com as medidas tomadas pelo governo do presidente Donald Trump.
“Esse conjunto de atitudes estava sendo pensado há muito tempo. Não se instalam três varas de combate ao crime organizado em um período de tempo curto. Isso requer um planejamento”, completou.
Em maio deste ano, o governo Trump classificou as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas. Na semana passada, dois brasileiros e três empresas foram sancionados pelos Estados Unidos pelo vínculo financeiro com o PCC.
Ministro deu 72 horas para o PL detalhar acusações de que 54 entidades estariam usando estrutura para favorecer reeleição de Lula
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.
A campanha alegou que há uso da estrutura física das entidades e dos perfis nas redes socais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao analisar as alegações, o ministro entendeu que as acusações necessitam ser analisadas individualmente e deu prazo de 72 horas para os advogados da campanha de Flávio apresentarem fatos detalhados sobre as supostas irregularidades.
“A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, afirmou o ministro.
Cueva também ressaltou que a rejeição da liminar para barrar as postagens não constitui autorização para uso de bens, serviços e recursos financeiros dos sindicatos em benefício de candidaturas.
“O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, completou.
O caso ainda será julgado definitivamente pelo ministro. Não há prazo para a análise do caso.
Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT) e da Assembleia Legislativa terão quatro dias consecutivos de descanso entre o fim de outubro e o início de novembro.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira (30). Como o feriado de Finados cairá na segunda-feira (2), o expediente ficará suspenso de sexta a segunda para quem não trabalha aos fins de semana.
No TJMT, a mudança foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira. Segundo o ato, a folga no meio da semana prejudicaria a organização de audiências, sessões e outros procedimentos judiciais.
O Ministério Público também transferiu o ponto facultativo para o dia 30, acompanhando a decisão do Judiciário. Na Prefeitura de Cuiabá e na Assembleia Legislativa, a mudança já constava nos calendários oficiais.
O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por sua vez, mantêm até o momento o ponto facultativo na quarta-feira (28).
Aline Füchter Ouriques contou que outro veículo, de cor vermelha, teve o equipamento furtado; Polícia Civil recuperou dois módulos avaliados em R$ 27 mil.
A caminhoneira Aline Füchter Ouriques relatou, em um vídeo publicado no canal dela no YouTube, que tem 1,85 milhão de inscritos, o furto do módulo eletrônico do motor de um de seus caminhões enquanto aguardava para descarregar em um armazém da Vale, a 86 km de Rondonópolis(MT). O relato foi publicado nesta sexta-feira (16), após cerca de sete caminhões passarem a noite estacionados na área externa do local.
Segundo Aline, o caminhão em que ela estava não foi violado porque ficou estacionado rente à cerca. Já o outro veículo, de cor vermelha, teve o módulo do motor furtado. A motorista afirmou que havia investido recentemente R$ 50 mil na manutenção do motor. (Video abaixo)
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Além de retirar o equipamento, os suspeitos cortaram o chicote elétrico, conjunto de fios responsável pela conexão entre os componentes eletrônicos do caminhão. Segundo a motorista, o dano torna o conserto mais complexo e aumenta os custos do reparo.
Aline também relatou que uma equipe da concessionária responsável pela rodovia prestou apoio aos caminhoneiros e os orientou a registrar boletins de ocorrência. Ela reclamou da falta de policiamento no local e lamentou a insegurança enfrentada pelos profissionais que precisam passar a noite na região.
Polícia recupera módulos avaliados em R$ 27 mil
Dois módulos eletrônicos de caminhões, avaliados em cerca de R$ 27 mil, foram recuperados pela Polícia Civil em Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (15). Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de participar dos furtos registrados na cidade.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após o furto de equipamentos de dois caminhões. Um deles estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis e o outro, em frente à casa do proprietário, no bairro Novo Horizonte.
Os suspeitos usaram um carro preto durante a ação. Ao perceber a movimentação, o proprietário de um dos caminhões saiu para verificar o que estava acontecendo, e os envolvidos fugiram. Dois deles deixaram o local a pé, enquanto os outros dois seguiram no carro.
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Polícia Civil recuperou dois módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil e prendeu um suspeito em Alto Garças. — Foto: PJC
Na sequência, o veículo se envolveu em um acidente na Serra da Petrovina, na BR-364. Os ocupantes foram encaminhados para atendimento médico em Pedra Preta, mas fugiram do hospital antes da chegada da polícia.
Durante as buscas, os investigadores localizaram um suspeito nas proximidades da BR-364, na saída de Alto Garças para Rondonópolis. Ele foi reconhecido pelas vítimas e preso em flagrante.
Os dois módulos foram encontrados escondidos perto do Posto Monte Sinai. Os equipamentos foram reconhecidos pelos proprietários e estão avaliados em R$ 7 mil e R$ 20 mil.
Em interrogatório, o jovem afirmou que acompanhava os outros envolvidos e ficava em pontos estratégicos para vigiar a movimentação enquanto os comparsas retiravam os equipamentos dos caminhões.
Ele foi autuado por furto qualificado pelo concurso de pessoas e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua as investigações para identificar os demais suspeitos e apurar se o grupo tem ligação com outros furtos de módulos eletrônicos de caminhões na região.
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