Agro Mato Grosso
Justiça proíbe exploração de recursos naturais e manda desocupar terra indígena em MT

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável à proteção do território do povo Piripkura, que vive em isolamento voluntário na Terra Indígena Piripkura, em Colniza e Rondolândia (MT). A decisão é fruto de uma ação civil pública proposta pelo MPF e da atuação do órgão no processo ao longo dos últimos anos.
A Justiça Federal determinou a desocupação de áreas irregularmente ocupadas, a retirada de rebanhos e a proibição de novos desmatamentos e da exploração de recursos naturais. Desde 2008, a área está submetida a portarias de interdição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que restringem seu uso para proteger os indígenas isolados.
A decisão distingue dois grupos de ocupantes. O primeiro reúne os que passaram a ocupar a área depois da primeira portaria de interdição, além de terceiros não identificados no início da ação, desde que constatada sua ocupação irregular dentro da área protegida. Eles têm 120 dias para deixar as áreas, retirando empregados, animais, máquinas e outros bens, e não poderão voltar sem autorização expressa da Funai.
O segundo reúne os que já estavam na região antes da primeira portaria de interdição e cuja permanência havia sido permitida. Em 120 dias, os réus devem retirar os rebanhos e, desde já, cumprir integralmente as restrições da portaria e os embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem novos desmatamentos nem exploração de recursos naturais. O pedido do MPF visa proteger o território indígena e impedir novas ocupações e atividades.
As obrigações e os prazos têm cumprimento imediato, por força de tutela de urgência concedida na própria sentença, com multa diária de R$ 500 por réu em caso de descumprimento. A Funai deverá planejar e acompanhar o cumprimento das determinações, com a participação do Ibama e, quando necessário, de órgãos de segurança pública, para evitar qualquer contato direto ou indireto com os Piripkura.
Histórico do caso
O MPF ajuizou a ação em maio de 2021, diante do avanço de invasões, desmatamentos e atividades pecuárias na Terra Indígena Piripkura. Em julho de 2024, conseguiu decisão que determinava a reintegração de posse contra ocupantes irregulares.
A medida, porém, foi modificada em fevereiro de 2025, quando o juízo, com fundamento no artigo 9º da Lei 14.701/2023, suspendeu as reintegrações e autorizou a permanência de ocupantes, condicionada ao cumprimento de restrições ambientais. A norma fixa que, antes de concluído o procedimento demarcatório e de indenizadas as benfeitorias de boa-fé, não haverá limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área objeto de demarcação.
O MPF contestou essa interpretação em março do mesmo ano, apresentando fundamentos que se tornariam centrais na sentença. Sustentou que o artigo 9º não poderia ser aplicado automaticamente à Terra Indígena Piripkura, pois o território possui regime jurídico especial, estabelecido pelas portarias de restrição de uso da Funai e reforçado pelas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 991.
O órgão argumentou que invasões posteriores à primeira portaria, de 2008, não poderiam gerar direitos possessórios legítimos e que a permanência de ocupantes anteriores estava sujeita a restrições. O MPF também destacou a extrema vulnerabilidade dos indígenas isolados e a necessidade de fazer prevalecer a proteção à vida sobre interesses patrimoniais, com fundamento no princípio da precaução.
Na mesma manifestação, o MPF propôs, de forma alternativa, a distinção entre ocupantes anteriores e posteriores à portaria de 2008, critério que viria a ser adotado na sentença, embora com consequências parcialmente distintas das requeridas.
Após o juízo manter o entendimento anterior, em outubro de 2025, o MPF interpôs, em janeiro de 2026, agravo de instrumento (recurso) perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), aprofundando os argumentos apresentados em março.
Elaborado conjuntamente pelo Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e pelo Ofício Socioambiental de Povos Isolados e de Recente Contato da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) do MPF, o recurso defendeu que o regime de proteção dos povos isolados não pode ser equiparado às regras gerais aplicáveis a disputas possessórias em terras indígenas em demarcação.
Paralelamente à discussão jurídica, o MPF continuou reunindo provas de novas irregularidades e crimes. Ainda em janeiro deste ano, apresentou relatórios da Funai que registravam novas derrubadas de árvores, utilização de motosserras e contratação de terceiros para impedir a regeneração da floresta, requerendo medidas para fazer cumprir a decisão judicial.
Em abril, reiterou a urgência dessas providências e reafirmou que a proteção dos direitos territoriais indígenas independe da conclusão da demarcação.
Em junho, o MPF voltou a provocar o juízo após receber fiscalização do Ibama que constatou a destruição de aproximadamente 37 hectares de vegetação nativa, com utilização de tratores e correntão. Requereu a aplicação de multa e a retirada de equipamentos utilizados em atividades ilícitas.
Posteriormente, também levou ao processo informações sobre pistas clandestinas de pouso e suspeitas de utilização da região para o tráfico de drogas, além de reforçar que a proteção dos indígenas isolados não pode ser condicionada à realização de contatos forçados para comprovar sua existência.
Agro Mato Grosso
Jovem de 19 anos é preso após furto de módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil I MT

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de participar do furto de módulos eletrônicos de dois caminhões, avaliados em aproximadamente R$ 27 mil, na madrugada de quinta-feira (15), em Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá). Os equipamentos foram recuperados pela Polícia Civil durante as diligências.
Conforme a investigação, os furtos ocorreram em dois pontos distintos: um caminhão estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis e o outro, em frente à residência do proprietário, no bairro Novo Horizonte.
Os suspeitos teriam utilizado um Ford Fiesta preto para cometer os crimes. Ao perceber a movimentação, o dono de um dos veículos pesados saiu para verificar o que estava acontecendo, mas os envolvidos fugiram. Dois deles deixaram o local a pé, enquanto os outros dois seguiram no carro.
Na sequência, o automóvel se envolveu em um acidente na Serra da Petrovina, na BR-364. Os dois ocupantes foram encaminhados para atendimento médico em Pedra Preta.
Durante as buscas, policiais civis localizaram um dos suspeitos nas proximidades da BR-364, na saída de Alto Garças para Rondonópolis. Ele foi reconhecido pelas vítimas e preso em flagrante.
Os investigadores também encontraram os dois módulos eletrônicos escondidos nas proximidades do Posto Monte Sinai. Os equipamentos foram reconhecidos pelos proprietários e estão avaliados em R$ 7 mil e R$ 20 mil, respectivamente.
Em interrogatório, o jovem admitiu que acompanhava os demais envolvidos e atuava na vigilância durante os furtos, permanecendo em pontos estratégicos enquanto os comparsas retiravam os equipamentos dos caminhões.
A autoridade policial ratificou a prisão em flagrante por furto qualificado pelo concurso de pessoas, conforme o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. O suspeito permanece à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.
As investigações continuam para identificar os demais envolvidos e apurar se o grupo tem ligação com outros furtos de módulos eletrônicos de caminhões registrados na região.
Agro Mato Grosso
Onças-pintadas surpreendem jacarés durante ‘banho de sol’ no Pantanal

Proprietário de uma pousada registrou a cena durante um safári; o flagrante mostra um momento da rotina dos dois felinos, que utilizam a lagoa como ponto de acesso à água em meio à vegetação do Pantanal.
Um vídeo mostra duas onças-pintadas próximas a uma lagoa na zona rural de Poconé, no Pantanal mato-grossense. Conhecidos como Glorioso e Arruda, os dois machos aparecem próximos a um grupo de jacarés que foge para a água ao perceber a presença dos felinos (assista abaixo).

O registro foi feito no dia 26 de setembro por Mateus Arruda, proprietário de uma pousada na região, durante um safári pelo Pantanal. Segundo ele, os dois felinos foram avistados pela primeira vez neste ano por moradores locais e têm aparecido com frequência na área.

Onças-pintadas são flagradas próximas a jacarés em lagoa na zona rural de Poconé (MT). — Foto: Mateus Arruda
De acordo com Mateus, a lagoa onde o vídeo foi gravado costuma reunir muitos jacarés e também é frequentada pelas onças-pintadas, que circulam pela região em busca de água e alimento.
“Ela não tá espantando jacarés, na verdade. Ela estava querendo beber água. Esses dois machos estão direto por aqui. Aqui é uma lagoa que fica com muito jacaré. Aí elas vêm, se alimentam de jacaré, voltam e se escondem”, contou.
VIDEO:
Onças-pintadas incluem jacarés na alimentação
A onça-pintada é um dos principais predadores do Pantanal e tem uma dieta variada, que inclui mamíferos e répteis, como os jacarés. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie desempenha um papel importante no equilíbrio dos ecossistemas em que vive.
Embora os jacarés façam parte da alimentação das onças-pintadas, a presença das duas espécies no mesmo ambiente não significa necessariamente uma tentativa de caça. No vídeo gravado em Poconé, de acordo com Mateus, os dois felinos se aproximaram da lagoa para beber água, sem tentativa aparente de atacar os répteis naquele momento.
As onças-pintadas Glorioso e Arruda foram flagradas perto de jacarés em uma lagoa na zona rural de Poconé (MT), durante um safári pelo Pantanal. — Foto: Mateus Arruda

As onças-pintadas Glorioso e Arruda foram flagradas perto de jacarés em uma lagoa na zona rural de Poconé (MT), durante um safári pelo Pantanal. — Foto: Mateus Arruda
Agro Mato Grosso
Dia Internacional da Mulher Rural: Mulheres do campo transformam legado para novas gerações

Aprosoja MT destaca trajetória de mulheres que ajudaram a abrir espaço para novas gerações na agricultura
Mulheres vão e vêm todos os dias nas lavouras do Brasil, pilotando maquinários, analisando o plantio e a colheita, fazendo pagamentos e todos os trabalhos administrativos de uma propriedade. Muitas delas se inspiraram nas mães ou até tiveram que ser as primeiras mulheres da família a comandar toda a empresa, mas tudo foi possível por causa das mulheres corajosas que iniciaram os trabalhos. Neste dia 15 de outubro, se comemora o Dia Internacional da Mulher Rural, e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) reforça o compromisso com todas as que já foram, que estão trabalhando e as que ainda se tornarão profissionais do campo.
Para ter hoje muitas mulheres inseridas na agricultura, foi preciso que muitas outras tivessem a coragem de iniciar, como contou a delegada do núcleo de Campo Novo do Parecis, Andreia Cervo Stefanello. Ela explicou que, no início, ficou preocupada em cursar Engenharia Agronômica por ser, na época, uma área predominantemente masculina.
“Quando eu decidi fazer a agronomia, eu sempre tive a vontade de ajudar o pai na lavoura. E sempre tive muito medo de como seria uma mulher em um meio tão masculino como a agricultura. E daí eu descobri que a agricultura, ela não tem preferência por masculino ou feminino, ela tem preferência por apaixonados. E quando eu me vi apaixonada pela lavoura, eu consegui entender que a gente, quando gosta de algo, a gente consegue fazer cem por cento”, afirmou.
A história escrita por ela na agricultura não começou há 30 anos, quando se formou, começou antes mesmo de ela nascer. Andreia contou que a família saiu da Itália nos anos de 1800 e, ao chegar ao Brasil, continuaram as atividades na lavoura, assim como já faziam. Foram longos anos vivendo da terra e aprimorando as técnicas, para chegar aos tempos de hoje.
Apaixonada pelo processo do plantio e dos cuidados com a lavoura, Stefanello afirma que fica muito feliz ao ver os resultados de cada decisão que ela toma no escritório se refletindo no campo. Esse esforço também mostra como o papel da mulher está nos mínimos detalhes e no resultado da safra.
“Você olha um plantio agora, você entende que aquela semente é uma sementinha que você está plantando para colher um fruto que vai representar todo o teu esforço dentro de um período. E quando eu penso nisso, eu penso também em tantas outras mulheres, mulheres que têm suas próprias histórias, próprias famílias, seus próprios desafios. Mulheres que todos os dias elas estão ali, fazendo parte das decisões, dos planejamentos, cuidando, produzindo, ajudando o campo a seguir em frente. Hoje eu olho para tudo isso e eu sei que existe um pouco de muitas mulheres nessa história. E é por causa de cada uma dessas mulheres, aquelas que já vieram e aquelas que ainda virão, que vale a pena continuar”, disse.
O Dia Internacional da Mulher Rural é uma data para relembrar as pioneiras de cada família que foram corajosas em continuar as atividades no campo, para homenagear as que estão atualmente trabalhando no campo e para incentivar que outras meninas e mulheres sigam seus sonhos. Nenhum presente se constrói sem a presença das mulheres do passado.
“Hoje eu olho para tudo isso e eu sei que existe um pouco de muitas mulheres nessa história. E é por causa de cada uma dessas mulheres, aquelas que já vieram e aquelas que ainda virão, que vale a pena continuar”, finalizou Andreia.
Entre gerações, a coragem de ocupar espaços e seguir trabalhando no campo mantém viva uma história construída por muitas mulheres. São trajetórias que ajudam a transformar a agricultura e mostram que, no campo, o futuro também é construído pelas mãos femininas.
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