Business
STF derrubou cobrança do Funrural, mas restituição enfrenta obstáculos, diz avogada

A restituição da cobrança sobre a contribuição previdenciária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de empregadores rurais pessoas físicas é a etapa mais sensível e litigiosa. Essa é a avaliação da advogada coordenadora de Contencioso Tributário do Serur Advogados, Cinthia Nascimento.
Segundo ela, a decisão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da imposição de pagamento do Fundo sobre a receita bruta da comercialização da produção para o período anterior a 1º de janeiro de 2018 deixa três questões em aberto.
“A primeira é a modulação, já que o STF não tratou dos efeitos temporais e pode restringir a restituição, por exemplo, a quem já tinha ação ajuizada. A segunda é a prescrição: como o período afetado termina em 2017, quem não ajuizou ação a tempo tende a ter os créditos prescritos. Por último, a legitimidade, pois é preciso definir quem pode pedir a devolução, se o adquirente que recolheu, o produtor que suportou o ônus ou ambos, conforme a operação”, detalha.
De acordo com a especialista, com a modulação pendente e a possibilidade de embargos de declaração, a definição final deve demorar. “A restituição não é automática e depende do acórdão, da modulação e da prova de quem recolheu e de quem suportou o encargo”, sublinha.
A advogada do Serur recomenda que, neste momento, o produtor rural que fez a contribuição ao Funrural antes de 2018 mapeie os débitos, as autuações, execuções fiscais e os processos, administrativos ou judiciais, inclusive os suspensos por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “Também deve separar os valores retidos pelo adquirente dos recolhidos diretamente pelo produtor, já que isso define quem pode pedir restituição”, instrui.
A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), que questionava a cobrança da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais pessoas físicas com empregados. A entidade defendia que o recolhimento deveria ocorrer com base na folha de salários.
Segundo Cinthia, os principais beneficiários da decisão da Suprema Corte são os adquirentes da produção de produtores rurais pessoas físicas, como frigoríficos, abatedouros, cooperativas, cerealistas, laticínios e agroindústrias.
“Eles deixam de responder, como sub-rogados, pela retenção e pelo recolhimento do Funrural relativo ao período anterior a 1 de janeiro de 2018. Isso afasta autuações e cobranças por retenções não feitas”, contextualiza.
Conforme ela, os produtores rurais pessoas físicas também se beneficiam, porque a própria contribuição foi declarada inconstitucional nesse período. “Como contribuintes e responsáveis pelo ônus econômico, são eles que, em regra, poderão pedir a restituição.”
A advogada lembra, ainda, que para as operações a partir de 1 de janeiro de 2018, a contribuição e a sub-rogação continuam válidas, e a retenção pelo adquirente deve ser mantida.
Abrafrigo comemorou decisão
Responsável pela ação, a Abrafrigo comemorou o resultado do julgamento e avaliou que o entendimento do STF poderá beneficiar não apenas as empresas do setor, mas também outros contribuintes envolvidos na controvérsia.
Na avaliação do advogado da entidade, Fabriccio Petreli Tarosso, do escritório
Tarosso Advogados, que patrocinou a causa, o STF restaurou a justiça ao agronegócio do país, garantindo ao setor agropecuário, em especial às indústrias frigoríficas, a segurança jurídica aguardada.
Em nota, a Abrafrigo ainda dfisse que a decisão representa um avanço na segurança jurídica após mais de 16 anos de discussão sobre a cobrança. A associação também destacou que o resultado ocorre em um momento de dificuldades financeiras enfrentadas por empresas frigoríficas, podendo contribuir para a manutenção das atividades e dos empregos.
Business
Retorno da exigência de licencialmento vai encarecer custos do arroz, dizem entidades

Entidades representativas do setor agropecuário de Santa Catarina manifestaram preocupação com a possibilidade de retorno da exigência de licenciamento ambiental para o cultivo de arroz no estado.
Segundo as organizações, a medida poderá aumentar a burocracia, os custos de produção e a insegurança jurídica para os produtores.
Santa Catarina é o segundo maior produtor do cereal do Brasil. Na safra 2024/25, o estado colheu 1,3 milhão de toneladas, em aproximadamente 145 mil hectares distribuídos por 83 municípios.
A atividade envolve 5.916 estabelecimentos rurais, dos quais cerca de 82% pertencem a pequenos produtores e agricultores familiares. As entidades destacam que a rizicultura catarinense já está submetida a instrumentos específicos de controle ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a outorga de uso da água e o receituário agronômico, que regulamenta a aplicação de defensivos.
Na avaliação das organizações (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e do Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina), a retomada da exigência de uma licença ambiental geral, anteriormente dispensada para o cultivo de arroz, poderá sobrepor procedimentos existentes, elevar despesas e aumentar a carga administrativa, sem comprovação de benefícios ambientais proporcionais.
Pequenos produtores
O setor defende que a reimplantação do licenciamento seja baseada em critérios técnicos, proporcionalidade, segurança jurídica e comprovação de sua necessidade.
A preocupação é maior em relação aos pequenos produtores, que representam a maioria da atividade no estado e poderão enfrentar novos custos com estudos, documentos, taxas e procedimentos, além de dificuldades no planejamento da safra e no acesso ao crédito.
As entidades também alertam que o aumento dos custos e da insegurança regulatória poderá desestimular produtores, provocar a migração para outras atividades, reduzir a produção estadual e pressionar os preços dos alimentos, com possíveis reflexos sobre o abastecimento e a segurança alimentar.
O julgamento sobre a questão está previsto para o próximo dia 21, no Tribunal de Justiça de
Santa Catarina (TJSC). As organizações defendem que a decisão considere os mecanismos de controle ambiental já aplicados à rizicultura e estabeleça regras claras, tecnicamente justificadas e compatíveis com a realidade produtiva catarinense.
Business
Empresas do agro buscam mais diretores financeiros com visão estratégica

As empresas do agronegócio estão em busca de executivos capazes de tomar decisões financeiras e planejar os negócios em um cenário de juros elevados, variação do dólar, oscilação dos preços das commodities e riscos climáticos. Segundo levantamento da consultoria EXEC, 25% dos projetos de contratação de executivos de alto escalão para o setor foram destinados a diretores financeiros, conhecidos como CFOs.
A mudança reflete a necessidade de profissionais que, além de conhecer a atividade agropecuária, saibam administrar recursos, negociar dívidas e avaliar riscos para orientar os próximos passos das empresas.
Segundo Carlos Ornellas, sócio da EXEC, o perfil das lideranças no agronegócio, especialmente no Centro-Oeste, está mudando. O conhecimento da operação precisa vir acompanhado de capacidade para planejar os investimentos e organizar as contas do negócio.
“O C-Level que hoje ocupa a cadeira precisa não somente conhecer a lavoura, mas também saber estruturar capital, negociar dívida, operar hedge cambial, se relacionar com investidores e traduzir o ciclo sazonal do agro em disciplina de caixa”, afirma.
Na prática, isso significa entender como as variações do dólar, os prazos de recebimento e as despesas ao longo da safra afetam o caixa da empresa. Também exige planejamento para diferentes cenários econômicos.
Gestão financeira exige planejamento
A experiência no setor é outro ponto valorizado pelas empresas. O executivo precisa conhecer as diferentes etapas do agronegócio, desde a venda de sementes, fertilizantes e defensivos até a produção, o transporte, o processamento e a comercialização.
Para Ornellas, também é importante que o diretor financeiro consiga antecipar riscos e avaliar alternativas antes de tomar decisões.
“O CFO precisa construir alternativas para diferentes comportamentos da economia e tomar decisões com rapidez, sem abrir mão de análise, governança e controle de riscos”, destaca.
A capacidade de explicar decisões a funcionários, produtores rurais, acionistas e investidores também está entre as habilidades exigidas. O executivo precisa ter equilíbrio para lidar com situações que nem sempre podem ser controladas pela empresa, como mudanças no clima e nos preços agrícolas.
Sustentabilidade também entra na conta
O conhecimento sobre sustentabilidade passou a fazer parte das exigências para cargos de liderança no agronegócio. Segundo Ornellas, critérios ambientais e sociais podem influenciar o acesso a crédito, a negociação com investidores e a manutenção de contratos comerciais.
As empresas procuram profissionais capazes de transformar essas exigências em medidas práticas, como acompanhar a origem das matérias-primas, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar o uso de água, solo, energia e insumos.
Também são valorizados conhecimentos sobre o cumprimento das regras ambientais e sociais e a inclusão dessas questões no planejamento e nos investimentos da empresa.
Tecnologia e gestão de pessoas também estão entre as prioridades
A procura por executivos não se limita à área financeira. De acordo com a EXEC, empresas do agronegócio também buscam profissionais para liderar as áreas comercial, de tecnologia, de inovação e de recursos humanos.
Na área comercial, a demanda inclui executivos responsáveis pelas vendas e pelo relacionamento com clientes. Já na tecnologia, as empresas procuram lideranças capazes de usar dados e inteligência artificial para melhorar processos e aumentar a produtividade.
Na gestão de pessoas, o desafio é atrair profissionais, preparar novas lideranças e organizar planos de carreira e sucessão. Também há procura por executivos voltados à pesquisa, ao desenvolvimento de novas tecnologias e à transição energética.
Cidades menores dificultam a contratação
Encontrar profissionais com esse perfil é apenas parte do desafio. Reter executivos também pode ser difícil, principalmente em empresas instaladas em cidades menores, com menos opções de serviços e infraestrutura.
Segundo Ornellas, a decisão de aceitar uma proposta de trabalho envolve outros fatores além do salário, como as oportunidades de carreira para o cônjuge, escolas para os filhos, acesso à saúde, conectividade e qualidade de vida.
Profissionais mais jovens também costumam avaliar a autonomia para tomar decisões, o ambiente de trabalho e as possibilidades de crescimento na empresa.
Para o sócio da EXEC, as empresas precisam oferecer condições que vão além da remuneração. Perspectivas de carreira, espaço para participar das decisões e estrutura adequada para o profissional e sua família também pesam na hora de aceitar uma proposta e permanecer no cargo.
Business
Yara une nutrição e tecnologia para preparar a soja contra extremos climáticos em safra marcada pelo El Niño

Em um ano em que o El Niño coloca a safra de soja 2026/27 à prova, preparar a lavoura para enfrentar condições climáticas adversas será decisivo para preservar o potencial produtivo. Diante desse cenário, a Yara, líder global em nutrição de plantas, reforça seu compromisso com soluções que combinam conhecimento agronômico, nutrição equilibrada e tecnologia voltada à fisiologia vegetal.
O fenômeno pode elevar as temperaturas durante fases críticas, como o florescimento e o enchimento de grãos, provocar chuvas excessivas no Sul e aumentar a irregularidade das precipitações no Centro-Oeste e no Norte, com períodos de veranico e, em outras regiões, encharcamento do solo.
Esse cenário pode ampliar o estresse térmico e hídrico, provocar desequilíbrios fisiológicos, limitar o desenvolvimento das raízes e aumentar a pressão de doenças, com impactos sobre o número de vagens, o abortamento floral, a formação e o peso dos grãos e o acúmulo de matéria seca. Em regiões como Mato Grosso, Goiás, Tocantins e áreas do Matopiba, a combinação de temperaturas elevadas e chuvas irregulares também aumenta o risco de estresse hídrico, falhas na germinação, redução do estande e necessidade de replantio em áreas semeadas precocemente.
Segundo o mais recente boletim do Painel El Niño, elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e por outros órgãos federais, há 95% de probabilidade de o fenômeno atingir intensidade muito forte entre outubro e dezembro.
Para Diego Pelizari, especialista em desenvolvimento agronômico da Yara, o cenário não deve ser encarado apenas como uma ameaça, mas como um sinal para antecipar decisões e utilizar ferramentas capazes de auxiliar a cultura nos períodos de maior pressão.
“O El Niño não traz novos desafios para o produtor brasileiro. Ele pode intensificar condições que já fazem parte da realidade do campo, como altas temperaturas, períodos de veranico e irregularidade das chuvas. Por isso, a preparação da lavoura se torna ainda mais importante”, explica o especialista.
Solo e raízes entram na estratégia contra o estresse
Em uma safra com maior risco climático, a estratégia começa antes de a estiagem ou o calor excessivo aparecerem com maior intensidade. Para a Yara, isso envolve considerar as condições do solo, o equilíbrio nutricional e a formação de um sistema radicular eficiente.
A correção do solo e o manejo nutricional adequado estão entre os fatores que contribuem para o desenvolvimento de uma planta com maior capacidade de explorar os recursos disponíveis no perfil do solo.
Uma raiz bem desenvolvida permite que a soja tenha acesso a água e nutrientes em diferentes profundidades. Em períodos de menor disponibilidade hídrica, essa capacidade de exploração pode contribuir para a manutenção do desenvolvimento da cultura.
No Centro-Oeste, principal região produtora de soja do país, esse cuidado ganha ainda mais relevância diante da possibilidade de temperaturas elevadas e distribuição irregular das chuvas ao longo do ciclo.
Mas a capacidade da planta de enfrentar condições adversas não depende apenas do sistema radicular. A fisiologia da soja também pode ser afetada quando a cultura é submetida a calor intenso e déficit hídrico.
YaraAmplix BIOTRAC atua na resposta da planta ao estresse
Em condições de altas temperaturas e deficiência hídrica, a soja pode sofrer alterações fisiológicas e metabólicas capazes de comprometer processos importantes para a formação da produtividade. Entre eles estão mecanismos relacionados à retenção de flores e vagens, etapas fundamentais para o potencial produtivo da cultura.
É nesse contexto que a Yara destaca o YaraAmplix BIOTRAC, solução desenvolvida para atuar na ativação de processos fisiológicos associados à tolerância ao estresse.
O YaraAmplix BIOTRAC combina macro e micronutrientes essenciais para diferentes fases do desenvolvimento das culturas. Sua formulação foi desenvolvida para fornecer nutrientes relacionados ao crescimento vegetal, ao pegamento de flores e ao enchimento de grãos.
“O YaraAmplix BIOTRAC prepara a planta para enfrentar condições adversas. Ele contribui para que a cultura mantenha seu metabolismo mais equilibrado diante de desafios como calor excessivo e deficiência hídrica, reduzindo perdas de potencial produtivo”, explica Pelizari.
A proposta é atuar de forma preventiva, oferecendo à cultura suporte antes que as condições de estresse atinjam maior intensidade. Dessa maneira, a tecnologia integra uma estratégia voltada à manutenção do potencial produtivo da soja em ambientes de maior pressão climática.
A experiência de produtores que utilizam a solução também aparece como referência. Em Palotina (PR), o produtor Enio Moesch relata resultados positivos com o YaraAmplix BIOTRAC.
“Gostei do resultado, pois é um produto fácil de manusear e sem problemas de mistura. Conseguimos um acréscimo de 6 sacas por alqueire. Mesmo em um ano que choveu bem, o produto entregou. Já usamos em anos mais secos e o produto também evitou perdas de produção”, afirma.
O relato reforça, na avaliação da Yara, a importância de considerar tecnologias voltadas à fisiologia vegetal dentro de um planejamento que leve em conta diferentes condições climáticas ao longo da safra.
Em um cenário de margens pressionadas e necessidade de maior eficiência no campo, a escolha das ferramentas utilizadas na lavoura envolve não apenas o produto, mas também a recomendação técnica, o suporte ao produtor e a adequação da tecnologia às condições de cada área.
Tecnologia entra no planejamento de uma safra mais desafiadora
Com a perspectiva de uma temporada marcada por calor e maior irregularidade das chuvas, a empresa recomenda que o produtor avalie antecipadamente as condições do solo, o desenvolvimento das raízes e o programa nutricional da lavoura.
O objetivo é criar condições para que a planta atravesse os momentos de maior pressão com o suporte necessário para manter seu desenvolvimento e preservar o potencial produtivo.
Nesse contexto, a combinação entre nutrição equilibrada, conhecimento agronômico e tecnologias voltadas à fisiologia vegetal pode ampliar as ferramentas disponíveis ao produtor para lidar com situações de estresse.
Em momentos de maior risco climático, a escolha dos parceiros e das tecnologias utilizadas na lavoura também ganha importância. Com décadas de experiência em nutrição de plantas e presença consolidada no agronegócio brasileiro, a Yara reforça a proposta de combinar inovação, pesquisa e recomendação técnica para apoiar o produtor diante dos desafios da safra.
El Niño coloca potencial da soja à prova
Com a possibilidade de um El Niño forte durante a safra 2026/27, a Yara defende que as decisões sejam tomadas antes de a cultura enfrentar os períodos mais críticos.
A avaliação das condições do solo, o desenvolvimento do sistema radicular, o equilíbrio nutricional e o uso de tecnologias voltadas à fisiologia da planta fazem parte de uma estratégia para enfrentar uma temporada de maior pressão climática.
Em um ano no qual calor e irregularidade das chuvas podem colocar a produtividade da soja à prova, antecipar o manejo pode ser decisivo. Para a Yara, unir conhecimento agronômico, nutrição e tecnologia é uma forma de oferecer ao produtor mais ferramentas para enfrentar o estresse climático e proteger o potencial produtivo da lavoura.
Sustentabilidade9 horas agoCeema/Soja: Chicago atinge menor cotação desde agosto com relatório do USDA e avanço da colheita nos EUA – MAIS SOJA
Featured12 horas agoResultado da eleição para PL pode enfraquecer Ananias Filho no comando do diretório
Agro Mato Grosso8 horas agoJovem de 19 anos é preso após furto de módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil I MT
Sustentabilidade15 horas agoEmater/RS: Inicia emergência da soja no RS – MAIS SOJA
Agro Mato Grosso11 horas agoOnças-pintadas surpreendem jacarés durante ‘banho de sol’ no Pantanal
Featured8 horas agoJustiça bloqueia R$ 1,6 milhão de investigados por fraudes e calote de ICMS em MT
Sustentabilidade10 horas agoCeema: Milho despenca em chicago e atinge menor cotação desde agosto com aumento da safra nos EUA – MAIS SOJA
Featured23 horas agoA Gestão de Tempo na Arquitetura e a Ciência da Precificação de Projetos Complexos

















