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Comissão debate atualização do Simples Nacional e impactos para pequenos negócios
Empresários, contadores, representantes de entidades de classe e autoridades participam nesta quinta-feira (9), a partir das 13h30, do Seminário sobre a Atualização do Simples Nacional, no Auditório da Fecomércio-MT, em Cuiabá. O encontro é promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados e organizado pelo deputado federal Rodrigo da Zaeli.
O objetivo é discutir a necessidade de atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), tema considerado estratégico para o fortalecimento dos pequenos negócios e para o desenvolvimento econômico do país. O debate também abordará os impactos da defasagem dos atuais tetos de enquadramento, que há anos não acompanham a inflação e o crescimento da economia.
A programação contará com a presença de empresários, especialistas, representantes de entidades do setor produtivo e parlamentares envolvidos na pauta. Já confirmaram participação o senador Jayme Campos e o deputado federal José Medeiros, que irão contribuir com as discussões sobre os desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas e os caminhos para modernizar a legislação.
Segundo o deputado federal Rodrigo da Zaeli, o seminário busca aproximar o Congresso Nacional dos empreendedores e construir propostas que atendam às necessidades de quem gera emprego e renda.
“A atualização dos limites do Simples Nacional é uma demanda urgente. Milhares de empresas acabam sendo penalizadas por uma legislação que não acompanha a realidade econômica. Nosso objetivo é ouvir o setor produtivo e fortalecer essa discussão para construir soluções que garantam mais competitividade e segurança aos pequenos empreendedores”, diz Zaeli.
O evento também conta com o apoio de entidades representativas do setor empresarial, entre elas CDL Cuiabá, FCDL Mato Grosso, CRC-MT, Sistema FIEMT, FACMAT, Fecomércio-MT, Sescon-MT e Abrasel.
A participação é gratuita e aberta ao público.
Ministro deu 72 horas para o PL detalhar acusações de que 54 entidades estariam usando estrutura para favorecer reeleição de Lula
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.
A campanha alegou que há uso da estrutura física das entidades e dos perfis nas redes socais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao analisar as alegações, o ministro entendeu que as acusações necessitam ser analisadas individualmente e deu prazo de 72 horas para os advogados da campanha de Flávio apresentarem fatos detalhados sobre as supostas irregularidades.
“A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, afirmou o ministro.
Cueva também ressaltou que a rejeição da liminar para barrar as postagens não constitui autorização para uso de bens, serviços e recursos financeiros dos sindicatos em benefício de candidaturas.
“O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, completou.
O caso ainda será julgado definitivamente pelo ministro. Não há prazo para a análise do caso.
Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT) e da Assembleia Legislativa terão quatro dias consecutivos de descanso entre o fim de outubro e o início de novembro.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira (30). Como o feriado de Finados cairá na segunda-feira (2), o expediente ficará suspenso de sexta a segunda para quem não trabalha aos fins de semana.
No TJMT, a mudança foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira. Segundo o ato, a folga no meio da semana prejudicaria a organização de audiências, sessões e outros procedimentos judiciais.
O Ministério Público também transferiu o ponto facultativo para o dia 30, acompanhando a decisão do Judiciário. Na Prefeitura de Cuiabá e na Assembleia Legislativa, a mudança já constava nos calendários oficiais.
O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por sua vez, mantêm até o momento o ponto facultativo na quarta-feira (28).
Aline Füchter Ouriques contou que outro veículo, de cor vermelha, teve o equipamento furtado; Polícia Civil recuperou dois módulos avaliados em R$ 27 mil.
A caminhoneira Aline Füchter Ouriques relatou, em um vídeo publicado no canal dela no YouTube, que tem 1,85 milhão de inscritos, o furto do módulo eletrônico do motor de um de seus caminhões enquanto aguardava para descarregar em um armazém da Vale, a 86 km de Rondonópolis(MT). O relato foi publicado nesta sexta-feira (16), após cerca de sete caminhões passarem a noite estacionados na área externa do local.
Segundo Aline, o caminhão em que ela estava não foi violado porque ficou estacionado rente à cerca. Já o outro veículo, de cor vermelha, teve o módulo do motor furtado. A motorista afirmou que havia investido recentemente R$ 50 mil na manutenção do motor. (Video abaixo)
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Além de retirar o equipamento, os suspeitos cortaram o chicote elétrico, conjunto de fios responsável pela conexão entre os componentes eletrônicos do caminhão. Segundo a motorista, o dano torna o conserto mais complexo e aumenta os custos do reparo.
Aline também relatou que uma equipe da concessionária responsável pela rodovia prestou apoio aos caminhoneiros e os orientou a registrar boletins de ocorrência. Ela reclamou da falta de policiamento no local e lamentou a insegurança enfrentada pelos profissionais que precisam passar a noite na região.
Polícia recupera módulos avaliados em R$ 27 mil
Dois módulos eletrônicos de caminhões, avaliados em cerca de R$ 27 mil, foram recuperados pela Polícia Civil em Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (15). Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de participar dos furtos registrados na cidade.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após o furto de equipamentos de dois caminhões. Um deles estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis e o outro, em frente à casa do proprietário, no bairro Novo Horizonte.
Os suspeitos usaram um carro preto durante a ação. Ao perceber a movimentação, o proprietário de um dos caminhões saiu para verificar o que estava acontecendo, e os envolvidos fugiram. Dois deles deixaram o local a pé, enquanto os outros dois seguiram no carro.
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Polícia Civil recuperou dois módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil e prendeu um suspeito em Alto Garças. — Foto: PJC
Na sequência, o veículo se envolveu em um acidente na Serra da Petrovina, na BR-364. Os ocupantes foram encaminhados para atendimento médico em Pedra Preta, mas fugiram do hospital antes da chegada da polícia.
Durante as buscas, os investigadores localizaram um suspeito nas proximidades da BR-364, na saída de Alto Garças para Rondonópolis. Ele foi reconhecido pelas vítimas e preso em flagrante.
Os dois módulos foram encontrados escondidos perto do Posto Monte Sinai. Os equipamentos foram reconhecidos pelos proprietários e estão avaliados em R$ 7 mil e R$ 20 mil.
Em interrogatório, o jovem afirmou que acompanhava os outros envolvidos e ficava em pontos estratégicos para vigiar a movimentação enquanto os comparsas retiravam os equipamentos dos caminhões.
Ele foi autuado por furto qualificado pelo concurso de pessoas e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua as investigações para identificar os demais suspeitos e apurar se o grupo tem ligação com outros furtos de módulos eletrônicos de caminhões na região.
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