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Conab inicia processo de transformação institucional para ampliar atividades

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovou nesta semana a sua autodeclaração como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
A medida representa a primeira etapa de um processo institucional que visa ampliar a capacidade da entidade de transformar conhecimento em soluções reais para o abastecimento e para a gestão de estoques públicos.
Além disso, a pretenção também é a de aumentar a logística agrícola, a inteligência agropecuária do país e a formulação e operacionalização de políticas públicas agrárias.
Caracterização aprovada em lei
Prevista na Lei nº 10.973/2004 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018, a caracterização como ICT contempla órgãos públicos que executam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), incluindo estudos técnicos, produção de conhecimento científico e desenvolvimento de soluções voltadas a produtos, serviços e processos.
O enquadramento institucional está alinhado às atribuições já previstas no Estatuto Social da Conab, que incluem o desenvolvimento de pesquisas sobre agropecuária nacional, estudos de oferta e demanda e ações de intercâmbio com universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais ligados ao setor de abastecimento.
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De acordo com comunicado da Companhia, nesta nova fase, além de fortalecer instrumentos relacionados a projetos de PD&I, a instituição também passa a se lançar em um ecossistema de inovação robusto que possibilita parcerias e trocas com universidades, institutos federais e centros de pesquisa de excelência, acesso a editais e linhas de financiamento nacionais e internacionais – como Finep, CNPq, Capes, Embrapii – e fundos setoriais destinados a projetos estratégicos de inovação.
O objetivo é trazer mais agilidade administrativa e segurança jurídica na celebração de instrumentos de cooperação técnica, como é o caso da consagração de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e demais instrumentos.
Agora, a próxima etapa prevê a consolidação da Política de Inovação da Conab, prevista
para julho deste ano. Em seguida, a instituição deverá avançar na criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), estrutura voltada à gestão de projetos e instrumentos de PD&I, com previsão de implementação até o fim de 2026.
Com essa última etapa, a Conab afirma que já será possível a submissão de projetos, captação de recursos e a execução das ações de PD&I junto a fundações credenciadas pela estatal.
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Mapa destina 1,5 mil pacotes de café apreendidos para compostagem no Paraná

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, nesta terça-feira (12), a destinação final de cerca de 1.500 pacotes de café apreendidos no Paraná. O material, considerado irregular após fiscalização oficial, foi encaminhado para compostagem em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Campus Botânico, em Curitiba. A medida integrou o processo de descarte controlado para impedir o retorno do produto à cadeia de consumo.
O lote era de café torrado e moído da marca “Made in Brazil” e havia sido adquirido pela UFPR para consumo interno. A comercialização foi suspensa após inspeção do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR), que identificou impurezas e matérias estranhas acima dos limites permitidos pela legislação.
Após a apreensão, o produto permaneceu armazenado até a definição da destinação ambientalmente adequada. Segundo o Mapa, o café foi incorporado a leiras de compostagem com aparas de grama, folhas secas, esterco bovino e água. As embalagens foram separadas e encaminhadas para reciclagem.
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De acordo com o ministério, o composto orgânico gerado poderá ser utilizado em atividades de manejo e recuperação de solo realizadas pela própria universidade. A operação foi acompanhada por auditores fiscais federais agropecuários.
O caso ocorre em um contexto de reforço da fiscalização sobre a cadeia do café no estado. Até o momento, o Mapa informa ter realizado 194 coletas oficiais de amostras no Paraná. Nos casos de não conformidade, as medidas adotadas incluem autuações, multas, apreensões e auditorias em estabelecimentos torrefadores e embaladores.
Recentemente, mais de 21 toneladas de café irregular também foram apreendidas em compras públicas realizadas em Curitiba, segundo o ministério. Não foram divulgados, no material oficial, os detalhes sobre o volume total de lotes fiscalizados no estado nem a proporção de amostras reprovadas.
A destinação por compostagem atende ao objetivo de retirar definitivamente o produto irregular do mercado e dar tratamento técnico ao material apreendido. Para o setor, a continuidade das coletas e auditorias tende a manter o foco sobre a conformidade dos produtos de origem vegetal comercializados no Paraná.
Fonte: gov.br
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Assembleia de Minas homenageia Embrapa Milho e Sorgo pelos 50 anos de atuação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) homenageou, na manhã desta sexta-feira (15), a Embrapa Milho e Sorgo pelos 50 anos de atuação da unidade. A sessão solene foi solicitada pelo presidente da Casa, deputado estadual Tadeu Leite (MDB), e conduzida por seu representante na cerimônia, o deputado Antônio Carlos Arantes (PL). O encontro reuniu manifestações sobre a contribuição técnica da instituição para a agricultura brasileira.
Durante a cerimônia, a atuação da Embrapa Milho e Sorgo foi relacionada ao desenvolvimento de soluções voltadas à produção agropecuária. Segundo Vinícius Guimarães, chefe-geral da unidade, ao longo de cinco décadas a instituição desenvolveu cultivares de milho, sorgo e milheto, além de avançar em bioinsumos e em sistemas integrados de produção.
Guimarães afirmou que a evolução da agricultura brasileira passa pela atuação conjunta de instituições de pesquisa, assistência técnica e ensino. Ele citou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e universidades entre os agentes envolvidos nesse processo.
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O chefe-geral também destacou o papel dos profissionais da empresa no desenvolvimento de tecnologias para o setor. Segundo ele, o reconhecimento feito pela ALMG se estende aos funcionários que atuaram na construção de soluções para o agro brasileiro ao longo desses 50 anos.
Na avaliação do deputado Antônio Carlos Arantes, a Embrapa tem função estratégica na transformação da agricultura, com reflexos sobre a qualidade de vida dos produtores. A homenagem reforça institucionalmente a relevância da pesquisa agropecuária para ganhos de produtividade e para a adoção de sistemas de produção com base técnica.
Para os próximos anos, segundo Vinícius Guimarães, o desafio da unidade é ampliar a produção com maior sustentabilidade. Não foram apresentados, na cerimônia, novos dados quantitativos sobre projetos, investimentos ou metas futuras da Embrapa Milho e Sorgo.
Fonte: embrapa.br
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Mapa intensifica fiscalização de azeites no Distrito Federal com tecnologia de infravermelho

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta quinta-feira (14), uma operação de fiscalização em quatro grandes redes atacadistas de supermercados no Distrito Federal para verificar a conformidade de azeites de oliva. A ação foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) com uso de Espectroscopia no Infravermelho Médio (MIR), tecnologia portátil que permite identificar, no ponto de venda, indícios de adulteração na composição dos produtos.
Durante a operação, os auditores fiscais federais agropecuários analisaram 45 amostras de azeites diretamente nas gôndolas dos estabelecimentos. Desse total, cinco apresentaram suspeitas de não conformidade com os padrões de identidade e qualidade previstos na legislação. As unidades foram coletadas e encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), onde passarão por análises físico-químicas complementares.
Segundo o Mapa, a tecnologia MIR funciona como um scanner molecular. O equipamento emite feixes de luz infravermelha para analisar a composição química do azeite e apontar possíveis misturas com óleos vegetais de menor valor comercial, como soja, milho e girassol. Na prática, o sistema amplia a triagem em campo e permite verificar mais marcas e lotes sem depender, em um primeiro momento, apenas do envio ao laboratório.
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A sequência da fiscalização segue um fluxo técnico: primeiro, a leitura rápida em campo identifica indícios; depois, as amostras suspeitas são submetidas a exames confirmatórios. Esse procedimento reduz o tempo de resposta da inspeção e direciona os esforços laboratoriais para os produtos com maior probabilidade de irregularidade.
O Mapa informou que a ação integra o monitoramento contínuo do mercado de azeites para verificar o atendimento às exigências legais de identidade e qualidade. A partir da confirmação laboratorial, poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas na regulamentação sanitária e comercial do setor.
Com o uso da tecnologia portátil, a tendência é de aumento da capacidade operacional de fiscalização em pontos de venda, especialmente em produtos com histórico de fraude. O resultado final das cinco amostras suspeitas dependerá das análises complementares do LFDA, etapa necessária para confirmação técnica das inconformidades.
Fonte: gov.br
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