Até o final deste ano, o Brasil deverá criar um centro para o enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, seja uma instituição para tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e até climáticas.

A ideia foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo estudada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país, que pensaram em criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e também seja integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança deve ficar sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro seriam provenientes do Orçamento Geral da União. Também está prevista a captação de recursos complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.

“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS).

“Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil”, completou.

Em entrevista à Agência Brasil, Penna ressaltou que o centro vem sendo planejado como uma política de Estado e não de governo, para não ser suscetível a intercorrências políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, disse Penna.

Segundo ele, a pandemia de covid-19, que vitimou mais de 7 milhões de pessoas no mundo, sendo 10% dessas mortes no Brasil, expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país.

“Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam”, reforçou.

Uma das funções do centro será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, de modo que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias. Ele também deve ficar responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

“O centro trabalhará em um cenário global cada vez mais complexo, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça iminente da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O centro existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo de ameaças”, destacou Penna.

Agilidade

Com o novo centro, as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas, destacam seus idealizadores.

“O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros”, afirmou o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que fez parte do grupo de especialistas que ajudou a propor a criação do centro.

“Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, possa dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada”, reforçou o ex-ministro..

Entre as vantagens desse centro, estariam a constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica de alta qualidade, que seria permanente para atuar nessas emergências. 

“Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, disse o ex-ministro.

A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda este ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.   

“Temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergência de doença – e que não fique à mercê de um gestor que resolve não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”, explicou durante um curso oferecido a jornalistas pelo ITpS.

“Isso ainda está sendo discutido no âmbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo”, disse a secretária.

De acordo com Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda está decidindo como será encaminhada essa proposta de criação do centro. Enquanto isso não ocorre, ele defende que o Brasil ainda precisa discutir a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e atualizar o seu arcabouço legal.

“As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027”, afirmou o diretor-presidente do ITpS.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande informa que um incêndio de grandes proporções atingiu um depósito da pasta na noite desta quarta-feira (17). Apesar dos danos causados pela ocorrência, a Prefeitura garante que o funcionamento das unidades escolares não será afetado.

Assim que o incêndio foi identificado, equipes dos órgãos competentes foram acionadas para controlar as chamas e garantir a segurança da área. Paralelamente, a Secretaria iniciou um levantamento para avaliar os danos e adotar as medidas necessárias para a reposição dos materiais atingidos.

De acordo com a SMECEL, as escolas da rede municipal já estavam abastecidas com gêneros alimentícios suficientes para manter o fornecimento da merenda escolar pelos próximos dias, permitindo que a Secretaria organize a reposição dos estoques sem prejuízo aos estudantes.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, tranquilizou pais, responsáveis e servidores da educação, destacando que a prioridade da gestão é garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população.

“Quero tranquilizar toda a comunidade escolar. Apesar do incêndio registrado no depósito da Secretaria, nossas unidades escolares seguem funcionando normalmente. As escolas estão abastecidas e nenhum aluno ficará sem merenda escolar. Nossa equipe já está trabalhando para adotar todas as medidas necessárias e garantir a reposição dos materiais atingidos. O mais importante neste momento é assegurar que nossos estudantes não sejam prejudicados e que o calendário escolar siga sem qualquer alteração”, afirmou.

A secretária também destacou o empenho das equipes envolvidas no atendimento à ocorrência e na adoção das providências necessárias para minimizar os impactos do incidente.

“Estamos acompanhando a situação de perto e mobilizando todos os setores necessários para restabelecer plenamente a estrutura afetada. As aulas estão mantidas e não existe qualquer possibilidade de suspensão das atividades escolares em razão desse ocorrido”, reforçou.

A Secretaria Municipal de Educação segue monitorando a situação e colaborando com os órgãos responsáveis pela apuração das causas do incêndio. Novas informações serão divulgadas oficialmente à medida que os levantamentos forem concluídos.

A Prefeitura de Várzea Grande reafirma seu compromisso com a educação e com a manutenção dos serviços prestados à população, assegurando que todas as providências necessárias estão sendo tomadas para garantir a continuidade do atendimento aos estudantes da rede municipal.

Com Prefeitura de Várzea Grande

Na madrugada deste sábado (20), uma invasão ao sistema Defesa Civil Alerta chamou a atenção para a fragilidade na segurança de uma das principais ferramentas de proteção da população em casos de desastres naturais, ao transmitir uma mensagem de Alerta Extremo falsa para milhões de aparelhos celulares em várias regiões do país. 

A falha foi reconhecida pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff, em entrevista à imprensa.

“Já se encontra em desenvolvimento dentro do Ministério da Integração, dentro da nossa [equipe] de TI, uma nova versão do sistema pensando exatamente em melhorar a segurança. Eu não conseguiria afirmar exatamente que dia que essa versão vai ser concluída e estar no ar”, afirma Wolff.

Tecnologia

O esforço constante do órgão em aperfeiçoar o sistema de alerta partiu de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 2023, definiu a migração da distribuição das mensagens de emergência por SMS (Serviço de Mensagens Curtas, na sigla em inglês) para a tecnologia Cell Broadcast.

A ferramenta de envio de alertas de emergência utiliza sistema de transmissão por meio de telefonia celular para emitir alertas sonoros e visuais com o objetivo de informar sobre iminência de risco de desastres como inundações, deslizamentos, tufão e rompimento de barragens. O objetivo é preservar vidas.

Funcionamento

O acionamento do sistema se dá a partir de uma previsão informada por órgãos de monitoramento do clima, por exemplo. O agente credenciado e capacitado cadastra o alerta no sistema, que transmite diretamente aos aparelhos de celulares da região afetada.

O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário não estiver conectado a uma rede de Wi-Fi.

O alerta que pode ser classificado como severo ou extremo. Quando severo indica necessidade de ações preventivas. Já o extremo indica risco grave para a vida e a propriedade, por isso emite um sinal sonoro que só é interrompido após liberação do usuário.

Os alertas emitidos nessa madrugada estavam classificados como extremo.

Vantagens

Entre as vantagens do atual sistema estaria a dispensa de cadastro prévio de usuários e a rapidez no envio simultâneo para milhões de dispositivos, sem o risco de sobrecarregar a rede de telecomunicação.

Ainda em 2023, a regulamentação do sistema foi publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), atribuindo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a responsabilidade pela gestão do serviço.

Segurança

Na prática, o sistema só poderia se acessado por pessoas treinadas por equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Por essa razão, a invasão está sendo tratada pelo órgão como um “incidente de segurança cibernética”.

A precisão sobre a entrega dos alertas apenas às populações em áreas atingidas pelos desastres seria mais uma vantagem da tecnologia. Nos alertas emitidos nesta madrugada, no entanto, as mensagens foram distribuídas de forma aleatória.

Por essa razão há uma dificuldade em quantificar o número de pessoas atingidas: “Por se tratar de um acionamento não autorizado, o comportamento dos disparos não seguiu o padrão operacional do Defesa Civil Alerta”, diz nota do MIDR.

Anatel

De acordo com os órgãos responsáveis, os falsos alertas ainda precisam passar por melhorias, mas isso não descarta a relevância da ferramenta na proteção das populações, conforme destacou comunicado da Anatel.

“A Agência reforça a relevância do sistema de alertas por Cell Broadcast, apto a cumprir seu propósito de apoiar as ações de prevenção e resposta a desastres, contribuindo para a proteção da população e a preservação de vidas”, reforça.