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Projeto que altera Lei de Cultivares avança na Câmara e divide opiniões no campo

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6 meses ago

2 de fevereiro de 2026

Foto: Soja Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a Lei de Proteção de Cultivares, em vigor desde 1997. A proposta amplia o prazo de proteção das cultivares anuais e perenes, o que estenderia o período de cobrança de royalties pagos pelos produtores às empresas responsáveis pelo desenvolvimento das tecnologias.

A iniciativa tem como objetivo alinhar o Brasil a padrões internacionais de propriedade intelectual e incentivar novos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e melhoramento genético. Entidades ligadas ao setor de inovação avaliam que a atualização da legislação pode estimular a concorrência e reduzir a concentração de mercado.

O projeto de lei 1702/2019 prevê que, no caso das culturas anuais, como soja e milho, o prazo de proteção passe de 15 para 20 anos. Já para culturas perenes, como frutíferas e cana-de-açúcar, o período seria ampliado de 18 para 25 anos.

Segundo defensores da proposta, o desenvolvimento de novas variedades pode levar mais de uma década e exige investimentos elevados, o que, sem garantias jurídicas adequadas, acaba desestimulando empresas a investir em novas tecnologias.

Uso de semente salva é mantido

O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara. A Aprosoja Brasil participou diretamente do debate e esclarece que a proposta não proíbe o uso de semente salva.

Produtores com até quatro módulos fiscais não pagariam royalties sobre a semente produzida na própria propriedade, desde que não haja comercialização. Acima desse limite, a cobrança seria, em média, de 7% sobre o valor da saca de semente comercial. Como exemplo, se a saca de soja custar R$ 1.000, o valor do royalty seria em torno de R$ 70.

O texto não altera a Lei de Patentes e trata exclusivamente do melhoramento genético vegetal. Também prevê regras mais rigorosas para combater a pirataria de sementes e aumentar a segurança jurídica no setor.

Debate ganha força no Rio Grande do Sul

O debate sobre a proposta ganhou força entre produtores do Rio Grande do Sul, que demonstram preocupação com o impacto financeiro da ampliação do prazo de cobrança, especialmente em um momento de crise no campo.

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Produtores relatam descapitalização após sucessivas safras com problemas climáticos e defendem mudanças na forma de cobrança dos royalties. Atualmente, a cobrança é baseada na projeção da colheita. A sugestão apresentada por representantes do setor é que o pagamento ocorra no momento da comercialização, como já aconteceu no passado.

Segundo os produtores, esse modelo seria mais justo, pois ajustaria o valor pago ao desempenho real da lavoura: quem colhe menos paga menos, e quem colhe mais paga mais, conforme a entrega da tecnologia utilizada.

A Associação de Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul (Aper) avalia que o debate deveria ser temporariamente suspenso, já que a prioridade do setor ainda é a busca por soluções para o endividamento rural, sem avanços nos projetos de securitização.

A entidade reforça que os produtores não são contrários à tecnologia nem à pesquisa, mas defendem maior equilíbrio na proposta. Para a associação, o investimento em pesquisa é uma atribuição constitucional do Estado, enquanto a iniciativa privada deve atuar de forma complementar, e não como principal responsável pelo financiamento do desenvolvimento tecnológico.

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Mato Grosso lidera focos de calor no país e já soma 1.094 registros em agosto

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11 minutos ago

14 de agosto de 2026

agro.mt

Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

Mato Grosso lidera o número de focos de calor registrados no Brasil em agosto e também mantém a primeira posição no acumulado do ano. Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram 1.094 ocorrências no estado até o dia 13 deste mês, enquanto o Pará aparece em segundo lugar, com 718.

A diferença aumenta quando considerado o acumulado de 2026. Mato Grosso contabiliza 4.838 focos de calor desde janeiro, seguido por Tocantins, com 4.214, Bahia, com 3.264, Pará, com 3.250, e Maranhão, com 3.130. Somente em agosto, Tocantins registrou 440 ocorrências, Maranhão 422 e Minas Gerais 356.

O avanço dos registros ocorre durante a fase mais crítica da estiagem em Mato Grosso, período marcado pela redução das chuvas, temperaturas elevadas e queda da umidade relativa do ar. Em diferentes pontos do estado, os índices já ficam abaixo de 30%, enquanto a vegetação seca aumenta a disponibilidade de material combustível.

O comportamento dos focos também mudou ao longo dos últimos meses. Junho teve o maior volume de ocorrências até agora, com 1.440 registros. Em julho foram 746, número que já foi superado em apenas 13 dias de agosto.

Para o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Aluisio Metelo, a combinação das condições meteorológicas é determinante para que o fogo encontre um ambiente mais favorável. “Com o avanço da estiagem, diminuem as chuvas e a umidade dos combustíveis vegetais, gramíneas, folhas, galhos e outras biomassas tornam-se mais disponíveis para a combustão”, explica.

Fogo ganha força com vegetação mais seca

A redução da umidade não apenas facilita o início das queimadas, mas também contribui para que as chamas avancem com maior intensidade. O efeito é potencializado quando há temperaturas elevadas e vento, condições que podem acelerar a propagação do fogo por áreas de vegetação.

“Quando isso se combina com altas temperaturas e vento, aumenta significativamente o potencial de propagação e de intensidade do fogo”, acrescenta Metelo.

Os efeitos desse cenário já podem ser observados em diferentes regiões de Mato Grosso. Em Nova Santa Helena, no norte do estado, um incêndio atingiu quase 15 mil hectares em dez dias, enquanto Barra do Garças registrava outro fogo de grandes proporções, com pouco mais de 13 mil hectares afetados.

A duração também chama atenção. Em Paranatinga, há ocorrência de queimadas que persiste há 44 dias. Em Água Boa, os registros de fogo se estendem por pouco mais de um mês, mostrando que nem sempre a maior duração está associada aos incêndios que atingem as maiores áreas.

Em Nova Santa Helena, o combate mobiliza equipes do CBMMT desde o dia 6 de agosto, inclusive com o uso de uma aeronave. A fumaça também alcançou municípios próximos, como Cláudia e Sinop.

Os biomas Amazônia e Cerrado concentram parte importante das ocorrências. O Cerrado possui características que favorecem a propagação do fogo durante a estiagem, mas, segundo o especialista, essa predisposição natural não elimina a influência humana na origem dos incêndios.

Maioria das ignições tem relação com ação humana

A ocorrência de condições favoráveis ao fogo não significa, portanto, que os incêndios tenham origem natural. De acordo com Metelo, cerca de 90% das ignições estão relacionadas a ações humanas.

“Cerca de 90% das ignições são associadas a ações humanas. O fogo pode começar por uso inadequado do fogo, queimadas que escapam do controle, ocorrências em margens de rodovias, equipamentos e máquinas, redes elétricas, atividades diversas e também por ações criminosas”, afirma.

O coronel ressalta que diferentes situações podem provocar o início de um incêndio, especialmente durante a estiagem, quando a vegetação está mais seca. Por isso, a identificação da origem precisa considerar as circunstâncias de cada ocorrência.

“A responsabilidade por um incêndio não deve ser presumida apenas pelo local onde o fogo está queimando; determinar causa exige investigação”, pontua.

Em Mato Grosso, o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais está proibido desde 1º de julho nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. A restrição segue até 30 de novembro de 2026 e pode ser prorrogada. Nas áreas urbanas, a proibição vigora durante todo o ano.

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Agro Mato Grosso

Doença silenciosa avança em MT e pode comprometer produtividade da soja

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34 minutos ago

14 de agosto de 2026

agro.mt

Podridão de vagens e grãos já deixou prejuízos em importantes regiões produtoras e pesquisadores reforçam atenção à escolha de cultivares, época de plantio e manejo de fungicidas

A preparação para a próxima safra de soja em Mato Grosso exige atenção redobrada a uma ameaça que vem crescendo nos últimos anos e que já preocupa pesquisadores, consultores e produtores rurais. A podridão de vagens e de grãos da soja, doença associada principalmente a fungos dos gêneros Diaporthe e Fusarium, voltou a registrar ocorrência expressiva na safra 2025/2026 e agora avança para novas regiões do estado.

O alerta é importante porque a doença não apenas reduz a produtividade das lavouras, mas também compromete a qualidade dos grãos, impactando diretamente a rentabilidade do produtor.

Desde que começou a chamar atenção dos especialistas, na safra 2018/2019, a podridão tem sido observada com frequência no Médio-Norte de Mato Grosso, região que concentra alguns dos maiores polos produtores de soja do país. Porém, os levantamentos mais recentes mostram uma expansão preocupante para áreas do Oeste mato-grossense, incluindo municípios estratégicos como Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra.

Esse avanço geográfico indica que o problema deixou de ser localizado e pode representar um desafio ainda maior para o planejamento da próxima temporada.

Doença aparece quando o produtor já espera uma safra cheia

Um dos fatores que tornam a podridão de vagens e de grãos especialmente preocupante é o momento em que os sintomas surgem.

A doença normalmente começa a se manifestar durante o enchimento dos grãos, fase conhecida como estádio R5. Nesse período, boa parte do potencial produtivo da lavoura já está definida e o produtor costuma ter expectativa de uma boa colheita.

Os primeiros sinais incluem apodrecimento das vagens e dos grãos, podendo evoluir rapidamente dependendo das condições ambientais e da suscetibilidade da cultivar utilizada.

Em situações mais severas, o resultado aparece diretamente na balança, com perdas de produtividade e redução da qualidade dos lotes comercializados.

Escolha da cultivar pode fazer diferença

Pesquisas conduzidas pela Embrapa e instituições parceiras em municípios como Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso e Nova Mutum identificaram diferenças significativas entre as cultivares avaliadas.

Os estudos mostraram que algumas variedades apresentam maior tolerância à doença, enquanto outras registram incidência mais elevada dos sintomas.

Para o produtor que está planejando a próxima safra, esse resultado reforça a importância de não basear a decisão apenas em potencial produtivo, mas também considerar o comportamento sanitário da cultivar diante dos desafios fitossanitários da região.

A diversificação genética dentro da propriedade também ganha importância como estratégia para reduzir riscos.

Plantio tardio aumenta a vulnerabilidade

Outro ponto que merece atenção especial dos sojicultores é a época de semeadura.

Os trabalhos conduzidos pelos pesquisadores apontaram que áreas implantadas mais tarde apresentaram maior incidência da doença e menor produtividade quando comparadas às lavouras estabelecidas em períodos mais precoces.

Embora fatores climáticos possam variar de uma safra para outra, os resultados indicam que o planejamento da janela de plantio pode ser um aliado importante para reduzir a pressão da podridão de vagens e grãos.

Com a proximidade do início de uma nova temporada, muitos produtores já começam a revisar estratégias de semeadura justamente para evitar exposição desnecessária aos períodos mais favoráveis ao desenvolvimento dos fungos.

Fungicidas ajudam, mas não resolvem sozinhos

Outro recado importante vindo das pesquisas é que não existe uma solução única para controlar a doença.

Na safra 2025/2026, pesquisadores avaliaram 13 experimentos em Mato Grosso e Rondônia para medir a eficiência de diferentes programas de fungicidas.

Os resultados mostraram redução da incidência da podridão e ganhos de produtividade em áreas tratadas adequadamente. Além disso, alguns programas também contribuíram para o controle de outras doenças relevantes da soja, como a mancha-alvo e as doenças de final de ciclo.

Apesar dos resultados positivos, os especialistas destacam que o controle químico deve fazer parte de uma estratégia integrada, considerando fatores como escolha da cultivar, ambiente de produção, histórico da área e calendário de plantio.

O que mais preocupa para a safra 2026/2027?

O principal sinal de alerta não está apenas na presença da doença, mas na sua expansão para novas regiões agrícolas de Mato Grosso.

Quando um problema fitossanitário amplia sua área de ocorrência, aumenta também o número de produtores expostos ao risco e cresce a necessidade de monitoramento constante das lavouras.

Por isso, os estudos reforçam alguns cuidados que devem entrar no planejamento da próxima safra:

Escolher cultivares com melhor comportamento frente à doença;
Evitar concentração excessiva em uma única variedade;
Planejar adequadamente a janela de semeadura;
Monitorar os primeiros sintomas durante o enchimento dos grãos;
Adotar programas de fungicidas com rotação de mecanismos de ação;
Evitar aplicações repetidas do mesmo produto para reduzir o risco de resistência dos fungos.

Pesquisa continua, mas alerta já foi dado

Os próprios pesquisadores destacam que ainda são necessárias novas avaliações para transformar os resultados em recomendações definitivas. Entretanto, uma mensagem já está clara para o setor produtivo: a podridão de vagens e de grãos deixou de ser uma preocupação pontual.

Com registros cada vez mais frequentes e avanço para novas regiões de Mato Grosso, a doença entra definitivamente na lista de fatores que merecem atenção dos produtores na safra 2026/2027.

Em um cenário de margens mais apertadas e busca constante por eficiência, antecipar riscos sanitários pode ser tão importante quanto acertar na adubação, no manejo ou na comercialização da produção. Para muitos produtores mato-grossenses, a próxima safra começa agora, no planejamento — e a podridão de vagens e grãos é um dos temas que não podem ficar fora dessa conta.

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Conab atualiza portal e reúne dados corporativos e painéis em um só ambiente

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2 horas ago

14 de agosto de 2026

agro.mt

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizou nesta sexta-feira (14) a atualização do Portal de Informações, plataforma que reúne dados corporativos e painéis gerenciais em um único ambiente. Desenvolvido conforme o padrão gov.br, o sistema concentra informações ligadas a abastecimento, agricultura familiar, logística, mapeamento de áreas agrícolas, mercado e produção agrícola.

Segundo a Conab, a atualização do portal inclui recursos voltados à localização, organização e visibilidade das informações. Entre as funcionalidades estão a pesquisa por palavras-chave relacionadas a programas, temas, processos ou áreas de negócio, além da marcação de favoritos para painéis de uso frequente.

A plataforma também classifica os conteúdos conforme o tipo de acesso. As informações podem ser identificadas como públicas ou privadas. No caso dos dados privados, a categorização foi dividida em dois níveis: uso interno, classificado como nível 1, e conteúdo sujeito a mecanismos adicionais de segurança, enquadrado como nível 2.

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Nesta primeira etapa, o foco foi consolidar os ambientes de informação já existentes e atualizar a interface, a usabilidade e a governança das informações. A medida organiza em um só espaço dados utilizados em diferentes áreas acompanhadas pela estatal.

Para a segunda etapa do projeto, está prevista a disponibilização de Interfaces de Programação de Aplicações (APIs) para acesso aos dados públicos. A proposta é permitir que sistemas e outras soluções tecnológicas utilizem essas informações de forma integrada e padronizada.

O acesso ao Portal de Informações atualizado está disponível no endereço portaldeinformacoes.conab.gov.br/produtos-360.html.

A atualização do Portal de Informações da Conab centraliza painéis gerenciais e dados corporativos em uma única plataforma, com novos mecanismos de busca, organização e classificação de acesso, além da previsão de integração por APIs em uma próxima etapa.

Fonte: gov.br

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