Agro Mato Grosso
STF mantém lei de MT que corta benefícios de empresas que aderem à Moratória da Soja

Ao mesmo tempo, Supremo reconheceu a legalidade da Moratória da Soja e determinou o fim de processos que questionam o pacto. Entidade do agronegócio em Mato Grosso criticou parte da decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de acordos privados que criam restrições à produção agropecuária além das previstas na legislação ambiental. Na prática, a decisão atinge empresas que participam da Moratória da Soja.
🔎 O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
Por maioria, os ministros rejeitaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774 e 7775, apresentadas contra as leis 12.709/2024, de Mato Grosso, e 5.837/2024, de Rondônia. Com isso, os estados podem deixar de conceder incentivos fiscais ou terrenos públicos às empresas enquadradas nas regras. O STF também definiu que as companhias não têm direito adquirido à manutenção desses benefícios.
A aplicação das leis estaduais já provocou um esvaziamento da Moratória da Soja, com a saída de empresas processadoras e exportadoras do acordo a partir deste ano.
O julgamento das ações havia sido interrompido em março deste ano. O caso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF para uma tentativa de acordo entre as partes, mas não houve consenso.
Com a decisão desta quarta-feira, o Supremo chegou a duas conclusões centrais: os estados podem estabelecer condições para conceder incentivos fiscais às empresas e a Moratória da Soja, como acordo privado, também pode existir.
STF reconhece legalidade da Moratória
Apesar de manter as leis estaduais, a maioria dos ministros entendeu que a própria Moratória da Soja é legal. Com isso, o STF afastou a acusação de que o acordo representaria formação de cartel entre as empresas participantes.
O Supremo também decidiu extinguir processos judiciais e administrativos que têm como base a suposta ilegalidade ou inconstitucionalidade da Moratória, incluindo ações que cobram indenizações bilionárias de empresas por possíveis prejuízos aos produtores.
A determinação alcança, por exemplo, o procedimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigava empresas e entidades participantes do acordo. A proposta de ampliar o julgamento para tratar também da legalidade da Moratória e encerrar esses processos foi apresentada pelo ministro Flávio Dino, relator da ação contra a lei de Mato Grosso. Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux divergiram nesse ponto, mas foram vencidos.
Dino afirmou que buscou um equilíbrio entre os dois lados da discussão. Para o ministro, não há ilegalidade na Moratória, que teria produzido benefícios econômicos e ambientais e surgiu de uma iniciativa do próprio mercado. Ao mesmo tempo, o ministro considerou legítimo que governos e assembleias estaduais estabeleçam condições para conceder dinheiro público na forma de incentivos fiscais.
Segundo Dino, o Estado não é obrigado a conceder “novos benefícios a empresas que resolvam exigir o que a lei não exige”.
O ministro também argumentou que manter uma série de disputas sobre o mesmo tema poderia prolongar a insegurança jurídica. Segundo ele, há pedidos de indenização que chegam a R$ 20 bilhões e que poderiam provocar impactos econômicos e de imagem às empresas.
Por isso, a maioria acompanhou a proposta de extinguir processos baseados, direta ou indiretamente, na alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade da Moratória da Soja ou em pedidos de responsabilização civil decorrentes do acordo.
O que dizem as entidades do agronegócio em Mato Grosso
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) afirmou que respeita a decisão do Supremo, mas discordou do encerramento das ações e da apuração no Cade.
Segundo a entidade, o próprio voto de Dias Toffoli apontou que o STF não teria elementos técnicos suficientes para concluir se houve ou não infração às regras de concorrência dentro da Moratória. Para a Aprosoja-MT, essa análise deveria ser feita pelo Cade, responsável por investigar possíveis práticas que prejudiquem a livre concorrência.
“É justamente por isso que causa preocupação a decisão de extinguir as ações de primeiro grau e a apuração pelo Cade”, afirmou a associação.
A Aprosoja-MT informou ainda que avaliará quais medidas jurídicas podem ser adotadas para tentar rever especificamente esse ponto da decisão e buscar caminhos para que produtores que se considerem prejudicados possam pedir reparação.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) também afirmou que recebeu a decisão do STF com respeito, mas demonstrou preocupação com parte do julgamento. A entidade considerou positiva a manutenção das leis de Mato Grosso e Rondônia que permitem restringir incentivos a empresas participantes de acordos privados que imponham exigências ambientais além das previstas na legislação brasileira.
Por outro lado, a Famato criticou o reconhecimento da validade da Moratória da Soja e, principalmente, a decisão de extinguir os processos que discutem o acordo, incluindo o procedimento no Cade. Para a entidade, os possíveis efeitos da Moratória sobre a livre iniciativa e a livre concorrência deveriam ser analisados tecnicamente pelo órgão.
“A interrupção dessa apuração impede que o Cade conclua, dentro de suas atribuições legais, a análise sobre os efeitos concorrenciais decorrentes da atuação coordenada das empresas participantes do acordo”, afirmou.
A Federação também defendeu que produtores que cumprem a legislação ambiental possam produzir e comercializar sem restrições adicionais impostas por acordos privados. A entidade informou que continuará acompanhando os desdobramentos da decisão e atuando em defesa dos produtores rurais de Mato Grosso.
Agro Mato Grosso
Pantanal em fotos: fotógrafo revela riqueza da vida selvagem em MT

Imagens feitas em Poconé e na região de Porto Jofre mostram espécies em vida livre. Fotógrafo diz que objetivo é destacar a beleza do bioma e incentivar a conservação.
Uma série de 12 fotografias feitas pelo fotógrafo e biólogo Fábio Teixeira na região de Porto Jofre e na Pousada Piuval, em Poconé, a 104 km de Cuiabá, registra a diversidade de animais do Pantanal de Mato Grosso. As imagens, disponíveis nesta matéria, também foram compartilhadas nas redes sociais.
Os registros mostram onças-pintadas, araras-azuis, tamanduás-bandeira, ariranhas e tuiuiús, entre outras espécies, em vida livre, além de cenas da paisagem e da rotina pantaneira. Entre os destaques estão três onças-pintadas identificadas como Ousado, Pantaneiro e Nina, e uma fêmea de tamanduá-bandeira com o filhote.
A seleção também reúne um casal de araras-azuis, uma ariranha se alimentando de um peixe cascudo, capivaras, um macaco-prego, um gavião-preto, um tuiuiú e um talha-mar. Uma das imagens mostra ainda um pantaneiro e funcionário da pousada cavalgando.
Fotografia como incentivo à conservação
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/v/p/Eq7SGXQQOwKNJxM2V8Vw/enem-13-.png)
Da esquerda à direita: pantaneiro, tuiuiú, macaco-prego — Foto: Fábio Teixeira/Montagem g1
Fábio explica que a fotografia de natureza pode mostrar tanto os problemas enfrentados pelos animais, como atropelamentos e caça, quanto a beleza de ambientes preservados. Nesta série, a intenção foi destacar o Pantanal com animais saudáveis e em liberdade.
“Com essas fotos especificamente, foi isso que eu tentei passar: mostrar como o Pantanal é bonito. Os animais saudáveis trazem um brilho a mais para o bioma, uma sensação de tranquilidade e felicidade para as pessoas”, afirmou.
Segundo o fotógrafo, mostrar essa diversidade também é uma forma de despertar o interesse pela proteção do bioma e das espécies que vivem nele. Ele conta que, nos últimos meses, tem priorizado imagens que evidenciam a beleza da natureza, sem deixar de reconhecer a importância de registrar os problemas ambientais.
“É meio que fazer uma propaganda mesmo do Pantanal saudável, dos animais saudáveis, para incentivar as pessoas a conservarem esse lugar e esses bichos cada vez mais. A gente não pode perder isso. Nosso país é muito rico em biodiversidade e natureza, então temos que cuidar do que é nosso”, disse.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/0/7/fj58uMTomQXJByPDmtWw/enem-14-.png)
Da esquerda à direita: tamanduá com filhote, onça-pintada (Ousado), gavião-preto — Foto: Fábio Teixeira/Montagem g1
Experiência de observar animais no Pantanal
Além da diversidade de espécies, Fábio destaca a facilidade de observar animais durante uma visita ao Pantanal. Para ele, a experiência reúne encontros frequentes com a fauna e paisagens como o nascer e o pôr do sol às margens dos rios.
“É um dos melhores lugares do mundo para ver animais. A diversidade é muito grande e você consegue observar os bichos com muita facilidade. É um atrás do outro, dificilmente você vai passar um período do dia sem ver nada ou ficar entediado”, contou.
O fotógrafo também recomenda que visitantes não deixem de conhecer o bioma por causa do calor ou dos mosquitos. Ele afirma que o turismo na região é bem estruturado e que os passeios oferecem segurança aos visitantes.
“Se você gosta de natureza e de animais, vá. Não pense nos mosquitos nem no calor. A recompensa que a experiência proporciona é muito maior do que esses desconfortos”, concluiu.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/T/d/ZSYkt0SiCA7bsqKybCkg/enem-15-.png)
Da esquerda à direita: capivaras, onça-pintada (Nina), talha-mares — Foto: Fábio Teixeira/Montagem g1
Agro Mato Grosso
Produtores são alvos de operação após uso de herbicida proibido no Brasil

Polícia Civil apura uso de paraquate, substância altamente tóxica vetada no Brasil desde 2020. Mandado de busca foi cumprido em um imóvel rural de Cuiabá.
A Operação Aegis, realizada nesta quinta-feira (12) pela Polícia Civil, apura um possível caso de desmatamento químico com uso de herbicida proibido em Mato Grosso. A suspeita é de que o paraquate, produto altamente tóxico para seres humanos e para o meio ambiente, tenha sido utilizado irregularmente em uma propriedade rural de Cuiabá. Equipes policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no local para recolher materiais.
Durante as buscas, os investigadores procuraram agrotóxicos, aparelhos eletrônicos e outros objetos que possam contribuir para a investigação. Os proprietários da área são suspeitos de cometer o crime previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, que estabelece punições para quem produz, comercializa, utiliza ou armazena substâncias tóxicas em desacordo com as normas legais.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil após a apreensão de uma carga de paraquate que saiu da Argentina e tinha como destino propriedades rurais em Mato Grosso. A análise do produto identificou a presença do ingrediente ativo proibido no país. A partir da apreensão, a equipe da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) iniciou a investigação sobre a possível distribuição e utilização irregular do herbicida.
Por que o paraquate é proibido no Brasil?
O paraquate, também conhecido como Paraquat, é um herbicida que teve sua produção, importação, comercialização e utilização proibidas no Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 177, publicada em setembro de 2017. A proibição passou a valer em 22 de setembro de 2020.
A substância preocupa autoridades ambientais e de saúde por causa de sua elevada toxicidade. O contato com o produto pode provocar danos graves ao organismo, principalmente quando ocorre ingestão. Entre os órgãos que podem ser afetados estão os pulmões, os rins e o fígado. Em situações graves de intoxicação, o paraquate pode levar à morte.
Riscos para o meio ambiente
Além dos perigos para a saúde humana, o herbicida também representa ameaça aos ecossistemas. A substância é considerada perigosa para o meio ambiente e pode causar danos a organismos aquáticos, especialmente algas.
Embora apresente forte capacidade de se prender às partículas do solo e à matéria orgânica, isso não significa que desapareça rapidamente da natureza. O composto pode permanecer no ambiente por períodos prolongados.
Pesquisas científicas também apontam possíveis impactos sobre abelhas, aves, anfíbios e ambientes aquáticos. O descarte incorreto de embalagens e restos do produto pode aumentar o risco de contaminação do solo e da água.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/s/2/Pd4LBOSGu5sryhBLLknw/enem-12-.jpg)
O paraquate, também conhecido como Paraquat, é um herbicida que teve sua produção, importação, comercialização e utilização proibidas no Brasil — Foto: Reprodução
Agro Mato Grosso
Dia do Pantanal: pesquisa identifica microplásticos em de conservação do bioma em MT

Estudo analisou 42 pontos na região de Cáceres (MT) e encontrou partículas de plástico inclusive na Estação Ecológica de Taiamã, área protegida a mais de 100 km da zona urbana mais próxima.
Celebrado nesta quinta-feira (12), o Dia do Pantanal chama a atenção para a importância da preservação de um dos biomas mais ricos em biodiversidade do país. Em Cáceres (MT), uma pesquisa da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) identificou partículas de material plástico em córregos, áreas alagadas e nascentes, inclusive na Estação Ecológica de Taiamã, uma unidade de conservação localizada a mais de 100 km da área urbana mais próxima.
- 🔍Os microplásticos são fragmentos que se desprendem de materiais plásticos, como garrafas, sacolas, entre outros produtos, como resultado da degradação. Eles são minúsculos, podendo ser menores que uma célula humana, e acessam o corpo humano por meio das vias oral e inalatória.
O estudo, publicado em 2025 por pesquisadores do Laboratório de Investigação Ambiental do Pantanal Norte (LIPAN), analisou amostras coletadas em 42 pontos da região. Os resultados apontaram maior concentração de partículas nas áreas próximas à cidade, mas também identificaram o material em locais mais distantes da ocupação urbana.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/l/2/XoBXLoQUG542R0LqHDvg/aerea-taiama-web.jpg)
O que chamou a atenção dos pesquisadores foi a identificação de partículas de plástico na Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação onde foi registrada a menor densidade média: 2,59 por metro quadrado. Embora a concentração seja mais baixa que a encontrada nas demais áreas analisadas, o resultado indica que a poluição também pode alcançar ambientes naturais protegidos.
Em entrevista ao g1, o pesquisador Ernandes Sobreira explicou que a água pode transportar esses resíduos para locais distantes das possíveis fontes de contaminação, ampliando a área afetada.
Com isso, a presença do plástico no ambiente representa um risco ao bioma, já que as partículas podem ser ingeridas por animais e entrar na cadeia alimentar. O pesquisador alertou ainda que é preciso melhorar a coleta de lixo, o saneamento básico, a fiscalização e o monitoramento dos rios.
“O Pantanal não começa apenas onde vemos a planície alagada. Ele também depende da qualidade da água que vem das cidades e de toda a bacia. Se queremos proteger o bioma, precisamos cuidar também do que estamos lançando nos rios”, disse.
A maior densidade média foi registrada nos córregos Sangradouro e Fontes, próximos à área urbana de Cáceres, com 144,10 partículas por metro quadrado. Na área rural, a média foi de 49,24 partículas por metro quadrado. Já na zona de transição entre a cidade e a Estação Ecológica, o índice foi de 14,07 partículas por metro quadrado.
Segundo Sobreira, a concentração registrada nos sedimentos próximos à cidade foi mais de 50 vezes superior à encontrada na Estação Ecológica. Para ele, o resultado mostra que a poluição não está restrita às áreas urbanas e que as partículas podem alcançar locais distantes das possíveis fontes de contaminação.
A origem exata das partículas ainda não foi identificada. Entre as possíveis fontes apontadas pelo pesquisador estão o descarte inadequado de lixo, o esgoto e a drenagem urbana.
Como o material foi identificado
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/k/W/ripmRXRIm748Zg7RBarA/ce24edef-afa2-48db-92de-40bbfd8bb196-1-.jpeg)
Estação Ecológica de Taiamã, localizada no Pantanal mato-grossense, em Cáceres — Foto: Reprodução
De acordo com Ernandes, o laboratório utilizou lupa para identificar as partículas como material plástico. No entanto, não foi possível determinar o tipo de polímero — substância química que forma o plástico —, presente nas amostras, procedimento que exige análises específicas realizadas por laboratórios especializados.
O pesquisador explica que, apesar dessa limitação, a identificação do material em diferentes pontos da região, inclusive na unidade de conservação, é um alerta sobre a presença de resíduos plásticos no ambiente.
Para ele, é necessário melhorar a coleta de lixo, o saneamento básico, a fiscalização e o monitoramento dos rios. A qualidade da água que chega ao Pantanal também depende, segundo o pesquisador, do que é descartado nas cidades e em toda a bacia hidrográfica.
O que diz o governo
Questionada sobre as pesquisas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) informou que ainda não existe previsão legal em nível nacional para o monitoramento de microplásticos.
O órgão afirmou que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos. Entre elas, está o fortalecimento da logística reversa, sistema que estabelece responsabilidades para que empresas recebam de volta produtos e embalagens após o consumo.
A Sema também informou que atua em conjunto com o Tribunal de Contas e o Ministério Público para incentivar a regionalização da gestão dos resíduos sólidos. A proposta é que os municípios adotem soluções compartilhadas para o gerenciamento do lixo, com o objetivo de evitar que esses materiais cheguem aos rios e a outros ambientes.
Como os microplásticos vão parar no nosso corpo?
👄 Estudos apontam que a ingestão de alimentos e água é a forma mais provável de entrada do microplástico no corpo. Nesse caso, o material seria absorvido pelas células intestinais, o que o levaria até a circulação sanguínea, fazendo com que se depositasse em diferentes órgãos e tecidos.
👃 Também pode ocorrer pela via inalatória (mas há menos informações sobre isso). Pesquisas indicam que os microplásticos podem entrar nas vias superiores ao respirar, seguindo até as vias inferiores, sendo absorvidos pelas células do pulmão e caindo na circulação.
O bioma
O Pantanal é a maior planície inundável do planeta. Trata-se de um reservatório de água doce com altitudes que alcançam 150 metros.
O bioma abriga uma diversidade única, incluindo várias espécies ameaçadas, ao todo são:
- 🌱3,5 mil espécies de plantas
- 🐟325 espécies de peixes
- 🐸53 espécies de anfíbios
- 🐊98 espécies de répteis
- 🦜656 espécies de aves
- 🐆159 tipos de mamíferos
Featured10 horas agoProfessora de projeto social de MT conquista ouro e duas pratas em mundial de karatê — O Livre
Business15 horas agoPrograma da Embrapa orientará produção de trigo baixo carbono no Brasil
Featured8 horas agoVorcaro limpa a própria cela na Papudinha — O Livre
Featured12 horas agoExposição “Territórios”, do artista cuiabano Babu78, segue em cartaz no Museu de História Natural de Mato Grosso até o dia 22 de novembro
Featured14 horas agoEstudante com leucemia faz Enem em hospital após transplante de medula — O Livre
Agro Mato Grosso11 horas agoPantanal em fotos: fotógrafo revela riqueza da vida selvagem em MT
Featured11 horas agoCNJ permite que juízes usem ChatGPT, mas alerta para risco de leis inventadas — O Livre
Featured11 horas agoPrograma Tratamento Fora de Domicílio da SES-MT realiza cerca de 2.000 atendimentos mensais a pacientes do SUS em Mato Grosso — O Livre
















