Agro Mato Grosso
STF mantém lei de MT que corta benefícios de empresas que aderem à Moratória da Soja

Ao mesmo tempo, Supremo reconheceu a legalidade da Moratória da Soja e determinou o fim de processos que questionam o pacto. Entidade do agronegócio em Mato Grosso criticou parte da decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de acordos privados que criam restrições à produção agropecuária além das previstas na legislação ambiental. Na prática, a decisão atinge empresas que participam da Moratória da Soja.
🔎 O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
Por maioria, os ministros rejeitaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774 e 7775, apresentadas contra as leis 12.709/2024, de Mato Grosso, e 5.837/2024, de Rondônia. Com isso, os estados podem deixar de conceder incentivos fiscais ou terrenos públicos às empresas enquadradas nas regras. O STF também definiu que as companhias não têm direito adquirido à manutenção desses benefícios.
A aplicação das leis estaduais já provocou um esvaziamento da Moratória da Soja, com a saída de empresas processadoras e exportadoras do acordo a partir deste ano.
O julgamento das ações havia sido interrompido em março deste ano. O caso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF para uma tentativa de acordo entre as partes, mas não houve consenso.
Com a decisão desta quarta-feira, o Supremo chegou a duas conclusões centrais: os estados podem estabelecer condições para conceder incentivos fiscais às empresas e a Moratória da Soja, como acordo privado, também pode existir.
STF reconhece legalidade da Moratória
Apesar de manter as leis estaduais, a maioria dos ministros entendeu que a própria Moratória da Soja é legal. Com isso, o STF afastou a acusação de que o acordo representaria formação de cartel entre as empresas participantes.
O Supremo também decidiu extinguir processos judiciais e administrativos que têm como base a suposta ilegalidade ou inconstitucionalidade da Moratória, incluindo ações que cobram indenizações bilionárias de empresas por possíveis prejuízos aos produtores.
A determinação alcança, por exemplo, o procedimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigava empresas e entidades participantes do acordo. A proposta de ampliar o julgamento para tratar também da legalidade da Moratória e encerrar esses processos foi apresentada pelo ministro Flávio Dino, relator da ação contra a lei de Mato Grosso. Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux divergiram nesse ponto, mas foram vencidos.
Dino afirmou que buscou um equilíbrio entre os dois lados da discussão. Para o ministro, não há ilegalidade na Moratória, que teria produzido benefícios econômicos e ambientais e surgiu de uma iniciativa do próprio mercado. Ao mesmo tempo, o ministro considerou legítimo que governos e assembleias estaduais estabeleçam condições para conceder dinheiro público na forma de incentivos fiscais.
Segundo Dino, o Estado não é obrigado a conceder “novos benefícios a empresas que resolvam exigir o que a lei não exige”.
O ministro também argumentou que manter uma série de disputas sobre o mesmo tema poderia prolongar a insegurança jurídica. Segundo ele, há pedidos de indenização que chegam a R$ 20 bilhões e que poderiam provocar impactos econômicos e de imagem às empresas.
Por isso, a maioria acompanhou a proposta de extinguir processos baseados, direta ou indiretamente, na alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade da Moratória da Soja ou em pedidos de responsabilização civil decorrentes do acordo.
O que dizem as entidades do agronegócio em Mato Grosso
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) afirmou que respeita a decisão do Supremo, mas discordou do encerramento das ações e da apuração no Cade.
Segundo a entidade, o próprio voto de Dias Toffoli apontou que o STF não teria elementos técnicos suficientes para concluir se houve ou não infração às regras de concorrência dentro da Moratória. Para a Aprosoja-MT, essa análise deveria ser feita pelo Cade, responsável por investigar possíveis práticas que prejudiquem a livre concorrência.
“É justamente por isso que causa preocupação a decisão de extinguir as ações de primeiro grau e a apuração pelo Cade”, afirmou a associação.
A Aprosoja-MT informou ainda que avaliará quais medidas jurídicas podem ser adotadas para tentar rever especificamente esse ponto da decisão e buscar caminhos para que produtores que se considerem prejudicados possam pedir reparação.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) também afirmou que recebeu a decisão do STF com respeito, mas demonstrou preocupação com parte do julgamento. A entidade considerou positiva a manutenção das leis de Mato Grosso e Rondônia que permitem restringir incentivos a empresas participantes de acordos privados que imponham exigências ambientais além das previstas na legislação brasileira.
Por outro lado, a Famato criticou o reconhecimento da validade da Moratória da Soja e, principalmente, a decisão de extinguir os processos que discutem o acordo, incluindo o procedimento no Cade. Para a entidade, os possíveis efeitos da Moratória sobre a livre iniciativa e a livre concorrência deveriam ser analisados tecnicamente pelo órgão.
“A interrupção dessa apuração impede que o Cade conclua, dentro de suas atribuições legais, a análise sobre os efeitos concorrenciais decorrentes da atuação coordenada das empresas participantes do acordo”, afirmou.
A Federação também defendeu que produtores que cumprem a legislação ambiental possam produzir e comercializar sem restrições adicionais impostas por acordos privados. A entidade informou que continuará acompanhando os desdobramentos da decisão e atuando em defesa dos produtores rurais de Mato Grosso.
Agro Mato Grosso
Aprosoja MT monitora mais de 8 mil km de rodovias e encaminha demandas de infraestrutura

Rodadas de monitoramento identificaram pontos críticos em trechos estaduais e federais e resultaram na elaboração de 10 relatórios técnicos
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), por meio da Comissão de Logística, tem ampliado o acompanhamento das condições das rodovias utilizadas para o escoamento da produção no estado. Entre as ações realizadas ao longo do ano, aproximadamente 8.230 quilômetros de rodovias estaduais, federais e corredores estratégicos foram percorridos para identificar pontos críticos, registrar demandas e acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção.
Entre os principais eixos monitorados estão as BRs-163, 364, 174 e 070, além das MTs-140, 010, 242 e 235, entre outros trechos considerados estratégicos para a integração das regiões produtoras e o transporte da produção mato-grossense.
De acordo com o vice-presidente norte da Aprosoja MT e coordenador da Comissão de Logística da entidade, Diogo Balistieri, o trabalho busca produzir um diagnóstico direto das condições encontradas nas rodovias e levar as informações às autoridades responsáveis.
“A Comissão de Logística tem percorrido várias rodovias do estado para fazer um levantamento das condições atuais dessas rodovias, tanto estaduais quanto federais, levando essas informações para as autoridades competentes”, explica.
No âmbito das concessões federais, o monitoramento contemplou trechos como a BR-364, entre Vilhena e Porto Velho (RO), sob concessão da Nova 364; o corredor das BRs-364 e 060, entre Rondonópolis (MT) e Rio Verde (GO), administrado pela Way-364; e a BR-163, entre Rondonópolis e Sinop, sob concessão da Nova Rota do Oeste. Nesses trechos, foram verificadas as condições das vias, a execução dos serviços e a operação das rodovias concedidas.
Nas rodovias estaduais, a Comissão também acompanhou trechos em diferentes estágios de concessão, incluindo vias em fase de trabalhos iniciais e outras já em operação. O objetivo é verificar as condições da infraestrutura e acompanhar se os serviços previstos estão sendo executados.

Entre os meses de junho e setembro, foram produzidos 10 relatórios técnicos relacionados a trechos considerados críticos e às principais demandas de infraestrutura apresentadas pelos produtores rurais. Os documentos foram encaminhados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA/MT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conhecimento, análise e adoção das providências cabíveis.
Para Balistieri, o levantamento em campo é uma etapa importante para direcionar as ações necessárias. “A principal ação posterior a essas visitas é levar às autoridades os principais pontos com necessidade de manutenção ou alguma outra mudança que pode estar acontecendo, alguma falha técnica ou algum reparo possível. Com esse levantamento direto, nós conseguimos embasar solicitações que tragam melhorias para os nossos produtores que usam essas rodovias”, afirma.
O trabalho também permite que demandas identificadas regionalmente sejam acompanhadas até a execução dos serviços. Em Campos de Júlio, por exemplo, o delegado coordenador do Núcleo da Aprosoja MT, Jonathan Guadagnin, destaca que problemas relacionados à conservação da pista, sinalização, visibilidade nos acessos, drenagem e manutenção das margens ainda exigem atenção.
Entre as solicitações apresentadas pela entidade estão o afastamento de uma placa no acesso à Linha Alto Juruena, que prejudicava a visibilidade dos motoristas, e a poda da vegetação nas cabeceiras do Rio Formiga.
Segundo Guadagnin, são intervenções pontuais, mas que contribuem diretamente para a segurança dos usuários. “São medidas simples, mas que fazem muita diferença para a segurança de quem utiliza essas vias diariamente”, afirma.
O delegado coordenador explica ainda que a atuação da Comissão não se limita ao registro dos problemas. As demandas são encaminhadas aos responsáveis e acompanhadas posteriormente.
“A Comissão de Logística tem atuado de forma próxima aos produtores, identificando os problemas, registrando as demandas e encaminhando as solicitações aos órgãos e empresas responsáveis. Também acompanhamos cada pedido até a execução do serviço”, destaca.
O planejamento da Comissão prevê a continuidade do monitoramento até o fim do ano. Em outubro, está previsto um deslocamento para a região nordeste de Mato Grosso, com acompanhamento das obras da BR-158 e avaliação das condições de rodovias como as MTs-322, 109, 430 e 437, além de outros trechos estratégicos para o escoamento da produção.
Também estão previstas novas rodadas em corredores interestaduais. O planejamento inclui o acompanhamento da BR-158 até Marabá (PA) e da BR-163 até Santarém (PA), ampliando a avaliação para além dos limites de Mato Grosso e permitindo observar as condições dos principais corredores utilizados para levar a produção mato-grossense aos mercados e portos de exportação.
Para Guadagnin, a continuidade do trabalho é importante diante das mudanças previstas para algumas rodovias. “É importante que as melhorias sejam feitas, mas nós entendemos que qualquer cobrança precisa estar acompanhada de investimentos concretos, com recuperação da pista, sinalização adequada, manutenção das margens, segurança e atendimento eficiente aos usuários”, pontua.
O monitoramento realizado pela Aprosoja MT busca aproximar as demandas dos produtores rurais das autoridades públicas e das empresas responsáveis pela infraestrutura rodoviária. A partir das informações levantadas em campo, a entidade acompanha pontos críticos, registra necessidades de manutenção e cobra providências para melhorar as condições dos corredores utilizados diariamente pelo setor produtivo.
Agro Mato Grosso
Mato Grosso completa 30 anos sem registro de febre aftosa

Mato Grosso completou 30 anos sem registro de febre aftosa em 2026. O último foco da doença no estado ocorreu em 1996 e, desde então, a manutenção da sanidade do rebanho faz parte de um trabalho contínuo de vigilância, prevenção e participação dos produtores rurais. O Sistema Famato reforça o compromisso dos pecuaristas com a saúde dos animais e com a sustentabilidade da atividade pecuária.
A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que atinge principalmente animais de casco fendido, como bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos. Nos bovinos, os principais sinais são febre, perda de apetite, salivação excessiva e o aparecimento de vesículas e lesões na boca, no focinho, nos cascos e nas tetas. A doença também pode provocar perda de peso, queda na produção de leite e dificuldade de locomoção. Em animais jovens, pode causar morte em decorrência de problemas cardíacos.
Apesar de a mortalidade ser geralmente baixa entre animais adultos, o impacto da doença vai além dos efeitos clínicos no rebanho. A elevada capacidade de disseminação pode comprometer a produção e provocar restrições à movimentação e à comercialização de animais e produtos de origem animal. Por isso, a ocorrência de um foco gera impactos econômicos negativos para produtores, indústria e toda a sociedade.
“Mato Grosso tem o maior rebanho bovino do país, e 30 anos é um marco que demonstra a importância do trabalho contínuo de todos os envolvidos na defesa sanitária, em especial o do produtor. Manter vigilância permanente é essencial para protegermos nossos animais e preservarmos a força e a competitividade da pecuária de Mato Grosso”, destaca o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.
Uma conquista que exige vigilância contínua
Além das três décadas sem registro da doença, Mato Grosso avançou na consolidação de seu status sanitário. Em 2024, o estado foi reconhecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como livre de febre aftosa sem vacinação, após a suspensão da vacina em 2023. O reconhecimento internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação ocorreu em 29 de maio de 2025, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O reconhecimento marcou uma nova etapa para a defesa sanitária do rebanho mato-grossense, com foco na vigilância e na prevenção da reintrodução da doença.
Com o novo status, a atenção à sanidade animal continua fazendo parte da rotina das propriedades. A identificação de sinais compatíveis com a doença e a comunicação aos serviços oficiais de defesa agropecuária são medidas importantes para evitar sua reintrodução.
“O produtor mato-grossense já tem uma rotina de cuidados com o rebanho, e são essas boas práticas sanitárias que precisam ser continuamente aprimoradas. A observação diária dos animais, o controle da movimentação, as aplicações de vermífugos e vacinas, a manutenção dos registros e a comunicação aos órgãos de defesa quando houver alguma suspeita fazem parte desse trabalho”, explica o assessor técnico em Pecuária da Famato, Marcos Carvalho.
O Sistema Famato segue acompanhando os produtores rurais nas questões relacionadas à sanidade animal e à atividade pecuária. Por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), os pecuaristas podem contar com capacitações em temas como vacinação e manejo do rebanho, além da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).
Status sanitário amplia acesso a mercados
A qualidade e segurança sanitária têm colaborado para que a carne de Mato Grosso amplie cada vez mais o mercado de exportação internacional. O status sanitário contribui para ampliar as condições de acesso a mercados que estabelecem requisitos específicos para a origem dos produtos de origem animal. Um exemplo é a abertura do mercado das Filipinas para a exportação de carne suína e bovina com osso e miúdos de Mato Grosso.
A dimensão do mercado alcançado pelas cadeias de proteína animal também aparece nos dados acompanhados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Entre janeiro e agosto de 2026, Mato Grosso exportou 665,91 mil toneladas de carne bovina em equivalente carcaça, o equivalente a 25,77% das exportações brasileiras, com receita de US$ 3,16 bilhões.
No mesmo período, as exportações de carne suína somaram 32,36 mil toneladas, correspondentes a 3,14% do volume brasileiro, com receita de US$ 66,68 milhões. Os números mostram a dimensão das cadeias de proteína animal para o comércio exterior de Mato Grosso e reforçam a importância da manutenção dos padrões sanitários que sustentam o acesso aos mercados. (com Ana Frutuoso/Assessoria FAMATO)
Agro Mato Grosso
Elefante Sandro entra em lagoa pela primeira vez no Santuário em MT

Imagens divulgadas pelo santuário mostram o elefante, de 54 anos, se refrescando durante o banho. No entanto, movimentação do animal chamou atenção da equipe.
O elefante Sandro, de 54 anos, entrou pela primeira vez na lagoa do Santuário de Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, após chegar a Mato Grosso. Em um vídeo publicado neste domingo (27), ele aparece se refrescando coberto de lama, mas demonstrando esforço para sair da água. Segundo a equipe do santuário, o animal está abaixo do peso e apresenta a musculatura debilitada.
De acordo com a publicação, ele vinha demonstrando mais interesse pelo lamaçal e pela água dos bebedouros. Quando a equipe voltou a encontrá-lo, o elefante já havia se banhado e estava coberto de lama.
O santuário chamou atenção para a dificuldade de Sandro ao subir a pequena rampa de acesso à lagoa. Segundo a equipe, a rampa tem uma inclinação suave e, entre os elefantes que já viveram no local, nenhum precisou fazer tanto esforço para sair da água.
Apesar da dificuldade, a equipe considera o banho uma oportunidade para Sandro se movimentar com menos impacto sobre o corpo. Caminhar na água pode ajudá-lo a se exercitar, enquanto o contato com a água amolece os pés e os prepara para os cuidados que serão feitos pelos tratadores.
Na primeira semana de adaptação ao santuário, Sandro também passou a receber uma dieta reforçada. Além dos alimentos que já recebia no zoológico, os cuidadores incluíram outros itens na alimentação para ajudar na recuperação física e no ganho de força. Segundo o santuário, a dieta poderá ser ajustada após a avaliação dos dentes do elefante e conforme sua evolução.
Chegada a Mato Grosso
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Elefante Sandro explora o novo recinto no Santuário de Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães (MT). — Foto: Victoria Oliveira/g1
Sandro chegou ao Santuário de Elefantes Brasil depois de percorrer aproximadamente 1,6 mil quilômetros entre Sorocaba, no interior de São Paulo, e Chapada dos Guimarães. A viagem começou na quarta-feira (16) e durou dois dias, com paradas para alimentação e acompanhamento veterinário. Antes de chegar ao santuário, o elefante passou por Campo Verde (MT), onde foi realizada uma avaliação das condições físicas.
Ao chegar ao destino, a caixa de transporte foi aberta e deixou o compartimento rapidamente e começou a explorar o novo recinto. A transferência para Mato Grosso marca uma mudança importante na vida do animal. No local, ele passa a ter acesso a uma área maior, com vegetação, árvores, terra e lago, onde poderá desenvolver gradualmente maior autonomia.
Sandro também se tornou o primeiro elefante macho a viver no Santuário, que já abrigava seis fêmeas. Apesar de dividir a propriedade com elas, o animal permanece em um espaço separado. O manejo permite que Sandro veja, sinta o cheiro e se comunique com as fêmeas por meio de vocalizações, mas sem contato físico direto.
Mudança após décadas
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O tratador Sergio Domingues e o elefante Sandro no zoo de Sorocaba (SP) — Foto: Eric Mantuan / g1
Antes de chegar a Mato Grosso, Sandro passou a maior parte da vida em cativeiro. O elefante viveu durante um período em um circo e, posteriormente, foi levado para o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba. No zoológico paulista, ele viveu durante anos ao lado da elefanta Haisa. Após a morte da companheira, Sandro passou a viver sozinho.
Depois de mais de quatro décadas no zoológico, a transferência para o santuário abriu uma nova etapa na vida do animal. Embora já tenha convivido com outros elefantes anteriormente, Sandro agora está em um ambiente diferente, com a presença de outras fêmeas nas proximidades e uma área planejada para estimular comportamentos mais naturais.
A adaptação, no entanto, acontece de forma gradual. Além de acompanhar a interação de Sandro com o novo ambiente, a equipe monitora o peso, a musculatura, a alimentação e as condições de saúde para definir os próximos passos do manejo.
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Elefante Sandro entra em lagoa pela 1ª vez no Santuário e demonstra musculatura debilitada — Foto: Santuário de Elefantes Brasil
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