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24 de junho de 2026

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É verdade que o peão terá de substituir o tradicional chapéu por um capacete?

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Foto gerada por IA

Trabalhadores rurais precisarão substituir o chapéu, símbolo cultural máximo da vida no campo e aliado de primeira hora da tão necessária sombra, por um capacete de proteção, igual àqueles usados em canteiros de obras? Algumas matérias em portais de notícias e uma grande quantidade de posts em redes sociais dizem que sim, mas a história não é bem essa.

Textos pela internet destacam que dispositivos publicados recentemente ou até uma nova interpretação da Norma Regulamentadora 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (NR-31) impõem essa obrigação. Contudo, não há nada de novo a respeito da lei, publicada em 2005 e com última atualização em março de 2024 — que não aborda o tema.

O assunto ganhou repercussão após um acidente em uma propriedade rural no Tocantins envolvendo um peão que se acidentou. Na ocasião, um auditor fiscal do trabalho que visitou a fazenda para a perícia autuou o proprietário pela falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de seu funcionário. Assim, esse caso isolado passou a ser interpretado como se representasse uma nova regra válida para todo o país.

Diante da polêmica, uma das entidades que veio a público para desfazer o mal-entendido foi a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). A assessora jurídica da entidade, Rosirene Curado, ressalta que continuam valendo as normas já existentes sobre segurança e saúde no trabalho rural e sobre EPIs sem qualquer inclusão recente que obrigue o uso de capacete em atividades como o pastoreio.

Segundo ela, o uso do capacete de proteção já é previsto, mas apenas em situações específicas, quando há risco real de queda de objetos ou impacto sobre a cabeça do trabalhador, como em trabalhos em silos, construções, reformas e outras atividades dentro da propriedade que apresentem esse tipo de perigo.

Ou seja, em casos assim, a exigência não é nova e faz parte da análise técnica de riscos realizada pelo profissional de segurança do trabalho no Programa de Gerenciamento de Riscos da fazenda.

De acordo com ela, no caso da fazenda em Tocantins, é provável que o auto de infração seja desqualificado no Ministério do Trabalho ou na Justiça do Trabalho.

Rosirene também chama atenção para a confusão entre capacete de proteção individual e capacete de trânsito. Em propriedades onde o trabalhador realiza o pastoreio com motocicleta, o uso do capacete é obrigatório, mas por força das regras de trânsito, e não da legislação trabalhista rural. “É diferente de exigir capacete de construção civil para o pastoreio”, detalha.

A assessora jurídica da Faeg reforça que o uso de EPI na atividade rural continua sendo definido conforme o risco de cada tarefa. “Vai ser exigido capacete quando o trabalhador estiver em silo, em construção, onde há risco de queda de objetos. Isso já está previsto. Agora, sair para o pastoreio e ter que usar capacete de construção civil? Não.

Interpretação da portaria

O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem o objetivo de sustar os efeitos da portaria MTE nº 104/2026, editada pelo Ministério do Trabalho, que, na opinião do parlamentar, obrigada o produtor a substituir o chapéu pelo capacete em todas as atividades no campo.

Nogueira diz que embora o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) já esteja previsto na legislação, a portaria alterou a Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28), responsável por definir penalidades. Na avaliação dele, tal mudança acabaria ampliando a margem de interpretação dos fiscais e puxando uma aplicação mais rígida da NR-31.

Para o deputado, a medida gera insegurança jurídica aos produtores. “O fiscal passa a ter margem para multar com base apenas na sua interpretação de risco, inclusive em situações tradicionais do trabalho rural, como o peão a cavalo, em terreno plano, com animal manso”, afirmou.

O deputado também criticou o que chama de “caráter arrecadatório da medida”. Para ele, a portaria não tem foco educativo, mas amplia a chamada “indústria da multa”, penalizando o produtor rural em um momento de forte pressão econômica sobre o setor.

‘A discussão deveria ser outra’

A engenheira de Segurança do Trabalho e instrutora do Senar em cursos sobre a NR-31, Carolina Melo Prudente, também enfatiza que a norma não proíbe o uso do chapéu tradicional, mas determina que ele não substitui o capacete quando há risco de impacto, queda ou acidente. “Nessas situações, o capacete de segurança deve ser usado e, se não for, pode haver multa e responsabilidade para o empregador”, diz.

Entretanto, ela ressalta que a discussão trazida pelos atuais boatos não deveria se limitar à substituição de um acessório tradicional pelo capacete, mas sim levantar a necessidade de avaliar os índices de acidentes envolvendo quedas de cavalo e impactos na cabeça, bem como as consequências desses eventos para a saúde do trabalhador.

“Não é só ‘trocar o chapéu por capacete’ por implicância ou para acabar com a tradição. É olhar para o risco real da atividade e pensar em segurança. Quem lida com cavalo sabe que queda acontece, às vezes por um susto do animal, pelo terreno irregular, por escorregão, mesmo um peão experiente não está livre disso”, contextualiza.

Ela destaca que o capacete de segurança tem como principal função a proteção da cabeça, auxiliando na prevenção de lesões graves decorrentes de acidentes, como traumatismos cranianos. “Em uma queda, a cabeça é uma das partes mais vulneráveis, e o capacete ajuda justamente ao absorver impacto e reduzir a gravidade de um possível trauma na cabeça.”

Para ela, o desafio está em encontrar um equilíbrio entre a preservação da tradição e a adoção de medidas que aumentem a segurança, buscando soluções que protejam o peão sem desconsiderar a identidade cultural do trabalho no campo.

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El Niño aumenta risco para qualidade do trigo e produção deve cair 20%, aponta Itaú BBA

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Foto: Divulgação

A produção brasileira de trigo deve recuar cerca de 20% na safra 2026/27, para 6,2 milhões de toneladas, diante da redução da área plantada e da expectativa de menor produtividade, estima relatório da consultoria Agro do Itaú BBA.

Segundo a análise, o cultivo da nova safra ocorre em um cenário de margens apertadas, fator que desestimula a expansão da área. A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta retração de 13,4% na área semeada e queda de 7,6% na produtividade, contribuindo para a redução da oferta nacional.

De acordo com a analista do Itaú BBA Marina Marangon, o aumento dos custos de produção também influencia as decisões dos produtores. “O aumento dos custos de produção tem levado os produtores a adotarem uma postura mais cautelosa, limitando a expansão de área e os investimentos em manejo tecnológico, o que reforça o viés de baixa na produção”, afirma.

Impacto do El Niño no trigo

Além das questões econômicas, o clima também preocupa. O documento enfatiza que a confirmação do fenômeno El Niño eleva os riscos para a safra, especialmente em relação à qualidade do cereal.

Embora as chuvas possam favorecer o desenvolvimento inicial das lavouras no Sul do país, o excesso de umidade ao longo do ciclo aumenta a incidência de doenças e pode comprometer a qualidade dos grãos na fase final de desenvolvimento.

No mercado, a expectativa é de preços mais firmes durante a entressafra, sustentados pela menor oferta doméstica e pela maior necessidade de importações. Ainda assim, o Itaú BBA avalia que um cenário internacional com ampla disponibilidade de trigo deve limitar altas mais expressivas.

Nesse contexto, os preços no mercado brasileiro tendem a continuar sensíveis às oscilações do câmbio e à competitividade do trigo argentino.

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Agro Mato Grosso

Governo de MT lança concurso para eleger os melhores cafés produzidos no Estado

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O governo de Mato Grosso lançou o 1º Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso – “Valorizando Origens, Impulsionando Negócios”, iniciativa que busca reconhecer os melhores cafés produzidos no estado e fortalecer a cafeicultura como fonte de renda para as famílias rurais. O evento aconteceu em Colniza, reconhecida no estado como ‘Capital do Café’, neste final de semana.

O lançamento reuniu produtores, técnicos, pesquisadores e autoridades da região noroeste do estado. Durante o evento, uma série de palestras orientou os participantes sobre todas as etapas da competição, desde os critérios de avaliação até os cuidados necessários na colheita e pós-colheita para garantir um café de alta qualidade.

Os produtores receberam orientações sobre o checklist diagnóstico que será avaliado pelo laboratório, a forma correta de embalar e enviar as amostras, a importância da ciência na produção cafeeira, além dos principais atributos analisados pelos especialistas, como aroma, sabor, acidez, corpo, finalização, uniformidade e ausência de defeitos.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destacou que o concurso foi criado para dar visibilidade ao trabalho dos produtores e abrir novas oportunidades de mercado. Entre os anos de 2019 e 2025, o governo por meio da secretaria de Agricultura Familiar, investiu mais de R$ 4,4 milhões na cefeicutura do estado com insumos, mudas, máquinas e equipamentos.

“Os produtores já provaram que fazem acontecer. Chegaram nesta região, desbravaram essas terras com coragem e determinação e acreditaram que era possível produzir café de qualidade. Os resultados estão aí para todos verem. Nossa missão, enquanto Estado, é ajudar vocês a impulsionar esse mercado. Em parceria com o governador Otaviano Pivetta e com o Sebrae, criamos essa iniciativa para identificar e apoiar os produtores na missão de mostrar o melhor café de Mato Grosso e transformar sua produção em excelência”, afirmou.

Andreia também ressaltou os impactos sociais da valorização da cafeicultura. “Quanto mais valor vocês agregarem ao café produzido, mais renda terão e mais qualidade de vida poderão proporcionar às suas famílias. Vamos contribuir para reduzir o êxodo rural dos jovens, fortalecer a participação das mulheres e incentivar o desenvolvimento das comunidades. Este é apenas o primeiro de muitos concursos. Assumimos o compromisso de realizar o Concurso de Qualidade do Café todos os anos”, completou.

As inscrições seguem abertas até o dia 31 de julho. O resultado será divulgado durante evento na cidade de Juína, no dia 31 de outubro.

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Concurso que elege o melhor tomate do Brasil volta a ser realizado após 12 anos

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Foto: Pixabay

O concurso que elege o melhor tomate de mesa do Brasil volta a acontecer em 2027, após um hiato de 12 anos.

As inscrições serão abertas em 1 de janeiro e os vencedores serão divulgados em agosto, enquanto a cerimônia de premiação está prevista para 15 de setembro. Podem concorrer produtores de tomates uva, italiano, redondo e gourmet.

O regulamento aponta que serão premiados os primeiros colocados das três primeiras categorias. Já os gourmets serão reconhecidos como Revelação do Ano, O mais saboroso e O mais diferenciado.

Além disso, o concurso também homenageará quatro produtores com os prêmios Jovem Tomateiro, Tomate no Feminino, Tomate Rastreável e Tomate Sustentável.

Entre os membros da comissão avaliadora está o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

“Assim como na primeira edição, o Ital será responsável pelas análises físico-químicas e pelos painéis sensoriais descritivos”, destaca a pesquisadora do Instituto e presidente da comissão avaliadora do concurso, Aline de Oliveira Garcia.

Também estão confirmadas na comissão as pesquisadoras Silvia Moura, diretora do Centro de Tecnologia de Frutas e Hortaliças (Fruthotec) do Ital, e Kátia Cipolli, que atua com Aline Garcia no Centro de Ciência e Qualidade dos Alimentos (CCQA) do Instituto.

Os organizadores do concurso esperam superar os 36 inscritos e 330 quilos de tomates recebidos na edição de estreia. A organização do prêmio é do Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort) em parceria com a Eacea.

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