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Exportadoras de grãos deixam a Moratória da Soja I MT

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) comunicou nesta segunda-feira (5) que as principais empresas de comercialização estão deixando o acordo da Moratória da Soja.

➡️O que é a Moratória da Soja? É um pacto de adesão voluntária entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.

A agência Reuters já havia reportado, no fim de dezembro, que algumas das maiores “tradings” de soja do mundo estavam se preparando para romper o acordo, numa tentativa de preservar benefícios fiscais no Mato Grosso.

Isso porque, a partir deste ano, o estado passará a retirar incentivos fiscais de empresas que participam do programa de conservação.

O Mato Grosso é o maior produtor de soja no Brasil, respondendo por cerca de 30% da colheita na safra 2024/25, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O estado faz parte da chamada Amazônia legal, que abrange oito estados (todos os da Região Norte e o Mato Grosso), além de parte do Maranhão.

Integrantes da Abiove, a norte-americana ADM, a Bunge e a Cargill, além da chinesa Cofco e da brasileira Amaggi, eram signatárias do pacto e possuem unidades em Mato Grosso que se beneficiam de incentivos fiscais estaduais.

Ainda em dezembro, a Reuters reportou que a ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

A lei que retira incentivos das empresas que aderirem a acordos como a Moratória é alvo de uma ação de inconstitucionalidade que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF o adiamento da entrada da lei estadual em vigor, atendendo a uma solicitação do Ministério do Meio Ambiente.

Repercussão

 

Além da Abiove, fazem parte da Moratória da Soja a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e organizações ambientais como o Greenpeace, WWF e Imaflora.

A Abiove afirmou nesta segunda que a Moratória, criada em 2006, “cumpriu seu papel histórico ao longo de quase duas décadas, deixando um legado incontestável que consolidou o Brasil como referência global em produção sustentável”.

“O legado de monitoramento e a expertise adquirida ao longo de quase 20 anos não serão perdidos. Haverá, individualmente, o atendimento às rigorosas demandas dos mercados globais”, completou a associação.

O Greenpeace e o WWF destacaram que a decisão das empresas não extingue ou invalida a Moratória da Soja, que segue tendo respaldo da lei.

“A decisão dessas empresas enfraquece um dos instrumentos mais eficazes de combate ao desmatamento no país e expõe o próprio agronegócio a riscos crescentes, ao comprometer a integridade das florestas das quais dependem a estabilidade climática e os regimes de chuva essenciais à produção agrícola”, disse o WWF.

Segundo o Greenpeace, entre 2009 e 2022, municípios monitorados pela Moratória reduziram o desmatamento em 69%, enquanto a área plantada de soja na Amazônia cresceu 344%.

“Apenas 3,4% da soja produzida hoje no bioma está fora das regras do acordo, um dado-chave para acesso a mercados exigentes como a União Europeia”, afirmou a organização. A soja brasileira tem sido alvo de polêmicas na UE nos últimos anos.

A Abiove disse confiar nas autoridades brasileiras para a plena implementação de um novo marco regulatório, de modo que sejam preservados os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, bem como a segurança e credibilidade ao produto brasileiro perante os seus mercados consumidores.

Disputa na esfera federal

Em 2025, a Moratória também foi alvo de disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em processos que discutiam a validade do pacto.

Em setembro, o órgão havia decidido que a moratória seria encerrada em janeiro de 2026. Mas, em novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as ações e processos, judiciais e administrativos, que discutem a legalidade da Moratória.

A medida vale até o julgamento definitivo do tema pelo STF.

Polêmicas na Europa

Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo. A China é o maior cliente no exterior, mas o mercado europeu tem um peso grande na exportação de farelo de soja, usado para ração.

E o grão brasileiro já foi alvo de críticas de países da UE, como a França. Em 2021, o presidente francês, Emanuel Macron, postou em suas redes sociais que “continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia”. Ele não apresentou dados que sustentassem a afirmação.

Em 2024, um executivo da Danone dizer que a multinacional francesa não compraria mais a soja nacional. Depois, empresa negou.

Na ocasião, produtores, indústria e ambientalistas brasileiros destacaram que a produção nacional segue regras de sustentabilidade, sobretudo na Amazônia, citando inclusive a Moratória.

Naquela época estava para entrar em vigor uma lei da União Europeia que proíbe a importação de produtos vindos de áreas que foram desmatadas depois de dezembro de 2020. Conhecida como European Union Deforestation Regulation (EUDR), essa lei acabou passando por diversos adiamentos e ainda não está valendo.

Em setembro passado, grandes supermercados e varejistas europeus publicaram uma carta pedindo que as empresas globais de comercialização de grãos (tradings) não comprassem soja de área desmatada no Brasil. O comunicado foi feito após a decisão do Cade de suspender o acordo a partir de janeiro — o que acabou sendo indeferido pelo STF.

O tema também é levantado nas discussões sobre o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, que poderia ter sido assinado no fim do ano e foi adiado.

Opositores do acordo, liderados pela França, argumentam que a produção de alimentos no Mercosul não segue os mesmos padrões ambientais, sociais e sanitários exigidos na Europa. Isso tem sido rebatido pelo bloco sul-americano.

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Governo quer barrar empresas que não cumprirem a tabela de frete mínimo; veja

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As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A medida faz parte de um pacote para ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário. O anúncio ocorre em meio à ameaça de paralisação de caminhoneiros após as altas recentes do diesel com o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo o ministro, o governo pretende adotar instrumentos jurídicos para aumentar a capacidade de fiscalização e punição no setor, inclusive com o monitoramento eletrônico dos fretes. A proposta prevê suspensão cautelar do direito de contratar fretes para empresas que reincidirem no descumprimento da regra.

Em casos mais graves, pode haver até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.

“A principal correção é que nós vamos, por meio de instrumento jurídico adequado, aumentar a capacidade de enforcement [reforço] do ambiente regulatório. A empresa que não cumpre a tabela vai poder ser impedida de contratar frete”, disse Renan Filho.

 

Descumprimento
De acordo com o ministro, há indícios de descumprimento generalizado da tabela de frete no país, o que tem afetado a renda dos caminhoneiros e a concorrência no setor.

Levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscalizações resultaram em autuações.

Entre as empresas com maior número de infrações estão grandes companhias de diferentes setores da economia, o que, segundo o governo, reforça a necessidade de endurecer as regras.

Fiscalização ampliada
O governo pretende ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país, além de reforçar as ações presenciais. A estratégia busca impedir que multas sejam tratadas apenas como custo operacional pelas empresas.

A proposta também prevê responsabilização não só de transportadoras, mas também de embarcadores e até controladores em casos de irregularidades recorrentes.

As medidas são discutidas em meio à insatisfação de caminhoneiros, que reclamam da alta do diesel e da falta de cumprimento da tabela mínima de frete.

O governo mantém diálogo com lideranças da categoria e tenta evitar uma nova greve, como a registrada em 2018.

Regra vigente
A tabela do frete foi criada em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%.

Apesar das atualizações recentes feitas pela ANTT, o governo avalia que o modelo atual ainda tem baixa efetividade e precisa de ajustes para garantir remuneração adequada aos transportadores.

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Nortão de MT vive nova onda de crescimento e atrai mercado de capitais

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Mato Grosso deve encerrar 2026 com crescimento de 6,6% no PIB, o triplo da média nacional, segundo projeções de mercado. Esse fôlego econômico tem transformado o Norte do estado: cidades como Lucas do Rio Verde e Sorriso deixaram de ser apenas polos agrícolas e passaram a se consolidar como centros de um mercado imobiliário e logístico em forte expansão.

Com investimentos em urbanização que já superam R$ 500 milhões, de acordo com balanços municipais, a região passou a atrair cada vez mais a atenção do mercado financeiro. É nesse cenário que o Semear Banco de Investimento (SBI) participa do Show Safra 2026, evento que será realizado entre os dias 23 e 27 de março em Lucas do Rio Verde. A presença no evento, viabilizada por meio de parceria com a Romancini Incorporadora, tem como objetivo apresentar o crédito estruturado como alternativa para um mercado que não para de crescer.

Para Raphael Coutinho, head comercia ldo SBI, a dificuldade de acesso ao crédito nos bancos tradicionais abriu espaço para soluções financeiras que antes eram mais comuns no eixo Rio–São Paulo. Segundo ele, o empresário de Mato Grosso amadureceu e hoje busca maior independência financeira para garantir que projetos e expansões não sejam interrompidos.

“O investidor local percebeu que não precisa mais ficar refém das linhas de crédito tradicionais para tirar um loteamento ou um armazém do papel. No Show Safra, nosso foco é mostrar que instrumentos como o CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) oferecem a flexibilidade que o caixa dessas empresas precisa, permitindo que os investimentos acompanhem o ritmo acelerado da região”, explica Coutinho.

A estratégia ganha força com a parceria da Romancini Incorporadora, referência em projetos imobiliários emLucas do Rio Verde. A união reúne quem conhece de perto aregião e o déficit habitacional da região com a engenharia financeira necessária para captar volumes de recursos no mercado de capitais.

Além do setor imobiliário, a participação no evento também busca originar oportunidades em áreas com o agro, logística, comércio e indústria. O banco ainda mira operações de fusões e aquisições (M&A) e a estruturação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), ferramentas que contribuem para profissionalizar a gestão de capital das empresas locais.

Esse movimento reflete uma mudança na forma como o interior do estado financia seu desenvolvimento. Ao aproximar a sofisticação do mercado de capitais de quem projeta prédios, armazéns e indústrias, a instituição ajuda a sustentar o ritmo acelerado de crescimento regional. A presença no Show Safra reforça esse suporte financeiro, considerado essencial para acompanhar a nova etapa de urbanização e industrialização do Norte de Mato Grosso.

 

FIQUE SABENDO

O Semear Banco de Investimento (SBI) nasceu da união entre o Banco Semear e a RSA Capital. Depois de quase 10 anos de uma parceria de sucesso, houve a aquisição de 30% da RSA Capital oficializada em 2024 após a autorização do Banco Central.

A nova instituição combina o relacionamento do Banco Semear com a expertise da RSA Capital no mercado de capitais, atuando de forma especializada em operações estruturadas, crédito e investimentos, com foco nos setores agro e imobiliário. Entre as soluções oferecidas estão CRA, CRI e financiamentos estruturados sob medida para empresas de médio e grande porte.

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Tremor de magnitude 3,1 atinge região próxima de cidade com 6 mil habitantes em MT

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Um tremor de magnitude 3.1 foi registrado próximo ao município de Cocalinho, a 780 km de Cuiabá, no domingo (15). Ninguém ficou ferido.

O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (17) pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).

O prefeito de Cocalinho Márcio Baco (União) disse que a população não sentiu nada, a princípio.

“No primeiro momento, ninguém sentiu nada, só se teve algo que alguém sentiu mais concreto. Nem na cidade não ouvi comentário”, afirmou.

Com base nas estações da rede, o tremor de terra ocorreu por volta de 22h16. O município tem 6.220 habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última vez que houve um abalo sísmico no estado foi no dia 20 de janeiro, em Barão de Melgaço, com magnitude de 2.1, região do Pantanal.

A rede explica que os tremores de terra de baixa magnitude costuma ser relativamente comum e ocorrem quase todas as semanas, mas a maior parte deles não é sentida pela população.

“Os sismos naturais, na sua grande maioria, se devem às grandes pressões geológicas que atuam na crosta terrestre”, diz, no comunicado.

A RSBR é coordenada pelo Observatório Nacional (ON/MCTI) com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

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