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Banco é condenado a pagar quase R$ 900 mil por falha em renegociação de dívidas rurais em MT

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O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação de dívidas rurais, deixando-o vulnerável a execuções fiscais e à penhora de seu imóvel. A decisão, unânime, foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a sentença de Primeira Instância e reforçou a responsabilidade da instituição financeira pela negligência.

O caso teve origem quando o consumidor buscou aderir ao programa de renegociação previsto na Lei nº 11.775/2008, criado para dar fôlego a produtores rurais endividados, oferecendo condições especiais para quitação. Ele realizou todos os depósitos exigidos e aguardou a formalização dos aditivos contratuais, acreditando que a situação estava regularizada. No entanto, mesmo após mais de dois anos de tentativas de obter informações, foi surpreendido com execuções fiscais ajuizadas pela União, justamente sobre as operações que deveriam estar repactuadas.

A situação se agravou quando o imóvel rural do cliente, que servia de moradia e fonte de subsistência, foi penhorado, ampliando a sensação de insegurança e risco de perda patrimonial. Diante disso, o consumidor ingressou com ação judicial contra o banco, pedindo a reparação dos danos materiais e morais sofridos.

Em primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 870.114,11 em danos materiais, devolver em dobro R$ 2.349,03 referentes ao depósito realizado para adesão ao programa e ainda indenizar em R$ 10 mil por danos morais. Os honorários advocatícios foram fixados em 10% do valor da condenação.

A instituição recorreu, alegando falhas no laudo pericial e falta de provas suficientes dos prejuízos, pedindo a redução ou exclusão das indenizações. Porém, os desembargadores entenderam que os argumentos não poderiam prosperar. A relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que o banco permaneceu revel no processo, deixando de apresentar defesa no momento oportuno, e não poderia inovar em sede recursal. Além disso, a impugnação ao laudo pericial foi considerada genérica, sem base técnica ou elementos concretos.

Sobre os danos morais, a Primeira Câmara considerou que a indenização de R$ 10 mil foi compatível com o abalo sofrido, indo além de meros dissabores. Para o colegiado, a ameaça real de perder a casa onde vivia com a família trouxe impacto direto à dignidade do cliente. “A penhora do imóvel agravou o cenário, comprometendo a tranquilidade e a dignidade do recorrido e de sua família”, registrou a decisão.

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Conheça o tamanduá-da-soja, praga que pertence à segunda família mais diversa do mundo

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Foto: Clara Beatriz H. Campo/Embrapa

O tamanduá-da-soja (Sternechus subsignatus) é uma das pragas que desafiam o manejo nas lavouras brasileiras, especialmente pela forma como se desenvolve e ataca plantas.

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De acordo com o mestre em zoologia na Univerdade Federal da Paraíba (UFPB) João Paulo Nunes, o animal é pertencente à família Curculionidae a segunda família mais diversa de animais do planeta. “Nela há mais de 50 mil espécies. É um número absurdo, só essa família tem mais espécies do que todas as espécies dos vertebrados juntos” destaca. 

A diversidade só é superada pela família dos chamados potós (Paederus), besouros de corpo alongado que, quando esmagados sobre a pele humana, podem causar queimaduras.

O inseto chama atenção pela estrutura alongada na cabeça, o chamado rostro. O termo vem do latim rostrum, que significa “bico” ou “focinho”, característica que inspirou o nome popular, pela semelhança com o tamanduá.

“O tamanduá-da-soja leva esse nome justamente porque ele tem como se fosse um focinho. O besouro tem uma espécie de focinho que se assemelharia ao do tamanduá”, explica Nunes.

Danos causados

O dano causado pelo tamanduá-da-soja ocorre em fases diferentes do ciclo de vida, o que dificulta o controle. Na fase larval, o inseto atua como broca e penetra no caule e se alimenta da parte interna da planta, abrindo galerias que comprometem o desenvolvimento.Já os adultos permanecem na parte aérea, consumindo folhas.

A espécie está presente em praticamente todo o Brasil e também em outros países da América do Sul, como Argentina, Bolívia, Peru e Colômbia.

Manejo exige antecipação

Para Nunes, o ciclo de vida é um dos pontos-chave para o manejo, entre fevereiro e outubro, as larvas permanecem no solo ou protegidas na planta; já de novembro a janeiro ocorre a fase adulta, quando os insetos ficam na superfície e se alimentam de folhas. Esse comportamento favorece estratégias mais eficientes de controle, principalmente preventivas.

Ele explica que o controle mais eficaz ocorre antes da postura de ovos, já que, depois que as larvas entram no caule, ficam protegidas e menos suscetíveis a aplicação de defensivos e métodos de combate.

tamanduá-da-soja na fase larval
Foto: Clara Beatriz H. Campo/Embrapa

O especialista explica que, dentre as principais estratégias de controle estão a rotação de culturas, a eliminação de restos da lavoura anterior, o controle biológico com uso de parasitoides e o uso combinado de diferentes métodos.

A rotação de culturas, além de reduzir a população da praga, também contribui para a saúde do solo, evitando o esgotamento de nutrientes.

Papel no equilíbrio ambiental

Apesar de ser considerada praga agrícola, a espécie faz parte de um grupo essencial para os ecossistemas. Os gorgulhos são majoritariamente fitófagos (se alimentam de plantas) e ajudam a controlar o crescimento da vegetação. Em ambientes naturais, esse papel evita desequilíbrios, como o crescimento excessivo de uma única espécie vegetal.

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Colheita de soja no Brasil atinge 68,8%, aponta consultoria

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Colheita de soja na Fazenda Itamarati Norte da Amaggi em Campo Novo do Parecis. Foto: Amaggi

A colheita da safra brasileira de soja 2025/26 alcançou 63,8% da área plantada até o dia 20 de março, conforme levantamento da consultoria Safras & Mercado.

O avanço semanal foi significativo em relação ao índice de 55,4% registrado na semana anterior, indicando aceleração dos trabalhos no campo. Ainda assim, o ritmo da colheita segue abaixo do observado em igual período do ano passado, quando 76,6% da área já havia sido colhida.

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Na comparação com a média histórica para o período, de 71,3%, o atraso também fica evidente, reforçando um cenário de colheita mais lenta na atual temporada.

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Trade turístico debate ampliação de voos regionais e conexão com Santa Cruz

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Uma reunião na tarde desta quarta-feira (18), em Cuiabá, entre o trade turístico de Mato Grosso e a Azul Linhas Aéreas revelou uma demanda reprimida por conectividade aérea no estado. Empresários, representantes de entidades e autoridades públicas chegaram a um consenso: é necessário ampliar a frequência de voos regionais, retomar destinos estratégicos e avançar na implantação de uma rota internacional, com destaque para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, destacou o momento como estratégico para consolidar parcerias e ampliar a malha aérea. Segundo ele, o estado está estruturando instrumentos, como a subvenção internacional, para viabilizar novas rotas e tornar Mato Grosso mais competitivo no cenário nacional e internacional.

“É o momento de construirmos juntos. Temos condições de avançar com voos regionais, domésticos e internacionais. Já temos instrumentos sendo ajustados para viabilizar isso, e queremos que seja bom para todos: empresa, passageiro e estado”, afirmou.

Entre os principais pleitos apresentados pelo setor está a ampliação das frequências para cidades do interior, como Sinop, Sorriso, Alta Floresta, além da retomada de conexões diretas que foram descontinuadas nos últimos anos como Juína e Barra do Garças. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-MT), Omar Canavarros, chamou atenção para a alta demanda reprimida, com voos frequentemente lotados e dificuldade de encontrar passagens mesmo com antecedência.

Segundo ele, o problema não é falta de público, mas sim de oferta e de divulgação adequada das rotas. “Os voos para o interior vivem cheios. Muitas vezes não há disponibilidade. O que falta é ampliar frequência e comunicar melhor. A divulgação precisa chegar a quem está em Cuiabá e também nas regiões próximas aos destinos”, pontuou.

A mesma percepção foi reforçada pelo empresário Oiram Gutierrez, representante da CVC em Mato Grosso, que defendeu ajustes estratégicos na malha aérea para atender melhor o perfil do passageiro, especialmente em viagens de fim de semana e turismo de negócios. A sugestão de alteração de dias de operação e aumento de frequências semanais também entrou no debate. Além disso, ele propôs retomar o voo para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

“Agora vocês têm codeshare (compartilhamento de voos) com a United com a America Airlines. Santa Cruz de La Sierra tem voo para Miami diariamente por essas companhias, para a Europa. Pensem direitinho sobre a retomada, sei que está no radar e a CVC já propôs comprar um número de assentos para Santa Cruz de La Sierra, nós temos interesse”, disse ele. 

Outro ponto sensível levantado pelo trade é o impacto econômico da falta de voos. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau Junior, destacou que a redução de rotas abriu espaço para outros modais, como ônibus leito e vans, que passaram a atender empresários e profissionais que precisam se deslocar pelo interior.

“Hoje ninguém compra passagem por impulso, é planejamento. Quando não tem voo, o empresário encontra outra solução. O que cresceu muito foi a locação de vans e ônibus para o interior. Isso mostra que existe demanda, mas ela não está sendo atendida pela aviação”, afirmou.

Ele também ressaltou que Mato Grosso possui forte fluxo de turismo de negócios, impulsionado pelo agronegócio, com presença constante de investidores estrangeiros. Para ele, garantir previsibilidade e estabilidade na oferta de voos é fundamental para recuperar esse público.

“A retomada de voos, como o de Alta Floresta, não tem chegado de forma eficiente ao consumidor final, especialmente àqueles que compram passagens de forma independente. É preciso melhorar a comunicação também”.

A companhia aérea reconheceu a necessidade de ajustes e sinalizou abertura para reavaliar frequências, destinos e estratégias de divulgação, com foco em melhorar a ocupação e atender à demanda apresentada pelo mercado.

A reunião terminou com o compromisso de intensificar o diálogo e construir soluções conjuntas, em um esforço para alinhar oferta e demanda e fortalecer a conectividade aérea de Mato Grosso,  considerada essencial para o turismo, os negócios e o desenvolvimento econômico do estado.



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