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Mato Grosso prorroga benefício fiscal que reduz ICMS de confecções e calçados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, prorrogou o Convênio ICMS 34/2021, que concede ao Estado reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas para os segmentos de calçados, confecções, vestuários e tecidos. A prorrogação é válida até 31 de dezembro deste ano.
A medida estabelece cargas tributárias diferenciadas de 12%, 14% e 15%, conforme o faturamento bruto de cada empresa, e beneficia centenas de estabelecimentos do comércio varejista mato-grossense.
A prorrogação foi aprovada na 418.a Reunião Extraordinária do Confaz realizada no início do ano. A manutenção do convênio foi requerida à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso (Sincalco) e pelo Sindicato do Comércio de Tecidos, Confecções e Afins do Estado de Mato Grosso (Sincotec).
“O benefício fiscal é imprescindível para garantir a sustentabilidade das empresas do segmento, a preservação de empregos e a manutenção da competitividade do comércio mato-grossense frente às operações interestaduais. Sem essa prorrogação, empresas locais perderiam uma condição tributária essencial para competir com o varejo de outros estados”, destacou Júnior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá.
Regras de enquadramento – Para ter direito ao benefício fiscal, a empresa deve estar adimplente perante a Fazenda Pública Estadual de Mato Grosso.
O cálculo da receita bruta para enquadramento considera o faturamento de todos os estabelecimentos da empresa, inclusive os localizados em outras unidades federativas.
O benefício é aplicado exclusivamente às vendas presenciais ao consumidor final pessoa física.
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Jovem envolvido em morte de adolescente desaparecido em MT é preso escondido em Goiás

Vítima de 17 anos sumiu em maio no distrito de Espigão do Leste e corpo ainda não foi localizado. Suspeito de 22 anos era caçado pela Polícia Civil
m jovem de 22 anos, procurado por homicídio qualificado cometido em São Félix do Araguaia, foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde desta quinta-feira (16.7), no Estado de Goiás.
Com mandado de prisão temporária decretado pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia, o foragido foi localizado na cidade de Aragarças (GO).
Durante as investigações, os policiais civis descobriram onde o suspeito estava residindo e se deslocaram até Aragarças para realizar a prisão.
Após o trabalho de monitoramento, a equipe avistou o momento em que o investigado chegou ao endereço e realizou a abordagem.
Com a confirmação da identidade do foragido, foi dado cumprimento ao mandado judicial. Em seguida, ele foi conduzido para as providências cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
A ação da Delegacia de Polícia de São Félix do Araguaia contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Vila Rica, da Delegacia de Polícia de Alto Boa Vista e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos.
O crime
O suspeito foi identificado como um dos envolvidos na morte do adolescente Ruan Pablo Lima Ferreira, de 17 anos, que desapareceu em Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia, no dia 23 de maio de 2026.
Ele vinha sendo procurado desde a Operação Infância Roubada, deflagrada pela Polícia Civil no dia 23 de junho.
Conforme apurado pela Polícia Civil, as investigações apontaram que o crime contou com a participação de integrantes de uma facção criminosa ultraviolenta.
A vítima mantinha envolvimento com o tráfico e chegou a ter passagem por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
No dia do desaparecimento, Ruan saiu de casa de bicicleta dizendo que encontraria a namorada e não foi mais visto. Até o momento, o corpo do adolescente não foi localizado. As investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas, bem como para localizar o corpo da vítima.
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Em videochamada com facção, dupla tenta atirar na PM durante fuga e um acaba baleado

Suspeitos fugiam com moto roubada em Cáceres na madrugada desta sexta-feira (17). Jovem de 25 anos foi atingido na perna e adolescente acabou apreendido
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam um homem, de 25 anos, e apreenderam um adolescente, de 16 anos, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação, na madrugada desta sexta-feira (17.7), em Cáceres. Com a dupla, membro de uma facção criminosa, a PM apreendeu um revólver e munições, além de recuperar uma motocicleta roubada.
As equipes policiais receberam informações de que dois suspeitos em uma motocicleta teriam desobedecido à ordem de parada dada pelos militares no bairro Cohab Velha. Diante das informações, a PM iniciou diligências em busca dos suspeitos e identificou a motocicleta, com as mesmas características da denúncia, transitando pelo bairro Maracanãzinho.
Os criminosos desobedeceram novamente às ordens de parada e foram perseguidos pelos policiais. Após se aproximarem da motocicleta, um dos suspeitos levou a mão à cintura para retirar uma arma e atacar os militares, momento em que a equipe efetuou dois disparos de arma de fogo contra a dupla.
Em seguida, a dupla tentou abandonar a motocicleta e fugir a pé, mas foi detida. O suspeito que estava armado realizou novamente um movimento para atacar os militares, mas não concluiu a ação e se entregou aos policiais. Na busca pessoal, foi localizado um revólver calibre 38 com o suspeito. Já com o adolescente, nada foi encontrado.
Também foi verificado que a dupla estava em videochamada com membros de uma facção criminosa. Em verificação da motocicleta, foi identificado que o veículo possuía registro de roubo em Pontes e Lacerda.
O suspeito que estava armado foi atingido por um disparo na perna, sendo levado para uma unidade de saúde para atendimento médico. Na sequência, ele foi conduzido, juntamente com o adolescente, para a Delegacia de Polícia de Cáceres, para registro da ocorrência e demais providências.
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Terremoto de magnitude 7,4 atinge o México e força evacuação de edifícios

Tremor com epicentro no estado de Chiapas ocorreu a 10 km de profundidade e também foi sentido na Guatemala e em El Salvador
Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu Puerto Madero, no México, na manhã desta sexta-feira, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).
O terremoto ocorreu a uma profundidade de 10 quilômetros (km), com epicentro em Chiapa informou o USGS.
De acordo com veículos de imprensa locais, o sismo levou à evacuação de emergência de centenas de trabalhadores de vários edifícios emblemáticos públicos e privados em Villahermosa, bem como à ativação imediata de protocolos de segurança e verificação por parte das autoridades estaduais.
Além disso, relatos nas redes sociais citam que o terremoto também foi sentido na Guatemala e El Salvador (imagem em destaque).
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