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16 de outubro de 2026

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Mais do que uma vaga: um avanço institucional para a Justiça Eleitoral

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A abertura de uma vaga destinada à classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a ser ocupada obrigatoriamente por uma advogada, representa um momento de grande relevância para a advocacia e para o fortalecimento das instituições democráticas.

Mais do que o preenchimento de um cargo, trata-se da consolidação de um processo histórico de valorização da presença feminina nos espaços de maior responsabilidade da vida pública e da função jurisdicional.

Durante décadas, a participação das mulheres nos órgãos de cúpula do sistema de Justiça esteve aquém da contribuição que sempre ofereceram à advocacia, à produção acadêmica e ao desenvolvimento do Direito brasileiro. Felizmente, esse cenário vem sendo transformado pela competência, dedicação e protagonismo de inúmeras profissionais.

Nesse contexto, merece destaque o interesse despertado pela vaga. A inscrição de 29 advogadas revela que Mato Grosso dispõe de uma advocacia feminina madura, qualificada e preparada para assumir funções jurisdicionais de elevada responsabilidade. São profissionais com trajetórias consolidadas, conhecimento jurídico e compromisso com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.

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A ampla participação de candidatas demonstra que, quando oportunidades são efetivamente abertas, elas são ocupadas por profissionais altamente capacitadas. Mais do que uma estatística, esse cenário evidencia a qualidade da advocacia mato-grossense e fortalece a legitimidade do próprio processo de escolha.

A Justiça Eleitoral desempenha papel essencial na preservação da legitimidade das eleições, da soberania popular e da confiança da sociedade no regime democrático. Por isso, sua composição deve refletir, cada vez mais, a pluralidade da sociedade brasileira.

Ampliar a presença feminina nesses espaços não significa relativizar o mérito. Ao contrário, o elevado nível das candidaturas demonstra que competência e representatividade caminham juntas. Instituições mais plurais tendem a reunir diferentes experiências e perspectivas, enriquecendo o debate jurídico e fortalecendo suas decisões.

Independentemente de quem venha a ser escolhida, o processo já representa uma conquista para a advocacia. A expressiva participação feminina evidencia que há excelentes juristas plenamente aptas a exercer uma das mais relevantes funções da Justiça Eleitoral.

Que essa escolha simbolize não apenas a indicação de uma profissional de reconhecida capacidade técnica, mas também a reafirmação do compromisso permanente com uma Justiça cada vez mais representativa, plural e conectada com a sociedade que serve. Quando mulheres qualificadas ocupam os mais altos espaços da função jurisdicional, fortalece-se não apenas a representatividade, mas a própria democracia.

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*DAUTO PASSARE é advogado, sócio-fundador do Escritório Passare Advocacia, em Cuiabá.*

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TSE nega pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para barrar postagens de líderes sindicais

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Ministro deu 72 horas para o PL detalhar acusações de que 54 entidades estariam usando estrutura para favorecer reeleição de Lula

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.

A campanha alegou que há uso da estrutura física das entidades e dos perfis nas redes socais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar as alegações, o ministro entendeu que as acusações necessitam ser analisadas individualmente e deu prazo de 72 horas para os advogados da campanha de Flávio apresentarem fatos detalhados sobre as supostas irregularidades.

“A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, afirmou o ministro.

Cueva também ressaltou que a rejeição da liminar para barrar as postagens não constitui autorização para uso de bens, serviços e recursos financeiros dos sindicatos em benefício de candidaturas.

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“O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, completou.

O caso ainda será julgado definitivamente pelo ministro. Não há prazo para a análise do caso.

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Feriadão de quatro dias alcança servidores de Cuiabá e do Estado

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Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT) e da Assembleia Legislativa terão quatro dias consecutivos de descanso entre o fim de outubro e o início de novembro.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira (30). Como o feriado de Finados cairá na segunda-feira (2), o expediente ficará suspenso de sexta a segunda para quem não trabalha aos fins de semana.

No TJMT, a mudança foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira. Segundo o ato, a folga no meio da semana prejudicaria a organização de audiências, sessões e outros procedimentos judiciais.

O Ministério Público também transferiu o ponto facultativo para o dia 30, acompanhando a decisão do Judiciário. Na Prefeitura de Cuiabá e na Assembleia Legislativa, a mudança já constava nos calendários oficiais.

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O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por sua vez, mantêm até o momento o ponto facultativo na quarta-feira (28).

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Agro Mato Grosso

Caminhoneira youtuber relata furto de três módulos de caminhões estacionados em MT

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A caminhoneira Aline Füchter Ouriques relatou, em um vídeo publicado no canal dela no YouTube, que tem 1,85 milhão de inscritos, o furto do módulo eletrônico do motor de um de seus caminhões enquanto aguardava para descarregar em um armazém da Vale, a 86 km de Rondonópolis(MT). O relato foi publicado nesta sexta-feira (16), após cerca de sete caminhões passarem a noite estacionados na área externa do local.

Segundo Aline, o caminhão em que ela estava não foi violado porque ficou estacionado rente à cerca. Já o outro veículo, de cor vermelha, teve o módulo do motor furtado. A motorista afirmou que havia investido recentemente R$ 50 mil na manutenção do motor. (Video abaixo)

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Além de retirar o equipamento, os suspeitos cortaram o chicote elétrico, conjunto de fios responsável pela conexão entre os componentes eletrônicos do caminhão. Segundo a motorista, o dano torna o conserto mais complexo e aumenta os custos do reparo.

Aline também relatou que uma equipe da concessionária responsável pela rodovia prestou apoio aos caminhoneiros e os orientou a registrar boletins de ocorrência. Ela reclamou da falta de policiamento no local e lamentou a insegurança enfrentada pelos profissionais que precisam passar a noite na região.

Polícia recupera módulos avaliados em R$ 27 mil

Dois módulos eletrônicos de caminhões, avaliados em cerca de R$ 27 mil, foram recuperados pela Polícia Civil em Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (15). Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de participar dos furtos registrados na cidade.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após o furto de equipamentos de dois caminhões. Um deles estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis e o outro, em frente à casa do proprietário, no bairro Novo Horizonte.

Os suspeitos usaram um carro preto durante a ação. Ao perceber a movimentação, o proprietário de um dos caminhões saiu para verificar o que estava acontecendo, e os envolvidos fugiram. Dois deles deixaram o local a pé, enquanto os outros dois seguiram no carro.

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Polícia Civil recuperou dois módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil e prendeu um suspeito em Alto Garças. — Foto: PJC

Polícia Civil recuperou dois módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil e prendeu um suspeito em Alto Garças. — Foto: PJC

Na sequência, o veículo se envolveu em um acidente na Serra da Petrovina, na BR-364. Os ocupantes foram encaminhados para atendimento médico em Pedra Preta, mas fugiram do hospital antes da chegada da polícia.

Durante as buscas, os investigadores localizaram um suspeito nas proximidades da BR-364, na saída de Alto Garças para Rondonópolis. Ele foi reconhecido pelas vítimas e preso em flagrante.

Os dois módulos foram encontrados escondidos perto do Posto Monte Sinai. Os equipamentos foram reconhecidos pelos proprietários e estão avaliados em R$ 7 mil e R$ 20 mil.

Em interrogatório, o jovem afirmou que acompanhava os outros envolvidos e ficava em pontos estratégicos para vigiar a movimentação enquanto os comparsas retiravam os equipamentos dos caminhões.

Ele foi autuado por furto qualificado pelo concurso de pessoas e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua as investigações para identificar os demais suspeitos e apurar se o grupo tem ligação com outros furtos de módulos eletrônicos de caminhões na região.

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Agro MT