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28 de julho de 2026

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‘Abordagem foi absolutamente truculenta’, diz advogado sobre operação do ICMBio no Pará

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Foto: reprodução

Segundo o advogado Diogo Franco, a atuação de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante uma operação de apreensão de gado realizada na última terça-feira (9) na região da Terra do Meio, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará se deu de forma violenta. “A abordagem foi absolutamente truculenta.”, definiu Franco.

O advogado representa o produtor rural Pedro Coco, que teve parte do rebanho apreendida durante a Operação Pasto Nullus, deflagrada pelo ICMBio com apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combater a pecuária considerada irregular dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio.

Segundo Franco, os agentes entraram na propriedade sob o argumento de que fariam fiscalizações em outras áreas da região, mas acabaram apreendendo os animais sem comunicação prévia ao proprietário.

“Chegaram na propriedade do seu Pedro, pediram autorização para entrar alegando que fariam fiscalização em outras propriedades e acabaram apreendendo o gado dele sem notificá-lo”, afirmou.

De acordo com o advogado, o produtor ocupa a área desde o ano 2000 e aguarda há quase duas décadas uma solução fundiária por parte do governo federal.

“Em 2005 foi criada a Estação Ecológica da Terra do Meio. Em 2006, ele foi notificado de que a área passaria a integrar a unidade de conservação. Desde então, aguarda indenização e reassentamento. Há 20 anos ele espera uma definição do governo”, disse.

Tensão

A operação provocou tensão entre produtores rurais e agentes federais. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram moradores tentando impedir a retirada dos animais e soltando parte do rebanho que estava sendo transportado pelos fiscais.

O caso ampliou o debate sobre fiscalização ambiental, regularização fundiária e segurança jurídica em uma das regiões mais sensíveis da Amazônia em relação aos conflitos de terra.

Segundo relatos de produtores e lideranças locais, a ação teria ocorrido sem apresentação de ordem judicial.

O que diz o ICMBio

A Estação Ecológica da Terra do Meio é uma unidade de conservação de proteção integral, categoria na qual a exploração econômica privada é proibida.

Em nota, o ICMBio informou que os animais apreendidos estavam sendo criados irregularmente dentro da unidade de conservação e em áreas já embargadas administrativamente pelo próprio instituto.

Segundo o órgão, os ocupantes haviam sido previamente notificados e a permanência da atividade pecuária configura descumprimento reiterado da legislação ambiental.

O instituto afirma ainda que as apreensões possuem respaldo jurídico e fazem parte de uma estratégia para interromper atividades ilegais em áreas protegidas da Amazônia.

Durante a fiscalização, o ICMBio informou ter identificado também possíveis irregularidades sanitárias. De acordo com o órgão, parte dos animais não estaria declarada junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), situação que poderia representar risco ao controle sanitário e caracterizar fraude na atividade pecuária.

O instituto sustenta que a operação respeita os processos de regularização fundiária em andamento e garante aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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Plataforma mapeia javalis e apoia combate à espécie invasora em MS

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Foto: Reprodução.

Considerada uma das pragas mais graves do agronegócio, a proliferação de javalis tem gerado apreensão entre os produtores nas últimas semanas. Os animais adultos, que podem alcançar até 200 quilos, destroem patrimônios, atingem ativos biológicos, ameaçam a fauna nativa e colocam trabalhadores em risco.

Sem predadores naturais e com alta capacidade de adaptação, essa espécie também cruza com porcos domésticos, formando os chamados ‘javaporcos’. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a presença dessas espécies é ampla e crescente.

Pensando nisso, a Associação dos Produtores de Soja do estado (Aprosoja/MS), com recursos do Fundems e em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), criou uma ferramenta de geotecnologia que transforma registros feitos em campo em inteligência territorial para rastrear a presença das espécies invasoras. 

O objetivo é gerar dados que subsidiem ações de manejo e orientem gestores e produtores sobre a situação dos javalis e javaporcos em Mato Grosso do Sul.

Região Sul concentra mais registros

Na última atualização do sistema, 291 javalis e javaporcos já haviam sido identificados. 

Segundo a Aprosoja, embora ainda seja necessário ampliar a participação dos usuários para obter um retrato ainda mais preciso, as informações atuais indicam que a região Sul concentra o maior número de registros validados, com 158 javalis e 14 javaporcos observados nas regiões de Dourados, Antônio João e Rio Brilhante. 

Imagens da região de Rio Brilhante (MS). Foto: Divulgação/Aprosoja MS.

“Em pouco mais de um mês de funcionamento, o painel já confirma um problema que os produtores rurais enfrentam há muitos anos. O número não chega a surpreender, mas evidencia a dimensão do problema. A perspectiva é que esse quantitativo aumente nos próximos meses, à medida que mais produtores e técnicos passem a utilizar a plataforma”, explica a analista de geoprocessamento da Aprosoja/MS, Staël Ribeiro.

Imagem da região de Sonora (MS). Foto: Divulgação/AproSoja MS.

Em relação à dispersão, Ribeiro explica que a presença do porco feral (Sus scrofa) é considerada generalizada no estado, com registros distribuídos em diferentes regiões. “No entanto, a intensidade das ocorrências varia conforme fatores como disponibilidade de alimento, abrigo e proximidade de áreas agrícolas e de produção animal”.

Talhão aberto por javalis em Sonora (MS). Foto: Divulgação/AproSoja MS.

Como funciona a validação dos registros

De acordo com a Aprosoja, o processo de validação dos dados segue um fluxo rigoroso de governança. Após o envio do registro pelo produtor rural ou técnico (clique aqui para acessar o formulário), a informação não é incorporada automaticamente ao sistema. Inicialmente, ela permanece em uma etapa de triagem e somente é validada após análise da equipe técnica da entidade.

Assim, para evitar registros duplicados ou inconsistências geográficas, o sistema cruza as coordenadas obtidas pelo GPS do dispositivo com as informações da propriedade e do município informados no formulário. Além disso, os técnicos realizam verificações manuais para identificar possíveis duplicidades e garantir a qualidade dos dados. 

Mapa com dados do registro e localização dos bandos de javalis e javaporcos em MS (Foto: Divulgação Aprosoja/MS).

Segundo Staël Ribeiro, a identificação correta das espécies é assegurada pela exigência de evidências, como fotografias ou vídeos dos animais, pegadas ou danos causados. 

“Esse material permite que os analistas confirmem as características do animal e diferenciem javalis e javaporcos de espécies nativas, como o cateto e a queixada, garantindo maior confiabilidade aos registros”.

Nas redes sociais, a Aprosoja/MS fez um vídeo explicando o passo a passo de como preencher o formulário da plataforma de forma rápida e correta. Confira:

Para o poder público e os órgãos de defesa sanitária, as informações permitem direcionar ações de monitoramento, controle e vigilância para as áreas mais críticas, contribuindo para a otimização de recursos e para o aumento da eficiência das medidas adotadas. 

“Além disso, os dados podem subsidiar estratégias de prevenção de riscos sanitários e de mitigação dos prejuízos causados à produção agropecuária”, finaliza Ribeiro. 

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FAO mantém Brasil fora do Mapa da Fome e destaca agricultura familiar

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) confirmou, nesta terça-feira (21), em Roma, que o Brasil segue fora do Mapa da Fome da ONU. Segundo a edição 2026 do relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (SOFI)", a prevalência de subnutrição no país permaneceu abaixo de 2,5% da população, patamar usado pelo organismo para essa classificação.

O relatório tem como tema o financiamento da nutrição e o acesso a dietas saudáveis. No caso brasileiro, os dados também mostram avanço no acesso econômico da população a uma alimentação saudável. Entre 2021 e 2025, a proporção de brasileiros sem condições financeiras de adquirir uma dieta saudável caiu de 31,2% para 21,1%. Em números absolutos, o contingente recuou de 65,3 milhões para 44,8 milhões de pessoas, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros a mais com condições de acesso a esse tipo de alimentação no período.

A FAO define alimentação saudável como aquela que promove saúde, crescimento, desenvolvimento e bem-estar, além de prevenir deficiências nutricionais, doenças crônicas e doenças transmitidas por alimentos. Para isso, a dieta deve ser adequada, equilibrada, diversificada e moderada, com segurança dos alimentos como requisito indispensável.

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A experiência brasileira foi apresentada como exemplo de abordagem integrada, com políticas de proteção social, fortalecimento da agricultura familiar e ampliação do acesso a alimentos saudáveis. Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, o combate à fome depende da prioridade dada a políticas de redução da pobreza e da desigualdade.

Durante a apresentação, o papel da agricultura familiar foi apontado como estratégico na produção de alimentos saudáveis e na construção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis. As políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) incluem ampliação do crédito rural, assistência técnica, inovação, acesso aos mercados, além de investimentos em bioinsumos, pesquisa e sistemas agroflorestais.

O relatório também destacou a participação das mulheres rurais em espaços produtivos voltados à diversificação da alimentação, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica.

Na avaliação apresentada em Roma, o conjunto de políticas públicas brasileiras foi reconhecido pela FAO como referência na articulação entre produção de alimentos, acesso econômico da população e segurança alimentar.

Fonte: gov.br

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Temporais no noroeste paulista mobilizam ajuda e atingem áreas rurais

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A Defesa Civil estadual reforçou o atendimento aos municípios atingidos pelo temporal de sexta-feira (24) no noroeste de São Paulo. A operação concentrou apoio em Dumont, Guariba, Pradópolis, Ribeirão Preto e Taquaritinga, com envio de itens de ajuda humanitária, telhas e caminhões-pipa. Na área rural, técnicos estaduais identificaram danos em lavouras, pomares, estufas e estruturas produtivas.

Segundo o governo estadual, cerca de 11,5 mil itens foram distribuídos para apoio aos moradores afetados. A quarta remessa de ajuda humanitária incluiu cestas básicas, colchões, cobertores, água potável e outros materiais destinados à cidade de Dumont.

A operação também enviou 6 mil telhas para recuperação emergencial de residências danificadas e disponibilizou 11 caminhões-pipa para reforçar o abastecimento de água nos municípios atendidos.

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Nas cidades de Dumont, Guariba, Pradópolis, Ribeirão Preto e Taquaritinga, o temporal provocou quedas de árvores, destelhamentos, interrupções no fornecimento de energia e danos em residências. Quatro municípios da região decretaram situação de emergência.

No campo, técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento estadual apontaram Taquaritinga como o município com mais impactos na área rural. Foram registrados prejuízos em estufas, lavouras, pomares e estruturas de propriedades rurais. Também houve danos em canaviais, estoques de amendoim e estruturas produtivas nas regiões de Ribeirão Preto e Jaboticabal.

Em Ribeirão Preto, a prefeitura estima em R$ 21,15 milhões os custos já registrados com limpeza emergencial, remoção de resíduos, recolhimento de massa verde, lavagem de vias, praças e áreas públicas, além de corte, poda, destocamento de árvores, extração de troncos e desobstrução de vias públicas. O município encaminhou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil pedido de reconhecimento de situação de emergência e apoio financeiro para a reconstrução.

De acordo com a prefeitura, os pedidos incluem recursos para recuperação de moradias atingidas, reconstrução da infraestrutura urbana, recuperação de equipamentos públicos, apoio à rede de energia elétrica e restabelecimento dos serviços municipais. Na cidade, a estimativa é de centenas de árvores derrubadas, destelhamentos, interrupção de energia, comprometimento do abastecimento de água, interdições viárias, danos em equipamentos públicos e uma vítima fatal.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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