O agronegócio brasileiro atravessa um momento de alerta financeiro. De acordo com dados da Serasa Experian, as empresas do agronegócio lideraram os pedidos de recuperação judicial em 2025, um reflexo direto da queda de margens e do endividamento. No entanto, para o advogado tributarista e produtor rural Fernando Melo de Carvalho, existe um vilão silencioso que muitos produtores ignoram: o imposto.

Diferente do diesel, do adubo ou da semente, o tributo é frequentemente tratado como uma consequência do negócio, e não como um custo de produção. Segundo Carvalho, essa percepção é o que ele chama de “custo invisível”.

“O tributo é um custo invisível. O produtor rural sabe quanto custa a semente, o adubo e o preço do diesel, mas ele não coloca nessa conta o imposto. Muitos ainda ignoram o impacto tributário no resultado final. E, se ele não incluir isso no planejamento, isso pode ser a diferença entre ele ter lucro ou ter prejuízo no final da safra”, afirma o especialista.

Imposto como ferramenta de lucro

O cenário atual de recorde em recuperações judiciais mostra que a margem de erro do produtor ficou ainda mais estreita. Para Fernando, o planejamento tributário não deve ser visto apenas como uma obrigação burocrática, mas como uma estratégia de sobrevivência e aumento de lucratividade.

Ao não enxergar o imposto antecipadamente, o produtor muitas vezes descobre o impacto fiscal apenas após a venda da colheita, quando já não há margem para manobra. “O que acontece na prática é que o produtor produz, vende e acha que teve lucro. Só depois ele descobre o peso dos impostos e percebe que aquele resultado positivo, na verdade, virou prejuízo. Quando ele passa a enxergar o imposto antes e faz o planejamento dentro da legalidade, ele consegue reduzir esse impacto e, consequentemente, aumentar o lucro real”, explica Carvalho.

Decisões estratégicas: CPF ou CNPJ?

Um dos pontos centrais da orientação do especialista para a próxima safra é a revisão das estruturas jurídicas. Com as mudanças no cenário econômico e a iminência da reforma tributária, a decisão entre atuar como pessoa física ou jurídica tornou-se crítica.

“Diante desse cenário de inadimplência, o produtor tem que revisar suas posições. Às vezes, o planejamento fiscal, decidir entre pessoa física e jurídica ou ajustar um contrato de arrendamento, traz um ganho de lucro que ele não conseguiria nem se negociasse o preço do adubo ou da semente ao limite”, destaca Fernando.

O planejamento começa agora

O especialista reforça que o momento de agir é agora, antes do início do novo ciclo. A orientação é que o produtor inclua o custo fiscal na planilha de custos variáveis, ao lado dos defensivos e da logística.

“O planejamento tributário permite que o produtor pague o imposto de forma legal e justa. Em um ano de alta inadimplência, ter essa gestão eficiente pode ser o que vai manter a porteira aberta e evitar que o negócio rural entre nas estatísticas de recuperação judicial”, afirma Carvalho.

Dicas para o Planejamento Fiscal da próxima safra

Para evitar que o “custo invisível” comprometa a rentabilidade, o especialista sugere quatro passos fundamentais:

• Inclua o imposto no custo de produção: Não espere o final da safra para calcular o tributo. Trate o imposto como um insumo, assim como a semente e o fertilizante, e insira-o na planilha de custos variáveis.
• Revise o modelo jurídico (CPF x CNPJ): Avalie se a produção deve continuar na Pessoa Física ou se é o momento de migrar para uma Pessoa Jurídica. Dependendo do faturamento, a economia tributária é a chave para o lucro.
• Audite seus contratos de arrendamento: Verifique se os contratos estão adequados às normas da Receita Federal para evitar multas pesadas (que podem chegar a 250%) e o aumento da carga tributária.
• Organize a documentação em tempo real: Mantenha o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) atualizado mensalmente para evitar surpresas na malha fina e inconsistências patrimoniais.

Sobre o Especialista

Fernando Melo de Carvalho é advogado tributarista do agronegócio com mais de 10 anos de experiência. Ele assessora produtores rurais, empresas e cooperativas. É também produtor rural, o que lhe permite uma visão prática dos desafios enfrentados no campo. Atua na defesa da segurança jurídica no agro e na orientação tributária voltada à sustentabilidade dos negócios rurais.

Fonte: Assessoria