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27 de maio de 2026

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Novas regras sobre saúde mental do trabalho não se encaixam no campo, diz Tirso Meirelles

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Foto: Reprodução

A nova redação da Norma Regulamentadora nº1 (NR-1), publicada nesta terça-feira (26), obriga as empresas a identificar, prevenir e gerenciar situações que possam afetar a saúde mental de seus funcionários, responsabilidade que também se estende às propriedades rurais.

O tema foi encarado pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, como ilegítimo. Em sua opinião, a rotina do campo envolve atividades e condições de trabalho particulares que precisam ser avaliadas de acordo com seus riscos específicos.

De acordo com ele, as entidades que representam o setor já abordam temas relativos à saúde ocupacional, incluindo mais de 250 mil módulos de qualificação profissional por ano.

“Além disso, o pequeno e o médio produtor não possuem estrutura para acompanhar se o seu trabalhador está com tranquilidade mental em determinado dia”, argumenta.

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Segundo Meirelles, a Norma Regulamentadora nº31 (NR-31), específica sobre sapude e segurança em atividades rurais, já aborda diretrizes gerais de cuidados ocupacionais no campo e, portanto, suas regras deveriam se sobrepõem à nova diretriz da NR-1.

“Estivemos no TR-15 [Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região] para mostrar as dificuldades que essa nova medida pode trazer, visto que não há meios para que o fiscal verifique aspectos de saúde mental do colaborador no meio rural”, advoga.

A NR-31 possui um capítulo especifíco sobre o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR), que deve ser destinado ao “desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança e saúde, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural”. Contudo, a norma não aborda riscos psicossociais, como agora é proposto pela NR-1.

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Mapa e Abrafrutas discutem mercados, fiscalização e logística para exportação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e representantes da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) se reuniram nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), para discutir pautas da cadeia da fruticultura. Entre os temas estiveram a abertura de novos mercados, a defesa fitossanitária, a ampliação da fiscalização agropecuária em portos e aeroportos, o seguro rural e o Certificado Fitossanitário Eletrônico (ePhyto).

Segundo as informações divulgadas após o encontro, a agenda concentrou temas operacionais e comerciais ligados às exportações de frutas brasileiras. A discussão incluiu a necessidade de reforço no número de fiscais agropecuários em portos e aeroportos, ponto associado ao fluxo de embarques e ao atendimento de exigências sanitárias de mercados compradores.

Outro item tratado foi o ePhyto, sistema eletrônico de certificação fitossanitária usado para emissão e troca de documentos entre países. De acordo com o ministério, a ferramenta tem contribuído para a modernização dos processos e para maior agilidade na logística das exportações. O tema é relevante para cadeias que trabalham com produtos perecíveis, como a fruticultura, em que prazo e condição de embarque influenciam a competitividade.

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O presidente da Abrafrutas, Waldyr Sérgio, afirmou que a fruticultura mantém peso na geração de empregos e no desenvolvimento regional. Já o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou a manutenção do diálogo entre a pasta e o setor produtivo em temas técnicos e comerciais.

Dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa mostram que, em 2025, as exportações brasileiras de frutas, incluindo nozes e castanhas, superaram US$ 1,57 bilhão. O valor ajuda a dimensionar a relevância econômica da cadeia, especialmente em polos exportadores. Durante a reunião, Petrolina (PE) foi citada como referência nacional em produção irrigada e exportação de frutas.

A reunião não detalhou prazos, metas ou medidas imediatas para cada pauta discutida. Ainda assim, os temas colocados em discussão indicam que acesso a mercados, controle fitossanitário e eficiência logística seguem entre os principais pontos para a competitividade da fruticultura brasileira no comércio exterior.

Fonte: gov.br

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Famato mantém calendário fitossanitário da soja em Mato Grosso para safra 2026/2027

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Foto: Pedro Silvestre

O Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Sistema Famato) informou que o calendário fitossanitário da soja para a safra 2026/2027 foi mantido sem alterações. O fato aconteceu após a publicação de nova Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).

Com isso, o vazio sanitário da soja ocorrerá entre 8 de junho e 6 de setembro de 2026. Já o período autorizado para plantio será de 7 de setembro de 2026 até 7 de janeiro de 2027.

A normativa atualiza as medidas de prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no estado, mas preserva as datas já estabelecidas anteriormente pela Instrução Normativa nº 002/2025. O Sistema Famato orienta os produtores rurais a redobrarem a atenção quanto ao cumprimento das exigências previstas na legislação estadual de defesa sanitária vegetal.

Principais pontos da normativa

  • Vazio sanitário da soja: de 8 de junho a 6 de setembro de 2026;
  • Plantio autorizado: de 7 de setembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027;
  • Proibida a existência de plantas vivas de soja durante o vazio sanitário;
  • Produtores devem eliminar plantas “guaxas” ou voluntárias;
  • Descumprimento pode resultar em notificações, multas e destruição de áreas irregulares.

Durante o período do vazio sanitário, fica proibida a presença de plantas vivas de soja em lavouras, margens de rodovias, áreas de armazenamento e demais locais onde possa ocorrer germinação espontânea. A medida é considerada uma das principais estratégias para reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem asiática entre uma safra e outra.

Entre as obrigações dos produtores está a eliminação das chamadas plantas “guaxas” ou voluntárias, que germinam espontaneamente após a colheita. O controle deve ocorrer dentro do período do vazio sanitário para evitar que essas plantas sirvam de ponte verde para a manutenção da doença no campo.

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Outro ponto previsto na normativa é o monitoramento contínuo das lavouras para identificação da ferrugem asiática. Em caso de detecção da doença, o produtor deve realizar o controle imediato. As regras também abrangem o transporte de grãos e sementes de soja, que devem ser acondicionados adequadamente para evitar derramamentos em rodovias e vias públicas.

Segundo o analista técnico de Agricultura da Famato, Alex Rosa, a fiscalização poderá resultar em notificações caso sejam identificadas plantas guaxas ou voluntárias em desacordo com a normativa.

“O descumprimento das medidas previstas pode gerar notificações, destruição das áreas irregulares, multas e demais penalidades previstas na legislação estadual de defesa sanitária vegetal”, explicou Alex.

Ferrugem asiática

A ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, é considerada uma das doenças mais severas da cultura da soja. O vazio sanitário e o cumprimento das medidas fitossanitárias são apontados como fundamentais para reduzir a sobrevivência do fungo entre as safras, diminuir a pressão da doença nas lavouras e contribuir para a sustentabilidade da produção agrícola em Mato Grosso.

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Centro-Sul moe 40,06 milhões de toneladas de cana na 2ª quinzena de abril

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As usinas do Centro-Sul processaram 40,062 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na segunda quinzena de abril da safra 2026/27, informou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) nesta quarta-feira (27). O volume supera em 123,12% as 17,956 milhões de toneladas registradas no mesmo período do ciclo anterior. No intervalo, também avançaram a produção de açúcar, a fabricação de etanol e a qualidade da matéria-prima medida em Açúcares Totais Recuperáveis (ATR).

Segundo o levantamento quinzenal da Unica, 38 unidades produtoras reiniciaram as operações na segunda metade de abril, elevando para 238 o total de unidades em atividade no Centro-Sul. Desse número, 219 usinas processavam cana, dez empresas produziam etanol de milho e nove eram usinas flex. No mesmo período da safra 2025/26, estavam operando 226 unidades.

A qualidade da matéria-prima também mostrou melhora. O ATR atingiu 116,89 quilos por tonelada de cana, alta de 6,34% na comparação anual. Esse indicador é acompanhado pelo setor porque influencia o rendimento industrial e a definição do mix entre açúcar e etanol.

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Na segunda quinzena de abril, a produção de açúcar somou 1,800 milhão de toneladas, avanço de 109,48% sobre igual período da safra passada. Já a fabricação de etanol alcançou 2,039 bilhões de litros, crescimento de 105,85%. Desse total, 1,410 bilhão de litros corresponderam ao etanol hidratado, com alta de 100,61%, e 628,64 milhões de litros ao etanol anidro, com avanço de 118,66%.

A destinação da cana manteve maior participação do biocombustível. Na quinzena, 59,66% da matéria-prima processada foi direcionada à produção de etanol, ante 54,31% no mesmo intervalo do ciclo anterior. Do volume total de etanol fabricado, 392,48 milhões de litros vieram do milho, participação de 19,25% e alta de 9,37% em relação a um ano antes.

Os dados indicam uma entrada mais acelerada das usinas na safra 2026/27, com expansão simultânea da moagem e da oferta de derivados. Ainda não foram apresentados, no conteúdo disponível, dados consolidados de comercialização ou preços para medir o efeito imediato sobre o mercado.

O acompanhamento das próximas quinzenas será determinante para avaliar se o ritmo de moagem, o mix voltado ao etanol e o avanço do etanol de milho serão mantidos ao longo da safra 2026/27, conforme os relatórios da Unica.

Fonte: Estadão Conteúdo

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