A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou, nesta segunda-feira (25), em Santarém, no oeste do Pará, os resultados da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) entre 2023 e 2026. O balanço reuniu dados sobre recursos, projetos aprovados, volume de alimentos e número de beneficiários fornecedores no estado e na região do Baixo Amazonas.

A apresentação foi feita pela Superintendência Regional da Conab no Pará durante o Café da Manhã e Roda de Conversa da Agricultura Familiar e Populações Tradicionais. Segundo a estatal, em 2023 o Pará registrou 120 projetos aprovados, com R$ 40,2 milhões, atendimento a 65 municípios e cerca de 2.947 beneficiários fornecedores. No Baixo Amazonas, sete municípios somaram 10 projetos, 218 fornecedores, 396,53 toneladas de alimentos e R$ 3,1 milhões.

No ciclo de 2024, o estado contabilizou 20 projetos, R$ 8,3 milhões executados, 13 municípios atendidos e 578 beneficiários fornecedores. Na região, Santarém concentrou quatro projetos, com 68 fornecedores, 92,17 toneladas de alimentos e R$ 900 mil.

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Em 2025, o PAA/CDS alcançou 90 projetos no Pará, com R$ 19,6 milhões e 50 municípios atendidos. No Baixo Amazonas, seis cidades reuniram sete projetos, 189 fornecedores, 202,61 toneladas e R$ 1,9 milhão. Já em 2026, a Conab registrou 73 projetos no estado, com R$ 18,4 milhões e 43 municípios. Na região, cinco municípios totalizaram 11 projetos, 355 fornecedores, 406,86 toneladas de alimentos e R$ 3,6 milhões.

De acordo com o superintendente substituto da Conab no Pará, Raimundo Nonato da Cruz Filho, o programa busca garantir canal de comercialização para os produtores e reforçar o abastecimento local. Os números indicam a função do PAA como instrumento de compra institucional para a agricultura familiar, com destinação dos alimentos a unidades recebedoras e consumidores em municípios da região.

O encontro também discutiu investimentos federais e emendas parlamentares para Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, com participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Federal do Pará (IFPA), sindicatos e lideranças locais.

Os dados apresentados mostram continuidade da execução do PAA/CDS no oeste paraense, com variação anual no número de projetos, recursos e volume de alimentos. A Conab não detalhou, no material divulgado, metas futuras ou cronograma de novas contratações para a região.

Fonte: gov.br

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A gestão sustentável do saneamento está gerando impactos diretos na agricultura do Paraná. Por meio de um sistema de economia circular, o lodo gerado no tratamento de esgoto doméstico deixou de ser apenas um resíduo e passou a ser utilizado como insumo agrícola para correção e adubação do solo.

O material, também chamado de biossólido, passa por um rigoroso processo de higienização e controle de qualidade antes de ser destinado às propriedades rurais. O programa, desenvolvido no Paraná pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) desde as décadas de 1980 e 1990, já é considerado referencial em destinação agrícola de lodo de esgoto.

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Atualmente, o sistema está estruturado em 32 cidades paranaenses, com unidades de gerenciamento que atendem desde a Região Metropolitana de Curitiba até municípios do interior do estado.

Segundo o engenheiro agrônomo Rebert Skalisz, o objetivo inicial era encontrar uma alternativa adequada para o descarte do resíduo, já que as opções eram limitadas aos aterros sanitários.

“Não se tinha um caminho adequado para se destinar esse resíduo do tratamento do esgoto. Então, começou-se o trabalho, sabendo do potencial agrícola de consumo e, vendo a experiência da própria Europa e dos Estados Unidos, começaram os estudos para fazer essa destinação agrícola”, explicou Skalisz.

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Processo leva cerca de três meses

Antes de chegar às lavouras, o biossólido passa por etapas de tratamento nas chamadas Unidades de Gerenciamento de Lodo (UGLs).

De acordo com Skalisz, o material é retirado do processo de tratamento de esgoto, passa por deságue e, posteriormente, pela higienização com adição de cal virgem. Esse processo elimina agentes patogênicos, como coliformes termotolerantes, ovos de helmintos e salmonela.

Além da segurança sanitária, o cal adicionado ao lodo também atua na correção da acidez do solo. Segundo Skalisz, o potencial corretivo pode até superar o do calcário tradicional em algumas situações.

Todo o ciclo de preparo e controle do material leva aproximadamente três meses e segue os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 38 de 2025, do Instituto Água e Terra (IAT).

Durante o processo, são realizadas análises químicas e biológicas para garantir que o material atenda às exigências ambientais e agronômicas.

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Insumo fornece nutrientes e melhora o solo

Além do potencial corretivo, o biossólido é rico em matéria orgânica e nutrientes importantes para o desenvolvimento das plantas, como nitrogênio, fósforo, enxofre, cobre e zinco.

O material melhora as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, aumenta a retenção de água e contribui para maior resistência das lavouras em períodos de estiagem.

Segundo Skalisz, os produtores atendidos relatam ganhos de produtividade que variam entre 15% e 20%, além de benefícios no desenvolvimento das plantas.

“Em períodos de estiagem, principalmente o calorão que estava fazendo em dezembro, os produtores relataram que a planta não envergou [quando a planta murcha]”, destacou Skalisz.

Um dos exemplos citados ocorreu em uma área de conversão florestal em Inácio Martins, na região de Guarapuava. Após a aplicação do biossólido, a primeira safra de feijão apresentou desenvolvimento significativamente superior nas áreas tratadas.

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Aplicação segue regras rígidas

O uso agrícola do biossólido exige acompanhamento técnico e elaboração de projeto agronômico específico para cada propriedade. Antes da aplicação, é realizada análise de solo para definição da dose adequada, considerando fatores como necessidade de correção do pH, demanda de nitrogênio da cultura e limites de metais pesados previstos em legislação.

De acordo com Skalisz, a recomendação é que a aplicação ocorra entre 15 e 30 dias antes do plantio. Apesar dos benefícios, o uso do material segue regras rígidas de segurança alimentar e ambiental.

No Paraná, o biossólido não pode ser utilizado em hortaliças e tubérculos. A restrição estadual é mais rigorosa que a legislação federal e busca reduzir riscos relacionados ao consumo direto de alimentos. Já culturas como soja, milho, trigo, cevada, café, laranja, eucalipto e pinus estão entre algumas das autorizadas para aplicação.

O material também pode ser utilizado em áreas de integração lavoura-pecuária, desde que sejam respeitados os períodos de carência estabelecidos pela legislação.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta terça-feira (26), em Brasília, a XXII Campanha Nacional de Promoção do Produto Orgânico 2026. Com o tema “Saúde no Campo e na Mesa”, a iniciativa busca ampliar a divulgação da produção orgânica e agroecológica e reforçar a articulação entre governo federal, sociedade civil e redes de produtores. O lançamento reuniu autoridades, representantes institucionais e agricultores ligados ao segmento.

Segundo o Mapa, a campanha de 2026 tem como foco conscientizar a sociedade sobre os sistemas orgânicos de produção, valorizar agricultores do setor, incentivar o consumo de alimentos produzidos sob esse modelo e ampliar a integração entre órgãos públicos e instâncias participativas.

Durante o evento, o secretário adjunto de Desenvolvimento Rural do Mapa, João Crescêncio, afirmou que a campanha está associada à promoção de práticas agrícolas sustentáveis e à preservação de recursos como solo, água e biodiversidade. Já a diretora de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi Nóbrega, disse que a articulação institucional também busca fortalecer fiscalização e mecanismos de controle da produção orgânica.

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Atualmente, a pauta da produção orgânica no ministério está dividida em duas frentes. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) atua nas ações de fiscalização, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responde pelo fomento e pela promoção da produção orgânica e agroecológica.

A edição de 2026 também foi apresentada como instrumento de apoio à implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Representantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e da Comissão Nacional da Produção Orgânica defenderam a atualização de instrumentos normativos e a continuidade das políticas para o segmento.

No evento, produtores relataram avanços na organização local da atividade. Um dos casos citados foi o de uma Organização de Controle Social (OCS) do Amapá, declarada em 2023, além da entrega de cadastros a produtores da OCS Pitaia Luz, do Distrito Federal. O material divulgado pelo ministério, no entanto, não informou metas quantitativas, orçamento ou prazos operacionais da campanha.

Para o setor, a campanha reforça o ambiente institucional da produção orgânica, mas os efeitos práticos sobre expansão da oferta, certificação e comercialização dependerão da execução das políticas públicas, da atualização regulatória e do alcance das ações de fiscalização e fomento já em curso.

Fonte: gov.br

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