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Pronaf poderá usar até R$ 500 milhões de fundo garantidor; entenda o que muda

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Foto: Pixabay

Assegurar o acesso de agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado na última quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Na prática, se o produtor não conseguir pagar o empréstimo, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) poderá cobrir parte do prejuízo do banco, reduzindo o risco das instituições financeiras. Em um cenário de alto endividamento, a medida tende a ampliar as chances de acesso ao financiamento.

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta permite o uso de até R$ 500 milhões do FGO para garantir operações voltadas à agricultura familiar. O texto altera a Lei nº 13.999/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Posição da Contag

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), o projeto de lei é fundamental porque garante a sobrevivência da agricultura familiar. “Essa autorização está dentro da nossa demanda e de acordo com aquilo que sempre defendemos”, avalia Arnaldo Brito, assessor de Política Agrícola da entidade.

Ele também destaca o acesso das cooperativas a esse novo instrumento, que antes não contavam com nenhum tipo de garantia. “É uma conquista da agricultura familiar e para quem produz alimento saudável”, afirma.

Segundo Brito, o fundo garantidor pode facilitar principalmente o acesso ao crédito por cooperativas e agroindústrias familiares que enfrentam dificuldades para apresentar garantias nas operações financeiras. A expectativa é ampliar o acesso a recursos para investimento, capital de giro e comercialização da produção.

A definição de como esses recursos serão alocados e dos limites máximos de garantia, contudo, depende de ato conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, que também definirá os critérios de elegibilidade dos agricultores familiares e das cooperativas.

Além disso, o ato deve indicar quais operações do Pronaf poderão receber cobertura do FGO. Os bancos autorizados a operar crédito rural no Pronaf poderão solicitar essa garantia, desde que respeitados os limites proporcionais de suas carteiras e o montante efetivamente aportado pela União e pelos demais cotistas.

O que muda na prática

Para Ademiro Vian, consultor em finanças do agronegócio, ao ampliar o alcance do Fundo Garantidor de Operações, os agricultores familiares são equiparados a microempresários dentro da legislação. “Ao meu ver, essa mudança não é o caminho mais adequado”, observa.

Vian também ressalta que o texto aprovado na Câmara nada mais é do que uma “dupla garantia”. Ele explica que o produtor rural enquadrado no Pronaf conta com mecanismos obrigatórios de proteção ao crédito e que o Proagro cobre perdas de produção.

“Sendo assim, não vejo nenhum sentido técnico e financeiro para incluir os agricultores familiares no Fundo Garantidor de Operações de Crédito”, conclui.

Sobre possíveis riscos no Orçamento ou nas contas da União, o relator do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou que a medida não traz impactos imediatos. Conforme o deputado, os R$ 500 milhões destinados às operações do Pronaf representam uma fração muito pequena da capacidade financeira do FGO.

Em dezembro de 2024, segundo o Balanço Patrimonial Consolidado do próprio FGO, o fundo detinha R$ 43 bilhões em ativos totais.

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Agro Mato Grosso

Famato alerta para golpes com embalagens de defensivos

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Entidade orienta produtores a recusar propostas e seguir sistema oficial de devolução

Produtores rurais de Mato Grosso têm relatado a abordagem de pessoas e empresas que oferecem a compra e trituração de embalagens vazias de defensivos agrícolas, sob a promessa de uma “retirada facilitada” e a alegação, não comprovada, de que possuem autorização para realizar o serviço. Diante dessas ocorrências, o Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Sistema Famato) emitiu um alerta sobre a irregularidade da prática e reforçou a importância do cumprimento da logística reversa prevista em lei.

De acordo com a Lei Federal nº 14.785/2023, é obrigatória a devolução das embalagens vazias aos estabelecimentos comerciais ou pontos de recebimento autorizados, como parte do sistema de logística reversa. A comercialização fora desse sistema é considerada irregular e pode trazer consequências legais e ambientais.

Segundo o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, a adesão a práticas ilegais coloca em risco a atividade rural. “É fundamental que o produtor fique atento a esse tipo de abordagem e não entregue as embalagens a empresas ou pessoas não autorizadas. O caminho correto é seguir o sistema oficial, que já está estruturado para garantir a destinação adequada e a segurança de toda a cadeia produtiva”, afirma.

O analista de Agricultura da entidade, Alex Oliveira Rosa, destaca que o descarte inadequado pode resultar em contaminação ambiental, já que as embalagens contêm resíduos de defensivos. Além disso, o produtor pode ser responsabilizado por crime ambiental.

“Em caso de fiscalização pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), o produtor pode ser autuado e receber multas que chegam a 5.000 UPFs (Unidade Padrão de Fiscalização), com cada unidade equivalente a R$ 243,49”, explica.

Para evitar riscos, a recomendação é que o produtor realize a tríplice lavagem das embalagens ainda na propriedade, perfure o fundo para inutilizá-las e, posteriormente, faça a devolução em postos ou unidades de recebimento autorizados — indicados na nota fiscal de compra do produto.

Nesses locais, as embalagens passam por triagem e são encaminhadas para reciclagem conforme as normas ambientais. O processo integra o Sistema Campo Limpo, que define responsabilidades compartilhadas entre produtores, distribuidores, indústria e poder público para garantir a destinação correta dos resíduos.

Após a devolução, o produtor deve exigir o comprovante oficial de entrega, documento que assegura o cumprimento da legislação e evita penalizações futuras.

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Business

Manejo pós-colheita pode dobrar teor de açúcar e elevar proteínas de abóboras, diz estudo

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Foto: Divulgação

A abóbora caiu no gosto de quem busca dietas funcionais por substituir carboidratos simples e ser fonte de fibras e proteínas em suas sementes.

Essa demanda pode abrir novas oportunidades de mercado para os produtores, que têm a oportunidade de potencializar seus ganhos ao compreender as características específicas de cada variedade.

De acordo com um estudo da pesquisadora sênior da Enza Zaden, Anne Marie Schoevaars, o perfil nutricional e o comportamento pós-colheita variam significativamente entre os diferentes tipos do fruto.

Segundo as avaliações de macronutrientes, a abóbora vermelha e a kabocha se destacam por teores mais elevados de fibras e proteínas em comparação à butternut.

Assim, no caso da kabocha, observa-se ainda um nível significativamente maior de carboidratos totais e matéria seca, enquanto a butternut apresenta uma concentração superior de sacarose.

Já no campo dos micronutrientes, a kabocha lidera nos níveis de vitaminas C e E, enquanto a butternut apresenta-se como uma fonte robusta de betacaroteno.

Impactos no armazenamento da abóbora

Outro ponto destacado pela pesquisa é o impacto do armazenamento na composição final do produto. A conservação estratégica, por aproximadamente três meses, eleva os teores de proteínas e vitamina E em todos os tipos.

Em variedades específicas, o teor de açúcar e a percepção de doçura podem chegar a dobrar após esse período. No entanto, é necessário equilíbrio logístico, uma vez que o armazenamento prolongado pode causar uma redução nos níveis de vitamina C e folato (B9).

De acordo com a pesquisadora Tâmmila Klug, especialista da área de pós-colheita da Enza Zaden, o entendimento sobre essas variáveis permite aos produtores uma seleção de sementes direcionada para focar em nichos específicos, como a nutrição personalizada e a alimentação infantil.

“A abóbora vermelha e a kabocha fornecem insumos para papinhas e produtos voltados ao bem-estar. A segmentação permite que o cultivo seja planejado não apenas pelo volume de colheita, mas pelo perfil nutricional exigido pelos compradores e consumidores”, destaca.

Ela também enfatiza a importância da maturidade no momento da colheita como fator determinante para a qualidade comercial. Isso porque, conforme as análises, variedades como a butternut apresentam níveis baixos de açúcares quando colhidas precocemente, o que pode prejudicar o valor de mercado.

“O cultivo da abóbora envolve certa complexidade, que exige um olhar cuidadoso no campo. No entanto, quando produtores dominam essas nuances, se tornam aptos para entregar mais sabor e nutrição, com maior valor de mercado e lucro real”, diz a pesquisadora.

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Agro Mato Grosso

Valtra destaca tratores eficientes para setor sucroenergético I MT

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Marca apresenta na Agrishow 2026 soluções que vão do desempenho da Série BH HiTech até a robustez da Série S6

O setor sucroenergético brasileiro entra na safra 2026/27 em um cenário de alta exigência técnica e econômica. Segundo estimativas da Datagro, a safra de cana-de-açúcar na região Centro-Sul deve alcançar 635 milhões de toneladas, um aumento de 4% ante a temporada anterior. Para dar conta desse volume operacional das usinas, a Valtra destaca um portfólio focado na robustez, inovação tecnológica e economia de combustível. As máquinas estarão presentes na Agrishow 2026, que acontece em Ribeirão-Preto (SP) de 27 de abril a 1º de maio.

A marca se consolidou como referência no segmento sucroenergético, oferecendo soluções que vão desde o preparo do solo até a entrega da cana na usina. “Nossas máquinas são fáceis de operar e foram pensadas para os produtores que precisam de resultados em produtividade com muita economia, simplicidade e sem perder o conforto”, ressalta Elizeu dos Santos, Gerente de Marketing de Produto da Valtra.

Uma das máquinas mais premiadas do setor por seu ótimo desempenho, o BH HiTech dispõe de modos automáticos para otimizar a operação e um sistema hidráulico com reservatório exclusivo, entregando a maior vazão do mercado. Isso economiza tempo no descarregamento e aumenta a agilidade do transbordo. O modelo conta ainda com eixo traseiro passante e eixo dianteiro com opção de 3 metros, que atende perfeitamente ao espaçamento entre as linhas e livra o canavial de pisoteios indesejáveis.

Pensando nas severas operações de preparo de solo, a Valtra destaca a “gigante” Série S6, a família de tratores mais forte da marca. Fabricado na Finlândia, o modelo alcança até 425 cv de potência e 1.750 Nm de torque. Equipado com transmissão CVT e um motor AGCO Power de 8,4L, o S6 entrega entre 10% a 15% menos consumo de combustível, garantindo máximo controle e conforto.

A força extrema também é garantida pelas Séries Q5 (265 cv a 305 cv) e T CVT. A Série T, especificamente, possui a maior tecnologia em tração da categoria, com transmissão continuamente variável que permite movimentar, parar ou arrancar o trator com carga em subidas apenas com o pedal do acelerador. O modelo gera economia média de 25% de combustível e conta com eixo dianteiro com opção de 3 metros, livrando o canavial de pisoteios indesejáveis.

Trator da Série T CVT no cultivo de Cana
Trator da Série T CVT no cultivo de Cana

A tradição da marca também se faz presente na quarta geração da Linha BM, que possui mais de 20 anos de história no setor sucroenergético, desempenhando os serviços com alto rendimento e levando até 15% de economia ao produtor. Já na fase de tratos culturais, os Pulverizadores da Série R garantem a aplicação precisa de insumos, eliminando desperdícios.

Olhando para o futuro, a Valtra reafirma seu compromisso com a descarbonização ao investir em motores para combustíveis alternativos, como biometano e etanol. Essas soluções permitem que a usina utilize o combustível gerado em seu próprio ecossistema, fechando o ciclo de sustentabilidade. “Nosso investimento em combustíveis alternativos reflete o DNA de inovação da Valtra. Queremos que o produtor e a usina tenham autonomia, utilizando a própria cana ou seus resíduos para abastecer frotas de alta performance. É a eficiência operacional encontrando a economia circular”, conclui Elizeu Santos.

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