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Estado moderniza o Voe MT, amplia benefícios fiscais e estimula a aviação regional

As regras do Programa Voe MT foram reformuladas e, com isso, passou a vincular os incentivos fiscais à expansão efetiva da malha aérea no Estado. A atualização do decreto que regulamenta a Lei nº 10.395/2016, alterada pela Lei nº 13.189/2025, estabelece critérios objetivos para a concessão dos benefícios, como número de municípios atendidos, frequência dos voos e ampliação das conexões regionais e nacionais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
Diferentemente do modelo anterior, em que os incentivos fiscais eram concedidos de forma mais geral, a nova legislação estabelece critérios objetivos e progressivos, vinculando diretamente o benefício à expansão efetiva da malha aérea no Estado. A redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passa a variar conforme o número de municípios mato-grossenses atendidos por voos regulares e pela frequência das operações.
Agora, quanto maior a cobertura territorial e o número de conexões regionais e nacionais ofertadas pelas companhias aéreas, maior será o incentivo fiscal concedido. Os percentuais de redução variam de 41,18% a 16% do valor da operação, conforme o cumprimento de requisitos que envolvem voos diários e semanais, ligações com outros estados e conexões entre municípios do interior e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Outra mudança relevante foi o fortalecimento do caráter de contrapartida do programa. A nova regra determina que os benefícios sejam concedidos com base no número de municípios efetivamente atendidos, e não apenas nos previstos no credenciamento, tornando o incentivo mais transparente e orientado a resultados concretos.
A legislação também manteve e detalhou a isenção total de ICMS sobre combustível e lubrificantes utilizados em voos internacionais regulares com destino ao exterior, desde que a origem, o destino ou a conexão envolva ao menos um município mato-grossense. Ao mesmo tempo, vedou expressamente a cumulação dos incentivos do Voe MT com outros benefícios fiscais relacionados ao ICMS.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a atualização do Voe MT representa um avanço estratégico para o desenvolvimento do Estado.
“Eu já tive reuniões com a Azul, com a Gol e com a Latam, uma das ponderações que eles fizeram, que o nosso programa de incentivos que existia, o Voe MT, previa incentivo fiscal para dois voos, quatro voos, seis voos, não previa por exemplo a três voos, para cinco voos, então muitas vezes a Gol que já atende dois destinos, ela poderia atender Alta Floresta, é um exemplo, seriam três destinos, ela não teria o benefício, só se ela chegasse a quatro destinos. Nós reformulamos o nosso Voe MT para adequar para essa situação de ser mais atrativo para as empresas aéreas”.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a nova modelagem também cria um ambiente mais atrativo para as companhias aéreas ampliarem investimentos no Estado.
“Essa atualização do Voe MT coloca o incentivo fiscal no lugar certo, como instrumento de política pública orientado a resultados. O benefício de ICMS deixa de ser genérico e passa a estar diretamente vinculado à ampliação real da malha aérea, à interiorização dos voos e ao atendimento efetivo dos municípios. Do ponto de vista fiscal, isso garante mais transparência, previsibilidade e retorno econômico, com impacto positivo na atividade produtiva e na arrecadação do Estado”.
Atualmente são beneficiadas no programa Voe MT a Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas, Latam e Asta Linhas Aéreas.
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Trade turístico debate ampliação de voos regionais e conexão com Santa Cruz

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (18), em Cuiabá, entre o trade turístico de Mato Grosso e a Azul Linhas Aéreas revelou uma demanda reprimida por conectividade aérea no estado. Empresários, representantes de entidades e autoridades públicas chegaram a um consenso: é necessário ampliar a frequência de voos regionais, retomar destinos estratégicos e avançar na implantação de uma rota internacional, com destaque para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, destacou o momento como estratégico para consolidar parcerias e ampliar a malha aérea. Segundo ele, o estado está estruturando instrumentos, como a subvenção internacional, para viabilizar novas rotas e tornar Mato Grosso mais competitivo no cenário nacional e internacional.
“É o momento de construirmos juntos. Temos condições de avançar com voos regionais, domésticos e internacionais. Já temos instrumentos sendo ajustados para viabilizar isso, e queremos que seja bom para todos: empresa, passageiro e estado”, afirmou.
Entre os principais pleitos apresentados pelo setor está a ampliação das frequências para cidades do interior, como Sinop, Sorriso, Alta Floresta, além da retomada de conexões diretas que foram descontinuadas nos últimos anos como Juína e Barra do Garças. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-MT), Omar Canavarros, chamou atenção para a alta demanda reprimida, com voos frequentemente lotados e dificuldade de encontrar passagens mesmo com antecedência.
Segundo ele, o problema não é falta de público, mas sim de oferta e de divulgação adequada das rotas. “Os voos para o interior vivem cheios. Muitas vezes não há disponibilidade. O que falta é ampliar frequência e comunicar melhor. A divulgação precisa chegar a quem está em Cuiabá e também nas regiões próximas aos destinos”, pontuou.
A mesma percepção foi reforçada pelo empresário Oiram Gutierrez, representante da CVC em Mato Grosso, que defendeu ajustes estratégicos na malha aérea para atender melhor o perfil do passageiro, especialmente em viagens de fim de semana e turismo de negócios. A sugestão de alteração de dias de operação e aumento de frequências semanais também entrou no debate. Além disso, ele propôs retomar o voo para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
“Agora vocês têm codeshare (compartilhamento de voos) com a United com a America Airlines. Santa Cruz de La Sierra tem voo para Miami diariamente por essas companhias, para a Europa. Pensem direitinho sobre a retomada, sei que está no radar e a CVC já propôs comprar um número de assentos para Santa Cruz de La Sierra, nós temos interesse”, disse ele.
Outro ponto sensível levantado pelo trade é o impacto econômico da falta de voos. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau Junior, destacou que a redução de rotas abriu espaço para outros modais, como ônibus leito e vans, que passaram a atender empresários e profissionais que precisam se deslocar pelo interior.
“Hoje ninguém compra passagem por impulso, é planejamento. Quando não tem voo, o empresário encontra outra solução. O que cresceu muito foi a locação de vans e ônibus para o interior. Isso mostra que existe demanda, mas ela não está sendo atendida pela aviação”, afirmou.
Ele também ressaltou que Mato Grosso possui forte fluxo de turismo de negócios, impulsionado pelo agronegócio, com presença constante de investidores estrangeiros. Para ele, garantir previsibilidade e estabilidade na oferta de voos é fundamental para recuperar esse público.
“A retomada de voos, como o de Alta Floresta, não tem chegado de forma eficiente ao consumidor final, especialmente àqueles que compram passagens de forma independente. É preciso melhorar a comunicação também”.
A companhia aérea reconheceu a necessidade de ajustes e sinalizou abertura para reavaliar frequências, destinos e estratégias de divulgação, com foco em melhorar a ocupação e atender à demanda apresentada pelo mercado.
A reunião terminou com o compromisso de intensificar o diálogo e construir soluções conjuntas, em um esforço para alinhar oferta e demanda e fortalecer a conectividade aérea de Mato Grosso, considerada essencial para o turismo, os negócios e o desenvolvimento econômico do estado.
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GreenFarm 2026 será realizada de 27 a 30 de maio no Parque Novo MT

*Feira é apresentada para autoridades, imprensa e lideranças do agro; evento será ampliado em Cuiabá*
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A 3ª edição da GreenFarm foi lançada nesta quarta-feira (18), em Cuiabá (MT), durante um jantar que reuniu comunicadores, autoridades, empresários, produtores rurais, apoiadores e expositores do evento.
A celebração marcou o início de mais uma grande edição da feira, que será realizada de 27 a 30 de maio, no Parque Novo Mato Grosso, em novo horário — das 14h às 22h — e uma programação ainda mais ampla, voltada a negócios, conhecimento e lazer para toda a família.
Durante o lançamento, a organização destacou as mudanças implementadas para 2026, com foco na ampliação da grade de conteúdos e palestras, além de criar condições para que um público maior possa participar dos debates e aproveitar a feira também como um espaço de convivência e lazer.
Mantida no Parque Novo Mato Grosso, o maior parque multieventos da América Latina, a GreenFarm contará novamente com uma grande estrutura, incluindo espaços para 120 estandes de expositores, arenas climatizadas para palestras e leilões, além de áreas de negócios estratégicos e atividades de networking.
“A nossa feira cresceu e teremos muitos assuntos na programação técnica e nas palestras de conhecimento. Por isso, foi necessário expandir as estruturas e os horários de funcionamento do evento. Teremos muitos atrativos para negócios e para o lazer de toda a família”, destacou a idealizadora da GreenFarm, Randala Lopes.
A presidente do Instituto Produz, Pamera Lima, instituição responsável pela realização da feira, ressaltou que a terceira edição chega com um formato mais dinâmico e interativo, voltado à geração de negócios e ao debate de temas relevantes e atuais do agronegócio brasileiro. Segundo ela, o evento também contará com atrações voltadas à comunidade em geral, permitindo que as famílias visitem a feira e que as crianças conheçam as exposições de animais.
“A cada edição, a GreenFarm vem se consolidando no calendário de eventos da nossa capital do agro e ganhando um formato cada vez maior e mais grandioso e, claro, com foco na internacionalização, porque o objetivo da GreenFarm, junto com a missão do Instituto Produz, é promover o nosso estado no cenário internacional, como o maior produtor e o maior fornecedor de alimentos para o mundo”, apontou a presidente Pamera Lima.
*Programação em destaque*
O LIDE Mato Grosso fará parte da programação do GreenFarm, liderando a abertura dos debates na feira. O Fórum LIDE de Agronegócio será composto por diversos painéis com grandes lideranças e discussões sobre temas relevantes para o desenvolvimento econômico. O presidente, Igor Taques, explicou que nomes de destaque estão sendo convidados.
“Já posso anunciar que temos a confirmação do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que será um dos painelistas. Na abertura do fórum, teremos Francisco Maturro, fundador da Agrishow de Ribeirão Preto (SP). Também estamos aguardando a confirmação de outros nomes, que serão anunciados nas próximas semanas, quando divulgaremos todos os painelistas do fórum”, anunciou Taques.
Na área de negócios, a edição de 2026 projeta a participação de 120 expositores, além de uma área dedicada à agricultura familiar. A feira também contará com leilões de bovinos e cavalos de elite, exposição de animais de pequeno e grande porte e espaços voltados à inovação, com soluções tecnológicas e digitais para o setor agropecuário.
“Essa feira já está no calendário de Cuiabá e do estado de Mato Grosso. Fico contente que a GreenFarm está ganhando projeção e ampliando a sua atuação. Essa feira tem total conexão com os trabalhos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que busca estabelecer um bom ambiente de negócios para Mato Grosso, trazendo investidores, profissionalizando os produtores e empresários e trazendo inovações”, destacou Linacis Lisboa, Secretária Adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia, da SEDEC-MT.
No lançamento, também esteve presente a secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT), Andreia Fujioka. Ela destacou que a pasta contará com um espaço destinado a palestras para organizações ligadas ao setor, com o objetivo de levar conhecimento aos produtores e participantes. Entre os temas abordados estão a organização de cadeias produtivas e a melhoria da eficiência dos produtos, especialmente voltados aos pequenos e médios agricultores familiares.
“Nós estamos trazendo produtores que irão expor e comercializar produtos maravilhosos na feira, como queijos, doces e frutas. É muito importante que a capital conheça a agricultura familiar. O Estado está investindo muito nesse setor e, claro, no nosso produtor local”, afirmou a secretária.
Dentro da GreenFarm, a Feira Estadual da Agricultura Familiar e Turismo Rural (Feaftur) será ainda mais participativa neste ano, com a expectativa de atrair um público maior. Até o momento, são 60 expositores confirmados.
A programação inclui ainda atividades voltadas ao público geral, com experiências interativas, demonstrações de técnicas agropecuárias, áreas de lazer e gastronomia típica do campo, criando um ambiente preparado para receber visitantes de todas as idades.
Randala Lopes reforça que o evento se consolida como uma vitrine estratégica para empresas, produtores e investidores. “Nosso foco é oferecer um ambiente que une tecnologia, sustentabilidade e oportunidades comerciais. Queremos que produtores, empresários e famílias encontrem na GreenFarm não apenas uma feira, mas um espaço de aprendizado, networking e lazer. Esta edição está ainda mais completa e preparada para surpreender”, afirmou.
*Circuito Fazenda Rosa*
A edição 2026 da GreenFarm será marcada pela abertura do Circuito Fazenda Rosa, evento voltado para a mulher do agro e que vai percorrer outras 20 cidades mato-grossenses ainda este ano. Dentro da programação da GreenFarm, o Fazenda Rosa vai ter palestras e a realização de dois grandes leilões de animais, totalmente comandado por mulheres.
Além disso, pela primeira vez, o evento contará com um pavilhão exclusivo para expositoras mulheres, reunindo instituições femininas do agronegócio, com 15 participantes já confirmadas.
*Resultados das edições anteriores mostram crescimento da GreenFarm*
Desde sua primeira edição, a GreenFarm vem registrando crescimento expressivo. Em 2024, o evento movimentou mais de R$100 milhões em negócios, com a participação de mais de 60 marcas expositoras.
Já em 2025, os números dobraram: foram mais de 100 expositores e cerca de R$200 milhões em negócios gerados ao longo de quatro dias.
*Convite para expositores*
Com a expansão da estrutura e da programação, a GreenFarm 2026 segue com alguns espaços disponíveis para novos expositores e marcas interessadas em integrar um dos principais ambientes de negócios do agronegócio brasileiro. Empresas podem obter mais informações pelo telefone: (11) 96218-1671 ou pelo e-mail: comercial1@grupofarmers.com.br
SERVIÇOS – GREENFARM 2026:
Data: 27 a 30 de maio de 2026
Local: Parque Novo Mato Grosso – Cuiabá/MT
Horários:
Dia 27 de maio: abertura 18h – 22h
Dias 28 e 29 de maio: 14h – 22h
Dia 30 de maio: 7h – 22h
Informações:www.greenfarmbrasil.com.br e na rede social do evento no instagram: @feiragreenfarm
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Veja o calendário de pagamento e restituição do Imposto de Renda 2026

G1 – A Receita Federal apresentou nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025.
O prazo para entrega da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e os contribuintes poderão baixar o programa a partir da próxima sexta-feira (20).
Diferentemente de anos anteriores, as restituições de 2026 serão pagas em quatro lotes. Segundo a Receita Federal, cerca de 80% dos pagamentos devem ser feitos nos dois primeiros lotes, ou seja, até o fim de junho.
Veja o calendário de restituições do IR em 2026:
1º lote: 29 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 28 de agosto
A Receita prioriza a data de entrega da declaração, mas também segue uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes dos demais — mesmo que tenham enviado o documento nos últimos dias do prazo.
Quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões, o contribuinte perde a posição na fila e vai para o fim do calendário de restituições.
Veja mais perguntas e respostas sobre a declaração do Imposto de Renda 2026.
Quem é obrigado a declarar?
São obrigadas a fazer a declaração do IR 2026:
- quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 35.584,00 no ano passado;
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
- quem obteve, em qualquer mês de 2025, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- quem teve, em 2025, receita bruta em valor superior a R$ 177.920,00 em atividade rural;
- quem tinha, até 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2025;
- quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- quem possui trust (acordo para que outra pessoa administre seus bens) no exterior;
- quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2025 (Lei nº 14.973/2024);
- quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
- deseja atualizar bens no exterior;
- quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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