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Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso

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Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro.

A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso.

De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.

O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies.

O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago durante todo o defeso, limitado a 5 parcelas.

Segundo as regras do MTE, nos meses em que receber o benefício o pescador não pode exercer pesca nem outra atividade remunerada que descaracterize sua condição profissional.

Mudança de gestão

A gestão do seguro-defeso ficava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a Medida Provisória n° 1.323, de 4 de novembro, alterou a Lei nº 10.779 que trata do benefício, passando a gestão para o MTE.

De acordo com a pasta, “todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025, serão processados ainda pelo INSS”.

Apenas os que tiveram início a partir de 1º de novembro de 2025 ficarão a cargo do MTE.

“Ao assumir a competência de analisar e liberar o benefício, o MTE vai iniciar o processo de entrevistas para garantir o direito do seguro-defeso a todos os pescadores e pescadoras profissionais artesanais que cumpram os requisitos do programa, garantindo assim o direito para aqueles que vivem da pesca artesanal”, informou o ministério.

Para ter direito ao benefício, o pescador ou pescadora precisará comprovar sua residência. Além disso, será verificada a compatibilidade entre o município de residência e os territórios abrangidos pelo defeso.

Os beneficiários deverão apresentar notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribuição previdenciária com relatório periódico que comprove atividade mensal como pescador artesanal.

Canais de atendimento

Para requerer o benefício, o pescador deverá acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil.

Uma outra possibilidade é a de ir, presencialmente, a um posto de atendimento do MTE. Lá, será possível acompanhar o processo de habilitação, pagamento, bem como solicitar pedidos de revisão do benefício.

O pescador interessado também pode solicitar a revisão do pedido do seguro-defeso de forma online, anexando a justificativa para o pedido e toda documentação comprobatória.

O MTE acrescenta que, após o requerimento, o sistema verifica se o endereço do pescador está localizado em uma cidade selecionada para fazer a entrevista presencial.

“Caso não esteja, o processo segue diretamente para o processamento do pedido pelo MTE, que, após análise, libera para pagamento. Caso esteja na cidade selecionada, o pescador será encaminhado para participar de uma entrevista presencial”, acrescentou.

Veja quais serão os municípios priorizados para as entrevistas:

  • Amazonas: Anamã, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucará, Urucurituba.
  • Bahia (BA): Barra, Bom Jesus da Lapa, Cansanção, Carinhanha, Casa Nova, Conde, Cotegipe, Curaçá, Ibotirama, Itiúba, Jandaíra, Juazeiro, Malhada, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Serra do Ramalho, Sento Sé, Sítio do Mato, Sobradinho, Xique-Xique.
  • Piauí (PI): Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba, Teresina.

Entrevistas

As entrevistas que começam nesta última semana de novembro serão feitas por bolsistas contratados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), uma instituição pública federal ligada ao ministério.

Eles atuarão nas localidades informadas nos seguintes períodos:

  • Bahia: defeso vigora em novembro, abril e setembro. As entrevistas vão até maio de 2026.
  • Piauí: defeso ocorre em novembro, dezembro e janeiro. Entrevistas vão até março do ano que vem.
  • Amazonas: período de defeso concentrado em novembro. Entrevistas terminam em janeiro de 2026.
  • Maranhão e Pará: defesos em vigor nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Entrevistas vão até março de 2026.
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Agro Mato Grosso

Sojicultores MT têm até 15 de fevereiro para cadastrar área no Indea: é obrigatório

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Para o cadastramento, é preciso informar o total de área plantada, localização geográfica, a variedade cultivada dentre outras informações.

Para o cadastramento, é preciso informar o total de área plantada, localização geográfica, a variedade cultivada, dentre outras informações. Quem não se cadastrar, dentro do prazo legal, fica sujeito à aplicação de multa de 10 Unidades Padrão Fiscal (UPFs), cujo valor em janeiro está R$ 2.543,60.

Na safra 2024/2025, foram cadastradas 16.319 unidades de produção de soja, o que corresponde a 8.993 produtores de soja que totalizaram mais de 11,3 milhões de hectares de área plantada. Esses dados são publicamente disponibilizados ao cidadão por meio do link “Áreas de Plantio por Safra”.

Já estão cadastradas junto ao Indea um total de 8.175 Unidades de Produção, o que corresponde a aproximadamente sete milhões de hectares já declarados por 4.697 sojicultores.

O cadastro é fundamental para o planejamento das ações de defesa sanitária vegetal, prevenindo e controlando pragas, com a ferrugem asiática.

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Agro Mato Grosso

Frete de grãos sobe em MT com avanço da colheita da soja e menor oferta de caminhões

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O avanço da safra 2025/26 de soja em Mato Grosso já começa a refletir diretamente no bolso do produtor e na dinâmica do agronegócio estadual. Na última semana, os fretes rodoviários de grãos registraram alta na maioria das rotas monitoradas, cenário típico de períodos de pico de escoamento, quando a demanda por transporte cresce mais rápido que a disponibilidade de caminhões.

Entre as rotas com maior movimentação, o trajeto entre Diamantino e Rondonópolis apresentou cotação média de R$ 173,21 por tonelada, avanço de 5,97%. Já o transporte entre Canarana e Barcarena (PA) registrou média de R$ 410,00 por tonelada, com alta de 2,50%. O movimento reforça a tendência histórica do primeiro trimestre, quando a logística fica mais pressionada pelo fluxo intenso da produção agrícola.

Safra cheia pressiona logística e encarece transporte

O aumento dos fretes ocorre em um contexto já esperado pelo setor. Relatórios logísticos apontam que grandes colheitas em Mato Grosso costumam inflacionar o mercado de transporte rodoviário, especialmente no início do ano, período em que o volume de grãos disponível cresce rapidamente e exige maior capacidade logística para escoamento.

Na prática, a equação é simples: mais soja disponível significa mais caminhões necessários. Quando a oferta de transporte não acompanha esse crescimento, os valores sobem. Esse cenário ganha ainda mais força em anos de produção robusta, como o atual ciclo agrícola.

Disputa por caminhões e gargalos mantêm pressão

Outro fator que sustenta a valorização dos fretes é a menor disponibilidade de veículos no mercado spot. Com parte da frota já comprometida com contratos e rotas fixas, sobra menos capacidade para atender demandas pontuais de transporte, elevando naturalmente os preços.

Além disso, questões logísticas regionais também influenciam o mercado. Episódios recentes que afetam corredores de exportação, como bloqueios ou limitações operacionais em rotas estratégicas do Norte, podem impactar indiretamente o fluxo e a organização do transporte de grãos no país.

Impacto direto no custo de produção e comercialização

Para o produtor, o frete é um dos principais componentes do custo final da produção. Em momentos de alta logística, a margem pode ser pressionada, especialmente para quem depende de rotas mais longas até portos exportadores.

Por outro lado, em cenários de forte demanda internacional e preços firmes das commodities, parte desse aumento pode ser absorvido pela valorização do produto, equilibrando o impacto no resultado final da safra.

Tendência segue atrelada ao ritmo da colheita

A expectativa do mercado é que o comportamento dos fretes continue diretamente ligado ao ritmo da colheita e ao volume efetivamente disponível para escoamento nas próximas semanas. Caso o fluxo da safra se intensifique e a oferta de caminhões permaneça limitada, o mercado pode seguir operando em patamares elevados no curto prazo.

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Preços dos fertilizantes começam o ano com alta de até 20%, mostra levantamento

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Foto: Reprodução

Os preços dos fertilizantes começaram o ano em alta, segundo relatório da Stonex. De acordo com o relatório, na última semana de janeiro as cotações da ureia nos portos brasileiros estavam cerca de 10% acima do nível observado no mesmo período de 2025. Já os preços do SSP e do cloreto de potássio (KCl) registraram altas próximas de 20% na mesma comparação anual.

Conforme explica o analista de Inteligência de Mercado, Tomás Pernías, esse movimento de valorização não se restringe ao Brasil. Segundo ele, a alta dos fertilizantes em relação ao início de 2025 também é observada, em maior ou menor grau, em outros mercados, o que indica um fenômeno de caráter global.

“Entre os fatores que sustentam esse patamar mais elevado de preços estão elementos sazonais, como a preparação para as aplicações agrícolas em diversos países, e fatores geopolíticos difíceis de antecipar, como a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã”, realça o analista.

Neste contexto, o Oriente Médio é uma região estratégica para os nitrogenados, e qualquer instabilidade tende a gerar volatilidade e reforçar um viés altista nas cotações.

Nos Estados Unidos, o início do ano marca a retomada das compras para a temporada de primavera, com aumento das importações entre fevereiro e abril, período tradicionalmente mais aquecido. Esse fortalecimento da demanda norte-americana costuma pressionar os preços tanto no mercado doméstico quanto nos países fornecedores.

A China também atravessa um período sensível no primeiro semestre. Conforme levantamento da StoneX, apesar de ser grande produtora, o impacto sazonal sobre as importações é mais limitado, com exceção do KCl, cujas compras tendem a crescer nos primeiros meses do ano. O principal efeito chinês ocorre pelo lado das exportações.

“Em momentos estratégicos, as autoridades costumam restringir as vendas externas para priorizar o abastecimento interno, o que reduz a oferta global e intensifica a disputa por cargas”, destaca Pernías. Para alguns fertilizantes, a expectativa é de que essas restrições se estendam ao menos até meados do segundo semestre de 2026.

Outro fator relevante é a demanda indiana. Caso a Índia anuncie uma nova rodada nas próximas semanas, essa demanda poderá coincidir com um período-chave para mercados como Estados Unidos, Canadá, China e Europa, reforçando o sentimento altista.

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