Connect with us

Agro Mato Grosso

Lula homologa demarcação de terras indígenas e delimita áreas ocupadas por fazendas em MT

Published

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a demarcação administrativa de três terras indígenas em Mato Grosso: a Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino, a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, e a Terra Indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.

Os decretos, publicados no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (18), garantem a posse permanente dos povos indígenas Parecis, Irantxe-Manoki e Paresí, respectivamente, em áreas que somam mais de 250 mil hectares.

A homologação das três terras indígenas foi realizada com base na Lei do Estatuto do Índio, que estabelece que a demarcação de terras indígenas deve ser confirmada pelo presidente da República, garantindo a posse permanente das comunidades sobre os territórios.

As medidas integram o conjunto de atos do Poder Executivo previstos na legislação que rege a demarcação de terras indígenas no país.

T.I Estação Parecis

 

A área, destinada ao povo indígena Parecis, possui 2.170 hectares e teve o processo conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Com a homologação presidencial, que é a última etapa antes do registro em cartório, o território passa a ter garantia plena de posse permanente pelos indígenas.

Na homologação consta que o perímetro da Terra Indígena Estação Parecis começa confrontando a fazenda Espigão e segue delimitado por estradas vicinais, cruzando diversos trechos da propriedade.

A demarcação continua ao longo das fazendas SamPaulo-Parcela 01 e Brasilusa, sempre acompanhando estradas vicinais e limites ideais das propriedades vizinhas. Parte da área também é limitada pela fazenda Beira do Rio Chapéu e pela fazenda Colorado, com trechos ao longo da faixa de domínio da rodovia federal BR-364.

O limite segue cruzando trevos e estradas de acesso, passando próximo à Aldeia Parecis, até alcançar o Córrego do Cágado, que marca a divisa final antes de retornar ao ponto inicial próximo à Fazenda Espigão.

T.I Manoki

 

A área, destinada ao povo indígena Irantxe-Manoki, possui 250.539 hectares e também teve o processo conduzido pela Funai. Com a homologação presidencial, o território passa a ter garantia plena de posse permanente pelos indígenas.

Segundo o decreto, o perímetro da TI Manoki segue confrontando diversas propriedades rurais, estradas vicinais e trechos da faixa de domínio da rodovia federal BR-364. A delimitação inclui trechos próximos a outras terras e cursos d’água, garantindo que os limites estejam claramente definidos e respeitando os marcos naturais e infraestruturais existentes.

A demarcação continua ao longo do perímetro iniciado no ponto P-01, na confluência do Rio Treze de Maio com o Rio do Sangue, seguindo pela margem esquerda até o encontro com o Rio Membeca e, em seguida, pela margem esquerda do rio até a confluência com um igarapé sem nome.

O limite segue pelo Igarapé Uga, alcançando o marco próximo à cabeceira e à Fazenda Uga-Uga. Depois, percorre linhas secas que confrontam as fazendas Agro São Luiz, Valdir Orso, São Bernardo, Agro São Luiz novamente, Palotinence, Palotinence II, Mariussi, Perdigão, Triângulo, Horizonte Norte, Guanabara, Membeca e Centro Oeste, retornando à margem direita do Rio Treze de Maio, completando o contorno da área.

T.I Uirapuru

 

ATerra Indígena Uirapuru fica localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste. A homologação garante ao povo Paresí a posse permanente da área, que possui superfície total de 21.667 hectares.

O documento detalha que a terra indígena está integralmente inserida nos três municípios citados, obedecendo ao traçado definido pelos estudos técnicos realizados para delimitação administrativa.

A homologação formaliza os limites estabelecidos pela Funai e assegura que o território seja destinado exclusivamente à ocupação tradicional do povo Paresí, conforme determina a legislação.

A área homologada da T.I Uirapuru abrange uma ampla faixa territorial delimitada por rios, cabeceiras d’água, rodovia federal e diversas propriedades rurais da região. O perímetro tem início na confluência do Rio Juininha com a cabeceira do Rio Juína e segue por esse curso d’água até alcançar a divisa com a Fazenda Sol Aberto.

A demarcação acompanha uma série de limites com essa propriedade, avança pela margem esquerda do Rio Juína e prossegue até a confrontação com a Fazenda Carolina. O traçado também acompanha o Igarapé do Motinha, segue até o Rio Securi, ponto de encontro com a Terra Indígena Juininha, e continua por trechos que fazem divisa com essa T.I.

Em seguida, o perímetro alcança a faixa de domínio da BR-364, pela qual avança no sentido entre Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, passando por diversos pontos de referência ao longo da rodovia. Na área sul, o território confronta ainda com a Fazenda Montedan, e depois segue até retornar à cabeceira do Rio Juininha, encerrando o circuito.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Governo quer barrar empresas que não cumprirem a tabela de frete mínimo; veja

Published

on

As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A medida faz parte de um pacote para ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário. O anúncio ocorre em meio à ameaça de paralisação de caminhoneiros após as altas recentes do diesel com o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo o ministro, o governo pretende adotar instrumentos jurídicos para aumentar a capacidade de fiscalização e punição no setor, inclusive com o monitoramento eletrônico dos fretes. A proposta prevê suspensão cautelar do direito de contratar fretes para empresas que reincidirem no descumprimento da regra.

Em casos mais graves, pode haver até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.

“A principal correção é que nós vamos, por meio de instrumento jurídico adequado, aumentar a capacidade de enforcement [reforço] do ambiente regulatório. A empresa que não cumpre a tabela vai poder ser impedida de contratar frete”, disse Renan Filho.

 

Descumprimento
De acordo com o ministro, há indícios de descumprimento generalizado da tabela de frete no país, o que tem afetado a renda dos caminhoneiros e a concorrência no setor.

Levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscalizações resultaram em autuações.

Entre as empresas com maior número de infrações estão grandes companhias de diferentes setores da economia, o que, segundo o governo, reforça a necessidade de endurecer as regras.

Fiscalização ampliada
O governo pretende ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país, além de reforçar as ações presenciais. A estratégia busca impedir que multas sejam tratadas apenas como custo operacional pelas empresas.

A proposta também prevê responsabilização não só de transportadoras, mas também de embarcadores e até controladores em casos de irregularidades recorrentes.

As medidas são discutidas em meio à insatisfação de caminhoneiros, que reclamam da alta do diesel e da falta de cumprimento da tabela mínima de frete.

O governo mantém diálogo com lideranças da categoria e tenta evitar uma nova greve, como a registrada em 2018.

Regra vigente
A tabela do frete foi criada em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%.

Apesar das atualizações recentes feitas pela ANTT, o governo avalia que o modelo atual ainda tem baixa efetividade e precisa de ajustes para garantir remuneração adequada aos transportadores.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Nortão de MT vive nova onda de crescimento e atrai mercado de capitais

Published

on

Mato Grosso deve encerrar 2026 com crescimento de 6,6% no PIB, o triplo da média nacional, segundo projeções de mercado. Esse fôlego econômico tem transformado o Norte do estado: cidades como Lucas do Rio Verde e Sorriso deixaram de ser apenas polos agrícolas e passaram a se consolidar como centros de um mercado imobiliário e logístico em forte expansão.

Com investimentos em urbanização que já superam R$ 500 milhões, de acordo com balanços municipais, a região passou a atrair cada vez mais a atenção do mercado financeiro. É nesse cenário que o Semear Banco de Investimento (SBI) participa do Show Safra 2026, evento que será realizado entre os dias 23 e 27 de março em Lucas do Rio Verde. A presença no evento, viabilizada por meio de parceria com a Romancini Incorporadora, tem como objetivo apresentar o crédito estruturado como alternativa para um mercado que não para de crescer.

Para Raphael Coutinho, head comercia ldo SBI, a dificuldade de acesso ao crédito nos bancos tradicionais abriu espaço para soluções financeiras que antes eram mais comuns no eixo Rio–São Paulo. Segundo ele, o empresário de Mato Grosso amadureceu e hoje busca maior independência financeira para garantir que projetos e expansões não sejam interrompidos.

“O investidor local percebeu que não precisa mais ficar refém das linhas de crédito tradicionais para tirar um loteamento ou um armazém do papel. No Show Safra, nosso foco é mostrar que instrumentos como o CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) oferecem a flexibilidade que o caixa dessas empresas precisa, permitindo que os investimentos acompanhem o ritmo acelerado da região”, explica Coutinho.

A estratégia ganha força com a parceria da Romancini Incorporadora, referência em projetos imobiliários emLucas do Rio Verde. A união reúne quem conhece de perto aregião e o déficit habitacional da região com a engenharia financeira necessária para captar volumes de recursos no mercado de capitais.

Além do setor imobiliário, a participação no evento também busca originar oportunidades em áreas com o agro, logística, comércio e indústria. O banco ainda mira operações de fusões e aquisições (M&A) e a estruturação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), ferramentas que contribuem para profissionalizar a gestão de capital das empresas locais.

Esse movimento reflete uma mudança na forma como o interior do estado financia seu desenvolvimento. Ao aproximar a sofisticação do mercado de capitais de quem projeta prédios, armazéns e indústrias, a instituição ajuda a sustentar o ritmo acelerado de crescimento regional. A presença no Show Safra reforça esse suporte financeiro, considerado essencial para acompanhar a nova etapa de urbanização e industrialização do Norte de Mato Grosso.

 

FIQUE SABENDO

O Semear Banco de Investimento (SBI) nasceu da união entre o Banco Semear e a RSA Capital. Depois de quase 10 anos de uma parceria de sucesso, houve a aquisição de 30% da RSA Capital oficializada em 2024 após a autorização do Banco Central.

A nova instituição combina o relacionamento do Banco Semear com a expertise da RSA Capital no mercado de capitais, atuando de forma especializada em operações estruturadas, crédito e investimentos, com foco nos setores agro e imobiliário. Entre as soluções oferecidas estão CRA, CRI e financiamentos estruturados sob medida para empresas de médio e grande porte.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Tremor de magnitude 3,1 atinge região próxima de cidade com 6 mil habitantes em MT

Published

on

Um tremor de magnitude 3.1 foi registrado próximo ao município de Cocalinho, a 780 km de Cuiabá, no domingo (15). Ninguém ficou ferido.

O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (17) pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).

O prefeito de Cocalinho Márcio Baco (União) disse que a população não sentiu nada, a princípio.

“No primeiro momento, ninguém sentiu nada, só se teve algo que alguém sentiu mais concreto. Nem na cidade não ouvi comentário”, afirmou.

Com base nas estações da rede, o tremor de terra ocorreu por volta de 22h16. O município tem 6.220 habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última vez que houve um abalo sísmico no estado foi no dia 20 de janeiro, em Barão de Melgaço, com magnitude de 2.1, região do Pantanal.

A rede explica que os tremores de terra de baixa magnitude costuma ser relativamente comum e ocorrem quase todas as semanas, mas a maior parte deles não é sentida pela população.

“Os sismos naturais, na sua grande maioria, se devem às grandes pressões geológicas que atuam na crosta terrestre”, diz, no comunicado.

A RSBR é coordenada pelo Observatório Nacional (ON/MCTI) com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Continue Reading
Advertisement

Agro MT