Durante a COP30, em Belém, Pará, a Agrizone (espaço dedicado à agricultura sustentável) abriu um painel sobre bioinsumos e intensificação sustentável, com foco nas estratégias de implementação e ampliação do uso dessas tecnologias no campo.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Soja, Mariangela Hungria, o Brasil é atualmente o líder mundial no uso de bioinsumos, crescendo de três a quatro vezes mais do que a média global. Mesmo assim, os produtos biológicos representam apenas 15% do mercado, frente aos químicos.

“Existem soluções prontas que poderiam elevar esse índice para 50%, mas é preciso implementar de forma mais ampla e estratégica. Então, o que nós precisamos é implementar e eu espero que a gente discuta aqui essas estratégias de implementação”, afirma.

Desafios e estratégias

A pesquisadora destacou que um dos principais desafios para ampliar o uso dos bioinsumos no país é garantir acesso aos pequenos e médios produtores rurais. Segundo ela, embora a pesquisa já disponha de soluções prontas e validadas a campo para 80 a 100 espécies vegetais, o setor privado ainda concentra esforços nas grandes culturas, como soja e milho.

“O pequeno, médio agricultor, por exemplo, não tem acesso a pacotes que sejam voltados a propriedade dele. Então, temos que discutir como que vamos conseguir implementar isso, principalmente para o pequeno e médio agricultor”, afirma. 

Cenário futuro e expectativas

Dados da entidade CropLife Brasil, que representa 56 indústrias de bioinsumos e sementes, apontam que a área tratada com esses produtos no país já alcança 156 milhões de hectares. Para a pesquisadora, a expansão entre os produtores de menor porte é essencial.

“Estamos crescendo 15% ao ano, quatro vezes mais do que em outros países. Mas o que eu considero agora fundamental é crescer entre os pequenos e médios produtores, porque eles são extremamente importantes em ocupação territorial, melhoria de qualidade de vida e geração de empregos”, destaca.

Agrizone

A Agrizone, conhecida como a Casa da Agricultura Sustentável da Embrapa, é um dos espaços mais visitados da COP30. Pela primeira vez, a Embrapa leva para o evento internacional um ambiente totalmente voltado ao agronegócio sustentável, com vitrines tecnológicas, demonstrações de sistemas produtivos e práticas de recuperação ambiental.

O espaço, instalado na sede da Embrapa Amazônia Oriental, reúne pesquisadores, representantes do setor produtivo e visitantes interessados em conhecer as soluções sustentáveis desenvolvidas no Brasil.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados.

Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipov). De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.  

As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.

Com base nos resultados, o ministério determinou o recolhimento dos produtos e reforça que a comercialização desses itens é infração grave. Os estabelecimentos que os mantiverem à venda poderão ser responsabilizados.

Confira as marcas e lotes:

O ministério orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso dos produtos, caso tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Representantes do governo e do setor produtivo correm contra o tempo para concluir a regulamentação da Lei dos Bioinsumos. A proposta tem que ser concluída até 23 de dezembro e o decreto deve ser publicado no início de 2026. O objetivo é atualizar o modelo regulatório dos produtos biológicos usados na agricultura e na pecuária.

O tema é discutido no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo Reginaldo Minaré, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (Abbins) e integrante do GT, o decreto precisa refletir a lógica inovadora da nova lei.

“Não se trata apenas de ajustar regras, mas de adotar um modelo compatível com a era digital e com as particularidades dos bioinsumos”, afirma.

Mudança de lógica

A Lei dos Bioinsumos unificou regras antes espalhadas por diferentes legislações e abriu espaço para modelos regionais de produção, incluindo a fabricação para uso próprio por cooperativas e associações. O texto também redistribuiu competências entre órgãos públicos e criou novas metodologias para o registro de produtos biológicos.

Minaré destaca que boa parte da antiga regulamentação funcionava como um “puxadinho” da Lei dos Agrotóxicos, de 1989, e já não atendia à realidade atual. Segundo o executivo, a legislação foi feita para uma época diferente e com outra lógica de mercado.

Para o diretor da Abbins, o desafio agora é garantir que o decreto preserve o caráter inovador da nova lei. “A Lei dos Bioinsumos foi construída para o futuro. Se o decreto repetir estruturas antigas, ele já nasce ultrapassado.”

Avanços e próximos passos

Neste sentido, o grupo trabalha na calibração das duas metodologias previstas na lei: o método de análise caso a caso, mais adequado aos produtos da biotecnologia, e o método dogmático, com parâmetros gerais. A combinação deve dar mais agilidade e eficiência ao processo regulatório.

“O método caso a caso é ideal para o universo dos bioinsumos, porque parte de experiências reais para aprimorar os critérios de registro. Já o método dogmático traz uma base geral, útil para situações excepcionais. O equilíbrio entre os dois será decisivo para a eficiência do decreto”, afirma.

Minaré também alerta para a necessidade de o governo focar no funcionamento do setor, e não em disputas internas entre órgãos públicos. De acordo com ele, dinâmicas de poder não podem se sobrepor ao interesse da população em geral.

Sendo assim, a proposta final será encaminhada à Casa Civil após a conclusão dos trabalhos do GT, prevista o fim do ano. Além disso, o texto passará por análise técnica e jurídica antes da assinatura presidencial.

“O Mapa e os demais órgãos envolvidos estão muito empenhados. A participação do setor produtivo traz uma visão prática e ajuda a resolver dúvidas e conflitos. Mesmo que a publicação ocorra só em 2026, teremos um decreto moderno, funcional e alinhado à realidade do mercado de bioinsumos”, conclui.