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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país

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2 horas ago

27 de abril de 2026

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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STF encerra processo sobre retirada de 400 famílias em condomínios em Cuiabá

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3 horas ago

27 de abril de 2026

agro.mt

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu uma ação que questionava o processo de despejo de moradores dos condomínios Villa das Minas e Villa das Lavras do Sutil, em Cuiabá. A decisão considerou que houve “perda de objeto”, já que a Justiça de Mato Grosso já adotou medidas solicitadas pela defesa.

irregularidades no processo

A reclamação foi apresentada por uma moradora, que alegava irregularidades no processo de desocupação, incluindo a falta de encaminhamento do caso para mediação fundiária, como prevê normas do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais de 400 famílias envolvidas

O caso envolve cerca de 400 famílias e se arrasta há mais de duas décadas, em meio à disputa por imóveis ligados à massa falida de uma construtora. Apesar do reconhecimento do direito da empresa compradora, a desocupação foi suspensa por decisão do próprio Judiciário estadual.

Com a remessa do processo à Comissão de Soluções Fundiárias já realizada, o STF entendeu que o pedido perdeu sentido. A suspensão dos despejos segue mantida enquanto ocorre a tentativa de acordo entre as partes.

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Prefeitura intensifica combate ao mosquito transmissor da leishmaniose

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3 horas ago

27 de abril de 2026

agro.mt

A Prefeitura de Cuiabá intensificou uma série de ações para conter o avanço da leishmaniose visceral canina e manter o controle da raiva na capital. As medidas fazem parte do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), e incluem testagem gratuita, vacinação, monitoramento de casos e orientação direta à população.

De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, o município registrou aumento expressivo nos casos de leishmaniose em cães, o que acendeu o alerta das autoridades. Para enfrentar o problema, a prefeitura ampliou a oferta de exames gratuitos para diagnóstico da doença em animais, permitindo a identificação precoce e evitando a disseminação.

Ações educativas

Além disso, equipes da vigilância têm reforçado ações educativas nos bairros, orientando moradores sobre a importância da limpeza de quintais e da eliminação de matéria orgânica — ambientes que favorecem a reprodução do mosquito-palha, transmissor da doença.

Raiva também está sendo combatida

No combate à raiva, a estratégia tem sido focada na imunização. Somente nos primeiros meses do ano, centenas de doses da vacina antirrábica foram aplicadas em cães e gatos. A prefeitura também mantém atendimento para pessoas expostas ao vírus, com oferta de soro e vacina em casos considerados graves.

Outra frente de atuação envolve a investigação de animais com suspeita de infecção. Equipes especializadas fazem o acompanhamento de casos envolvendo cães, gatos, morcegos e até animais silvestres, buscando evitar qualquer risco de transmissão.

Pontos de apoio ganham força

A população também conta com pontos fixos de apoio, como a própria UVZ e hospitais veterinários parceiros, onde é possível vacinar animais, realizar exames e receber orientações. A recomendação é que tutores fiquem atentos a sintomas nos pets e evitem contato com animais doentes ou mortos.

Segundo a Secretaria de Saúde, o foco é agir de forma preventiva, combinando informação, vigilância e acesso aos serviços para reduzir os riscos tanto para os animais quanto para os moradores da cidade.

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Barra do Garças sedia encontro para elaborar novo Plano Estadual de Cultura

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4 horas ago

27 de abril de 2026

agro.mt

Caravana Fluxo chega ao Território Araguaia nesta terça (28) para coletar propostas que guiarão o setor pelos próximos 10 anos

A caravana Fluxo, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), estará em Barra do Garças (a 510 km de Cuiabá), nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), para o encontro que busca a elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura. Aberta a gestores, trabalhadores do setor cultural e sociedade em geral, a reunião ocorre no Centro Cultural Valdon Varjão, localizado em frente a arena do Porto do Baé.

Nesta terça-feira (28), às 8h, a programação começa com credenciamento e acolhimento cultural. Após a abertura institucional, entram em pauta informações sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura e comparativos entre o Plano atual 2016-2026, as propostas aprovadas na 5ª Conferência Estadual de Cultura e a proposta técnica da Secel, elaborada de acordo com o Plano Nacional de Cultura.

A agenda prossegue com apresentações temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa. Para dar início à elaboração das propostas em Grupos de Trabalho (GTs), será ainda feita uma dinâmica coletiva sobre o que funcionou e não funcionou no Plano de Cultura atual. Na plenária final do dia, cada GT apresenta sua proposta, elaborada de acordo com eixos e diretrizes.

Na quarta-feira (28), a partir das 8h, as atividades são dedicadas à apresentação, refinamento coletivo e votação das melhores propostas para o novo Plano Estadual de Cultura. O produto final do encontro será a consolidação do documento proposto pelo Território Araguaia.

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a caravana Fluxo passa por municípios polos das divisões regionais do órgão consultivo, chamadas de Territórios. Com início de abril, os encontros já ocorreram em Sinop (Território Teles Pires) e Juína (Território Juruena).

Os próximos encontros serão realizados até junho, nos municípios de Cáceres (Território Paraguai/Guaporé), Rondonópolis (Território Vermelho) e Cuiabá (Território Cuiabá). Confira neste link a programação.

Legenda – Encontro no Território Juruena – Créditos – Divulgação

Sobre o Plano de Cultura

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016, como instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais em Mato Grosso.

Para a elaboração coletiva do Plano 2026-2036, a Secel também promove uma consulta pública online. O formulário está disponível no site da Secel (link direto aqui)

Com Assessoria