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Fetag-RS aciona Justiça contra cobrança de royalties na soja

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) ingressou, nesta sexta-feira (6), com uma ação coletiva na Justiça em defesa dos agricultores familiares diante de práticas consideradas abusivas na cobrança de royalties sobre tecnologias utilizadas na produção de soja.
Esta é a quarta ação judicial movida pela entidade com o objetivo de proteger os produtores e buscar maior equilíbrio nas relações dentro da cadeia produtiva.
O processo foi ajuizado contra empresas do grupo Cultive Biotec, responsáveis pela comercialização e pela cobrança de royalties vinculados às tecnologias aplicadas na cultura da soja.
Segundo a federação, a iniciativa não questiona a importância da inovação tecnológica no campo, mas a forma como algumas tecnologias vêm sendo utilizadas para impor cobranças consideradas desproporcionais. Em determinados casos, tecnologias cujas patentes já expiraram continuariam sendo usadas como base para cobrança, mesmo estando em domínio público.
Outro ponto apontado pela entidade é a falta de clareza nas informações repassadas aos produtores. De acordo com a FETAG-RS, muitos agricultores são orientados a realizar o pagamento por hectare, quando, na prática, a cobrança considera a produção estimada, com referência de 66 sacas por hectare.
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A federação também critica a chamada “multa na moega”, que prevê cobrança de 7,5% sobre a produção. Segundo a entidade, o mecanismo pode penalizar produtores que enfrentam perdas de safra, aumentando a pressão econômica sobre os agricultores familiares.
“Não podemos aceitar que agricultores familiares sejam penalizados por cobranças abusivas enquanto grandes empresas lucram de forma desproporcional. A FETAG-RS está firme na defesa da justiça e da dignidade de quem produz alimentos. Nossa luta é para garantir que a inovação tecnológica sirva ao campo, e não se torne instrumento de exploração”, afirma o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti.
Diante do cenário, a federação afirma que recorre à Justiça para garantir maior transparência nos contratos e assegurar que a remuneração pelas tecnologias ocorra dentro dos limites previstos em lei. A entidade também destacou que seguirá atuando junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na defesa da renda das famílias do campo e de um modelo de produção que concilie inovação tecnológica e equilíbrio econômico.
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IBGE inicia censo experimental do 12º CAFA com foco em geoplanejamento no Maranhão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta terça-feira (3) o Censo Experimental do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola (CAFA). A etapa será realizada em São Paulo, Mato Grosso e Maranhão. No território maranhense, os trabalhos começaram em Cururupu e Mirinzal, com foco no geoplanejamento da coleta e na preparação das equipes para a operação em campo.
No Maranhão, a equipe da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão (SES/MA) atua nos municípios de Cururupu e Mirinzal, escolhidos para o teste geral da operação censitária. A proposta é simular, em escala real, todas as fases da pesquisa, desde a montagem dos postos censitários até a coleta de dados dos estabelecimentos agropecuários.
Neste primeiro dia, os trabalhos se concentraram na listagem dos setores a serem percorridos e no planejamento da coleta. A equipe também se reuniu com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria da Agricultura de Cururupu para obter contatos de lideranças locais nos territórios onde haverá levantamento.
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A operação no estado inclui dois territórios de povos e comunidades tradicionais: a Reserva Extrativista Cururupu, em Cururupu, e o Território Quilombola Santa Tereza, em Mirinzal. Segundo o agente operacional regional de Cururupu, Bruno de Oliveira Serrão, a articulação prévia com essas lideranças é parte central da estratégia de campo. “É importante que a gente respeite essas comunidades, que a gente não vá até lá sem pedir autorização. Nós precisamos obter o apoio dessas lideranças para que tenhamos a resposta dos questionários de forma adequada. Ter o respeito por essas tradicionalidades é primordial para que a gente obtenha sucesso na operação”, afirmou.
Além da preparação territorial, o Censo Experimental servirá para testar tecnologias previstas para o 12º CAFA em 2027. Entre os itens em avaliação estão os aplicativos de coleta, o fluxo de questionários, os métodos de pagamento para recenseadores e um módulo geoespacial. De acordo com Bruno, essa ferramenta foi desenvolvida para identificar talhões, perímetro e benfeitorias nas propriedades.
A etapa experimental funciona como ensaio da operação nacional prevista para 2027. Segundo a gerente de planejamento e orçamento da coordenação geral de operações censitárias, Cynthia Damasceno, o objetivo é ajustar procedimentos, sistemas, treinamento e coleta antes da execução do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
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BNDES e Petrobras destinam R$ 10 milhões à agricultura familiar no semiárido da Bahia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão destinar cerca de R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis para fortalecer a agricultura familiar no semiárido da Bahia. A iniciativa atenderá diretamente 720 agricultores familiares ligados a 27 cooperativas e associações em 26 municípios. O projeto será executado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia), com prazo de 36 meses.
A ação integra o Sertão + Produtivo, iniciativa conjunta do BNDES e da Petrobras voltada ao fortalecimento de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Semiárido brasileiro. Na Bahia, o projeto prevê apoio à produção, assistência técnica, capacitação, beneficiamento e comercialização.
Entre as ações programadas estão a implantação de 240 sistemas produtivos agroecológicos, a estruturação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento e a criação de 12 feiras agroecológicas e orgânicas. Também estão previstas 180 oficinas de capacitação, 7.200 visitas e 900 reuniões de assistência técnica e extensão rural.
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Os 240 sistemas produtivos incluem 40 quintais produtivos com canteiros econômicos e galinheiros, 40 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), 40 quintais com tecnologias de armazenamento de água e 120 sistemas agroecológicos para produção de ovos caipiras. O projeto também prevê três minicentrais de abastecimento, quatro fábricas de ração e quatro entrepostos de ovos. Somadas a uma minicentral já existente, serão 12 unidades disponíveis aos 27 empreendimentos coletivos e aos 720 agricultores familiares.
Segundo o BNDES, a iniciativa estabelece como referência uma elevação de 50% da renda média mensal por pessoa beneficiada e prevê a geração de 103 postos de trabalho durante a implantação, dos quais 47 deverão ser mantidos após a conclusão. O projeto também contempla acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.
Dos 720 agricultores atendidos, 504 são mulheres, 504 são jovens e 45 são quilombolas. A iniciativa também prevê a formalização de quatro novos empreendimentos coletivos.
O projeto será desenvolvido nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano. O Sertão + Produtivo prevê até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis, divididos igualmente entre BNDES e Petrobras, e a operação da Unicafes Bahia é a sexta aprovada no programa.
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produtores de Campo Novo do Parecis enfrentam os efeitos da chuva irregular

A irregularidade das chuvas em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, tem dificultado o avanço do plantio da soja e provocado prejuízos aos produtores. Em algumas propriedades, a semeadura está interrompida à espera de condições adequadas, enquanto em outras foi necessário replantar áreas já cultivadas. O cenário de incertezas no campo se soma às dificuldades econômicas do setor e também levou ao cancelamento da 18ª edição da Parecis SuperAgro, tradicional feira de negócios da região.
Em uma das propriedades, o acumulado de chuva desde o fim de setembro é de aproximadamente 50 milímetros. A semeadura está parada, e ainda falta plantar 25% da área prevista.
O agricultor Marciano Martelli explica que a decisão de interromper os trabalhos é uma medida de segurança, já que a umidade disponível no solo não é suficiente para garantir a germinação das sementes.
“Devido às conjunturas temos que plantar na segurança e plantar nas condições que estão agora não vai nem germinar”, afirma.
A preocupação também envolve a soja que já está no campo. Com a falta de novas precipitações, o desenvolvimento das plantas pode ser comprometido, com reflexos na produtividade. “Estamos preocupados porque também a partir de agora já começa ter queda de produções”, relata Martelli.
Replantio aumenta os custos e ameaça a rentabilidade
Em outra propriedade no município, o plantio foi concluído, mas a falta de chuva comprometeu a germinação em um talhão de 40 hectares. A área precisou ser replantada duas vezes, mesmo depois de o produtor adotar cuidados para aproveitar a umidade do solo e reduzir os riscos da operação.
Além dos gastos com sementes, produtos e manejo, o replantio pode provocar diferenças no desenvolvimento das plantas. Com a emergência em momentos distintos, a lavoura perde uniformidade, o que também pode afetar o enchimento dos grãos.
O agricultor Maurício Gilioli estima que os custos adicionais representam de 15 a 20 sacas por hectare. “A gente planta com o sentimento que vai germinar, vai nascer tudo, nascer parelho, mas não foi isso aqui que a gente encontrou aqui”, conta ao Canal Rural Mato Grosso.
Segundo ele, mesmo com o planejamento para realizar a semeadura nas melhores condições de umidade, a falta de chuva comprometeu o resultado. “A última coisa que a gente espera é isso aí, é ter que replantar. Foi plantado com segurança, nas melhores condições, com umidade, feito um plantio acelerado para poder aproveitar a umidade propícia do solo. Então procuramos não correr risco aqui, e infelizmente toda a precaução que tivemos não foi suficiente, a chuva não veio”.
Agora, o objetivo é reduzir as perdas e tentar recuperar parte do investimento. “O lucro está aqui, agora é trabalhar para empatar. É uma decisão difícil, é tentar salvar um pouco para tentar diminuir os prejuízos no final”, afirma Gilioli.
Parecis SuperAgro é cancelada
As dificuldades enfrentadas pelo agronegócio também atingiram o calendário de eventos de Campo Novo do Parecis. A 18ª edição da Parecis SuperAgro foi cancelada pelo Sindicato Rural, após avaliações sobre a viabilidade financeira da feira e conversas com produtores e expositores.
O presidente do Sindicato Rural, Antônio Brólio, aponta os juros elevados, o cenário político e as condições do mercado entre os fatores que pesaram na decisão. De acordo com ele, embora os expositores mantivessem a parceria com a entidade, muitos não consideravam interessante participar da próxima edição diante do atual momento econômico.
“Dá uma dor no coração ter que cancelar uma feira, mas quando não é rentável para quem está lá expondo… O investimento do Sindicato Rural também é alto”, afirma.
Brólio explica que a entidade optou por suspender o evento e repensar alternativas para os próximos anos. A intenção é buscar um novo formato que permita manter uma programação voltada ao agronegócio na região, mas que também seja viável para os participantes.
O cancelamento, entretanto, deve ter reflexos sobre a economia do município. A feira movimentava diferentes segmentos comerciais e era considerada o maior evento da região.
“A sociedade vai sentir, infelizmente isso vai ocorrer. A feira fazia um giro para o município, era o maior evento da região, isso aí o pequeno e o médio vão sentir bastante”, avalia Brólio.
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