Sustentabilidade
PL que estende patentes vai prejudicar produtores de soja – MAIS SOJA

A preocupação dos produtores aumenta com a existência de um requerimento de urgência apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no ano passado, para levar o PL ao plenário. O ano de eleição aumenta o risco de desgaste para os parlamentares e para as entidades que representam o setor no Congresso.
Impacto direto para produtores de soja
Entre os setores mais afetados, o agronegócio — especialmente os produtores de soja — merece atenção especial. A tecnologia Intacta, com cerca de 80% da área plantada da oleaginosa no país, tem patentes que estão para expirar. A entrada dessa tecnologia em domínio público reduziria custos de produção e ampliaria a competitividade do produtor brasileiro.
O PL 5810/2025, porém, pode postergar essa transição por até cinco anos, mantendo a cobrança de royalties por mais tempo. Esse impacto é particularmente sensível porque o titular já tem proteção econômica desde o depósito da patente junto ao INPI. Na prática, a empresa já fez um acordo de licenciamento ao produtor no qual admite que a tecnologia está “protegida” por patentes e pedidos de patente. Ou seja, a cobrança ocorre antes da concessão definitiva pelo INPI da patente.
Para além desse fato, o art. 44 da Lei de Propriedade Intelectual garante indenização retroativa desde o depósito do pedido. Ou seja, o titular não perde direitos econômicos durante o atraso do INPI. A extensão de prazo, portanto, não compensa um prejuízo — ela cria um benefício adicional.
Importante lembrar que há ações judiciais em curso questionando o prazo das patentes da Bayer. Produtores de soja em diversos estados movem ações contestando a validade e a extensão das patentes relacionadas à tecnologia Intacta. Esses processos se apoiam justamente na tese de que o prazo não pode ser ampliado por atrasos administrativos, e que a cobrança de royalties após o prazo constitucional viola a função social da patente. A aprovação do PL poderia interferir nesses litígios, criando um fundamento para extensão de prazo e potencialmente enfraquecendo a posição dos produtores.
A extensão afeta diretamente a competitividade dos agricultores. Com margens pressionadas por custos de insumos, logística e crédito, prolongar o pagamento de royalties por mais cinco anos representa impacto bilionário para o setor.
O PL 5810/2025 tem como justificativa tentar resolver o problema da morosidade do INPI — mas o faz por meio de um mecanismo que reacende os mesmos riscos constitucionais identificados pelo STF na ADI 5529.
Para o agronegócio, e especialmente para os produtores de soja envolvidos em ações contra a Bayer, o projeto pode significar prolongamento do pagamento de royalties, adiamento do domínio público de tecnologias essenciais e interferência em disputas judiciais em andamento.
Além disso, outros produtos, como os pesticidas, cuja patente estaria para vencer e entrar no mercado de genéricos, poderiam ter o prazo estendido, com prejuízo aos custos de produção ao produtor rural, com perda de competitividade e prejuízo para um mercado mais equilibrado do insumo, bastante concentrado em empresas e produtos.
O debate legislativo no Plenário da Câmara dos Deputados avançou, mas na direção oposta ao PL 5810. Trata-se do PL n° 160 de 2026 do Senado Federal, que cria o licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida (comercialmente conhecido como Mounjaro), para sua produção no Brasil, como forma de garantir acesso ao tratamento da obesidade e reduzir em R$ 70 bilhões os gastos públicos com doenças que poderiam ser tratadas com essa classe terapêutica.
A Aprosoja Brasil, ao lado da Frente Parlamentar da Agropecuária, que tem defendido com afinco os interesses dos produtores deste país, trabalharão para que não venha a cair mais esse custo nos ombros dessa classe que gera tanta riqueza para o país. E que já suportam custos bilionários decorrentes do atual regime de patentes.
Entenda melhor o caso
O debate sobre o prazo de vigência das patentes voltou ao centro da agenda legislativa com a apresentação do Projeto de Lei 5810/2025, que propõe criar um mecanismo de compensação de até cinco anos quando houver atraso na análise de pedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A proposta surge como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5529) que declarou inconstitucional o antigo parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial — dispositivo que garantia prazo mínimo de dez anos de vigência após a concessão da patente. Na prática, empresas permaneciam com prazos superiores à previsão legal, prejudicando consumidores e elevando os gastos públicos com o SUS.
E embora o PL busque oferecer previsibilidade ao sistema de propriedade intelectual, ele reabre discussões sensíveis sobre segurança jurídica, função social da propriedade intelectual e impactos econômicos setoriais, especialmente para o agronegócio.
O que mudou com a ADI 5529
Em 2021, o STF entendeu que o prazo mínimo de dez anos após a concessão da patente criava um regime de vigência indeterminada, já que dependia da duração do processo administrativo no INPI. Naquela ocasião, o Tribunal concluiu que a regra violava a segurança jurídica, prejudicava a livre concorrência e impactava negativamente o direito à saúde, ao prolongar monopólios de medicamentos. Os custos bilionários ao SUS com remédios com patentes estavam sendo prorrogados por prazo superior ao previsto em lei.
Com a decisão, todas as patentes passaram a ter prazos fixos, que são de 20 anos para invenção e de 15 anos para modelo de utilidade.
O PL 5810/2025 se propõe a preencher o vazio deixado pela decisão, criando uma compensação limitada e condicionada. Mas, apesar de mais restrito, o mecanismo reacende preocupações constitucionais semelhantes às que motivaram a ADI 5529. No caso da Aprosoja, há ações na justiça baseadas na decisão do STF que seriam prejudicadas com a alteração proposta no PL.
Os riscos jurídicos do PL 5810/2025
A proposta enfrenta três grandes pontos de tensão. Um deles é o risco de reintrodução indireta do mecanismo declarado inconstitucional. Mesmo limitado a cinco anos, o acréscimo cria um prazo variável e dependente da atuação do INPI — exatamente a lógica rejeitada pelo STF.
Outro ponto que requer atenção é a transferência do custo da ineficiência estatal para terceiros. A compensação não corrige um dano sofrido pelo titular, mas prolonga o monopólio, afetando o SUS, que paga mais caro por medicamentos patenteados, e produtores rurais, que continuam pagando royalties por tecnologias cujo domínio público seria adiado.
O projeto de lei também representa potencial violação à função social da propriedade intelectual. A Constituição exige que a proteção patentária sirva ao interesse social. Extensões de prazo podem restringir o acesso a tecnologias essenciais, contrariando esse princípio.
Autor/Fonte: Aprosoja Brasil
Sustentabilidade
Soja: preços sobem no Brasil, mas portos saturados limitam comercialização

O mercado brasileiro de soja encerrou a semana com valorização dos preços, mas poucos negócios registrados nesta sexta-feira (23). De acordo com o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, apesar das cotações mais altas, a sessão apresentou poucas indicações de compra, enquanto a saturação dos portos e o foco dos produtores no plantio da nova safra limitaram a comercialização.
Segundo Silveira, algumas tradings já estão próximas de concluir seus programas de embarques do ano, em um cenário de portos bastante saturados. Os prêmios permaneceram praticamente estáveis, sem alterações significativas ao longo da sessão.
A semana apresentou melhora no volume de negócios em relação aos dias anteriores, mas a movimentação ainda ficou bastante abaixo da observada há três semanas.
Confira:
Preços de soja no Brasil
- Passo Fundo (RS): subiu de R$ 146,00 para R$ 148,00
- Santa Rosa (RS): subiu de R$ 147,00 para R$ 149,00
- Cascavel (PR): subiu de R$ 141,00 para R$ 142,00
- Rondonópolis (MT): manteve em R$ 141,00
- Dourados (MS): manteve em R$ 140,00
- Rio Verde (GO): manteve em R$ 139,00
- Paranaguá (PR): subiu de R$ 152,00 para R$ 153,00
- Rio Grande (RS): subiu de R$ 153,00 para R$ 155,00
Soja em Chicago
Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quinta-feira (22) com preços mais altos para o grão, o farelo e o óleo, conforme o balanço divulgado para a sessão.
Apesar da pressão de oferta decorrente do avanço da colheita de soja nos Estados Unidos, o mercado foi sustentado por compras de fundos, levando em conta a boa demanda pela oleaginosa norte-americana, especialmente por parte da China. A valorização do petróleo também favoreceu o avanço das cotações. Na semana, a posição novembro de 2026 registrou recuo acumulado de 0,37%.
As vendas líquidas norte-americanas de soja da temporada 2026/27, iniciada em 1º de setembro, somaram 2.841.200 toneladas na semana encerrada em 15 de outubro. A China liderou as compras, com 2.178.600 toneladas. O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas, que apontavam para vendas entre 1,1 milhão e 3 milhões de toneladas, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Com o clima favorável no Meio-Oeste, parte dos produtores estava concluindo a colheita de soja e direcionando os trabalhos para o milho. Além disso, as expectativas de uma safra brasileira maior em 2026/27 seguem no radar dos operadores.
Os contratos da soja em grão com entrega em novembro de 2026 fecharam com alta de 3,50 centavos de dólar por bushel, ou 0,27%, a US$ 12,56½ por bushel. A posição janeiro de 2027 teve cotação de US$ 12,68½ por bushel, avanço de 3,75 centavos de dólar por bushel, ou 0,29%.
Nos subprodutos, a posição dezembro de 2026 do farelo fechou com perda de US$ 1,20 por tonelada, ou 0,34%, a US$ 346,10 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro de 2026 fecharam a 66,83 centavos de dólar por libra-peso, elevação de 0,09 centavo, ou 0,13%.
Câmbio
O dólar comercial encerrou a sessão de sexta-feira (23) com baixa de 0,96%, negociado a R$ 4,9897 para venda e a R$ 4,9877 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 4,9887 e a máxima de R$ 5,0558.
Sustentabilidade
Fitotoxicidade de herbicidas em soja exige atenção ao posicionamento dos produtos – MAIS SOJA

Com o aumento da ocorrência de plantas daninhas de difícil controle nas lavouras brasileiras, estratégias integradas de manejo têm ganhado espaço na cultura da soja, visando ampliar a eficácia de controle e reduzir os prejuízos decorrentes da matocompetição. Nesse contexto, o uso de herbicidas pré-emergentes destaca-se como uma das principais ferramentas, especialmente no manejo de espécies daninhas resistentes a herbicidas pós-emergentes.
Entretanto, devido à atuação desses produtos no solo, erros de posicionamento podem resultar em efeitos fitotóxicos indesejados na cultura da soja. Dependendo das condições de aplicação e das características do herbicida, esses efeitos podem comprometer o estabelecimento inicial das plantas, limitar seu crescimento e prejudicar o desempenho da cultura. Entre os fatores envolvidos, destaca-se o carryover, associado à persistência de resíduos de herbicidas no solo em níveis capazes de causar injúrias às culturas subsequentes.
O carryover ocorre quando resíduos de herbicidas permanecem biologicamente ativos no solo e são absorvidos pelas plantas, provocando alterações em seu crescimento e desenvolvimento. Esse efeito pode estar relacionado tanto à aplicação de herbicidas pré-emergentes na própria cultura quanto à persistência de resíduos de produtos utilizados no cultivo anterior (Werle & Oliveira, 2018).
A intensidade das injúrias depende de diversos fatores, incluindo o tipo de solo, a umidade, o regime de precipitação, a mobilidade do herbicida no solo, a presença de palhada, a concentração e a dose do produto, além da seletividade da molécula à cultura. Conforme o herbicida e seu mecanismo de ação, os sintomas de fitotoxicidade podem se manifestar na parte aérea ou no sistema radicular das plantas (Figura 1).
Figura 1. Injúria durante a emergência da cultura da soja decorrente de herbicida pré-emergente ou carryover.
Vale destacar que, além das diferenças entre os herbicidas, as cultivares de soja também podem apresentar respostas distintas quanto à sensibilidade aos produtos e à intensidade dos sintomas de fitotoxicidade. No caso dos herbicidas pós-emergentes, a manifestação desses sintomas varia conforme o mecanismo de ação do produto, podendo incluir desde necroses nos tecidos vegetais até deformações foliares e redução do crescimento das plantas (Figura 2). Esses efeitos tendem a ser particularmente prejudiciais quando ocorrem nas fases iniciais do desenvolvimento da soja, podendo comprometer o estabelecimento da cultura e, dependendo da intensidade das injúrias, resultar em perdas expressivas de produtividade.
Figura 2. Sintomas típicos da fitotoxicidade ocasionada por alguns dos principais herbicidas utilizados em soja.

Conforme observado por Alves et al. (2021), a fitotoxicidade causada pela deriva de Dicamba em soja não tolerante pode resultar em perdas de produtividade de até 12% para cada 1% de injúria, dependendo da severidade dos sintomas e do estádio de desenvolvimento da cultura em que ocorre o dano. Esse resultado evidencia o potencial impacto da fitotoxicidade sobre a produtividade da soja e reforça a importância do posicionamento adequado dos herbicidas, considerando as características dos produtos, a seletividade às cultivares e as condições de aplicação, a fim de minimizar os riscos de injúrias e seus reflexos no desempenho produtivo da cultura.
Veja mais: Por que a umidade do solo é tão importante para a eficácia dos herbicidas pré-emergentes?

Referências:
ALVES, G. S. et al. PHYTOTOXICITY IN SOYBEAN CROP CAUSED BY SIMULATED DICAMBA DRIFT. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 56, 2021. Disponível em: < https://seer.sct.embrapa.br/index.php/pab/article/download/26912/14872 >, acesso em: 23/10/2026.
WERLE, R.; OLIVEIRA, M. C. Chave para Identificação de Injúrias Causadas por Herbicidas. University of Wisconsin-Madison UW-Extension, WiscWeeds, 2018. Disponível em: < https://maxweeds.rbind.io/pt/post/chave_id-herbicida/2018-herb-pt.pdf >, acesso em: 23/10/2026.

Sustentabilidade
Trigo/RS: Colheita chega a 19% marcada por perdas de qualidade e clima adverso – MAIS SOJA

A cultura se aproxima do final do ciclo. A maioria das lavouras está em enchimento de grãos (35%) e em maturação (45%). A colheita ganhou celeridade em algumas regiões devido ao tempo seco entre 16 e 18/10 e alcançou 19% da área semeada.
Nas áreas colhidas, são observadas produtividades satisfatórias e qualidade de grãos abaixo das expectativas iniciais em parte das regiões, com redução do Peso Hectolitro (PH),
além de grãos avariados e chochos. Em parte das lavouras, foi realizada a dessecação para
uniformizar a maturação e preservar a qualidade dos grãos.
O excesso de umidade e a baixa disponibilidade de radiação solar durante importantes fases do ciclo diminuíram o potencial produtivo e aumentaram a pressão de doenças, especialmente giberela e brusone. Os temporais nas semanas anteriores também provocaram danos localizados, agravando perdas em lavouras próximas da colheita.
Conforme a reestimativa da Safra 2026, realizada pela Emater/RS-Ascar com dados da primeira quinzena de outubro, a área cultivada de trigo no Estado totaliza 763.121 hectares, o que representa redução de 34,56% em relação a 1.166.163 hectares cultivados em 2025 (IBGE). A produtividade projetada no início do plantio era de 2.701 kg/ha, e o cenário atual aponta 2.833 kg/ha, sendo 4,88% superior à estimada no momento do plantio, mas ainda dependente do desempenho até o final do ciclo. Em relação à produtividade da safra anterior, a projeção atual apresenta retração de 5,55% em relação aos 2.968 kg/ha obtidos no ano anterior (IBGE). A estimativa de produção é de 2.161.922 toneladas do cereal, o que representa queda de 37,48% em relação a 3.458.083 toneladas colhidas em 2025 (IBGE).
Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, na Fronteira Oeste, a colheita continuou lentamente em função das chuvas e da elevada umidade dos grãos. Em São Gabriel, nas lavouras em fase final de enchimento, há incidência de lagartas, com necessidade de controle. Em Manoel Viana, os produtores realizam a dessecação para uniformizar a maturação. Na Campanha, os períodos sem chuva favoreceram os cultivos, predominantemente aqueles em estágio de enchimento de grãos. Em Caçapava do Sul, foram registradas as primeiras áreas colhidas na região.
Na de Caxias do Sul, nos Campos de Cima da Serra, as lavouras estão em floração, mas sob condições favoráveis à incidência de doenças da espiga. Persistem as dificuldades para a realização dos tratamentos preventivos em razão da elevada umidade do solo. Na de Frederico Westphalen, 20% dos cultivos estão em enchimento de grãos, 50% em maturação e 30% colhidos. O rendimento obtido está próximo a 2.500 kg/ha. Na de Ijuí, o ciclo da cultura se aproxima do fim com redução do potencial produtivo.
A colheita alcança aproximadamente 10% da área, e a umidade da massa de grãos está próxima de 20%. Na Região Celeiro, em Tenente Portela, cerca de 30% da área foi colhida, com produtividade média inferior a 1.800 kg/ha e PH abaixo de 74. Em Santo Augusto, aproximadamente 15% foram colhidos, com rendimentos entre 1.560 e 2.400 kg/ha e PH entre 72 e 74. No Alto Jacuí, em Ibirubá, a colheita não se iniciou, e as expectativas de rendimento e qualidade foram revisadas para baixo.
Na de Passo Fundo, cerca de 90% das lavouras estão em enchimento de grãos, e 10% em maturação fisiológica. A colheita deverá se concentrar entre final de outubro e os primeiros dias de novembro.
Na de Pelotas, predominam cultivos em enchimento de grãos (82%); 16% estão em floração; e 2%, em desenvolvimento vegetativo. A sequência de dias nublados, as chuvas e a baixa radiação solar têm prejudicado o desenvolvimento e a formação dos grãos.
Na de Santa Rosa, 10% dos cultivos estão em enchimento de grãos, 53% maduros e 38% colhidos. As lavouras colhidas apresentam produtividade geralmente entre 1.500 e 1.800 kg/ha, abaixo das expectativas. Há grande variabilidade na qualidade, com PH entre 72 e 78 em diferentes lotes e ocorrência de grãos avariados, chochos e esbranquiçados. Em Cândido Godói, a produtividade média observada na semana foi de 2.160 kg/ha. Em Garruchos, foram registrados grãos com umidade superior a 23%, e nas lavouras maduras segue intensa a debulha pré-colheita.
Na de Soledade, 30% dos cultivos estão em enchimento de grãos, 55% em maturação, 10% maduras por colher e 5% colhidas. Muitas áreas foram dessecadas para a uniformização e antecipação da colheita. O padrão produtivo é considerado satisfatório em
aproximadamente 75% das áreas, embora haja grande diferença entre lavouras conforme o nível de manejo.
Comercialização (saca de 60 quilos)
O valor médio, de acordo com o levantamento semanal de preços da Emater/RS-Ascar no Estado, reduziu 0,63%, passando de R$ 74,15 para R$ 73,69 com PH padrão 78. Na Bolsa de Cereais de Cruz Alta, é de R$ 82,00 para produto disponível.
Fonte: Emater/RS
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