Os dados sobre atribuição, ocupação e uso e a das terras no Brasil foram atualizados com aprimoramentos metodológicos e incorporação de dados mais recentes das bases de origem. A atualização mostra que 65,6% do território brasileiro corresponde a áreas destinadas à vegetação nativa, considerando áreas protegidas pelo Estado e as áreas mantidas dentro dos imóveis rurais. Dessa quantia, a maior parcela dedicada à conservação se encontra dentro das propriedades rurais, que contribuem com uma área equivalente a 29% do território nacional. As atividades agropecuárias, por sua vez, ocupam 31,3% do território nacional.

O estudo será disponibilizado no próximo ano. A divulgação preliminar dos números foi antecipada para ser apresentada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), realizada em Belém, PA. No dia 10 de novembro, Lucíola Magalhães, chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial, apresentou os principais resultados no Espaço AgriZone. Além do panorama nacional, o trabalho também traz recortes dos biomas Amazônia e Cerrado.

Magalhães ressalta que o trabalho considera dados de bases oficiais, públicas e abertas, que passam periodicamente por atualizações e refinamentos. “Essas bases sofrem ajustes ao longo do tempo em função de diversos fatores, entre eles a adequação dos limites territoriais, como a integração de novas unidades de conservação. Essas mudanças também acabam impactando o resultado final”, explicou. As categorizações também passaram por uma revisão metodológica, com base nas definições dos órgãos geradores, buscando, com isso, mostrar um retrato mais fiel à atual dinâmica do território brasileiro.

O cálculo dos 65,6% das áreas de vegetação nativa resulta da soma das áreas protegidas pelo Estado e das áreas destinadas à preservação nos imóveis rurais. As áreas de Proteção Integral, Terras Indígenas e áreas militares totalizam 19,7% do Brasil. Outros 6,5% correspondem às Unidades de Conservação de Uso Sustentável – áreas que permitem uso controlado dos recursos naturais, como reservas de desenvolvimento sustentável e reservas extrativistas. Por sua vez, as porções destinadas à preservação dentro das fazendas chegam a 29% do País, conforme registros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Esse compromisso ambiental dos produtores equivale a metade da área total de imóveis rurais declarados no País. Os 10,4% restantes são áreas ainda não cadastradas ou devolutas, mas com vegetação nativa identificada por trabalhos de sensoriamento remoto de outras instituições.

“A integração das análises espaciais de bases governamentais com os dados de sensoriamento remoto resultou neste retrato detalhado do território brasileiro”, explicou Carlos Alberto de Carvalho, analista da Embrapa Territorial. “O sensoriamento remoto permite identificar a cobertura – vegetação, lavoura e pastagem -, mas não revela quem é o responsável por cada área. Essa informação é obtida com o cruzamento das bases de dados públicas, abertas e oficiais. Ao indicar a responsabilidade sobre a área, este trabalho traz uma contribuição importante para a gestão do território”, acrescentou.

Em relação aos 31,2% de terras usadas pela agropecuária, 10,8% são usadas pela agricultura, 19,4% pela pecuária e 1,1% pela silvicultura. A comparação com levantamentos anteriores mostra que a área ocupada por lavouras cresceu, enquanto as pastagens diminuíram. As demais porções do território brasileiro abrangem categorias como hidrografia, infraestrutura e outros usos.

Dados por bioma

O estudo também apresenta os recortes por biomas. No Cerrado, onde estão concentradas as grandes áreas de produção de grãos no País, as terras destinadas à proteção e preservação ambiental ocupam 52,2% do território do bioma. As porções declaradas pelos produtores como áreas preservadas dentro dos imóveis rurais correspondem a 34,7% . As atividades agropecuárias ocorrem em  45,9% da área do bioma.

No bioma Amazônia, as porções de terras dedicadas à proteção e preservação da vegetação nativa são ainda maiores, ocupando 83,7% das terras. Isso se deve, principalmente, às dimensões das áreas protegidas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e áreas militares, que totalizam 34,9%. As outras grandes parcelas provêm das áreas registradas no Cadastro Ambiental Rural como dedicadas à preservação dentro dos imóveis rurais, que ocupam 27,4%.

A dimensão territorial das terras ocupadas pelas atividades agropecuárias equivale a 14,1% do bioma. Desse total, 12,1% são áreas de pastagens e 2%, de lavouras. Apesar de não ter o mesmo destaque da produção no bioma Cerrado, a atividade agropecuária é uma importante fonte de renda para os cerca de um milhão de produtores rurais da região.

Magalhães acredita que o estudo pode orientar políticas públicas voltadas ao uso sustentável do solo. “Compreender como o território brasileiro está atribuído, ocupado e utilizado por diferentes atores, públicos e privados, é fundamental para embasar decisões mais assertivas e bem dimensionadas. Essas informações apoiam, por exemplo, a formulação de programas de pagamento por serviços ambientais, o planejamento de projetos de monitoramento e a busca de financiamentos direcionados a diferentes perfis de produtores e áreas. Conhecer essa realidade territorial permite estruturar políticas compatíveis com as oportunidades e desafios de cada contexto, além de promover o uso sustentável da biodiversidade como vantagem competitiva. É essencial conhecer, reconhecer e valorizar o compromisso ambiental dos produtores rurais. Este trabalho contribui para essa visão e reforça o papel do Brasil como uma grande potência agroambiental”, afirmou.

Para Gustavo Spadotti, chefe-geral da Embrapa Territorial, a atualização atribuição, ocupação e uso das das terras no Brasil reforça a importância de manter e aprimorar os cadastros públicos, garantindo que o território brasileiro permaneça monitorado com rigor técnico, em benefício da sociedade, da gestão pública e do desenvolvimento sustentável. “Estes resultados, apresentados nos palcos da COP30, não apenas qualificam o debate ambiental, mas também fortalecem a imagem do Brasil como líder global em uso sustentável da terra”, completa o gestor.

Fonte: Embrapa

Autor:  Alan Rodrigues (MTb 2625/CE) – Embrapa Territorial