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STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por decisão do ministro Flávio Dino, todos os processos em andamento que tratam da constitucionalidade da Moratória da Soja. A medida, tomada nesta quarta-feira (5), interrompe a tramitação de ações judiciais e administrativas que contestam a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso, e os efeitos do acordo ambiental que restringe o financiamento e a compra de soja produzida em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia Legal.
A decisão foi proferida em tutela provisória incidental dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.774 (clique aqui), na qual a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) atua como interessada. A ação foi proposta por partidos políticos — PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade — contra a Lei Estadual nº 12.709/2024, sancionada pelo governo de Mato Grosso em outubro do ano passado, que institui restrições a empresas signatárias de acordos ligados à Moratória da Soja.
Na última segunda-feira (3), a Abiove protocolou pedido de medida cautelar no STF para suspender todos os processos judiciais e administrativos que questionam a moratória. A entidade argumentou que o andamento dessas ações poderia gerar decisões divergentes em relação ao entendimento que vem sendo formado pelo Supremo na própria ADI nº 7.774. O pedido foi apresentado no mesmo dia em que a Corte formou maioria para validar a lei mato-grossense, cuja aplicação está prevista para começar em 1º de janeiro de 2026.
Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu tutela provisória para suspender todas as ações em andamento nas instâncias judiciais e administrativas — inclusive no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — que tratem direta ou indiretamente da constitucionalidade ou da legalidade da Moratória da Soja. Segundo ele, a medida busca garantir a utilidade do julgamento em curso na Corte, que tem efeito vinculante e validade para todos.
Entre elas, estão uma ação coletiva que tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, um processo de produção antecipada de provas em São Paulo e dois procedimentos administrativos no Cade.
A suspensão também alcança processos que discutem a compatibilidade da moratória com regras concorrenciais, até que o Supremo conclua a análise definitiva da matéria. Após o julgamento, caberá ao STF reavaliar a situação dos procedimentos paralisados por força da decisão.
Flávio Dino frisa ainda em sua decisão que “não há, até o momento, qualquer decisão do STF que autorize a ideia de que a “Moratória da Soja” foi inconstitucional ou ilegal”.
Ele ressalta que em relação à Lei nº 12.709/2024 de Mato Grosso concedeu “parcialmente a liminar para suspender os dispositivos impugnados”, “com ressalva quanto ao art. 2º, cujos efeitos tornam a ser produzidos a contar de 1º de janeiro de 2026. Tal decisão foi referendada pelo Plenário”.
Autonomia para MT restringir benefícios
Como destacado pelo Canal Rural Mato Grosso, na última segunda-feira (3) o STF reconheceu a autonomia de Mato Grosso para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja. A decisão, ocorrida em quarto julgamento, liderada pelo relator ministro Flávio Dino, foi acompanhada por cinco ministros — um deles com ressalvas — enquanto dois divergiram do voto principal.
Em 26 de dezembro, como destacado anteriormente pelo Canal Rural Mato Grosso, o ministro Flávio Dino suspendeu a eficácia da lei estadual (confira aqui). O deferimento da medida cautelar foi em favor de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A lei deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.
Em abril deste ano, o ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente a sua decisão sobre a ADI nº 7774 e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual, que corta os incentivos das empresas signatárias da Moratória da Soja, considerado a espinha dorsal da norma ao proteger produtores que cumprem a legislação e reafirmar o direito do Estado de não financiar abusos privados.
Com a decisão, o artigo 2º da lei mato-grossense, como destacado na época pelo Canal Rural Mato Grosso, retomará seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, permitindo ao Governo de Mato Grosso a Decisão de não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da Moratória da Soja.
Criada em 2006 como um pacto voluntário para conter o avanço do desmatamento na Amazônia, a Moratória da Soja tem sido alvo de críticas de produtores e autoridades do estado, que veem na medida uma restrição indevida ao uso das terras. O governo mato-grossense, por sua vez, defende que o Código Ambiental brasileiro já estabelece limites claros para o desflorestamento e que a lei estadual busca equilibrar competitividade e sustentabilidade.
Abiove classifica decisão como positiva e reforça defesa da moratória
Em nota enviada ao Canal Rural Mato Grosso nesta terça-feira (4), a Abiove afirmou considerar “positiva” a decisão do STF em reconhecer a legalidade da Moratória da Soja no debate sobre a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 12.709/2024, de Mato Grosso.
Conforme a Associação, “A decisão confirma que o pacto multissetorial é uma iniciativa legítima, eficaz e alinhada aos princípios constitucionais, além de reconhecer seus impactos positivos para o meio ambiente e para o agronegócio brasileiro”.
A entidade ressaltou ainda que “sempre trabalhou para o reconhecimento do alto padrão de sustentabilidade da soja brasileira, promovendo simultaneamente a expansão da produção, o desenvolvimento regional e a preservação ambiental”.
Sobre a decisão proferida pelo ministro Flávio Dino nesta quarta-feira (5) a Associação salienta, me nota, que “vê com bons olhos a decisão judicial que reforça o posicionamento já manifestado pela entidade em nota oficial, no sentido de que causavam estranheza os recentes movimentos” e que a mesma “reconhece, mais uma vez, a legalidade da Moratória da Soja ao suspender todas as tentativas judiciais e administrativas de provar o contrário”.
A Abiove reforça em nota que “segue acompanhando o caso e aguarda a decisão final do Supremo sobre a Moratória da Soja, reafirmando seu compromisso com o diálogo, a transparência e a segurança jurídica — pilares que orientam sua atuação em defesa do desenvolvimento sustentável do setor e da credibilidade das instituições brasileiras”.
Aprosoja diz respeitar decisão de Flávio Dino
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), em nota divulgada nesta quinta-feira, afirma respeitar a decisão do ministro Flávio Dino e confiar que o plenário do Supremo irá ratificar o trabalho técnico conduzido até o momento pelo Cade.
Segundo a entidade, o “Cade já reconheceu a ilegalidade, em matéria concorrencial, da chamada Moratória da Soja e identificou indícios de formação de cartel entre tradings signatárias do pacto. Nesta semana, a Superintendência-Geral do órgão abriu investigação administrativa contra executivos dessas empresas para aprofundar a apuração dos fatos”.
A entidade representante dos produtores de soja de Mato Grosso destaca ainda que mantém confiança nas instituições e no devido processo legal, “certa de que o trabalho técnico do Cade contribuirá para assegurar a livre concorrência, a isonomia entre produtores e o cumprimento da legislação brasileira”.
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BNDES e Petrobras destinam R$ 10 milhões à agricultura familiar no semiárido da Bahia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão destinar cerca de R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis para fortalecer a agricultura familiar no semiárido da Bahia. A iniciativa atenderá diretamente 720 agricultores familiares ligados a 27 cooperativas e associações em 26 municípios. O projeto será executado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia), com prazo de 36 meses.
A ação integra o Sertão + Produtivo, iniciativa conjunta do BNDES e da Petrobras voltada ao fortalecimento de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Semiárido brasileiro. Na Bahia, o projeto prevê apoio à produção, assistência técnica, capacitação, beneficiamento e comercialização.
Entre as ações programadas estão a implantação de 240 sistemas produtivos agroecológicos, a estruturação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento e a criação de 12 feiras agroecológicas e orgânicas. Também estão previstas 180 oficinas de capacitação, 7.200 visitas e 900 reuniões de assistência técnica e extensão rural.
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Os 240 sistemas produtivos incluem 40 quintais produtivos com canteiros econômicos e galinheiros, 40 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), 40 quintais com tecnologias de armazenamento de água e 120 sistemas agroecológicos para produção de ovos caipiras. O projeto também prevê três minicentrais de abastecimento, quatro fábricas de ração e quatro entrepostos de ovos. Somadas a uma minicentral já existente, serão 12 unidades disponíveis aos 27 empreendimentos coletivos e aos 720 agricultores familiares.
Segundo o BNDES, a iniciativa estabelece como referência uma elevação de 50% da renda média mensal por pessoa beneficiada e prevê a geração de 103 postos de trabalho durante a implantação, dos quais 47 deverão ser mantidos após a conclusão. O projeto também contempla acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.
Dos 720 agricultores atendidos, 504 são mulheres, 504 são jovens e 45 são quilombolas. A iniciativa também prevê a formalização de quatro novos empreendimentos coletivos.
O projeto será desenvolvido nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano. O Sertão + Produtivo prevê até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis, divididos igualmente entre BNDES e Petrobras, e a operação da Unicafes Bahia é a sexta aprovada no programa.
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produtores de Campo Novo do Parecis enfrentam os efeitos da chuva irregular

A irregularidade das chuvas em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, tem dificultado o avanço do plantio da soja e provocado prejuízos aos produtores. Em algumas propriedades, a semeadura está interrompida à espera de condições adequadas, enquanto em outras foi necessário replantar áreas já cultivadas. O cenário de incertezas no campo se soma às dificuldades econômicas do setor e também levou ao cancelamento da 18ª edição da Parecis SuperAgro, tradicional feira de negócios da região.
Em uma das propriedades, o acumulado de chuva desde o fim de setembro é de aproximadamente 50 milímetros. A semeadura está parada, e ainda falta plantar 25% da área prevista.
O agricultor Marciano Martelli explica que a decisão de interromper os trabalhos é uma medida de segurança, já que a umidade disponível no solo não é suficiente para garantir a germinação das sementes.
“Devido às conjunturas temos que plantar na segurança e plantar nas condições que estão agora não vai nem germinar”, afirma.
A preocupação também envolve a soja que já está no campo. Com a falta de novas precipitações, o desenvolvimento das plantas pode ser comprometido, com reflexos na produtividade. “Estamos preocupados porque também a partir de agora já começa ter queda de produções”, relata Martelli.
Replantio aumenta os custos e ameaça a rentabilidade
Em outra propriedade no município, o plantio foi concluído, mas a falta de chuva comprometeu a germinação em um talhão de 40 hectares. A área precisou ser replantada duas vezes, mesmo depois de o produtor adotar cuidados para aproveitar a umidade do solo e reduzir os riscos da operação.
Além dos gastos com sementes, produtos e manejo, o replantio pode provocar diferenças no desenvolvimento das plantas. Com a emergência em momentos distintos, a lavoura perde uniformidade, o que também pode afetar o enchimento dos grãos.
O agricultor Maurício Gilioli estima que os custos adicionais representam de 15 a 20 sacas por hectare. “A gente planta com o sentimento que vai germinar, vai nascer tudo, nascer parelho, mas não foi isso aqui que a gente encontrou aqui”, conta ao Canal Rural Mato Grosso.
Segundo ele, mesmo com o planejamento para realizar a semeadura nas melhores condições de umidade, a falta de chuva comprometeu o resultado. “A última coisa que a gente espera é isso aí, é ter que replantar. Foi plantado com segurança, nas melhores condições, com umidade, feito um plantio acelerado para poder aproveitar a umidade propícia do solo. Então procuramos não correr risco aqui, e infelizmente toda a precaução que tivemos não foi suficiente, a chuva não veio”.
Agora, o objetivo é reduzir as perdas e tentar recuperar parte do investimento. “O lucro está aqui, agora é trabalhar para empatar. É uma decisão difícil, é tentar salvar um pouco para tentar diminuir os prejuízos no final”, afirma Gilioli.
Parecis SuperAgro é cancelada
As dificuldades enfrentadas pelo agronegócio também atingiram o calendário de eventos de Campo Novo do Parecis. A 18ª edição da Parecis SuperAgro foi cancelada pelo Sindicato Rural, após avaliações sobre a viabilidade financeira da feira e conversas com produtores e expositores.
O presidente do Sindicato Rural, Antônio Brólio, aponta os juros elevados, o cenário político e as condições do mercado entre os fatores que pesaram na decisão. De acordo com ele, embora os expositores mantivessem a parceria com a entidade, muitos não consideravam interessante participar da próxima edição diante do atual momento econômico.
“Dá uma dor no coração ter que cancelar uma feira, mas quando não é rentável para quem está lá expondo… O investimento do Sindicato Rural também é alto”, afirma.
Brólio explica que a entidade optou por suspender o evento e repensar alternativas para os próximos anos. A intenção é buscar um novo formato que permita manter uma programação voltada ao agronegócio na região, mas que também seja viável para os participantes.
O cancelamento, entretanto, deve ter reflexos sobre a economia do município. A feira movimentava diferentes segmentos comerciais e era considerada o maior evento da região.
“A sociedade vai sentir, infelizmente isso vai ocorrer. A feira fazia um giro para o município, era o maior evento da região, isso aí o pequeno e o médio vão sentir bastante”, avalia Brólio.
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dólar, juros e clima podem mudar o rumo das cotações

O contrato de dezembro do milho em Chicago encerrou a semana passada com queda de 1,97% no período. No Brasil, o vencimento da B3 (novembro) seguiu em direção oposta, fechando a R$ 67,22 por saca, alta de 2,58%.
No mercado físico, na região do Sul/Sudoeste de Minas Gerais, as cotações encerraram a semana com referência de R$ 60,25 por saca.
A plataforma de Inteligência de Mercado da Grão Direto, Grainsights, indica os fatores que valem a pena ficar de olho ao longo desta semana no mercado do cereal.
- Colheita norte-americana e pressão em Chicago: o avanço da colheita nos Estados Unidos continuará sendo o principal fator de pressão sobre os preços do milho em Chicago no curto prazo. Com a entrada de uma grande oferta e limitações de armazenagem e logística, parte dos produtores pode ser obrigada a comercializar rapidamente, aumentando a pressão vendedora. “A continuidade do clima favorável à colheita pode intensificar esse movimento, com o mercado monitorando a possibilidade de os preços buscarem níveis próximos de US$ 4,40 por bushel.”
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- Demanda externa e as exportações brasileiras: os relatórios semanais de vendas e embarques dos Estados Unidos serão importantes para confirmar se os preços mais baixos estão atraindo compradores, especialmente do México e da Ásia. “No Brasil, a concorrência norte-americana e a postura agressiva da Argentina dificultam a comercialização”, destaca a Grainsights. A Anec revisou para baixo a estimativa de exportações brasileiras de milho em outubro, para 6,10 milhões de toneladas.
- Plantio da soja e riscos para a safrinha brasileira: o comportamento das chuvas e o ritmo de plantio da soja no Centro-Oeste serão determinantes para a janela de cultivo do milho safrinha. “Eventuais atrasos podem empurrar o plantio para períodos mais próximos do outono, aumentando a exposição das lavouras à falta de chuva durante o desenvolvimento e ao risco de geadas no final do ciclo. Essa possibilidade pode elevar os preços dos contratos mais longos na B3, incorporando um prêmio de risco diante de uma eventual redução da produção em 2027.”
- Demanda interna e sustentação regional dos preços: o consumo das fábricas de ração, impulsionado pelas cadeias de aves, suínos e bovinos, continuará oferecendo suporte à demanda doméstica. A boa rentabilidade dos frigoríficos e os preços mais baixos do milho podem estimular compras graduais para formação de estoques nos próximos meses. “Além disso, as usinas de etanol de milho em Mato Grosso e Goiás seguem ampliando a absorção do grão, contribuindo para sustentar os preços nas regiões produtoras, especialmente onde a logística até os portos é mais cara.”
- Capacidade de formação de estoques: apesar da disponibilidade de milho e dos preços mais baixos, os juros elevados no Brasil encarecem o financiamento e limitam a capacidade das indústrias e demais compradores de antecipar grandes volumes de compras. Isso reduz o incentivo à formação de estoques e pode impedir que a demanda interna absorva rapidamente toda a oferta disponível. “Assim, a sustentação regional dos preços dependerá não apenas do consumo, mas também da capacidade financeira dos compradores”, diz a Grainsights.
- Macroeconomia e oportunidades: o câmbio continuará sendo um dos principais fatores de influência sobre os preços agrícolas no Brasil. O Copom decide a Selic nesta quarta-feira (4). O mercado estima que haverá manutenção da taxa nos atuais 13,75%. “No cenário externo, as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos (midterms), previstas para esta terça (3) entram no radar dos investidores, pois a possível reconfiguração política do Congresso norte-americano poderá influenciar as expectativas sobre as políticas fiscal, comercial e econômica do país, trazendo reflexos para o dólar global e sua relação com o real. Além disso, as decisões do Federal Reserve e as perspectivas para os juros norte-americanos continuarão influenciando o fluxo de capitais. “No Brasil, as incertezas fiscais também poderão gerar volatilidade cambial. Para o produtor, será fundamental acompanhar a combinação entre dólar, CBOT e prêmios de exportação, buscando identificar oportunidades de comercialização e proteger as margens diante das oscilações do mercado e do avanço da oferta brasileira de grãos”, finaliza a análise da plataforma da Grão Direto.
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