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18 de junho de 2026

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STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por decisão do ministro Flávio Dino, todos os processos em andamento que tratam da constitucionalidade da Moratória da Soja. A medida, tomada nesta quarta-feira (5), interrompe a tramitação de ações judiciais e administrativas que contestam a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso, e os efeitos do acordo ambiental que restringe o financiamento e a compra de soja produzida em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia Legal.

A decisão foi proferida em tutela provisória incidental dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.774 (clique aqui), na qual a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) atua como interessada. A ação foi proposta por partidos políticos — PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade — contra a Lei Estadual nº 12.709/2024, sancionada pelo governo de Mato Grosso em outubro do ano passado, que institui restrições a empresas signatárias de acordos ligados à Moratória da Soja.

Na última segunda-feira (3), a Abiove protocolou pedido de medida cautelar no STF para suspender todos os processos judiciais e administrativos que questionam a moratória. A entidade argumentou que o andamento dessas ações poderia gerar decisões divergentes em relação ao entendimento que vem sendo formado pelo Supremo na própria ADI nº 7.774. O pedido foi apresentado no mesmo dia em que a Corte formou maioria para validar a lei mato-grossense, cuja aplicação está prevista para começar em 1º de janeiro de 2026.

Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu tutela provisória para suspender todas as ações em andamento nas instâncias judiciais e administrativas — inclusive no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — que tratem direta ou indiretamente da constitucionalidade ou da legalidade da Moratória da Soja. Segundo ele, a medida busca garantir a utilidade do julgamento em curso na Corte, que tem efeito vinculante e validade para todos.

Entre elas, estão uma ação coletiva que tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, um processo de produção antecipada de provas em São Paulo e dois procedimentos administrativos no Cade.

A suspensão também alcança processos que discutem a compatibilidade da moratória com regras concorrenciais, até que o Supremo conclua a análise definitiva da matéria. Após o julgamento, caberá ao STF reavaliar a situação dos procedimentos paralisados por força da decisão.

Flávio Dino frisa ainda em sua decisão que “não há, até o momento, qualquer decisão do STF que autorize a ideia de que a “Moratória da Soja” foi inconstitucional ou ilegal”.

Ele ressalta que em relação à Lei nº 12.709/2024 de Mato Grosso concedeu “parcialmente a liminar para suspender os dispositivos impugnados”, “com ressalva quanto ao art. 2º, cujos efeitos tornam a ser produzidos a contar de 1º de janeiro de 2026. Tal decisão foi referendada pelo Plenário”.

Autonomia para MT restringir benefícios

Como destacado pelo Canal Rural Mato Grosso, na última segunda-feira (3) o STF reconheceu a autonomia de Mato Grosso para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja. A decisão, ocorrida em quarto julgamento, liderada pelo relator ministro Flávio Dino, foi acompanhada por cinco ministros — um deles com ressalvas — enquanto dois divergiram do voto principal.

Em 26 de dezembro, como destacado anteriormente pelo Canal Rural Mato Grosso, o ministro Flávio Dino suspendeu a eficácia da lei estadual (confira aqui). O deferimento da medida cautelar foi em favor de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A lei deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

Em abril deste ano, o ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente a sua decisão sobre a ADI nº 7774 e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual, que corta os incentivos das empresas signatárias da Moratória da Soja, considerado a espinha dorsal da norma ao proteger produtores que cumprem a legislação e reafirmar o direito do Estado de não financiar abusos privados.

Com a decisão, o artigo 2º da lei mato-grossense, como destacado na época pelo Canal Rural Mato Grosso, retomará seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, permitindo ao Governo de Mato Grosso a Decisão de não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da Moratória da Soja.

Criada em 2006 como um pacto voluntário para conter o avanço do desmatamento na Amazônia, a Moratória da Soja tem sido alvo de críticas de produtores e autoridades do estado, que veem na medida uma restrição indevida ao uso das terras. O governo mato-grossense, por sua vez, defende que o Código Ambiental brasileiro já estabelece limites claros para o desflorestamento e que a lei estadual busca equilibrar competitividade e sustentabilidade.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Abiove classifica decisão como positiva e reforça defesa da moratória

Em nota enviada ao Canal Rural Mato Grosso nesta terça-feira (4), a Abiove afirmou considerar “positiva” a decisão do STF em reconhecer a legalidade da Moratória da Soja no debate sobre a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 12.709/2024, de Mato Grosso.

Conforme a Associação, “A decisão confirma que o pacto multissetorial é uma iniciativa legítima, eficaz e alinhada aos princípios constitucionais, além de reconhecer seus impactos positivos para o meio ambiente e para o agronegócio brasileiro”.

A entidade ressaltou ainda que “sempre trabalhou para o reconhecimento do alto padrão de sustentabilidade da soja brasileira, promovendo simultaneamente a expansão da produção, o desenvolvimento regional e a preservação ambiental”.

Sobre a decisão proferida pelo ministro Flávio Dino nesta quarta-feira (5) a Associação salienta, me nota, que “vê com bons olhos a decisão judicial que reforça o posicionamento já manifestado pela entidade em nota oficial, no sentido de que causavam estranheza os recentes movimentos” e que a mesma “reconhece, mais uma vez, a legalidade da Moratória da Soja ao suspender todas as tentativas judiciais e administrativas de provar o contrário”.

A Abiove reforça em nota que “segue acompanhando o caso e aguarda a decisão final do Supremo sobre a Moratória da Soja, reafirmando seu compromisso com o diálogo, a transparência e a segurança jurídica — pilares que orientam sua atuação em defesa do desenvolvimento sustentável do setor e da credibilidade das instituições brasileiras”.

Aprosoja diz respeitar decisão de Flávio Dino

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), em nota divulgada nesta quinta-feira, afirma respeitar a decisão do ministro Flávio Dino e confiar que o plenário do Supremo irá ratificar o trabalho técnico conduzido até o momento pelo Cade.

Segundo a entidade, o “Cade já reconheceu a ilegalidade, em matéria concorrencial, da chamada Moratória da Soja e identificou indícios de formação de cartel entre tradings signatárias do pacto. Nesta semana, a Superintendência-Geral do órgão abriu investigação administrativa contra executivos dessas empresas para aprofundar a apuração dos fatos”.

A entidade representante dos produtores de soja de Mato Grosso destaca ainda que mantém confiança nas instituições e no devido processo legal, “certa de que o trabalho técnico do Cade contribuirá para assegurar a livre concorrência, a isonomia entre produtores e o cumprimento da legislação brasileira”.

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Paraná prepara novo edital do Compra Direta para cooperativas e agricultura familiar

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O Estado do Paraná se prepara para lançar, neste ano, a Chamada Pública Eletrônica nº 1/2026 do Programa Compra Direta Paraná. Vinculada ao Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a nova etapa dará continuidade à compra de alimentos de cooperativas e produtores da agricultura familiar para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo o material divulgado nesta quinta-feira (18), o programa foi implementado em 2020 e completa seis anos de execução em 2026. A política pública é voltada ao escoamento da produção de agricultores locais, com fornecimento para cozinhas comunitárias, restaurantes populares, hospitais filantrópicos e a rede socioassistencial paranaense.

No balanço de 2025, foram firmados 188 contratos com cooperativas e associações da agricultura familiar, somando R$ 77 milhões em investimentos em todas as regiões do Paraná. De acordo com a Seab, o programa entregou 9 milhões de toneladas de alimentos frescos nos 399 municípios do estado. Entre os produtos citados estão ovos, pães, sucos, arroz, feijão, frutas, legumes, hortaliças e orgânicos. O material informa ainda atendimento direto a 400 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

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A nova chamada pública eletrônica foi estruturada em dois pilares: a distribuição dos alimentos em grupos e o uso de um sistema eletrônico para integrar as etapas do processo. A plataforma, segundo a secretaria, reúne cadastro do projeto de venda, registro dos agricultores, apresentação de propostas, classificação de produtos, habilitação de fornecedores e acompanhamento da execução dos contratos e das entregas.

De acordo com a coordenadora estadual do programa, Angelita Avi Pugliesi, as datas oficiais e as demais informações ainda serão divulgadas no site da Seab e pelos escritórios regionais da secretaria. O material não informa, até o momento, cronograma, valores previstos para o novo edital nem o número esperado de contratos para o ciclo 2026.

A nova etapa mantém a continuidade de uma política de compra pública voltada à agricultura familiar no Paraná, mas os detalhes operacionais do edital de 2026 ainda não foram divulgados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Fonte: agricultura.pr.gov.br

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Gargalos estruturais e margens apertadas desafiam mercado de sementes

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Foto: Viviane Petroli/Canal Rural Mato Grosso

O mercado de sementes enfrenta um ciclo severo de ajustes provocado pela compressão de margens em toda a cadeia produtiva. Além do estrangulamento financeiro, o esgotamento do crescimento puramente horizontal das últimas duas décadas e as restrições no acesso ao crédito rural trazem novos desafios para o setor.

O cenário foi debatido por executivos de grandes indústrias e empresas de genética nesta quinta-feira (18), durante o segundo dia da Feira Brasileira de Sementes (Febrasem). O painel Perspectivas do Futuro da Comercialização de Sementes, realizado em Rondonópolis (MT), discutiu os rumos do segmento em meio ao avanço da digitalização e da integração de dados.

As dificuldades econômicas atuais afetam de forma homogênea desde a base produtiva até as companhias de insumos. Diante desse cenário de retração, a sobrevivência e a competitividade dos negócios dependem diretamente do aumento da eficiência comercial.

Para o líder Comercial Brasil e Paraguai da Corteva, Willian Weber, o momento do agronegócio exige resiliência de todos os elos. “Não só o setor de sementes, mas todo o agrícola está passando por margens apertadas. A indústria também”.

Ajustes e pressão do tempo

Na avaliação de Weber, o redesenho das relações comerciais torna-se obrigatório para superar a crise atual. “Ao mesmo tempo os desafios criam oportunidades. Não podemos sair dessa crise da mesma forma que entramos. Sairão aqueles que tiverem a capacidade de se sobressair. Cabe aqui uma reflexão. Não cabe aqui um alinhamento dos setores, dos multiplicadores?”.

Além da pressão financeira, o tempo de maturação das inovações e as barreiras burocráticas travam o ritmo de entrega de novas tecnologias ao produtor. O líder da Unidade Comercial de Soja e Lançamentos da Bayer, Fábio Passos, pondera que o intervalo entre a pesquisa básica e o uso comercial efetivo ainda é excessivo frente às necessidades urgentes constatadas nas lavouras.

Segundo Passos, a velocidade da resposta da indústria precisa acompanhar com mais dinamismo o dia a dia do campo. “Ao mesmo tempo que a gente inova, nós temos que ser efetivos. Quando olhamos para a inovação tem que ser cada vez mais curto o espaço de tempo. Hoje entre sair do laboratório até chegar no produtor são 15 anos. Precisamos ser mais efetivos nisso quando detectamos um problema, uma necessidade no campo”.

Essa perda de dinamismo encontra obstáculos estruturais complexos que vão além das porteiras das empresas. O vice-presidente da Divisão de Soluções para a Agricultura da Basf no Brasil, Marcelo Batistela, explica que o setor agrícola encerrou um longo período de expansão de área e agora precisa focar na organização interna da cadeia e nos custos operacionais.

“Estamos num ciclo de ajustes que estão afetando todos. O desafio hoje é estrutural. Nas últimas duas décadas vimos um crescimento horizontal, vamos continuar crescendo, mas não no mesmo ritmo. Hoje precisamos ajustar a questão de oferta e demanda”, alerta Batistela.

Para superar o atual cenário, o executivo defende que a cadeia precisa trabalhar melhor, organizando-se e cooperando mais entre si. “Outro problema estrutural é o custo. A demanda sempre vai continuar e nós do Brasil temos capacidade para ampliar a oferta. Nós todos como cadeia precisamos trabalhar melhor. Se organizar mais, cooperar mais.”.

O avanço tecnológico do país depende dessa união regulatória e de um olhar atento ao mercado global. Batistela pontua que o setor precisa de agilidade institucional e afirma que “precisamos estar mais atentos à legislação e ao exterior para a liberação das tecnologias”.

Consolidação e crédito restrito

O redesenho do mercado regional também é impulsionado por movimentos de consolidação corporativa. Francisco Soares, presidente da TMG, traça um paralelo com a evolução histórica da área plantada no estado e destaca o forte incremento tecnológico das últimas décadas.

“Há 25 anos o Brasil plantava 13 milhões de hectares de soja e isso Mato Grosso planta hoje. O salto produtivo foi muito grande. Onde na história se teve isso? A gente vê esses movimentos caminhando para as consolidações”, contextualiza Soares.

Na avaliação do executivo da TMG, as mudanças nos próximos anos serão direcionadas por esse processo de fusões e aquisições. “Eu acredito que os próximos anos caminharão para isso. Por outro lado, os produtores possuem cada vez mais sementes de qualidade”.

Na ponta final do negócio, o principal entrave para a comercialização tem sido a falta de liquidez e os critérios rigorosos de financiamento. Júlio César Poletto, líder de Negócios da GDM, avalia que, embora o mercado preserve espaço para os diferentes competidores a longo prazo, o cenário imediato é travado pela escassez de recursos.

“Creio que o mercado continuará tendo espaço para todos”, projeta Júlio César. Contudo, ele pondera que as dificuldades atuais de financiamento desaceleram o ritmo dos negócios, resumindo o atual momento do campo ao afirmar que “hoje precisamos melhorar mais o acesso ao mercado. Hoje temos restrições de crédito”.


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Força-tarefa vistoria 522 imóveis após foco de greening no Rio Grande do Sul

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A força-tarefa montada após a confirmação do primeiro foco de greening (HLB) no Rio Grande do Sul já vistoriou 522 imóveis e erradicou 201 plantas cítricas em Palmitinho, no Médio Alto Uruguai. Segundo informações apresentadas nesta quinta-feira (18/6), as ações são conduzidas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desde a confirmação da doença, em 8 de junho.

De acordo com o diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Seapi, Ricardo Felicetti, o protocolo de emergência foi adotado imediatamente após a confirmação do caso. Os trabalhos de fiscalização e erradicação no raio de 500 metros ao redor do foco já foram concluídos, enquanto o monitoramento na área ampliada de 2,4 quilômetros está em fase final.

Até esta quarta-feira (17/6), as equipes haviam vistoriado 42 imóveis no raio de 500 metros da propriedade onde a doença foi identificada. Nesse perímetro, foram erradicadas 178 plantas, realizadas 100 coletas de material para análise laboratorial e inspecionadas outras 217 plantas sem sintomas.

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Na área de monitoramento de 2,4 quilômetros, foram vistoriados 480 imóveis. As equipes coletaram 70 amostras para análise e identificaram 13 propriedades com necessidade de erradicação, totalizando a eliminação de 23 plantas.

Segundo Felicetti, a presença de grande quantidade de plantas cítricas em áreas urbanas levou à ampliação das ações de vigilância. Ele informou que, nas próximas semanas, serão feitas novas prospecções na área rural e que também poderá haver ampliação da vigilância para municípios vizinhos.

As ações seguem as diretrizes do Programa Nacional de Prevenção e Controle do Huanglongbing (PNCHLB). O principal alvo do controle é o psilídeo Diaphorina citri, inseto transmissor da bactéria associada ao greening.

O superintendente do Mapa no Rio Grande do Sul, José Cleber Dias de Souza, afirmou que as equipes estaduais e federais seguem mobilizadas de forma coordenada para conter o foco identificado em Palmitinho.

Segundo o material apresentado, o greening não tem cura, compromete a produtividade, reduz a qualidade dos frutos e pode levar à morte das plantas. Por isso, a estratégia adotada no foco identificado em Palmitinho concentra erradicação, controle do inseto transmissor e monitoramento das áreas vizinhas. O conteúdo divulgado não informa prazo para o encerramento das ações nem estimativa de impacto sobre a citricultura gaúcha.

Fonte: agricultura.rs.gov.br

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