Connect with us
4 de novembro de 2026

Agro Mato Grosso

TCE mantém suspenso pregão de R$ 1,4 milhão de Prefeitura para compra de mobiliário escolar

Published

on

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão do pregão eletrônico de quase R$ 1,4 milhão lançado pela Prefeitura de Sapezal para a aquisição de mobiliário escolar. A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Alisson Alencar, foi homologada durante sessão ordinária desta terça-feira (28).

A medida cautelar foi solicitada em representação de natureza externa, na qual o requerente apontou possíveis restrições à competitividade do certame. Conforme a denúncia, o edital exigia uma marca específica para os conjuntos escolares, autorizava a solicitação de amostras e laudos de todos os participantes em qualquer fase da licitação e impunha a comprovação de regularidade fiscal perante o município por todos os licitantes, inclusive aqueles sediados em outras cidades.

Na análise preliminar do processo, o conselheiro verificou que a prefeitura justificou a exigência da marca com o argumento de manter a padronização estética do mobiliário e do ambiente escolar, que já conta com móveis do fabricante indicado no edital. Para o relator, contudo, a justificativa é insuficiente e carece de fundamentação técnica.

“Em uma análise preliminar, as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) podem garantir a harmonia visual necessária, sem necessidade de especificação de marca”, sustentou.

Em relação à exigência de regularidade fiscal perante o município, Alisson Alencar entendeu que a cláusula afronta o disposto no artigo 68 da Lei nº 14.133/2021, ao impor requisito incompatível com a legislação para empresas sediadas em outros municípios.

Advertisement

O conselheiro também apontou irregularidade na previsão que autoriza a administração a exigir amostras e laudos de todos os proponentes, por considerar que a medida contraria a sistemática prevista no artigo 41 da Lei de Licitações e impõe ônus desnecessário aos participantes do certame.

Ao votar pela manutenção da tutela provisória, o relator ressaltou ainda que a continuidade da licitação poderia resultar na adjudicação de um procedimento conduzido com regras potencialmente ilegais, causando prejuízos ao interesse público e ao erário.

Continue Reading
Advertisement

Agro Mato Grosso

Grupo de teatro de MT leva Amazônia, Cerrado e Pantanal a festival internacional na África

Published

on

O grupo mato-grossense Tibanaré leva os três biomas de Mato Grosso ao palco de um festival internacional de teatro em Cabo Verde, na África. Com a Amazônia, Cerrado e Pantanal em foco, a companhia foi selecionada para apresentar o espetáculo infantojuvenil Fubá Play na 32ª edição do Festival Internacional de Teatro do Mindelo (Mindelact 2026), realizada entre os dias 2 e 7 de novembro, na ilha de São Vicente.

A montagem tem cenário inspirado na diversidade ambiental do estado e mistura teatro, tecnologia e jogos interativos. Durante a apresentação, as crianças participam de votações que definem os rumos da história e influenciam as ações do personagem, as imagens projetadas e a trilha sonora.

O espetáculo acompanha Fubá, protagonista que vive em uma casa-bolha tecnológica e enfrenta desafios ao longo da narrativa. As escolhas do público interferem diretamente no desenvolvimento das cenas.

A apresentação marca o retorno do grupo ao festival. Na edição anterior, o Tibanaré levou ao evento o espetáculo ‘Fiu Fiu – Um encontro entre pássaros’, que combina teatro e dança sem diálogos.

Trajetória internacional

Fundado em 2006, em Mato Grosso, o Grupo Tibanaré desenvolve trabalhos que misturam teatro, palhaçaria, dança e outras linguagens artísticas.

Advertisement

O Mindelact é um dos principais encontros de artes cênicas da África de língua portuguesa e reúne artistas e companhias de diferentes países. A seleção é resultado de uma articulação iniciada no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) 2025, realizado em Fortaleza (CE).

O encontro reúne profissionais do setor cultural e cria oportunidades para a circulação de produções brasileiras no exterior. Além das participações no Mindelact, a companhia já esteve em feiras internacionais de artes cênicas no Chile e nos Estados Unidos e em festivais na Turquia, China, Chile e Angola.

A viagem conta com apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), que custeou as passagens aéreas. O festival não cobre as despesas de deslocamento dos artistas.

Grupo Tibanaré encena 'Tomara que Chova' no palco do programa É Bem Mato Grosso, em 2015

Grupo Tibanaré encena ‘Tomara que Chova’ no palco do programa É Bem Mato Grosso, em 2015

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Seguro-Defeso: MT registra mais de 6,5 mil pedidos em dois meses

Published

on

Mato Grosso registrou 6.517 pedidos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2026. Desse total, 5.905 pescadores já estão na condição de segurados, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT).

Os números correspondem aos dois primeiros meses do prazo para solicitar o benefício referente à temporada 2026/2027.

A procura pelo benefício cresceu 134,5% em um mês, período que coincidiu com o início do defeso da piracema no estado, em 1º de outubro. No fim de setembro, Mato Grosso contabilizava 2.779 requerimentos. Em 3 de outubro, o número havia subido para 4.012 e, até o dia 31, chegou a 6.517, o que representa 3.738 novos pedidos em relação ao levantamento de setembro.

Segundo a SRTE-MT, o primeiro lote de liberações deve injetar R$ 7,79 milhões na economia estadual e beneficiar pescadores artesanais de 106 dos 142 municípios de Mato Grosso.

Para todo o período de defeso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que o valor destinado aos pescadores do estado ultrapasse R$ 42 milhões.

Advertisement

Prorrogação do Prazo de Solicitação

O prazo para solicitar o Seguro-Defeso foi prorrogado até 30 de dezembro de 2026. A mudança foi estabelecida pela Resolução nº 1.045 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada em 8 de outubro.

A prorrogação vale para o principal período de defeso em Mato Grosso, iniciado em 1º de outubro. Com a alteração, os pescadores artesanais que ainda não fizeram o pedido têm até o fim de dezembro para solicitar o benefício.

Quem pode receber

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é destinado ao pescador profissional artesanal durante o período em que a pesca fica proibida. O benefício é de um salário mínimo mensal durante o defeso, desde que o trabalhador cumpra os requisitos previstos na legislação.

Advertisement

Entre as exigências estão:

  • regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
  • exercício da atividade pesqueira pelo período exigido;
  • inexistência de fonte de renda incompatível;
  • residência em município abrangido pelo defeso;
  • apresentação do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025);
  • inscrição no CadÚnico; e
  • registro biométrico nas bases aceitas.

Desde novembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pela gestão do Seguro-Defeso. O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pela Carteira de Trabalho Digital. Nesses canais, o pescador também pode acompanhar o processo, consultar pagamentos e apresentar recursos administrativos.

Informações e orientações também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo telefone 158. O próprio pescador pode fazer o requerimento e acompanhar o andamento do benefício pelos canais oficiais.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Onça-pintada Ibaca morre após ser resgatada debilitada no Pantanal de MT e deixa filhote

Published

on

A onça-pintada Ibaca, conhecida por turistas, fotógrafos e pesquisadores no Pantanal de Mato Grosso, morreu nesse sábado (31), após ser resgatada muito debilitada na noite anterior. A fêmea, que deixa um filhote de um ano, havia sido vista nos últimos dias com sinais de desnutrição, mas a causa da morte ainda não foi esclarecida.

Segundo o biólogo e guia de turismo Marcos Ardevino, Ibaca pesava pouco mais de 30 quilos quando foi resgatada, na sexta-feira (30). Ela teria sido transferida para Cuiabá para passar por exames, mas não resistiu.

De acordo com o biólogo, uma necropsia está sendo feita para identificar o que provocou a morte. Guias e observadores também estão reunindo vídeos registrados em diferentes datas para tentar entender como a onça emagreceu tão rapidamente.

🐆 Uma trajetória acompanhada por quase uma década

 

O nome da onça-pintada Ibaca tem origem tupi-guarani e significa “um céu com estrelas” — Foto: Rodrigo Chavez Noriega

O nome da onça-pintada Ibaca tem origem tupi-guarani e significa “um céu com estrelas” — Foto: Rodrigo Chavez Noriega

Também chamada de Tina, Ibaca era acompanhada na região desde 2016. Ao longo dos anos, foi fotografada e filmada em encontros com outros animais e ao lado dos próprios filhotes, tornando-se uma das fêmeas conhecidas por quem observa a vida selvagem no Pantanal.

A onça-pintada Ibaca, conhecida por turistas, fotógrafos e pesquisadores no Pantanal de Mato Grosso, morreu nesse sábado (31) — Foto: Rodrigo Chavez Noriega

A onça-pintada Ibaca, conhecida por turistas, fotógrafos e pesquisadores no Pantanal de Mato Grosso, morreu nesse sábado (31) — Foto: Rodrigo Chavez Noriega

Segundo o Projeto Jaguar ID, ela foi observada em dez temporadas consecutivas, entre 2016 e 2025. O nome Ibaca tem origem tupi-guarani e, conforme o projeto, significa “um céu com estrelas”.

Os registros permitiram acompanhar diferentes momentos da vida da onça, especialmente a reprodução, os cuidados com os filhotes e as interações com outros animais.

Advertisement

Registros de diferentes gerações

O catálogo do projeto identifica Ibaca como filha da onça Overa e irmã de Saseka, Siriri e Cururu. Entre os filhotes dela registrados ao longo dos anos estão Ipepo, Jasy e Apejara. A documentação aponta filhotes identificados em temporadas como as de 2018, 2022 e 2025.

Também há registros da fêmea com parceiros reprodutivos como Xingu, Guassú, Bagua e Merlin.

Esse acompanhamento ajudou a estabelecer relações de parentesco e a documentar diferentes gerações de onças em vida livre no Pantanal.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT