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Estado reforça fiscalização na mineração e arrecada R$ 84 milhões ao cobrar ‘taxa do ouro’

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O fortalecimento da fiscalização e o aprimoramento de sistemas, recomendados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), garantiram um salto de R$ 84 milhões na arrecadação estadual entre 2023 e 2024. O valor resulta da cobrança da Taxa de Fiscalização da Receita Mineral (TFRM), uma das estratégias apontadas em auditoria sobre as receitas estaduais para ampliar a entrada de recursos nos cofres públicos.

“O Governo do Estado mostrou visão estratégica e capacidade de gestão ao transformar as recomendações do Tribunal em ações efetivas. São resultados fantásticos que revelam o enfrentamento de um problema histórico e reforçam o compromisso com o futuro do setor mineral e com as finanças públicas”, afirma o conselheiro Antonio Joaquim, relator da auditoria. 

As medidas foram detalhadas em nota técnica apresentada pela Secretaria Adjunta de Mineração, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). À época da auditoria, o relator identificou diversas fragilidades que comprometiam o controle e o aproveitamento de receitas no Estado, o que motivou uma série de determinações ao Executivo.

A partir dessas recomendações, foi criada a Secretaria Adjunta de Mineração, que passou a atuar neste ano após a realização de concurso público e capacitação dos novos servidores em aspectos legais, ambientais e regulatórios. Em 2023, tiveram início parcerias estratégicas com o acordo firmado com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para reforçar a fiscalização.

Também foi ampliada a cooperação interinstitucional: em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram adotadas medidas para aprimorar a arrecadação, enquanto uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) viabilizou o desenvolvimento de uma plataforma georreferenciada para modernizar o monitoramento da atividade minerária.

Segundo a nota técnica, além dos recursos arrecadados com a TFRM, prevista na lei estadual nº 13.270/2023, a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) avançou de 33 para 68 municípios entre 2020 e 2024, crescimento de 64,7%.

Auditoria relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim resultou em medidas que estruturaram a gestão mineral e ampliaram o retorno financeiro ao Estado [Foto – Tony Ribeiro]

As medidas também estão alinhadas às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e garantiram intensificação na fiscalização em campo. A Sedec identificou 347 processos sem atividade de lavra e solicitou o cancelamento dos respectivos títulos junto à ANM. Operações realizadas em Poconé e Nossa Senhora do Livramento levaram ainda à suspensão de atividades de associações e cooperativas sem legalidade.

“Nossa proposta era que o Governo assumisse a fiscalização e promovesse a taxação. O problema era justamente que a política mineral do estado era praticamente zero. Agora, com esses resultados fantásticos, comprovamos como a fiscalização dessas atividades é importante para o setor e para o Estado”, analisa Antonio Joaquim.

Desafios e riscos

Apesar dos avanços, a nota técnica aponta que a governança mineral ainda enfrenta desafios. Entre eles estão fragilidades da Agência Nacional de Mineração e limitações operacionais do próprio Estado. Outro ponto crítico diz respeito a propostas como a do Projeto de Lei 974/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT), que pode colocar em risco os resultados já alcançados.

“O pleno e efetivo desenvolvimento dessas ações depende da superação de desafios operacionais, especialmente da manutenção da capacidade institucional para fiscalizar o setor. A aprovação do PL 974/2025 representaria um grave retrocesso, afetando a capacidade de arrecadação do Estado e indo na contramão dos direcionamentos do TCU e da ANM”, diz trecho do documento.

Auditoria sobre as receitas

Em 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso instaurou auditoria para avaliar a arrecadação estadual e propor medidas de melhoria, com foco no setor mineral e em outras áreas estratégicas. Desde então, o tema vem sendo acompanhado por meio de monitoramentos sucessivos, que resultaram no Acórdão nº 135/2022 e em novos planos de ação apresentados pelas secretarias envolvidas.

“Além de propor soluções, buscamos garantir que elas se transformem em benefícios reais para a população e esses números mostram que estamos no caminho certo”, concluiu Antonio Joaquim.

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Soja perde fôlego no Brasil com mercado travado e pressão externa

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O mercado brasileiro de soja teve uma semana marcada por lentidão nas negociações e recuo nos preços, refletindo um ambiente de baixa liquidez e ausência dos principais agentes. Houve apenas movimentos pontuais, sem volumes expressivos, enquanto os prêmios permaneceram praticamente estáveis.

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De forma geral, o comportamento foi de preços mistos e sem uma direção definida. Segundo o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, tanto produtores quanto tradings se mantiveram afastados, o que limitou os negócios ao longo da semana. “O quadro da semana, como um todo, foi de poucos movimentos”, resume.

Preços de soja

Nos principais polos de comercialização, os preços apresentaram leve queda. Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos recuou de R$ 125,00 para R$ 124,00. Em Cascavel (PR), caiu de R$ 120,00 para R$ 119,00. Já em Rondonópolis (MT), houve baixa mais acentuada, de R$ 110,00 para R$ 107,00. No Porto de Paranaguá, a cotação passou de R$ 131,00 para R$ 130,00.

Soja em Chicago

No cenário internacional, a Bolsa de Chicago pressionou as cotações. Os contratos com vencimento em maio acumulam queda de 4,55% na semana, encerrando a US$ 11,69 1/2 por bushel. Após atingir o maior nível em dois anos na semana anterior, o mercado iniciou o período no limite diário de baixa, movimento que determinou o desempenho semanal negativo.

A desvalorização foi influenciada por fatores geopolíticos. A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de adiar o encontro com o presidente da China, Xi Jinping, aumentou a incerteza no mercado. A reunião, inicialmente prevista para o fim de março, deve ocorrer apenas dentro de 30 a 45 dias.

O adiamento também posterga expectativas de um possível acordo comercial entre os países, incluindo compras de soja americana pela China, fator que vinha sendo monitorado de perto pelos investidores.

Câmbio

No câmbio, o dólar também contribuiu para o enfraquecimento dos preços no Brasil. A moeda norte-americana acumulou queda de 1,47% na semana, sendo cotada a R$ 5,2387 na manhã de sexta-feira. O movimento reduz a competitividade da soja brasileira no mercado internacional e reforça o ritmo lento dos negócios.

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Conheça o tamanduá-da-soja, praga que pertence à segunda família mais diversa do mundo

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Foto: Clara Beatriz H. Campo/Embrapa

O tamanduá-da-soja (Sternechus subsignatus) é uma das pragas que desafiam o manejo nas lavouras brasileiras, especialmente pela forma como se desenvolve e ataca plantas.

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De acordo com o mestre em zoologia na Univerdade Federal da Paraíba (UFPB) João Paulo Nunes, o animal é pertencente à família Curculionidae a segunda família mais diversa de animais do planeta. “Nela há mais de 50 mil espécies. É um número absurdo, só essa família tem mais espécies do que todas as espécies dos vertebrados juntos” destaca. 

A diversidade só é superada pela família dos chamados potós (Paederus), besouros de corpo alongado que, quando esmagados sobre a pele humana, podem causar queimaduras.

O inseto chama atenção pela estrutura alongada na cabeça, o chamado rostro. O termo vem do latim rostrum, que significa “bico” ou “focinho”, característica que inspirou o nome popular, pela semelhança com o tamanduá.

“O tamanduá-da-soja leva esse nome justamente porque ele tem como se fosse um focinho. O besouro tem uma espécie de focinho que se assemelharia ao do tamanduá”, explica Nunes.

Danos causados

O dano causado pelo tamanduá-da-soja ocorre em fases diferentes do ciclo de vida, o que dificulta o controle. Na fase larval, o inseto atua como broca e penetra no caule e se alimenta da parte interna da planta, abrindo galerias que comprometem o desenvolvimento.Já os adultos permanecem na parte aérea, consumindo folhas.

A espécie está presente em praticamente todo o Brasil e também em outros países da América do Sul, como Argentina, Bolívia, Peru e Colômbia.

Manejo exige antecipação

Para Nunes, o ciclo de vida é um dos pontos-chave para o manejo, entre fevereiro e outubro, as larvas permanecem no solo ou protegidas na planta; já de novembro a janeiro ocorre a fase adulta, quando os insetos ficam na superfície e se alimentam de folhas. Esse comportamento favorece estratégias mais eficientes de controle, principalmente preventivas.

Ele explica que o controle mais eficaz ocorre antes da postura de ovos, já que, depois que as larvas entram no caule, ficam protegidas e menos suscetíveis a aplicação de defensivos e métodos de combate.

tamanduá-da-soja na fase larval
Foto: Clara Beatriz H. Campo/Embrapa

O especialista explica que, dentre as principais estratégias de controle estão a rotação de culturas, a eliminação de restos da lavoura anterior, o controle biológico com uso de parasitoides e o uso combinado de diferentes métodos.

A rotação de culturas, além de reduzir a população da praga, também contribui para a saúde do solo, evitando o esgotamento de nutrientes.

Papel no equilíbrio ambiental

Apesar de ser considerada praga agrícola, a espécie faz parte de um grupo essencial para os ecossistemas. Os gorgulhos são majoritariamente fitófagos (se alimentam de plantas) e ajudam a controlar o crescimento da vegetação. Em ambientes naturais, esse papel evita desequilíbrios, como o crescimento excessivo de uma única espécie vegetal.

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Colheita de soja no Brasil atinge 68,8%, aponta consultoria

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Colheita de soja na Fazenda Itamarati Norte da Amaggi em Campo Novo do Parecis. Foto: Amaggi

A colheita da safra brasileira de soja 2025/26 alcançou 63,8% da área plantada até o dia 20 de março, conforme levantamento da consultoria Safras & Mercado.

O avanço semanal foi significativo em relação ao índice de 55,4% registrado na semana anterior, indicando aceleração dos trabalhos no campo. Ainda assim, o ritmo da colheita segue abaixo do observado em igual período do ano passado, quando 76,6% da área já havia sido colhida.

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Na comparação com a média histórica para o período, de 71,3%, o atraso também fica evidente, reforçando um cenário de colheita mais lenta na atual temporada.

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