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Estado reforça fiscalização na mineração e arrecada R$ 84 milhões ao cobrar ‘taxa do ouro’

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O fortalecimento da fiscalização e o aprimoramento de sistemas, recomendados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), garantiram um salto de R$ 84 milhões na arrecadação estadual entre 2023 e 2024. O valor resulta da cobrança da Taxa de Fiscalização da Receita Mineral (TFRM), uma das estratégias apontadas em auditoria sobre as receitas estaduais para ampliar a entrada de recursos nos cofres públicos.

“O Governo do Estado mostrou visão estratégica e capacidade de gestão ao transformar as recomendações do Tribunal em ações efetivas. São resultados fantásticos que revelam o enfrentamento de um problema histórico e reforçam o compromisso com o futuro do setor mineral e com as finanças públicas”, afirma o conselheiro Antonio Joaquim, relator da auditoria. 

As medidas foram detalhadas em nota técnica apresentada pela Secretaria Adjunta de Mineração, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). À época da auditoria, o relator identificou diversas fragilidades que comprometiam o controle e o aproveitamento de receitas no Estado, o que motivou uma série de determinações ao Executivo.

A partir dessas recomendações, foi criada a Secretaria Adjunta de Mineração, que passou a atuar neste ano após a realização de concurso público e capacitação dos novos servidores em aspectos legais, ambientais e regulatórios. Em 2023, tiveram início parcerias estratégicas com o acordo firmado com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para reforçar a fiscalização.

Também foi ampliada a cooperação interinstitucional: em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram adotadas medidas para aprimorar a arrecadação, enquanto uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) viabilizou o desenvolvimento de uma plataforma georreferenciada para modernizar o monitoramento da atividade minerária.

Segundo a nota técnica, além dos recursos arrecadados com a TFRM, prevista na lei estadual nº 13.270/2023, a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) avançou de 33 para 68 municípios entre 2020 e 2024, crescimento de 64,7%.

Auditoria relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim resultou em medidas que estruturaram a gestão mineral e ampliaram o retorno financeiro ao Estado [Foto – Tony Ribeiro]

As medidas também estão alinhadas às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e garantiram intensificação na fiscalização em campo. A Sedec identificou 347 processos sem atividade de lavra e solicitou o cancelamento dos respectivos títulos junto à ANM. Operações realizadas em Poconé e Nossa Senhora do Livramento levaram ainda à suspensão de atividades de associações e cooperativas sem legalidade.

“Nossa proposta era que o Governo assumisse a fiscalização e promovesse a taxação. O problema era justamente que a política mineral do estado era praticamente zero. Agora, com esses resultados fantásticos, comprovamos como a fiscalização dessas atividades é importante para o setor e para o Estado”, analisa Antonio Joaquim.

Desafios e riscos

Apesar dos avanços, a nota técnica aponta que a governança mineral ainda enfrenta desafios. Entre eles estão fragilidades da Agência Nacional de Mineração e limitações operacionais do próprio Estado. Outro ponto crítico diz respeito a propostas como a do Projeto de Lei 974/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT), que pode colocar em risco os resultados já alcançados.

“O pleno e efetivo desenvolvimento dessas ações depende da superação de desafios operacionais, especialmente da manutenção da capacidade institucional para fiscalizar o setor. A aprovação do PL 974/2025 representaria um grave retrocesso, afetando a capacidade de arrecadação do Estado e indo na contramão dos direcionamentos do TCU e da ANM”, diz trecho do documento.

Auditoria sobre as receitas

Em 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso instaurou auditoria para avaliar a arrecadação estadual e propor medidas de melhoria, com foco no setor mineral e em outras áreas estratégicas. Desde então, o tema vem sendo acompanhado por meio de monitoramentos sucessivos, que resultaram no Acórdão nº 135/2022 e em novos planos de ação apresentados pelas secretarias envolvidas.

“Além de propor soluções, buscamos garantir que elas se transformem em benefícios reais para a população e esses números mostram que estamos no caminho certo”, concluiu Antonio Joaquim.

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Agro Mato Grosso

Avião cai durante pouso forçado após falha no motor e deixa três pessoas feridas em MT, vídeo

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Uma aeronave de pequeno porte caiu na cabeceira da pista do aeródromo municipal de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá) na manhã desta quinta-feira (4). O acidente ocorreu por volta das 10h20 e mobilizou equipes do 4º Núcleo Bombeiro Militar.

De acordo com informações dos bombeiros, três pessoas estavam a bordo no momento da queda. Uma passageira de 29 anos, que está grávida, sofreu escoriações e reclamava de dores na face e na região lombar. Outro ocupante, de 47 anos, teve um ferimento corto-contuso no rosto e múltiplas escoriações. Ambos foram levados ao Hospital Municipal da cidade.

VIDEO:

O piloto, que também sofreu escoriações, recusou atendimento médico.

Segundo relato do comandante da aeronave aos militares, o motor teria parado de funcionar durante a aproximação para o pouso, obrigando-o a realizar um pouso forçado.

As circunstâncias do acidente devem ser apuradas pelos órgãos competentes da aviação civil.

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Tratorista de 24 anos morre queimado tentando apagar incêndio durante trabalho em lavoura em MT

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Um tratorista de 24 anos morreu queimado enquanto tentava apagar um incêndio na lavoura da fazenda em que ele trabalhava, em General Carneiro, a 449 km de Cuiabá, nessa quarta-feira (3). De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Irlan Lima Costa.

Conforme o boletim de ocorrência, quando o incêndio começou, Irlan e outros funcionários da fazenda tentaram apagar o fogo. Irlan estava dentro de um trator quando foi cercado pelo fogo e acabou sendo atingido.

Ele foi socorrido com vida pelos colegas de trabalho e levado até o Hospital Municipal de General Carneiro. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, a vítima é da Bahia e não possui parentes na região.

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Agro Mato Grosso

Duas cultivares da Embrapa são resistentes às doenças mais graves do mundo das bananeiras

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O Brasil é o único país das Américas preparado para enfrentar a forma mais grave da murcha de Fusarium, uma raça 4 tropical (R4T). A confirmação veio de pesquisa da Embrapa realizada na Colômbia que comprovou a resistência das cultivares BRS Princesa e BRS Platina a esse patógeno. A descoberta abre um caminho para o uso dessas variedades como barreiras naturais contra a propagação da doença em escala global. Endêmica em todas as regiões produtoras de banana, a murcha de Fusarium provoca prejuízos bilionários, ao contaminar colheitas e impor restrições às exportações.

O fungo causador da murcha de Fusarium – Fusarium oxysporum f. sp. cubense (Foc), que também ocorre em 17 países da Ásia, África e Oceania, é disseminado por solo contaminado a partir de sapatos e ferramentas, mudas de bananeira (visualmente sadias, mas infectadas) e plantas ornamentais hospedeiras. Antes conhecida como mal-do-Panamá, a raça 4 Tropical ainda não chegou ao Brasil, mas está presente nos vizinhos Colômbia (identificada em 2019), Peru (2020) e Venezuela (2023). Todas essas nações fazem fronteira com o Brasil, o que deixa a bananicultura nacional em permanente estado de atenção e com risco iminente da entrada dessa raça em solo brasileiro.

A BRS Princesa e a BRS Platina e diploides melhorados (parentes ancestrais das variedades atuais e que são utilizados no melhoramento da espécie) passaram por testes na Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (AgroSavia). Elas ficaram ao lado das bananeiras Williams, cultivares-testemunhas altamente suscetíveis do grupo Cavendish (Nanica), que é a variedade mais consumida globalmente. O experimento foi realizado em um lugar bastante representativo: a primeira fazenda em que foi identificada a raça 4 tropical em toda a Colômbia, em área cedida pelo proprietário para as pesquisas, com a vigilância do Instituto Agropecuário Colombiano ( ICA ).

Cultivares foram testadas em áreas infectadas na Colômbia

As primeiras mudanças in vitro chegaram ao País em janeiro de 2022 e foram para a estação quarentenária do ICA, onde especificamente por oito meses para confirmar a ausência de fungos, bactérias, vírus e nematoides exóticos. Depois da quarentena, foi feita a inoculação do patógeno nas plantas em casa de vegetação e, em seguida, as mudas seguiram para testes em tanques de água com solo contaminado com a doença. “Quando eram maiores, a BRS Princesa e a BRS Platina passaram para o campo, em área que já tinha a doença”, relata Mónica Betancourt, pesquisadora sênior da AgroSavia. Ela é a responsável da Corporação no convênio com a Embrapa e a Associação de Bananicultores da Colômbia ( Augura ) e líder da equipe de pesquisa. A Augura também apoia financeiramente o projeto, que se encontra na sua primeira fase (de 2021 a 2026).

Betancourt explica que, na Colômbia, foram instalados quatro ciclos de produção. O terceiro comprovou que menos de 1% da BRS Princesa e da BRS Platina foi afetado. De 5% a 8% significaria alto risco. “Por isso, consideramos que são resistentes”, destaca. Os testes de produtividade ainda não estão concluídos porque não é possível comparar com variedades dos mesmos tipos, uma vez que a Colômbia não planta as bananas Prata e a Maçã, que praticamente desapareceram por causa da murcha de Fusarium. Segundo um pesquisadora, também foram introduzidos diploides como base de um programa de melhoramento genético na Colômbia. “Seria uma réplica do programa da Embrapa, mas para Cavendish”, conta.

De acordo com o pesquisador Edson Perito Amorim , líder do Programa de Melhoramento Genético de Banana e Plátano da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA), dentro da estratégia de melhoramento preventivo, a parceria com a Colômbia foi extremamente importante porque o material genético brasileiro foi testado em outro país, onde a doença está presente. Com isso, foi possível fechar o ciclo do melhoramento. “Enviamos três híbridos comerciais desenvolvidos pelo programa e eles foram 100% eficientes, sendo que um vai ser lançado em 2026”, informa.

Entre o material enviado, estavam também compostos da cultivar Cavendish Grande Naine que apresentou resistência à murcha de Fusarium raça subtropical 4 no Brasil e tem potencial para também possuir resistência à raça 4 tropical, indica Janay Almeida dos Santos-Serejo , pesquisadora da Embrapa. “Esperamos identificar ao menos um somaclone com resistência à raça 4 tropical”, revela Santos-Serejo ao dizer que os resultados devem sair no próximo ano. Somaclones são lesões naturais causadas in vitro.

“O grande desafio não é desenvolver a resistência, mas agradar ao produtor e ao consumidor, aliando qualidade, produtividade e sabor”, afirma Amorim. Ele conta que após 40 anos, foram obtidos materiais melhorados muito superiores ao passado e lembra que o trabalho envolveu inoculação para selecionar material, uso de biotecnologia, os estudos moleculares e o conhecimento de genética de Fusarium que foi obtido pela própria Embrapa.

Testes de laboratório já indicaram que as variedades poderiam ser resistentes. “Alguns marcadores moleculares para a resistência à raça 4 também apareciam nos nossos genótipos, mas só se conseguem comprovar fazer uma inoculação artificial com o patógeno”, relata o fitopatologista da Embrapa Fernando Haddad , que lidera as pesquisas com Fusarium. De acordo com ele, não foi um acaso: “Nosso programa de melhoramento sempre focou na resistência ao Fusarium, desde que foi liderado por Sebastião Silva com o apoio de Zilton Cordeiro [pesquisadores aposentados], mas só tivemos oportunidade de testar para a raça 4 agora”.

Vigilância total

“Há alguns anos, o Ministério da Agricultura priorizou essa praga no sistema de vigilância oficial [o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes] para evitar a sua chegada nacional e, caso ela chegue, atuar com a maior agilidade possível para minimizar seus impactos. Esse trabalho é realizado para dar tempo para a pesquisa produzir resultados. E eles chegaram”, comemora o auditor fiscal federal Agropecuário Ricardo Hilman, gestor da Coordenação de Controle de Pragas do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa.

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Planta infectada com mancha de Fusarium R4T. Foto : Fernando Haddad

Apesar da resistência, o representante do Mapa alerta sobre os cuidados para evitar a doença. “O produtor não pode baixar a guarda, assim como a vigilância fitossanitária vai manter as atividades e ações preventivas. Queremos que a praga demore o máximo de tempo possível para chegar porque sempre causa algum impacto. É importante que o produtor faça a sua parte, preservando os cuidados com material de propagação, pessoas que entram na propriedade e ferramentas, equipamentos, tratores usados ​​etc.”

As ações de vigilância são realizadas pelo Ministério, Superintendências Federais de Agricultura e órgãos estaduais de defesa sanitária. São ações individuais, às vezes conjuntas e às vezes complementares, que vão de normas internacionais de importação de material de propagação até a vigilância em portos, aeroportos e fronteiras, treinamentos de equipes e simulados e suporte de laboratório para detecção precoce.

“Um exemplo é o sistema de levantamento fitossanitário nas possíveis áreas de entrada do fungo, desenvolvido em conjunto com a Embrapa Territorial (SP), que reúne informações sobre possíveis rotas de chegada em função da presença nos países vizinhos, rotas de trânsito e fluxo de pessoas e de inteligência”, conta Hilman. Ministério e Embrapa estão em fase de reestruturação do plano de contingência: “Antes havia um protocolo de erradicação que segue normas internacionais. Podemos sugerir que os novos plantios sejam de material resistente”, completa Haddad.

Alívio para os produtores

Para Augusto Aranha, presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira ( Abavar ) e responsável pela produção de bananas da empresa Trop Sabor , a notícia vem como um comentário para os agricultores do maior polo nacional de cultivo da fruta. “No caso de uma possível chegada da R4T, talvez o Vale seja a região mais vulnerável do País, por conta da BR [116] que cruza toda a área e porque cursos d’água poderiam se tornar veículos de distribuição. Ter variedades resistentes nos dá tranquilidade de saber que, plantando a BRS Princesa e a BRS Platina, nós podemos produzir, já que por enquanto ainda não temos oficialmente nada confirmado em relação à resistência de Cavendish [o tipo mais plantado no Vale]”, afirma.

A preocupação da Abavar é proporcional à força da bananicultura na região, pois a fruta representa mais de 70% da economia local, com 30 mil hectares plantados. “A R4T é uma doença que poderia dizimar a bananicultura e causar um enorme impacto no Vale. O que se iria produzir? Além disso, áreas poderiam ser interditadas, entrar em quarentena e nem ser agricultáveis ​​a curto prazo. Seria terrível. Apesar das variedades, não podemos abandonar a biossegurança nem a questão fitossanitária. Se a doença entrar de forma severa, que não é possível mais a produção, até que se tenha banana das novas variedades, deve-se levar de três a cinco anos. Como existem outras Produtos regionais e se podem importar, essa janela de tempo pode afetar a economia do Vale e fazer com que perca a vocação para a fruta”, considera Aranha.

Em setembro de 2020, os supermercados da capital paulista receberam frutos da BRS Princesa da TropSabor para liquidação. “Fizemos um trabalho de marketing em conjunto com a Embrapa para o consumidor conhecer uma variedade, que ficou muito bem posicionada. Poucos percebemos diferenças entre ela e o original. Além disso, se consegue vir a partir de um determinado estágio de maturação enquanto um original não na mesma localização”, explica. Hoje, o TropSabor tem 200 hectares de banana, sendo 25 de BRS Princesa e 20 de BRS Platina.

Parcerias latino-americanas para salvar as bananas

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Banana BRS Princesa, da Embrapa, resistente à parede de Fusarium R4T. Foto: Edson Amorim

Além da AgroSavia, a Embrapa conduz trabalhos com a Corporação Bananeira Nacional ( Corbana ), da Costa Rica, que investe recursos nas pesquisas com Cavendish. Amorim informa que, pela dificuldade de desenvolver sementes de Cavendish para classificações, o custo é alto. “Enquanto, em média, se produz uma semente para um cacho inteiro de Prata, para Nanica é uma semente para cada 500 cachos. Fazemos melhoramento de banana Prata hoje com 400 plantas na Embrapa”, detalha.

Na Corbana, a empresa brasileira mantém cinco hectares de Cavendish com duas mil plantas por hectare, o que totaliza dez mil plantas. Amorim informa que a parceria com a Corbana acabou em 25 novos híbridos. Todos serão avaliados no campo quanto à qualidade dos cachos e dos frutos. Com a AgroSavia, a Embrapa desenvolveu outros três híbridos.

O pesquisador conta que os materiais usados ​​para a obtenção dos híbridos são resistentes à raça 4 tropical da murcha de Fusarium. “Com isso, é possível que alguns desses híbridos desenvolvidos de Cavendish também possuíssem resistência a essa doença terrível. Esperamos ter essa resposta em breve”, conta o cientista.

No Brasil, a avaliação agronômica da nova variedade do tipo Prata a ser lançada em 2026 acontece no norte de Minas Gerais, outra grande região produtora, e é vencida por Haddad, com participação de Leandro Rocha e Alberto Vilarinhos , respectivamente analista e pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura. O trabalho é realizado em parceria com os grupos Brasnica, Borborema, Loschi e Marcos Ribeiro, o que otimiza os ajustes pós-colheita, em especial a climatização de uma nova variedade, e acelera a validação comercial.

BRS Princesa na Ceagesp

“Apesar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) não classifica a produção brasileira de banana por variedade, estima-se que 55% seja de banana Prata e 10% do tipo Maçã”, comenta Amorim. Na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ( Ceagesp ), a maior rede de entrepostos brasileiros, poucos distribuidores especificam a variedade nas notas fiscais. “Ela aparece como banana Maçã, mas praticamente é tudo BRS Princesa”, afirma Gabriel Bitencourt, chefe da seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira da Ceagesp.

Alinhamento ao ODS

O Programa de Melhoramento Genético de Banana e Plátano da Embrapa está alinhado ao compromisso da Embrapa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial imposta durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015, com a missão de construir e implementar políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030 (Agenda 2030). Atende, inicialmente, ao Objetivo número 2 “Fome zero e agricultura sustentável”, que consiste em erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.

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