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Sustentabilidade

Moratória da soja: pedido de vista interrompe análise no STF sobre lei em MT

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O ministro Edson Fachin pediu vista e suspendeu na terça-feira (26), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.774 no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo questiona a constitucionalidade da Lei nº 12.709/2024 de Mato Grosso, que autoriza o Estado a retirar benefícios fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja. A suspensão interrompeu o julgamento que estava previsto para terminar na sexta-feira (29).

O pedido de vista ocorreu um dia após o reinício do julgamento virtual na sexta-feira (22) quando o ministro Dias Toffoli devolveu os autos com voto divergente após vista solicitada em junho.

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O placar parcial registrava 2 a 1 pela constitucionalidade parcial da lei estadual, com o relator, Flávio Dino, e Alexandre de Moraes votando pelo referendo da medida cautelar que restabelece os efeitos do artigo 2º da norma a partir de janeiro de 2026.

Toffoli divergiu parcialmente ao defender que não há inconstitucionalidade formal na lei de Mato Grosso e que o Estado possui competência para definir sua política tributária. O ministro classificou a Moratória da Soja como violação à livre concorrência, por criar “sistema paralelo de governança ambiental” controlado por tradings que detêm 90% do mercado exportador. Para ele, o pacto “transfere a agentes privados poderes de regulação que cabem ao Estado brasileiro”.

A Lei nº 12.709/2024 foi sancionada pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024, autorizando Mato Grosso a excluir de benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) empresas que participem de acordos privados que imponham restrições à comercialização além das exigências legais. O relator Flávio Dino havia suspenso integralmente a lei em dezembro, mas reconsiderou em abril para restabelecer apenas o artigo 2º que veda novos benefícios fiscais.

O julgamento no STF transcorre em paralelo ao processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em 18 de agosto instaurou processo administrativo contra 30 tradings signatárias da moratória por indícios de cartel. A decisão da Superintendência Geral que suspendia o compartilhamento de informações comerciais foi suspensa pela Justiça Federal na segunda-feira (25) após mandado de segurança da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A Moratória da Soja é acordo firmado em 2006 entre tradings e entidades ambientais que proíbe a comercialização de grãos de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. Relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso apontou que empresas signatárias receberam R$ 4,7 bilhões em benefícios fiscais entre 2019 e 2024. Com o pedido de vista de Fachin, não há prazo para retomada do julgamento. Restam votar oito ministros.

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Sustentabilidade

Milho/BR: Colheita avança e chega à 8,6% da área total – MAIS SOJA

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Milho/Colheita:Em MG, a maioria das lavouras se encontra nos estádios reprodutivos e apresentam boas condições. No RS, o tempo seco do início da semana favoreceu o avanço da colheita. Na BA, as condições climáticas continuam a favorecer as lavouras.

No PI, a irregularidade das chuvas compromete o potencial produtivo de algumas áreas do centro-norte do estado. No PR, o tempo mais seco e as altas temperaturas têm acelerado a maturação do cereal.

Em SC, a colheita avança timidamente e está muito atrasada em relação à média das últimas safras. Em SP, as precipitações frequentes têm favorecido, principalmente, as áreas
em enchimento de grãos.

No MA, o plantio continua nas regiões Nordeste e Leste, e é favorecido pela maior regularidade das precipitações. Em GO, tem aumentado a pressão de pragas no leste do estado, mas ainda sem comprometer o potencial produtivo da cultura. As chuvas frequentes têm favorecido o desenvolvimento do cereal em todo o estado. No PA, a regularização das chuvas favorece a cultura em todas as regiões do estado.

Fonte: CONAB



 

FONTE

Autor:Conab

Site: Conab

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Sustentabilidade

Chicago fecha em baixa no trigo sob influência da ampla oferta global – MAIS SOJA

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A Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) para o trigo encerrou a sessão desta segunda-feira (2) em baixa, em um pregão marcado pela influência negativa do cenário de ampla oferta global e pelo fraco desempenho dos mercados vizinhos. Apesar de as perdas terem sido mais acentuadas ao longo do dia, o cereal reduziu o ritmo de queda no fechamento.

O mercado acompanhou o movimento negativo da soja e do milho, além do forte recuo dos preços do petróleo em Nova York, fatores que ampliaram a pressão sobre as cotações do trigo. Ao mesmo tempo, o suporte climático perdeu força diante da presença de cobertura de neve em áreas produtoras, o que reduziu os riscos imediatos às lavouras de inverno.

No campo da demanda, as inspeções de exportação norte-americanas de trigo somaram 326.828 toneladas na semana encerrada em 29 de janeiro, conforme relatório semanal divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O volume ficou abaixo do registrado na semana anterior, de 378.991 toneladas, mas superou o observado em igual período do ano passado, quando totalizou 253.137 toneladas.

No acumulado do ano-safra, iniciado em 1º de junho de 2025, as inspeções alcançam 16.685.581 toneladas, acima das 14.067.849 toneladas registradas no mesmo intervalo da temporada anterior.

Os contratos com entrega em março de 2026 fecharam cotados a US$ 5,27 3/4 por bushel, baixa de 10,25 centavos, ou 1,90%, em relação ao fechamento anterior. Já os contratos com vencimento em maio de 2026 encerraram a US$ 5,36 1/2 por bushel, recuo de 9,50 centavos, ou 1,73%.

Fonte: Agência Safras



 

FONTE

Autor:Luciana Abdur – luciana.abdur@safras.com.br (Safras News)

Site: Agência Safras

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Sustentabilidade

Chicago fecha em baixa no milho seguindo queda do petróleo e dólar forte – MAIS SOJA

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A Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) para o milho fechou a sessão de hoje com os preços mais baixos. O mercado foi pressionado pela forte queda do petróleo em Nova York, associada à redução das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. A valorização do dólar frente a outras moedas complementou o quadro negativo.

Além disso, as chuvas recentes no oeste da Argentina melhoraram a umidade do solo, embora a Bolsa de Buenos Aires destaque que novas precipitações ainda serão necessárias nas próximas semanas para evitar perdas de rendimento. O quadro de demanda aquecida pelo produto dos Estados Unidos limitou uma maior queda.

As inspeções de exportação norte-americana de milho chegaram a 1.136.352 toneladas na semana encerrada no dia 29 de janeiro, conforme relatório semanal divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

Na semana anterior, haviam atingido 1.547.064 toneladas. Em igual período do ano passado, o total inspecionado foi de 1.260.984 toneladas. No acumulado do ano-safra, iniciado em 1o de setembro de 2025, as inspeções somam 32.611.083 toneladas, contra 21.761.284 toneladas no acumulado do ano-safra anterior.

Os contratos de milho com entrega em março fecharam a US$ 4,25 3/4, com baixa de 2,50 centavos, ou 0,58%, em relação ao fechamento anterior. A posição maio fechou a sessão a US$ 4,33 1/2 por bushel, recuo de 2,25 centavos ou 0,51% em relação ao fechamento anterior.

Autor/Fonte: Pedro Diniz Carneiro – pedro.carneiro@safras.com.br (Safras News)

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