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Sustentabilidade

Moratória da soja: pedido de vista interrompe análise no STF sobre lei em MT

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O ministro Edson Fachin pediu vista e suspendeu na terça-feira (26), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.774 no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo questiona a constitucionalidade da Lei nº 12.709/2024 de Mato Grosso, que autoriza o Estado a retirar benefícios fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja. A suspensão interrompeu o julgamento que estava previsto para terminar na sexta-feira (29).

O pedido de vista ocorreu um dia após o reinício do julgamento virtual na sexta-feira (22) quando o ministro Dias Toffoli devolveu os autos com voto divergente após vista solicitada em junho.

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O placar parcial registrava 2 a 1 pela constitucionalidade parcial da lei estadual, com o relator, Flávio Dino, e Alexandre de Moraes votando pelo referendo da medida cautelar que restabelece os efeitos do artigo 2º da norma a partir de janeiro de 2026.

Toffoli divergiu parcialmente ao defender que não há inconstitucionalidade formal na lei de Mato Grosso e que o Estado possui competência para definir sua política tributária. O ministro classificou a Moratória da Soja como violação à livre concorrência, por criar “sistema paralelo de governança ambiental” controlado por tradings que detêm 90% do mercado exportador. Para ele, o pacto “transfere a agentes privados poderes de regulação que cabem ao Estado brasileiro”.

A Lei nº 12.709/2024 foi sancionada pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024, autorizando Mato Grosso a excluir de benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) empresas que participem de acordos privados que imponham restrições à comercialização além das exigências legais. O relator Flávio Dino havia suspenso integralmente a lei em dezembro, mas reconsiderou em abril para restabelecer apenas o artigo 2º que veda novos benefícios fiscais.

O julgamento no STF transcorre em paralelo ao processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em 18 de agosto instaurou processo administrativo contra 30 tradings signatárias da moratória por indícios de cartel. A decisão da Superintendência Geral que suspendia o compartilhamento de informações comerciais foi suspensa pela Justiça Federal na segunda-feira (25) após mandado de segurança da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A Moratória da Soja é acordo firmado em 2006 entre tradings e entidades ambientais que proíbe a comercialização de grãos de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. Relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso apontou que empresas signatárias receberam R$ 4,7 bilhões em benefícios fiscais entre 2019 e 2024. Com o pedido de vista de Fachin, não há prazo para retomada do julgamento. Restam votar oito ministros.

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Sustentabilidade

Preços do milho avançam em agosto no Brasil, com demanda externa aquecida – MAIS SOJA

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O mercado brasileiro de milho vai chegando ao final de agosto com cotações mais altas. De acordo com a Safras Consultoria, a demanda mais firme voltada ao cenário internacional e a retenção de oferta por parte dos produtores, em meio a uma procura mais firme pelos consumidores, contribuíram para o avanço nos preços.

De modo geral no cenário doméstico as negociações evoluíram muito pouco ao longo do mês, com os produtores acreditando que as cotações possam subir mais à frente. A colheita da safrinha está praticamente concluída no Brasil e o ritmo de negócios tende a ser ditado pelos produtores. Os consumidores, por sua vez, estão mais ativos nas consultas por lotes, mas efetivamente seguem avançando nas compras apenas de forma pontual, em meio ao cenário de preços elevados dos fretes para deslocamento do cereal a grandes distâncias.

Nas exportações, apesar do dólar seguir operando na casa de R$ 5,40, os negócios seguem avançando. Os line-ups, a programação de embarques dos portos brasileiros, aponta que poderão ser embarcados volumes próximos de oito milhões de toneladas de milho até o final de agosto, com uma expectativa de que em setembro o país possa exportar quatro milhões de toneladas.

No cenário internacional, o mês de agosto foi marcado por grandes oscilações de preços na Bolsa de Mercadorias de Chicago. Fatores conflitantes para um direcionamento das cotações, como a demanda aquecida para o cereal norte-americano e a expectativa de uma grande safra no país estiveram no radar do mercado.

Preços internos

O valor médio da saca de milho no Brasil foi cotado a R$ 62,42 no dia 28 de agosto, alta de 1,82% frente aos R$ 61,30 registrados no fechamento de julho. No mercado disponível ao produtor, o preço do milho em Cascavel, Paraná, foi cotado a R$ 60,00, avanço de 2,56% frente aos R$ 58,50 praticados no encerramento do mês passado.

Em Campinas/CIF, a cotação ficou em R$ 66,00, baixa de 1,49% frente aos R$ 67,00 registrados no fim de julho. Na região da Mogiana paulista, o cereal se manteve em R$ 60,00 ao longo do mês.

Em Rondonópolis, Mato Grosso, a saca foi cotada a R$ 57,00, inalterada ante o fechamento do mês passado. Em Erechim, Rio Grande do Sul, o preço ficou em R$ 71,00, aumento de 1,43% frente aos R$ 70,00 do final do mês anterior.

Em Uberlândia, Minas Gerais, o preço na venda para a saca subiu 5,00% na semana, de R$ 60,00 para R$ 63,00. Já em Rio Verde, Goiás, a saca seguiu em R$ 55,00.

Exportações

As exportações de milho do Brasil apresentaram receita de US$ 1,010 bilhão em agosto até o momento (16 dias úteis), com média diária de US$ 63,178 milhões. A quantidade total de milho exportada pelo país ficou em 4,960 milhões de toneladas, com média de 310,027 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 203,80.

Em relação a agosto de 2024, houve alta de 18,9% no valor médio diário da exportação, ganho de 12,5% na quantidade média diária exportada e valorização de 5,7% no preço médio. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Arno Baasch / Safras News



 

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Mercado interno do trigo encerra agosto com baixa liquidez, entre concorrência externa e resistência de agentes – MAIS SOJA

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O mercado brasileiro de trigo encerrou agosto com baixa liquidez e negociações pontuais. O mês foi marcado pela concorrência do cereal importado e pela resistência dos produtores em aceitar os preços ofertados pelos moinhos.

Segundo o analista da Safras & Mercado, Elcio Bento, a falta de liquidez esteve ligada à “combinação de oferta interna limitada e forte concorrência do trigo importado”. Apesar da menor disponibilidade de trigo nacional, os vendedores enfrentaram dificuldades para elevar as pedidas, devido à atratividade dos preços externos, favorecidos pelo câmbio.

No levantamento de julho, consolidado em agosto, as importações somaram 7,22 milhões de toneladas (alta de 32% sobre o ciclo anterior), enquanto as exportações caíram para 2 milhões de toneladas (queda de 29%). O déficit da balança comercial cresceu para 5,214 milhões de toneladas, equivalente a 98%, destacou Bento.

No mercado interno, os preços oscilaram pouco ao longo do mês.

Paraná: indicações de R$ 1.450/tonelada para safra velha (CIF moinhos) e entre R$ 1.300-1.350/tonelada para safra nova.

Rio Grande do Sul: moinhos ofertaram entre R$ 1.250-1.280/tonelada (FOB interior), enquanto produtores pediram até R$ 1.350. Negócios pontuais ocorreram em torno de R$ 1.280.

Mato Grosso do Sul: ofertas de safra nova variaram de R$ 1.300 a R$ 1.400/tonelada, enquanto trigo paraguaio chegou a cerca de R$ 1.400/tonelada ao câmbio atual.

Bento ressaltou que a paridade de importação seguiu como principal referência de preços, reforçada pela ampla oferta da Argentina e de outros grandes exportadores. A boa disponibilidade externa manteve os moinhos abastecidos e reduziu a urgência por compras domésticas.

O cenário internacional também exerceu forte influência. O dólar variou entre R$ 5,40 e R$ 5,50, mas não foi suficiente para compensar a pressão das cotações externas, em meio à expectativa de safra mundial recorde e à forte colheita de milho. “Esse trigo terá que competir com uma safra de milho que deve superar as expectativas iniciais, já altas”, explicou o analista.

No campo, agosto foi marcado pela preocupação com o clima. Geadas atingiram lavouras no Paraná e em São Paulo, mas, até o fim do mês, não havia contabilização oficial de perdas relevantes. No Rio Grande do Sul, o plantio atrasado resultou em desenvolvimento mais lento, embora as condições climáticas tenham sido favoráveis.

No Paraguai, entretanto, as geadas devem reduzir a produção entre 200 mil e 250 mil toneladas, o que impacta o Brasil, já que o país exportou 709 mil toneladas na temporada 2024/25.

Emater/RS

De acordo com o relatório semanal da Emater-RS, divulgado nesta quinta-feira (28), na última semana, houve chuva forte e retorno do frio intenso ao Rio Grande do Sul. As precipitações do período ocorreram de forma irregular no Estado, acumulando volumes elevados na Região Sul, que causaram danos em algumas áreas.

No Noroeste e no Planalto, onde se localiza a maior extensão de cultivo de trigo, as chuvas foram moderadas, sem provocar prejuízos ao desenvolvimento das lavouras.

De modo geral, as operações de pulverização foram interrompidas devido ao excesso de umidade no solo, para evitar compactação e danos às plantas. Os produtores seguem monitorando pragas e doenças, e devem retomar as aplicações de fungicidas, assim que melhorarem as condições de trânsito nas lavouras.

Atualmente, os cultivos apresentam a seguinte distribuição fenológica: 82% em fase vegetativa; 15% em floração; e 3% em enchimento de grãos. Em relação às condições de desenvolvimento, de modo geral, o vigor vegetativo e a sanidade das plantas estão satisfatórios com expectativa positiva de rendimento.

Contudo, ainda há preocupação por parte dos produtores com a ocorrência de doenças fúngicas em áreas de maior umidade e no período crítico de floração. A área cultivada no Estado está projetada pela Emater/RS-Ascar em 1.198.276 hectares, e a estimativa de produtividade em 2.997 kg/ha.

Deral

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório mensal de agosto, que a safra 2025 de trigo do Paraná deve registrar uma produção de 2,624 milhões de toneladas, 13% acima das 2,324 milhões de toneladas colhidas na temporada 2024.

A área cultivada deve ficar em 820,4 mil hectares, contra 1,106 milhão de hectares em 2025, baixa de 26%. A produtividade média é estimada em 3.204 quilos por hectare, acima dos 2.139 quilos por hectare registrados na temporada 2024.

Fonte: Ritiele Rodrigues – Safras News



 

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Sustentabilidade

vem chuva por aí! Confira como fica o tempo no começo de setembro

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O final de semana terá tempo firme na maior parte das áreas produtoras de soja do país. No entanto, de domingo (31) para segunda-feira (1º), estão previstos temporais no Oeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, com risco de granizo e rajadas de vento fortes. Apesar disso, não se esperam chuvas volumosas que possam impactar o plantio de soja.

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No município de Sinop, em Mato Grosso, a previsão indica que as chuvas só começarão a se intensificar na última semana de setembro e início de outubro. Por isso, mesmo com a liberação do plantio a partir do dia 7, os produtores devem aguardar para não comprometer a germinação das sementes devido ao tempo quente e seco.

Em Primavera do Leste, também em Mato Grosso, a chuva deve chegar entre os dias 20 e 25 de setembro, reforçando a orientação para que o plantio seja iniciado somente no final do mês ou início de outubro.

No Centro-Oeste, de 4 a 8 de setembro, Rondônia poderá registrar volumes próximos de 50 mm, beneficiando a reposição hídrica do solo. Já no Rio Grande do Sul, as chuvas podem ultrapassar 200 mm, configurando uma semana muito úmida, mas garantindo boa reserva de água para o início da semeadura em outubro.

O tempo entre 9 a 13 de setembro

Entre os dias 9 e 13 de setembro, algumas pancadas de chuva atingem o Oeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e norte do Paraná, mas os volumes devem ser baixos, entre 10 e 15 mm. Chuvas mais significativas, acima de 50 a 100 mm na semana, são esperadas apenas a partir de outubro na região Centro-Oeste.

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