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Sustentabilidade

Nova lei do licenciamento ambiental sofre 63 vetos, mas governo acena com propostas ao Congresso – MAIS SOJA

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Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário

Medida Provisória e projeto alternativo foram enviados ao Parlamento

O Portal SNA acompanhou a tramitação do projeto de lei que modifica regras do licenciamento ambiental, e sua aprovação no mês passado, pouco antes do recesso parlamentar. No mais recente desdobramento, o presidente da república barrou 63 dos quase 400 dispositivos, entre eles a licença autodeclaratória para atividades de médio impacto, regras para a Mata Atlântica e disposições que limitavam a participação de órgãos como FUNAI e Fundação Palmares. Foram 26 vetos simples e outros 37 vetos em que o governo apresenta uma redação alternativa.

Um dos principais itens vetados pelo Executivo, por exemplo, trata da questão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), uma espécie de licença autodeclaratória, isto é, não depende de análise e aprovação de órgão ambiental para que uma obra ou projeto seja executado. Atualmente, a LAC só é permitida para empreendimentos de baixo potencial poluidor, mas o Congresso decidiu estender essa possibilidade também para empreendimentos de médio porte, com pouco potencial de degradar o meio ambiente. Além disso, também foi vetada a previsão de que a Licença Ambiental Especial (LAE) só passaria a valer seis meses após a sanção.

Para corrigir lacunas geradas pelos vetos, o governo enviou ao Congresso um novo projeto com urgência constitucional e editou uma medida provisória que torna imediatamente válida a Licença Ambiental Especial (LAE). A decisão de Lula de vetar pontos centrais do projeto pode tensionar ainda mais a relação do governo com o Congresso, especialmente com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líderes do Centrão.

Nas últimas semanas, ONGs e entidades ligadas ao ambientalismo pressionaram fortemente o governo pelo veto integral, assim como as bancadas parlamentares em defesa do setor agropecuário pediam justamente o contrário – a aprovação sem ressalvas. No fim das contas, os vetos já eram esperados pela maioria, numa sinalização de que o Executivo busca uma solução negociada com o Congresso, em meio a um ambiente já tumultuado pelo tarifaço americano e o sobressalto político que veio junto com a sobretaxa, em vigor desde 6 de agosto. Mas isso não afasta a possibilidade de que os vetos sejam derrubados em sessão do Congresso Nacional, já que o projeto foi aprovado com ampla maioria nas duas Casas.

O governo procurou mostrar unidade e coesão no anúncio dos vetos, numa cerimônia que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário-executivo da Secretaria das Relações Institucionais, Gustavo Ponce de Leon, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Marcos Rogério.

Crise do tarifaço tem novos capítulos

Enquanto isso, a crise do tarifaço segue tendo desdobramentos. O governo deve anunciar ainda nesta semana um pacote de auxílio aos segmentos mais afetados, ao mesmo tempo em que dá andamento às negociações com os americanos. Fontes da equipe técnica que trabalha na elaboração do plano de contingência dizem que serão disponibilizadas linhas de crédito, além do adiamento de tributos e outras contribuições federais. Também haverá compras públicas das mercadorias mais perecíveis. O governo tem repetido que o objetivo do pacote é dar fôlego aos setores afetados pelo tarifaço e proteger a economia e os empregos.

Enquanto alguns segmentos ainda anseiam entrar na lista de exceções da sobretaxa, como carne bovina e café, outros já parecem ter assimilado o choque inicial, a exemplo dos produtores de mel e uva. Produtores fizeram chegar aos ministérios que conseguiram fechar novos contratos após a vigência da sobretaxa, pois os importadores aceitaram assimilar a alíquota de 50% para manter o fluxo de mercadorias, em contrapartida de descontos oferecidos pelos brasileiros. Assim, um meio termo vem sendo alcançado, além dos redirecionamentos de mercadorias para outros destinos, estratégia que também foi adotada.

Recentemente, Donald Trump anunciou que poderá impor novas sanções a países que façam negócios com a Rússia, já que o presidente americano não conseguiu persuadir Vladimir Putin a um acordo de cessar fogo na guerra com a Ucrânia. O Brasil é altamente dependente de fertilizantes russos – 26% das importações desse insumo provêm da região. Outro setor importante na relação de comércio bilateral é o de combustíveis, no qual 15% das compras externas brasileiras vêm da Rússia. Os dois grupos de mercadorias representam 84% do valor total das importações brasileiras do país.

Isso ameaça fortemente a cadeia produtiva agropecuária brasileira, a mais afetada pelo tarifaço. As chamadas sanções secundárias, em função de comércio com os russos, já foram aplicadas sobre a Índia na última semana, o que acende novo alerta para retaliações do republicano. O Portal SNA já publicou matérias, artigos e entrevistas abordando como a dependência de fertilizantes importados fragiliza o agro nacional, sobretudo em momentos de instabilidade geopolítica como o atual.

Com informações dos Ministérios da Fazenda, da Agricultura, de Relações Institucionais, Agência FPA e Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel)

Fonte: SNA



 

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Preços do milho avançam em agosto no Brasil, com demanda externa aquecida – MAIS SOJA

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O mercado brasileiro de milho vai chegando ao final de agosto com cotações mais altas. De acordo com a Safras Consultoria, a demanda mais firme voltada ao cenário internacional e a retenção de oferta por parte dos produtores, em meio a uma procura mais firme pelos consumidores, contribuíram para o avanço nos preços.

De modo geral no cenário doméstico as negociações evoluíram muito pouco ao longo do mês, com os produtores acreditando que as cotações possam subir mais à frente. A colheita da safrinha está praticamente concluída no Brasil e o ritmo de negócios tende a ser ditado pelos produtores. Os consumidores, por sua vez, estão mais ativos nas consultas por lotes, mas efetivamente seguem avançando nas compras apenas de forma pontual, em meio ao cenário de preços elevados dos fretes para deslocamento do cereal a grandes distâncias.

Nas exportações, apesar do dólar seguir operando na casa de R$ 5,40, os negócios seguem avançando. Os line-ups, a programação de embarques dos portos brasileiros, aponta que poderão ser embarcados volumes próximos de oito milhões de toneladas de milho até o final de agosto, com uma expectativa de que em setembro o país possa exportar quatro milhões de toneladas.

No cenário internacional, o mês de agosto foi marcado por grandes oscilações de preços na Bolsa de Mercadorias de Chicago. Fatores conflitantes para um direcionamento das cotações, como a demanda aquecida para o cereal norte-americano e a expectativa de uma grande safra no país estiveram no radar do mercado.

Preços internos

O valor médio da saca de milho no Brasil foi cotado a R$ 62,42 no dia 28 de agosto, alta de 1,82% frente aos R$ 61,30 registrados no fechamento de julho. No mercado disponível ao produtor, o preço do milho em Cascavel, Paraná, foi cotado a R$ 60,00, avanço de 2,56% frente aos R$ 58,50 praticados no encerramento do mês passado.

Em Campinas/CIF, a cotação ficou em R$ 66,00, baixa de 1,49% frente aos R$ 67,00 registrados no fim de julho. Na região da Mogiana paulista, o cereal se manteve em R$ 60,00 ao longo do mês.

Em Rondonópolis, Mato Grosso, a saca foi cotada a R$ 57,00, inalterada ante o fechamento do mês passado. Em Erechim, Rio Grande do Sul, o preço ficou em R$ 71,00, aumento de 1,43% frente aos R$ 70,00 do final do mês anterior.

Em Uberlândia, Minas Gerais, o preço na venda para a saca subiu 5,00% na semana, de R$ 60,00 para R$ 63,00. Já em Rio Verde, Goiás, a saca seguiu em R$ 55,00.

Exportações

As exportações de milho do Brasil apresentaram receita de US$ 1,010 bilhão em agosto até o momento (16 dias úteis), com média diária de US$ 63,178 milhões. A quantidade total de milho exportada pelo país ficou em 4,960 milhões de toneladas, com média de 310,027 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 203,80.

Em relação a agosto de 2024, houve alta de 18,9% no valor médio diário da exportação, ganho de 12,5% na quantidade média diária exportada e valorização de 5,7% no preço médio. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Fonte: Arno Baasch / Safras News



 

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Mercado interno do trigo encerra agosto com baixa liquidez, entre concorrência externa e resistência de agentes – MAIS SOJA

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O mercado brasileiro de trigo encerrou agosto com baixa liquidez e negociações pontuais. O mês foi marcado pela concorrência do cereal importado e pela resistência dos produtores em aceitar os preços ofertados pelos moinhos.

Segundo o analista da Safras & Mercado, Elcio Bento, a falta de liquidez esteve ligada à “combinação de oferta interna limitada e forte concorrência do trigo importado”. Apesar da menor disponibilidade de trigo nacional, os vendedores enfrentaram dificuldades para elevar as pedidas, devido à atratividade dos preços externos, favorecidos pelo câmbio.

No levantamento de julho, consolidado em agosto, as importações somaram 7,22 milhões de toneladas (alta de 32% sobre o ciclo anterior), enquanto as exportações caíram para 2 milhões de toneladas (queda de 29%). O déficit da balança comercial cresceu para 5,214 milhões de toneladas, equivalente a 98%, destacou Bento.

No mercado interno, os preços oscilaram pouco ao longo do mês.

Paraná: indicações de R$ 1.450/tonelada para safra velha (CIF moinhos) e entre R$ 1.300-1.350/tonelada para safra nova.

Rio Grande do Sul: moinhos ofertaram entre R$ 1.250-1.280/tonelada (FOB interior), enquanto produtores pediram até R$ 1.350. Negócios pontuais ocorreram em torno de R$ 1.280.

Mato Grosso do Sul: ofertas de safra nova variaram de R$ 1.300 a R$ 1.400/tonelada, enquanto trigo paraguaio chegou a cerca de R$ 1.400/tonelada ao câmbio atual.

Bento ressaltou que a paridade de importação seguiu como principal referência de preços, reforçada pela ampla oferta da Argentina e de outros grandes exportadores. A boa disponibilidade externa manteve os moinhos abastecidos e reduziu a urgência por compras domésticas.

O cenário internacional também exerceu forte influência. O dólar variou entre R$ 5,40 e R$ 5,50, mas não foi suficiente para compensar a pressão das cotações externas, em meio à expectativa de safra mundial recorde e à forte colheita de milho. “Esse trigo terá que competir com uma safra de milho que deve superar as expectativas iniciais, já altas”, explicou o analista.

No campo, agosto foi marcado pela preocupação com o clima. Geadas atingiram lavouras no Paraná e em São Paulo, mas, até o fim do mês, não havia contabilização oficial de perdas relevantes. No Rio Grande do Sul, o plantio atrasado resultou em desenvolvimento mais lento, embora as condições climáticas tenham sido favoráveis.

No Paraguai, entretanto, as geadas devem reduzir a produção entre 200 mil e 250 mil toneladas, o que impacta o Brasil, já que o país exportou 709 mil toneladas na temporada 2024/25.

Emater/RS

De acordo com o relatório semanal da Emater-RS, divulgado nesta quinta-feira (28), na última semana, houve chuva forte e retorno do frio intenso ao Rio Grande do Sul. As precipitações do período ocorreram de forma irregular no Estado, acumulando volumes elevados na Região Sul, que causaram danos em algumas áreas.

No Noroeste e no Planalto, onde se localiza a maior extensão de cultivo de trigo, as chuvas foram moderadas, sem provocar prejuízos ao desenvolvimento das lavouras.

De modo geral, as operações de pulverização foram interrompidas devido ao excesso de umidade no solo, para evitar compactação e danos às plantas. Os produtores seguem monitorando pragas e doenças, e devem retomar as aplicações de fungicidas, assim que melhorarem as condições de trânsito nas lavouras.

Atualmente, os cultivos apresentam a seguinte distribuição fenológica: 82% em fase vegetativa; 15% em floração; e 3% em enchimento de grãos. Em relação às condições de desenvolvimento, de modo geral, o vigor vegetativo e a sanidade das plantas estão satisfatórios com expectativa positiva de rendimento.

Contudo, ainda há preocupação por parte dos produtores com a ocorrência de doenças fúngicas em áreas de maior umidade e no período crítico de floração. A área cultivada no Estado está projetada pela Emater/RS-Ascar em 1.198.276 hectares, e a estimativa de produtividade em 2.997 kg/ha.

Deral

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório mensal de agosto, que a safra 2025 de trigo do Paraná deve registrar uma produção de 2,624 milhões de toneladas, 13% acima das 2,324 milhões de toneladas colhidas na temporada 2024.

A área cultivada deve ficar em 820,4 mil hectares, contra 1,106 milhão de hectares em 2025, baixa de 26%. A produtividade média é estimada em 3.204 quilos por hectare, acima dos 2.139 quilos por hectare registrados na temporada 2024.

Fonte: Ritiele Rodrigues – Safras News



 

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vem chuva por aí! Confira como fica o tempo no começo de setembro

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O final de semana terá tempo firme na maior parte das áreas produtoras de soja do país. No entanto, de domingo (31) para segunda-feira (1º), estão previstos temporais no Oeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, com risco de granizo e rajadas de vento fortes. Apesar disso, não se esperam chuvas volumosas que possam impactar o plantio de soja.

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No município de Sinop, em Mato Grosso, a previsão indica que as chuvas só começarão a se intensificar na última semana de setembro e início de outubro. Por isso, mesmo com a liberação do plantio a partir do dia 7, os produtores devem aguardar para não comprometer a germinação das sementes devido ao tempo quente e seco.

Em Primavera do Leste, também em Mato Grosso, a chuva deve chegar entre os dias 20 e 25 de setembro, reforçando a orientação para que o plantio seja iniciado somente no final do mês ou início de outubro.

No Centro-Oeste, de 4 a 8 de setembro, Rondônia poderá registrar volumes próximos de 50 mm, beneficiando a reposição hídrica do solo. Já no Rio Grande do Sul, as chuvas podem ultrapassar 200 mm, configurando uma semana muito úmida, mas garantindo boa reserva de água para o início da semeadura em outubro.

O tempo entre 9 a 13 de setembro

Entre os dias 9 e 13 de setembro, algumas pancadas de chuva atingem o Oeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e norte do Paraná, mas os volumes devem ser baixos, entre 10 e 15 mm. Chuvas mais significativas, acima de 50 a 100 mm na semana, são esperadas apenas a partir de outubro na região Centro-Oeste.

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