Connect with us

Agro Mato Grosso

Aprosoja destaca avanço com aprovação de lei que congela Fethab até o fim deste ano

Published

on

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) destaca como um avanço importante a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), do Projeto de Lei nº 1099/2025, que congela a Unidade de Padrão Fiscal (UPF), índice que compõe o cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), durante todo o exercício de 2025, utilizando como referência o valor vigente em janeiro de 2025.

A proposta foi aprovada nos termos do Substitutivo Integral 01, representando uma conquista significativa para os produtores rurais do Estado, fruto do esforço conjunto de entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Fórum Agro MT, em articulação com o Governo do Estado e o Parlamento estadual.

Desde 2023, a Aprosoja MT vinha alertando para os prejuízos decorrentes da vinculação automática do Fethab a índices inflacionários, que não refletem a real capacidade de geração de renda no campo. Em um cenário marcado por custos de produção elevados, juros altos e forte retração no mercado agrícola, a sensibilidade do Governador Mauro Mendes ao encaminhar o projeto somada ao comprometimento dos parlamentares da ALMT, liderados pelo presidente Deputado Max Russi, que trabalharam para ampliar os efeitos positivos da lei foram decisivos para esse resultado.

A entidade agradece o empenho dos Poderes Executivo e Legislativo, reconhecendo que o congelamento da UPF é uma medida necessária para evitar novas perdas à rentabilidade dos pequenos e médios produtores, que por não exportarem diretamente são os mais castigados pelo crescimento orgânico da carga tributária.

Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, o projeto representa um passo importante. “Esse congelamento da UPF é um alívio relevante, porém momentâneo, para os próximos anos o desafio permanece. Precisamos retomar o debate de forma técnica e responsável para desvincular, em definitivo, a contribuição de qualquer índice inflacionário. O Fethab precisa refletir a realidade do campo, e não penalizar o produtor rural pelo descontrole fiscal do país. Seguiremos trabalhando para que esse avanço seja apenas o começo de uma solução permanente”, afirmou.

Além do congelamento da UPF em 2025, o texto aprovado também institui uma nova sistemática para os exercícios seguintes: de janeiro a junho de cada ano, valerá a UPF de janeiro do ano anterior; de julho a dezembro, aplicará-se a UPF de julho do ano anterior. A medida evita que variações inflacionárias súbitas impactem diretamente as contribuições e abre caminho para a construção de um novo modelo que leve em conta o valor efetivamente auferido na venda da produção uma abordagem que a Aprosoja MT considera mais justa, coerente com a realidade do campo e sustentável a longo prazo.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Área de preservação é incendiada duas vezes em menos de 24h em MT

Published

on

Uma área de preservação ambiental localizada no bairro Vertente das Águas, em Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá, foi atingida por dois incêndios consecutivos em menos de 24 horas. A suspeita é de que as ocorrências tenham sido causadas de forma criminosa, segundo o Corpo de Bombeiros.

O primeiro chamado ocorreu por volta das 19h30 de quinta-feira (17). De acordo com os bombeiros, o fogo se espalhou rapidamente e consumiu cerca de cinco hectares de mata. Foi necessário o uso de cinco mil litros de água, além de equipamentos como soprador e mangotinho para conter as chamas.

Mesmo após o combate, a equipe realizou rondas e rescaldo em toda a área. No entanto, menos de 24 horas depois, na noite de sexta-feira (18), os militares foram novamente acionados, dessa vez para outra parte da mesma área verde. No segundo incêndio, mais três hectares foram destruídos.

Os bombeiros usaram o canhão da viatura de combate e, novamente, mais cinco mil litros de água para conter as chamas. O local voltou a ser monitorado após o combate, e a ocorrência foi encerrada sem novos focos.

As duas ocorrências aconteceram em uma área de preservação permanente da cidade. Os bombeiros informaram que não encontraram causas naturais que justificassem os dois incêndios em sequência, o que reforça a suspeita de ação criminosa. O caso deve ser encaminhado para investigação.

Bombeiros foram acionados para combater o incêndio em Primavera do Leste (MT) — Foto: Corpo de Bombeiros

Bombeiros foram acionados para combater o incêndio em Primavera do Leste (MT) — Foto: Corpo de Bombeiros

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Batalhão Ambiental aplica cerca de R$ 69 milhões em multas no primeiro semestre de 2025

Published

on

As equipes realizaram operações de fiscalização próprias e de apoio às outras instituições, nos 142 municípios, dos 15 Comandos Regionais

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso (BPMPA) aplicou cerca de R$ 69 milhões em multas e apreendeu 35 máquinas em ações de combate e enfrentamento ao desmate ilegal no primeiro semestre deste ano em todo o Estado. As equipes realizaram operações de fiscalização próprias e de apoio às outras instituições, nos 142 municípios, dos 15 Comandos Regionais.

Somente nos seis primeiros meses de 2025, os policiais militares recuperaram 1.595m³ de madeira extraída de maneira irregular, apreenderam 22 caminhões, cinco motosserras e 16 caminhões reboques/semi reboques. As equipes registraram 670 boletim de ocorrência, 23 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), 79 termos de embargo, 59 de apreensão, 13 de destruição e outros cinco de doação.

O comandante do Batalhão Ambiental da PM, tenente coronel Fagner Augusto do Nascimento, afirmou que as ações de enfrentamento e combate aos crimes ambientais foram intensificadas a partir do Programa Tolerância Zero, criado pelo Governo de Mato Grosso, e das diversas entregas de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção e recursos tecnológicos, que proporcionam melhores condições de trabalhos aos policiais militares, principalmente em locais de difícil acesso e distantes de zonas urbanas.

As equipes da unidade especializada atuam em operações próprias e em apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outras instituições para proteger a fauna e a flora em Mato Grosso.

“Essas ações têm sido bastante exitosas para preservação do meio ambiente, fauna e flora do nosso Estado. Além disso, os importantes investimentos por parte do governador Mauro Mendes reforçam as forças de segurança e contribuem para uma patrulhamento tático e ostensivo mais preciso, principalmente em áreas de difícil acesso. Nossas equipes realizam diversas ações para enfrentamento e prevenção de crimes ambientes em Mato Grosso”, afirmou o tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento.

Ainda nos seis primeiros meses do ano, os policiais militares registraram 125 Autos de Infração, apreenderam outros 13 veículos, 85 quilos de iscas, 126 quilos de pescados irregular e 265 apetrechos utilizados em pescas. Os militares recolheram 52 redes, 13 tarrafas, três pinhéis e sete quilos de entorpecentes. Além disso, equipes do BPMPA resgataram 665 animais.

[Foto – Lenine Martins/Sesp]

Em junho, a Polícia Militar de Mato Grosso recebeu a entrega do segundo lugar do Prêmio Brasil+, concedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento às ações desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental no combate aos crimes contra o meio ambiente. A honraria foi entregue pela secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti.

“Esse reconhecimento demonstra total empenho e dedicação dos policiais militares de Mato Grosso. A unidade é, ainda, referência no país para outras instituições com Curso de Operações Fluviais, que já formou agentes da segurança de vários estados brasileiros”, ressaltou o tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Governo de MT assina ordem de serviço de R$ 449,1 milhões para duplicação de novo trecho da BR-163

Published

on

O governador Mauro Mendes e o diretor-presidente da concessionária Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, assinaram, nesta sexta-feira (18), uma ordem de serviço para a duplicação de 56,2 km da BR-163, entre Várzea Grande e Jangada.

As obras serão divididas em duas etapas e, ao todo, devem contemplar o trecho de Várzea Grande a Rosário Oeste, com investimento de R$ 449,1 milhões.

Além da duplicação, a primeira etapa será focada na recuperação da rodovia antiga, três acessos, quatro pontes, um viaduto e uma passarela, além da construção de 2 km de via marginal em Várzea Grande. Esta etapa tem prazo de 32 meses para conclusão.

Também foram assinadas autorizações para implantação de sinal de internet nos 850,9 km da rodovia, de Itiquira a Sinop, além do início da construção da área de escape na Serra de São Vicente.

A estrutura contará com pórticos rolantes com guinchos com capacidade total para remover até 80 toneladas por operação.

Governador Mauro Mendes e o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, assinaram ordem de serviço para a duplicação km da BR-163. — Foto: Reprodução

Governador Mauro Mendes e o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, assinaram ordem de serviço para a duplicação km da BR-163. — Foto: Reprodução

Continue Reading
Advertisement

Agro MT