Conselheiro Sérgio Ricardo aponta aquisição de materiais sem correspondência com disciplinas da rede municipal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) investiga a compra de livros didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá que pode ter movimentado quase R$ 100 milhões.
Segundo o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, parte dos materiais adquiridos não teria aplicação nas escolas municipais, enquanto outros títulos apresentariam problemas de conteúdo.
“Cuiabá adquiriu livro fornecido gratuitamente pela União, milhares de livros de economia, de informática, que não tem matéria nas escolas. Foram gastos quase R$ 100 milhões. Então, é uma situação muito delicada que estamos investigando”, afirmou Sérgio Ricardo nesta terça-feira (27).
A apuração busca esclarecer as circunstâncias das aquisições e verificar possíveis irregularidades nos contratos. Entre os pontos que chamam a atenção dos órgãos de controle estão a finalidade dos materiais, sua adequação à grade curricular e os valores envolvidos nas compras.
CPI apura contratos da Educação
A investigação também avançou no Legislativo municipal. Na semana passada, a Câmara de Cuiabá instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para examinar contratos firmados durante a gestão de Amauri Monge à frente da administração municipal.
A comissão foi instaurada após denúncias apresentadas pelo prefeito Abilio Brunini no início deste ano. Na ocasião, ele apontou possíveis sobrepreços que poderiam variar entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões.
Os valores mencionados na denúncia e a estimativa apresentada pelo presidente do TCE-MT integram o contexto das apurações, mas a confirmação de eventuais prejuízos aos cofres públicos depende da análise dos contratos, dos preços praticados e dos materiais efetivamente fornecidos.
Livros fora da grade curricular
As avaliações preliminares do TCE-MT identificaram aquisições de livros sobre educação financeira, embora a disciplina não conste da grade curricular municipal, conforme as informações apresentadas pelo órgão de controle.
Outro ponto sob análise é a qualidade dos materiais. Segundo os levantamentos preliminares, alguns lotes de livros conteriam erros graves de língua portuguesa, o que também levanta questionamentos sobre os critérios utilizados na seleção e na contratação dos produtos.
Além da compra de livros em Cuiabá, o Tribunal acompanha outras situações suspeitas envolvendo a área da educação em Mato Grosso, entre elas o incêndio no estoque da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande.