O Dia dos Namorados é na próxima sexta-feira, 12 de junho. Quem pretende comemorar a data e ainda não comprou o presente deve redobrar o cuidado para evitar problemas de consumo. Para auxiliar a população, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lembra alguns direitos dos consumidores e cuidados que devem ser tomados na hora das compras e das comemorações.   

A primeira dica do Procon-MT é evitar compras por impulso. “Antes de adquirir o presente, o consumidor precisa verificar o quanto pode gastar para não comprometer o orçamento. Também é importante pesquisar e comparar preços. Para facilitar a pesquisa, é possível usar a ferramenta Menor Preço, do aplicativo Nota MT”, alerta a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes.

Outra dica importante é ficar atento ao preço anunciado. “Os valores dos produtos podem variar de acordo com forma de pagamento escolhida. Se puder, opte por pagar à vista e negocie descontos. Ao parcelar, fique atento à taxa de juros e não esqueça de verificar qual será o preço final da mercadoria”, recomenda Ana Rachel.  

Flores e cestas: solicite a descrição detalhada do pedido por escrito, como o tipo e quantidade de produtos, flores e embalagens que podem impactar no preço final. Peça que constem, também, a data, horário e valor da taxa de entrega.

Bares/restaurantes: cobrança de taxas de serviço, gorjeta e couvert artístico devem ser informadas antecipadamente aos consumidores, por meio de cartazes, alertas na comanda ou no cardápio. Cobranças por consumação mínima, taxa de desperdício e multa por perda de comanda são ilegais e seu pagamento não pode ser exigido do cliente. Já o pagamento da gorjeta é opcional: o cliente escolhe se quer ou não pagar.

Hotéis/motéis: informações sobre os tipos de acomodação, preços e formas de pagamento devem ser disponibilizadas de forma clara. Os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente aos consumidores. Atenção: antes de consumir alimentos e bebidas do frigobar, confira a data de validade dos produtos. 

Trocas: as lojas só são obrigadas a realizar a troca em caso de defeito no produto. Se precisar do benefício, informe-se sobre a política de troca antes de efetuar a compra.

Internet: para compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial (catálogos, telefone, telemarketing), o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias da data da compra ou do recebimento do produto.

Garantia: todos os produtos possuem garantia legal contra defeitos, inclusive os de mostruário, em promoção ou com avarias. O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se extinguem rapidamente com seu uso (alimentos e flores, por exemplo). E de 90 dias para os bens duráveis, que são aqueles que têm consumo prolongado (eletrônicos, celulares, roupas e sapatos, entre outros).

Reclamações

Em caso de problemas, o consumidor pode procurar presencialmente o Procon mais próximo de sua residência. Também é possível utilizar o Procon Digital, disponível no aplicativo MT Cidadão. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Policiais militares do 10º Comando Regional interceptaram uma invasão de terra em uma fazenda, na zona rural de Luciara, nesta terça-feira (9.6). Na ação, a PM desmontou um acampamento montado pelos invasores e apreendeu 5 mil pés de maconha plantados pelos criminosos, sendo a 70ª invasão impedida pelo programa Tolerância Zero às Invasões de Terra, criado em março de 2023.

De acordo com a proprietária da fazenda, a ocupação irregular foi percebida há cerca de um mês, após o falecimento de seu esposo. Ela informou às autoridades que recebeu relatos de que pessoas desconhecidas haviam se instalado em uma área da propriedade sem qualquer autorização.

Ainda de acordo com a denúncia, a vítima disse que o caseiro da fazenda, ao tentar obter informações, teria sido impedido de entrar na área pelos invasores, que se denominaram como os novos donos da terra.

Os militares iniciaram diligências pela região informada e encontraram um acampamento montado e equipado com barracas, placas solares, botijões de gás e ferramentas diversas. Nenhum suspeito foi encontrado no local.

Além disso, foi localizada uma extensa área de plantação com cerca de 5 mil pés de maconha cultivados, além de outra área com maconha colhida e em estágio de preparação para uso.

Diante dos fatos, os militares solicitaram apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para perícia e recolheram o material apreendido para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer.

Com Assessoria 

A Polícia Militar de Mato Grosso abriu, nesta quarta-feira (10.6), as inscrições para a 26ª Corrida Homens do Mato, no Quartel do Comando Geral, na Avenida do CPA, em Cuiabá. A prova, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, respectivamente, nas categorias kids e adulto, terá trajetos de cinco e dez quilômetros.

No dia 21 de novembro (sábado) será realizada a Corrida Kids, com 300 vagas e largada às 16 horas, Já no dia 22 de novembro (domingo), a largada será para a categoria geral (masculino e feminino), em frente ao Quartel do Comando Geral. A largada para atletas PCD será às 6h30 e para os demais participantes às 6h40. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site: www.morro-mt.com.br. As vagas são limitadas.

O 1º lote para a Corrida Homens do Mato e Kids é de R$ 100 e se encerra no dia 10 de agosto; o 2º lote é de R$ 120 e se encerra no dia 10 de outubro, ou até que se encerre o número de vagas. Somente serão validadas as inscrições após o preenchimento completo de todos os campos e a confirmação do pagamento.

As inscrições para Pessoas com Deficiência (PCD) não terão custo algum, conforme determina a Lei Estadual nº 6.254, de 16 de janeiro de 2018. A inscrição deverá ser efetuada presencialmente pelo atleta nos dias de entrega dos kits, programadas para a semana anterior à corrida.

Os atletas vencedores nas três primeiras colocações de cada categoria serão premiados com troféus. Todos os demais participantes que concluírem a prova, receberão medalhas de participação. Para demais informações acesse o link AQUI.

Com Assessoria