Os produtores rurais terão mais dois anos de acesso a benefícios fiscais na compra de máquinas, implementos agrícolas e equipamentos de irrigação. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação dos Convênios ICMS 52/1991 e 54/2021 até 31 de dezembro de 2028. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (29). 

A medida atende a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e evita que o fim dos incentivos, previsto para dezembro de 2026, resulte na alta de custos para o setor produtivo.

Conforme a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a manutenção dos convênios preserva a redução da base de cálculo e a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações estratégicas para o campo. 

Economia no bolso do produtor

O assessor técnico tributário da Famato, José Cristovão, destaca que o benefício garante uma economia expressiva na aquisição de maquinários. Como exemplo, ele cita a compra de um trator dentro do estado. 

“Para ter uma ideia da diferença, em uma operação interna de compra de um trator, a alíquota do ICMS é de 17%. Com a redução da base de cálculo prevista no convênio, o imposto efetivamente pago corresponde a 5,6% do valor da operação. É uma redução significativa no custo tributário da aquisição, que continuará valendo até dezembro de 2028”, explica Cristovão.

O que dizem os convênios

Convênio ICMS 52/1991: Garante a redução da base de cálculo do imposto na compra de tratores, plantadeiras, semeadoras, colheitadeiras, pulverizadores e distribuidores de fertilizantes. 

Convênio ICMS 54/2021: Concede isenção total de ICMS na venda de sistemas e equipamentos de irrigação voltados à agricultura e horticultura.

Os instrumentos serão utilizados no desenvolvimento das atividades de educação musical voltadas aos estudantes e à comunidade. Segundo o professor responsável pelo projeto na unidade, Pedro Augustinho do Nascimento, a estrutura fortalece o atendimento e oferece melhores condições para os estudos.

“Os 20 violões chegaram para fortalecer a articulação do Projeto Artefuf, especialmente no processo de ensino e aprendizagem musical, ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes e à comunidade. Além disso, proporcionam melhores condições para os estudos musicais, com instrumentos de qualidade técnica e material”, afirmou.

O professor explica que as flautas doces complementam a sonoridade dos violões e permitem ampliar as experiências de aprendizagem, com a exploração de repertórios da música ocidental, especialmente da música brasileira. Com os novos equipamentos foi implantado um laboratório de música na escola.

Para o coordenador do Arteduf, professor doutor Alex Teixeira, a parceria representa o reconhecimento institucional da contribuição do projeto para a educação pública e para a formação cultural dos estudantes.

“Em Juara, especialmente, a aquisição dos violões e das flautas doces fortalece o ensino de música, possibilitando aos estudantes vivenciar a prática musical, desenvolver habilidades artísticas e ampliar sua formação cultural”, destacou.

A diretora da Etec Juara, Marta Dalpiaz, ressaltou a importância do apoio destinado às atividades artísticas da unidade.

“Agradecemos à Câmara Municipal de Juara e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo apoio e fomento às atividades artísticas na Etec Juara, especialmente ao ensino de música, por meio das práticas de violão e flauta doce. Esses instrumentos representam novas oportunidades de aprendizagem, desenvolvimento artístico e formação cultural para nossos estudantes”, afirmou.

Projeto Arteduf

Desenvolvido pela Seciteci, no âmbito da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, o Arteduf integra arte, cultura e práticas esportivas à formação dos estudantes das 17 Escolas Técnicas Estaduais de Mato Grosso. As atividades são extracurriculares e realizadas, preferencialmente, no contraturno escolar.

O projeto está organizado em dois eixos: Núcleos de Criação Artística e Núcleos de Práticas Esportivas. A proposta contempla música instrumental e vocal, dança, teatro, artes visuais, atividades físicas, esportivas e recreativas.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reconheceu que o partido errou feio em Mato Grosso. E o tamanho do estrago não deixa muito espaço para desculpas: a sigla perdeu Carlos Fávaro no Senado, Emanuelzinho na Câmara Federal e terminou as eleições sem um único representante mato-grossense no Congresso Nacional.

Em entrevista à Jovem Pan, Kassab admitiu falhas na montagem da chapa e na estratégia política. Disse, porém, que prefere esperar a “poeira sentar” antes de avaliar eventuais mudanças no comando estadual.

Os números ajudam a explicar o desastre. Fávaro, que deixou o Ministério da Agricultura para tentar a reeleição, terminou em quarto lugar, com 411 mil votos. Emanuelzinho recebeu 50.951 votos e também ficou pelo caminho. Mesmo somando 176 mil votos para deputado federal, o PSD não conquistou nenhuma das oito cadeiras de Mato Grosso.

Agora, resta ao partido descobrir onde errou. O diagnóstico de Kassab, ao menos, já começou pelo óbvio: o resultado foi ruim. Muito ruim.