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Senado aprova regra para chocolate com mínimo de cacau; veja o que muda

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei que estabelece regras para a produção e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial e cria critérios mínimos para a composição desses produtos.
A nova legislação define parâmetros técnicos para produtos à base de cacau e determina que os rótulos informem de forma clara o percentual total de cacau. A exigência vale para produtos nacionais e importados, incluindo também embalagens e peças publicitárias.
O que muda na prática
A principal mudança é a fixação de um teor mínimo de cacau em diferentes produtos. A medida busca padronizar o mercado e dar mais transparência ao consumidor sobre o que está sendo comprado.
Entre os principais pontos:
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos de cacau
- Chocolate ao leite: pelo menos 25% de cacau e 14% de leite
- Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau
- Achocolatados e produtos similares: mínimo de 15% de cacau ou manteiga de cacau
- Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau
Além disso, o texto mantém a exigência de que chocolates tenham ao menos 35% de sólidos totais de cacau em algumas categorias, sendo parte composta por manteiga de cacau. Também foi estabelecido limite de até 5% para adição de outras gorduras vegetais autorizadas.
Outro ponto importante é a padronização dos conceitos técnicos, diferenciando, por exemplo, massa de cacau, manteiga de cacau e sólidos totais, o que impacta diretamente a formulação dos produtos.
Rotulagem passa a ser obrigatória
A nova regra também exige que o percentual de cacau esteja visível nos rótulos, o que tende a facilitar a comparação entre produtos e aumentar a transparência para o consumidor.
As empresas que não cumprirem as exigências poderão ser penalizadas com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.
Após a sanção presidencial, as novas regras entram em vigor em até 360 dias. Esse período será destinado à adequação da indústria e à regulamentação técnica por parte do Poder Executivo.
Impacto no setor
Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a medida pode fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil, especialmente em estados como Bahia e Pará, responsáveis por mais de 90% da produção nacional.
Segundo dados apresentados no debate, o Brasil é o sexto maior produtor mundial de cacau, enquanto o consumo de chocolate no país também cresce: a presença do produto nos lares passou de 85,5% em 2020 para 92,9% em 2024.
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Ventos de até 250 km/h e temporais destroem lavouras de soja, milho e tabaco no Sul

Fortes temporais atingem com força o Sul do país desde a tarde desta terça-feira (3). No Rio Grande do Sul muitas lavouras foram destruídas pelo granizo. Em Santa Catarina, estragos em diversas regiões, enquanto no Paraná foi confirmada a passagem de um tornado.
Em território gaúcho, após dias de altas temperaturas, os temporais vieram com força. As cidades mais atingidas ficam no norte e noroeste, mas também há estragos na Fronteira e Vale do Taquari.
Entre os transtornos estão alagamentos com rompimento de estradas, galpões destelhados e muitos danos em lavouras, especialmente as de milho, que já estavam em estádios mais avançados, indo para floração.
Conforme a Defesa Civil, foram registradas ocorrências em 62 municípios gaúchos. Quatro pessoas ficaram feridas. Além do milho, também houve danos em plantações de soja e em culturas como uva, além de outros cereais de inverno que estavam em período de colheita.
Estragos em SC e tornado no Paraná
Chuvas fortes e granizo também alcançaram várias cidades de Santa Catarina. Produtores relataram muitos prejuízos nas lavouras de tabaco, algumas com 100% de perdas. Conforme a Defesa Civil catarinense, ventos acima de 90 km/hora derrubaram estruturas do Aeroporto de Chapecó, no oeste do estado.
Já no Paraná, meteorologistas do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do estado (Simepar), confirmaram que o fenômeno que atingiu Maringá, no norte paranaense, na última segunda-feira (2), foi um tornado.
O coordenador de Operações do órgão, Marco Jusevicius, ressaltou que as informações meteorológicas disponíveis sobre o evento levaram à definição do fenômeno como de categoria F2, cuja velocidade varia entre 180 km/h a 250 km/h.
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Produtor de tabaco poderá acompanhar a classificação das folhas dentro de sua propriedade
O Projeto de Lei (PL) 119/2023, que trata da classificação do tabaco produzido no Paraná, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alep) nesta quarta-feira (4).
A proposta permite que a seleção das folhas seja realizada na própria propriedade rural ou na integradora. Na visão do setor, a mudança amplia as possibilidades de acompanhamento de uma etapa que influencia diretamente o preço pago ao fumicultor.
Para o Sistema Faep, a nova lei representa um avanço em uma discussão de anos. Em abril de 2025, por exemplo, a entidade mobilizou 700 fumicultores de 18 municípios para uma audiência pública na Alep, em Curitiba, dedicada ao projeto e às condições de comercialização do tabaco.
A participação dos agricultores levou ao debate as dificuldades enfrentadas por quem produz longe das unidades de recebimento e classificação. Anteriormente, a concentração dessa etapa em poucas localidades limitava o acompanhamento da análise e dificultava a contestação quando o produtor discordava da classificação atribuída às folhas.
“A aprovação do projeto representa um avanço para os produtores de tabaco do Paraná. A possibilidade de acompanhar a classificação na propriedade aproxima o fumicultor de uma etapa decisiva da comercialização e amplia as condições para negociar”, afirma Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep.
Classificação do tabaco
A classificação do tabaco é uma análise técnica que organiza as folhas em classes, conforme características e outros critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 10/2007 do Ministério da Agricultura (Mapa). O enquadramento interfere diretamente no preço do produto e, consequentemente, na renda do fumicultor.
“A possibilidade de realizar a classificação diretamente na propriedade representa uma alternativa para ampliar a transparência e a equidade nesse processo. Essa modalidade permite que o fumicultor, que tem dificuldades em se deslocar até a indústria, acompanhe o procedimento no próprio local de produção, conheça a classificação atribuída e discuta as condições da venda”, diz a técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep Cibelle Tamiris de Oliveira.
Para o presidente da entidade, além de reduzir as dificuldades logísticas e os custos relacionados ao deslocamento da carga, a medida possibilita que eventuais divergências sejam discutidas no momento da avaliação, fortalecendo a participação do produtor nas decisões relativas à comercialização de sua produção.
“Até então existia esse conflito de análise e precificação. Como está distante das áreas de industrialização, o fumicultor acabava aceitando a condição da indústria. Agora existe a possibilidade de diálogo no momento da classificação”, afirma Meneguette.
O Brasil é, atualmente, o maior exportador mundial do produto, respondendo, anualmente, por uma parcela de 20% do comércio global. A produção brasileira está concentrada na Região Sul. O Paraná é o terceiro maior produtor nacional de tabaco, atrás do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O município paranaense de São João do Triunfo, maior produtor sul-brasileiro, teve produção de 25 mil toneladas em 10,4 mil hectares em 2025.
Em 2025, o tabaco alcançou quase R$ 3,7 bilhões em Valor Bruto da Produção (VBP) no Paraná, em uma área de 83 mil hectares. Na safra 2025/26, cerca de 27 mil produtores paranaenses se dedicaram à atividade, conforme a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
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Quedas em Chicago pressionam preços da soja no Brasil e afastam produtores das negociações

O mercado brasileiro de soja apresentou preços predominantemente mais baixos nesta quarta-feira (4), embora as perdas tenham sido moderadas. De acordo com o analista da Safras & Mercado., Rafael Silveira, a queda das cotações na Bolsa de Chicago pressionou os preços domésticos, enquanto o dólar não ofereceu sustentação às referências.
Os prêmios de exportação também não apresentaram ajustes significativos ao longo do dia. Diante desse cenário, os produtores permaneceram afastados das negociações, enquanto as tradings trabalharam com poucas ofertas.
No mercado físico, os preços da soja registraram as seguintes movimentações:
• Passo Fundo (RS): caiu de R$ 153,50 para R$ 152,50
• Santa Rosa (RS): caiu de R$ 154,50 para R$ 153,50
• Cascavel (PR): caiu de R$ 149,00 para R$ 148,00
• Rondonópolis (MT): caiu de R$ 141,00 para R$ 140,00
• Dourados (MS): manteve em R$ 140,00
• Rio Verde (GO): caiu de R$ 142,00 para R$ 141,00
• Paranaguá (PR): caiu de R$ 160,00 para R$ 159,00
• Rio Grande (RS): caiu de R$ 161,50 para R$ 160,50
Soja em Chicago
Os contratos futuros da soja fecharam em baixa na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), nesta quarta-feira. A queda do petróleo e o cenário fundamental pressionam os contratos, que atingiram os menores níveis em onze semanas.
O bom avanço da colheita nos Estados Unidos pressiona o mercado pelo lado da oferta. Os americanos estão disponibilizando a maior safra da história. Apesar das recentes vendas, a demanda por parte da China frustrou as expectativas e completa o cenário fundamental negativo.
Os exportadores privados norte-americanos reportaram ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) a venda de 167.000 toneladas de soja para a Espanha, a serem disponibilizadas na temporada 2026/27.
Contratos futuros de soja
Os contratos da soja em grão com entrega em janeiro fecharam com baixa de 11,75 centavos de dólar ou 0,96%, a US$ 12,02 1/4 por bushel. A posição março teve cotação de US$ 12,10 1/4 por bushel, com retração de 10,50 centavos de dólar ou 0,86%.
Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 0,60 ou 0,18% a US$ 318,60 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 63,53 centavos de dólar, com perda de 1,75 centavo ou 2,68%.
Câmbio
O dólar comercial encerrou a sessão com baixa de 0,65%, negociado a R$ 5,4502 para venda e a R$ 5,4482 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,4497 e a máxima de R$ 5,4977.
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